TJMG 24/08/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Divisa Nova

Esmeraldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº68//2021 –
TOMADA DE PREÇO Nº01/2021.
Objeto: Ampliação do CEELDA e fechamento por meio de muro. Data
de abertura dos envelopes: 09/09/2021 às 9 horas. Mais informações e
edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à
Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200,
pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 23 de agosto de 2021 - DANIELA
CAROLINA FIGUEIREDO ARAUJO – Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 – PROCESSO Nº 220/2021.
Tipo: Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus
para atender os veículos e máquinas da frota municipal, de acordo com
especificações e condições comerciais constantes nos Anexos do Edital.
Valor Estimado: R$ 319.995,73. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 09/09/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
3 cm -23 1522094 - 1

2 cm -23 1522248 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE
07/2021, tendo por objeto: Aquisição de 1 (uma) van Nova, 15 lugares + 1 com DPM (dispositivo de poltrona móvel), para atendimento
da Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: Dia 03/09/2021 às
09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://
www.gov.br/compras/pt-br - Dom Silvério, 23/08/2021.
2 cm -23 1522175 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 075/2021 PREGÃO Nº: 049/2021.
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para
eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Dores de
Guanhães/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de
tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data de abertura:
02/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210
e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
Aviso de Licitação Processo licitatório nº 079/2021 Pregão nº:
051/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo
novo 0 km ambulância tipo – A – simples remoção, tipo furgão para
atender o Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor
preço. Data de abertura: 03/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
4 cm -23 1522211 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 180/2021 - Pregão Eletrônico nº
96/2021. Objeto: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada no monitoramento ativo em tempo real
com implantação de circuito fechado de tv com câmeras ip, com gravação e fornecimento de imagens através de software customizável de
gerenciamento, contando também com aplicativo para acesso por dispositivos móveis, incluindo projeto elétrico, instalação, manutenção,
trocas de equipamento e treinamento dos usuários que terão acesso ao
sistema de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais no
dia: 09/09/2021 às 09h00min. O Edital está disponível no sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 23/08/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1522230 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 052/21.
Processo079/21- Pregão Presencial nº 044/21.Objeto da Licitação:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Engenheiro
Navarro, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica. Credenciamento: 09/09/21 às 08:30hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
engenheironavarro.mg.gov.br . Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
Extrato do edital 055/21. Processo083/21- Pregão Presencial nº 047/21.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares. Credenciamento:
13/09/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.
br . Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
4 cm -23 1522390 - 1

Espera Feliz

Minas Gerais

Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.
fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138 .
3 cm -23 1522266 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 080/2021 - RP 063/2021.
“MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 08 de
Setembro de 2021, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais
nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de peças
elétricas automotivas paralelas e mão de obra elétrica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes
à frota municipal e conveniados, conforme especificações constantes
do termo de referência - Anexo I, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 23 de agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -23 1522151 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0076/2021
PROCESSO 0211/2021
Registro de preço para prestação de serviço de caminhão pipa para a
manutenção das praças, jardins, ruas e avenidas. Data14/09/2021 às
16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1521900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0077/2021
PROCESSO 0212/2021
Aquisição de caminhão de carroceria de madeira zero KM.
Data:14/09/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1521901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO Nº 0075/2021
PROCESSO 0210/2021
Registro de preço para futuras aquisições de EPI’S para atender a
necessidades das unidades administrativas. Data13/09/2021 às 10:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1521899 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 101/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apuração do valor adicionado fiscal
– VAF, junto a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas
Gerais que é fator determinante do índice de participação dos Municípios na parcela do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação
de serviços – ICMS, a ser destinada aos mesmos, para o Município
de Formiga, conforme especificações constantes deste anexo. Recebimento das propostas: Do dia 27/08/2021 às 08:00h até dia 09/09/2021
às 08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:30h do dia 09/09/2021. Modo de disputa: Aberto.
Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -23 1522147 - 1
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2021
Mod. Concorrência Nº 001/2021. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico público para fornecimento,
instalação, manutenção e exploração de equipamento eletrônico relógio
de rua urbano digital eletrônico, Black light dupla-face com pedestal
e armadura de fixação para concreto, visando a utilização do equipamento eletrônico para emissão de mensagens informativas à comunidade Formiguense. O protocolo dos envelopes será dia 27/09/2021 as
08:00hs. A abertura da sessão será às 27/09/2021 as 08:10hs. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -23 1522144 - 1
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 098/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 068/2021. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos de assessoria em alocação de recursos e prestação de
contas de transferências governamentais, originários de transferências
voluntárias e transferências especiais, firmados entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, devendo realizar atendimento presencial no
Município de Formiga/MG duas vezes por semana. Recebimento das
propostas: do dia 26/08/2021 às 08:00h até dia 09/09/2021 às 08:30h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
Às 08:31h do dia 09/09/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -23 1522145 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 30/2021
Aviso de Licitação - Processo Licitatório 47/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 30/2021- Locação de 01 veículo para uso da
Secretaria Municipal de Obras de Fortuna de Minas - MG- Sessão de
recebimento dos envelopes 08/09/2021 com protocolo até às 09hs, na

