TJMG 19/08/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 002/2021 DA ATA Nº300/2020 PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada em material cimento,
cal, tintas e assessórios, referente ao processo licitatório nº 064/2020.
CONTRATADO: Rogério Araujo Maciel, CNPJ: 19.476.277/0001-36,
altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
CIMENTO
R$32,00
R$34,48
Na modalidade pregão presencial. Delta, 18 de agosto de 2021.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -18 1520515 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 405/2021
1070/2021, 406/2021 – 1071/2021, 407/2021 – 1072/2021, 408/2021
– 1073/2021, 409/2021 – 1074/2021, 410/2021 – 1075/2021, 411/2021
– 1076/2021, 412/2021 – 1077/2021, 413/2021 – 1078/2021, 414/2021
– 1079/2021, 415/2021 – 1080/2021, 416/2021 – 1081/2021, 417/2021
– 1082/2021, 418/2021 – 1083/2021, 419/2021 – 1084/2021, 420/2021
– 1085/2021, Pregão registro de preço Objeto: Aquisição de Medicamentos, referente ao processo licitatório nº 027/2021. CONTRATADO:
Nunes farma distribuidora de produtos farmacêuticos ltda, CNPJ:
75.014.167/0001-00, valor de R$2.340,00, Droga fonte ltda, CNPJ:
08.778.201/0001-26, valor de R$6.220,00, Exemplarmed comércio
de produtos hospitalares ltda, CNPJ: 23.312.871/0001-46, valor de
R$5.430,00, Med Center comercial ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40,
valor de R$690,00, Equipar médico hospitalar ltda, CNPJ:
25.725.873/0001-70, valor de R$1.726,00, Pontomedi distribuidora de
medicamentos ltda, CNPJ: 37.374.797/0001-05, valor de R$11.718,00,
Pro-remedios distribuidora de produtos farmacêuticos e cosméticos,
CNPJ: 05.159.591/0001-68, valor de R$38.785,00,Cirúrgica olimpio
– eireli, CNPJ: 01.140.868/0001-50, valor de R$2.220,00, F&F distribuidora de medicamentos ltda, CNPJ: 28.093.678/0001-85, valor
de R$12.528,00, Centermedi comércio de produtos hospitalares ltda,
CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor de R$6.870,00, Drm-distribuidora
regional de medicamentos ltda, CNPJ: 26.760.171/0001-02, valor
de R$12.539,60, Terra sul comércio de medicamentos ltda, CNPJ:
32.364.822/0001-48, valor de R$75.570,00, Droga sol distribuidora
de medicamentos ltda, CNPJ:33.511.513/0001-16, valor R$58.633,00,
Dimebras comercial hospitalar ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, valor
de R$40.943,00, Acacia comércio de medicamentos eireli, CNPJ:
03.945.035/0001-91, valor de R$28.099,00, Biohosp produtos hospitalares as, CNPJ: 18.269.125/0001-87, valor de 174.082,50. Delta,
18 de agosto de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
7 cm -18 1520466 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2021. O Município de Divino
das Laranjeiras/MG, torna público para conhecimento dos interessados
ao pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços
deaquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas
da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
a presente ERRATA: O item 4. “BISCOITO SALGADO: tipo “cream
cracker”. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs
e limpas, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso de
dureza e nem quebradiço. Embalado em saco plástico, acondicionados
em caixas de papelão contendo 1, 5 kg. Prazo de validade de no mínimo
08 meses a partir da data do recebimento”, foi especificado no campo
“Embalagem” do COMPRASNET caixa com 5 kg, quando deveria
ser 1,5 kg; O item 25. “MACARRÃO ESPAGUETE Nº6: embalagem
com 1000g, com massa de sêmola ou ovos, produzido com farinha de
trigo enriquecido com ferro e ácido fólico. Deve conter no mínimo 1,5g
de fibra alimentar na porção padrão de 100g, com prazo de validade
mínima de 6 meses a partir da data de entrega”, foi especificado no
campo “Embalagem” do COMPRASNET, 500g, quando deveria ser
1000g; O item 43. “CHEIRO VERDE: de 1ª qualidade, contendo proporções iguais de coentro, salsa e cebolinha; maço cor verde escuro,
isenta de sinais de apodrecimento, acondicionado em saco plástico,
com etiqueta de pesagem”, não foi inserida a “Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado” no COMPRASNET. O item 48. “MARACUJÁ: separados por lotes homogêneos, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. Com peso media
unitária de 200 gramas. Categoria extra. O produto deve ser entregue
em ótimas condições de utilização”, foi especificado no campo “Qtd.
Ofertada” do COMPRASNET, 1250kg, quando deveria ser 150kg. Fica
alterada a data de abertura do certame para o dia 31 de agosto de 2021
às 09h00, no mesmo local: “prédio da Prefeitura Municipal de Divino
das Laranjeiras”, situado à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro. Maiores informações: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel
(33) 32451002. Divino das Laranjeiras – MG, 17 de agosto de 2021.
Katrine Martins Macedo - Pregoeira
8 cm -18 1520162 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 238/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2021
Objeto:registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de caminhão de sucção a vácuo limpa fossa para descarte
adequado de efluentes e oriundos de residências e do aterro controlado
no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 13h30min do dia 03/09/2021. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 03/09/2021. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.
divinopolis.mg.gov.br> licitações> processos licitatórios. Contato: (37)
3229-8127. Divinópolis, 18 de agosto de 2021.Rafael Virginissimo de
Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
3 cm -18 1520402 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
O Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº
097/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - REGISTRO DE
PREÇOS - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de luminárias com lente
acrílica e micro leds para atender a demanda do município - Abertura
dia 31/08/2021 às 09h00min - Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -18 1520318 - 1

Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 O inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -18 1520377 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 123/2021
na modalidade Pregão Eletrônico n°: 001/2021 – EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Aquisição de caminhão basculante, tipo báscula, zero
km, nos termos do repasse nº 909613/2021, celebrado entre o município
de Dores do Indaiá-MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações estabelecidas deste edital.
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do
contrato n°: 082/2021, com o respectivo licitante: DEVA VEÍCULOS
LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Total estimado para este fornecedor R$405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais).
3 cm -18 1520622 - 1

Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 031/2021.
Fará realizar às 09h00min do dia 01 de setembro de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por hora, visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de torno e solda para atender as
necessidades da Administração municipal. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail
licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira
- Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. Fará
realizar a partir do dia 08 de setembro de 2021, às 08:30 Horas, em sua
sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade
Inexigibilidade por Credenciamento, visando a contratação de serviços
médicos plantonistas 12 horas finais de semana e feriados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Presidente C.P.L.
4 cm -18 1520492 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2021
Processo nº 150/2021 - Dispensa nº 39/2021. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG, Contratado: E-Master Tecnologia LTDA. Objeto:
Provisionamento de servidor em nuvem para implantação do sistema
de georeferenciamento. Assinatura: 14/07/2021. Vigência: 31/12/2021.
Dotação: Reduzido 87. Valor: Item 4701 (R$ 1.708,20), 4704 (R$
898,80), 4702 (R$ 298,79), 4703 (R$ 289,59). Testemunhas: Hudson
Alves e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Anelise Sander Rodrigues.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01. Processo nº 38/2021 - Tomada de
Preço nº 01/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratado: Construtora Mineira Brasil EIRELI. Objeto: Acréscimo nos
quantitativos do contrato de contratação de empresa apta a reforma do
Pré-Escolar Municipal Cirandinha diante da necessidade de adequação
do projeto conforme justificativa técnica apresentada pelo Diretor de
Engenharia da Secretaria de Educação com ciência e aprovação da gestora do Contrato, Secretária Municipal de Educação e Cultura. Valor:
Item 01 (R$ 29.833,09). Assinatura: 26/07/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Edmar Alvarenga Santos Júnior.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01. Processo nº 44/2021 - Tomada de
Preço nº 02/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratado: Construtora Mineira Brasil EIRELI. Objeto: Acréscimo nos
quantitativos do Contrato de contratação de Empresa apta a execução
de reforma do Cemei Maria das neves Valias Mendes (Dona Nevinha)
diante da necessidade de adequação do projeto conforme justificativa
técnica apresentada pelo Diretor de Engenharia da Secretária de Educação. Valor: (R$ 30.021,25). Assinatura: 19/07/2021. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Edmar Alvarenga Santos
Júnior. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 46/2021. Processo nº 41/2021 - Pregão Eletrônico Nº 24/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratado: Megadec Distribuidora LTDA.