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021
Tomada de Preço Nº 05/2021; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde e
capacitação dos prestadores municipais para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Galiléia MG. Data da abertura 08/09/2021 às
09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 23/08/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente
CPL.
3 cm -23 1522280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021
Pregão Presencial Nº 31/2021; Objeto: Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando auxiliar a
Secretaria Municipal de Educação com acompanhamento , orientações
e execução quanto as Prestações de Contas, programas e assessoramento. Data da abertura 08/09/2021 às 13h00min. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 23/08/2021. Victor
Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
2 cm -23 1522282 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de veículo automotor tipo ambulância simples remoção, veículo tipo Passeio e tipo Pick Up. Data da Abertura: Dia 13/09/2021, às
09h00min. Edital será obtido na sala de licitação da PMG, ou e-mail:
licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br. Site: www.glaucilandia.mg.gov.
br; www.bll.org.br.
2 cm -23 1522236 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000083/2021, referente à Prestação de serviços funerários
com fornecimento de urnas, serviços de preparação de corpo e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde
de Governador Valadares - MG que evoluam para óbito durante o Tratamento fora do domicílio., através do Sistema de Registro de Preços
Nº 083/2021, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG
e pela empresa Bom Jesus Administradora de Convenios LTDA nos
lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 104.920,00 (cento e quatro mil
novecentos e vinte reais), assinadas em 12 de agosto de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 23 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.

e sessenta e um mil, seiscentos reais e cinquenta centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária de 2021. Código da Dotação:
02.06.04.122.0401.2.035 4490.52.00 100.99 (197) - 260.020,00
02.06.04.122.0401.2.035 3390.30.00 100.99 (189) - 101.580,50vigente da Secretaria Municipal de Administração. Ratifico o ato Adesão á Ata de REGISTRO DE PREÇOS 07/2021 – PAC Nº 712/2021,
Pregão Presencial 24/2021 Processo Licitatório Nº 041/2021, oriunda
do Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Governador Valadares-MG, 30 de abril de 2021, Felipe Rigo Diniz, Secretário Municipal de Administração. LEIA-SE: Tendo em vista as informações
constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços
nº 07/2021 - Pac n° 712/2021, vinculada ao Pregão Presencial 44/2021
Processo Licitatório N° 096/2021, oriunda do Município de Guaxupé
Dias/MG, cujo objeto aquisição notebook para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Planejamento de Governador Valadares, e
constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Sistema Informática Comércio Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.204.648/0001-12, com sede na
Rua Rio de Janeiro, nº 514- Bairro Centro Cep: 37701-011 Poços de
- Caldas/MG neste ato representada por Alexandre de Souza Teixeira,
CPF Nº 375.809.736-34, no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil
reais), que correrá por conta da dotação orçamentária de 2021. Código
da Dotação: 02.08.01.04.122.0401.2.040 4490.52.00 192.99 (251) vigente da Secretaria Municipal de Planejamento - Governador Valadares, 13 de agosto de 2021.
9 cm -23 1522097 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000085/2021, referente à aquisição de testes para
dosagem de Dímero D para seguimento de protocolo para pacientes
com Covid-19, para enfrentamento da pandemia, em atendimento a
demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, através do
Sistema de Registro de Preços Nº 0086/2021, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) PMH - Produtos
Médicos Hospitalares no lote 2 no valor total de R$ 123.660,00 (cento
e vinte e três mil seiscentos e sessenta reais), assinada(s) em 29 de julho
de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
Governador Valadares, 23 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
4 cm -23 1522167 - 1

Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO 05-2021
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 05/2021, que tem
por objeto acontratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico/magnético de alimentação e/ou refeição, com chip de segurança,
seguida de recargas mensais, para os empregados da AGEVAP - Filial
Governador Valadares-MG. Os concorrentes poderão obter a íntegra do
Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP –
Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail:
cglc@agedoce.org.br a partir do 23/08/2021. A sessão pública para
conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 08/09/2021
ÀS 15 HORAS, NA SEDE DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR
VALADARES-MG, SITUADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 2.590,
CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35010-000.
Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global.
Data da Publicação: 23/08/2021. Presidente da Comissão Gestora de
Licitações e Contratos: Juliana Vilela Pinto.
5 cm -18 1520347 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 91/20-DISPENSA 45/20
Constr. Creche/Pré Escola Tipo C-TC/FNDE 203780/2013-Rescisão
amigável CTR 215/20 firmado c/Construcoelho C. Servicos Eireli-MECNPJ 08.270.448/0001-37-Inc. II, art. 79, L. 8.666/93.
1 cm -23 1521895 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal

4 cm -23 1522271 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 015/2021, Processo Licitatório nº 063/2021através da plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 03/09/2021 às 09h –
Objeto:Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit bebês
para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo
e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1522157 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares torna
pública a retificação do aviso de ratificação da Adesão 007/2021, PAC
712/2021 - (aquisição notebook). Publicada no dia 14/08/2021, Ano
129 Nº 68, Página 05, do DOE. Onde se lê: Adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 07/2021 - PAC Nº 712/2021, vinculada ao Pregão Presencial
24/2021 Processo Licitatório Nº 041/2021, oriunda do Município de
São Sebastião do Maranhão/MG, cujo objeto aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração com o Departamento de Informática de Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais,
ratifico e homologo a empresa Comercial Gv Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.772.120/0001-38, com sede na Rua
Tiradentes, nº 135- Bairro Esplanada – Cep : 35020-610 – Governador Valadares/MG neste ato representada por Renato Gonçalves da
Silva, CPF Nº 134.222.956-82, no valor de R$ 361.600,50 (Trezentos

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que, a pedido
do Setor de Engenharia, republicou a planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico-financeiro da Tomada de Preços nº
004/2021, Processo Licitatório nº 060/2021– Objeto:Contratação de
empresa para realização de ampliação, adequação e reforma da área
onde será instalado o Corpo de Bombeiros no município de Guanhães/
MG. Com a republicação, a data da sessão de julgamento passa a ser
no dia 08/09/2021 às 09h. Edital e demais anexos não sofreram alterações. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30
às 17h, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
4 cm -23 1522190 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210823195213024.