Objeto: Acréscimo nos quantitativos do Contrato nº 46/2021, cujo
objeto é aquisição de KIT merenda escolar para atender às necessidades dos alunos regularmente matriculados na rede básica de Educação,
em período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do Novo
Corona Vírus - COVID-19, por Registro de Preços, pelo Menor Preço
por Lote, por motivo de solicitação da secretaria solicitante. Valor:
Item 32890 (R$ 9.525,00), 32891 (R$ 8.790,00), 32892 (R$ 6.950,00),
32893 (R$ 8.950,00), 32894 (R$ 7.150,00), 32895 (R$ 8.875,00),
32896 (R$ 8.097,50), 32897 (R$ 8.176,00), 32898 (R$ 6.625,00),
32899 (R$ 8.662,50). Assinatura: 12/04/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Diego Augusto Rodrigues. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 49/2021. Processo nº 41/2021 - Pregão Eletrônico nº 24/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratado: Bonoboi Alimentos EIRELI.
Objeto: Acréscimo nos quantitativos do Contrato de aquisição de Kit
merenda escolar para atender às necessidades dos alunos regularmente
matriculados na rede básica de educação, em período de suspensão das
aulas em virtude da Pandemia Do Novo Corona Vírus - COVID 19, por
Registro de Preços, pelo Menor Preço por Lote com a justificativa de
reequilíbrio econômico-financeiro. Valor item 16 (R$ 52.500,00), 24
(R$ 5.160,00), 17 (R$ 16.150,00), 20 (R$ 1.280,50), 19 (R$ 4.880,00),
18 (R$ 5.441,20).
EXTRATO DE ADITIVO Nº 02. Contratada: Ana Flávia Garcia Chagas. Item 15 (R$ 3.940,00), 14 (R$ 3.930,00). Assinatura: 05/07/2021.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 03. Contratada: Bonoboi Alimentos
EIRELI. Item 18 (R$3.498,00). Assinatura: 08/07/2021. Testemunhas:

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 5

Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Anderson
Modesto de Souza, Ana Flávia Garcia Chagas, Anderson Modesto de
Souza. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021. Processo nº 110/2021 Pregão Eletrônico nº 62/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Luz Forte Iluminação E Serviços EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de energia elétrica, por empreitada com fornecimento de materiais conforme descrição e especificação técnica, para a execução de serviços de instalação
de luminárias e projetores de LED na iluminação em campos e quadras
no Município de Elói Mendes por Pregão Eletrônico para atender as
necessidades da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer. Valor: Item
4579 (R$ 28.393,15), 4580 (R$ 44.711,69), 4582 (R$ 60.729,85), 4577
(R$ 24.297,46), 4584 (R$ 25.689,07), 4578 (R$ 19.853,77), 4581 (R$
35.670,42), 4583 (R$ 33.242,73), 4576 (R$ 26.411,86). Dotação orçamentária: Reduzido 146. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria
Cassimiro de Oliveira, Mayra de Siqueira Cardoso. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 133/2021. Processo nº 100/2021 - Pregão nº
54/2021. Contratante: Município de Elói mendes. Contratado: Júlio
César Pinto Cordeiro. Objeto: Aquisição de placar eletrônico para futebol de campo e futebol Society com jornal eletrônico e instalado, para
futura e possível aquisição para atender às necessidades da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer. Valor: Item 33069 (R$ 10.000,00),
33068 (R$ 11.000,00) Assinatura: 26/05/2021. Vigência: 26/05/2022.
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
Júlio César Pinto Cordeiro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 179/2021. Processo nº 131/2021 - Pregão nº
73/2021. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Júlio
César Orsi Junho. Objeto: Elaboração de projetos de fundação em
concreto armado, elaboração de projeto elétrico, elaboração de projetos de estrutura metálica, com seus respectivos memoriais descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal. Valor: Item 4612 (R$
23.464,19). Assinatura: 29/06/2021.Vigência: 29/06/2022. Testemunhas: Joyce Pereira Santos, Flávia de Carvalho Moisés, Júlio César Orsi
Junho. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
21 cm -18 1520514 - 1

90.39.00 – fonte: 101/106/119/145/147 – 02.06.00.12.365">02.06.00.12.365.0010.2078.
3.3.90.39.00 – Fonte: 101/106/119/145/147 – 02.06.00.12.367">02.06.00.12.367.0010.2
077.3.3.90.39.00- Fonte: 101/106/119/145/147. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2021.
CONTRATO Nº 070/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2021.
Partes: Municipio de Esmeraldas/MG e COOPERSIND – Cooperativa
de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas
Gerais. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual
no Município de Esmeraldas, nos termos da solicitação da SMCEJ –
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude.
Valor: R$ 584.370,00. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361">02.06.00.12.361.0010.
2076.3.3.90.39.00- Fonte: 101/106/119/145/147 – 02.06.00.12.365">02.06.00.12.365.00
10.2075.3.3.90.39.00 – fonte: 101/106/119/145/147 – 02.06.00.12.365">02.06.00.12.365.
0010.2078.3.3.90.39.00 – Fonte: 101/106/119/145/147 – 02.06.00.12.3
67.0010.2077.3.3.90.39.00- Fonte: 101/106/119/145/147. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2021
8 cm -18 1520211 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 0010/2021 - PROCESSO 0204/2021
Contratação de Empresa Especializada para Execução da reprogramação da Obra na Unidade de Educação Infantil Data 10/09/2021 às 13:30
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1520380 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Credenciado: PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.759.515/0001-59. Objeto: contratação de serviços de retroescavadeira, com operador. Valor por hora: R$ 140,00.
Data da assinatura: 29/07/2021. Vigência: 29/07/2022. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1519788 - 1

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO,
edital 050/2021, Processo 077/2021 - TP 002/2021 - Objeto: Prestação
de Serviços de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola
Municipal Eva Adeilda e construção de muro externo na Escola Municipal Santos Reis, no valor total estimado de R$ 334.584,01. O Município de Engenheiro Navarro comunica as interessadas que o processo
em epígrafe será SUSPENSO para readequação técnica e retificação
do edital. Em momento oportuno o edital será republicado. 18/08/21.
André Luiz de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -18 1520238 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2021. Adesão: 029/2021 decorrente do: PE
009/2021 Ata: 011/2021 da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com
fornecimento de veículos sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças
e seguro. Valor: R$ 79.200,00. Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.12
2.0002.2017.3.3.90.39.00 – 100(105); Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 17/08/2021.
2 cm -18 1520218 - 1
RETIFICAÇÃO DE OBJETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 – PROCESSO Nº 017/2021.
Tipo: Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do Canil
Municipal da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG como a castração e identificação através de microchip de animais de ruas, proveniente do Convenio de Saída nº 1371000647/2020 do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio AmbienteSEMADs, conforme especificações técnicas e regras p revistos nos
Anexos do Edital. Na publicação do dia 18/08/2021 do Diário Oficial
Minas Gerais, Caderno 4, onde se lê “Contração de Clínica veterinária
para atender a demanda do Canil Municipal da Prefeitura Municipal de
Esmeraldas/MG”, leia-se “Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do Abrigo Provisório de Animais da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG”.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
4 cm -18 1520252 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 015/2021 – Processo nº 066/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Máxima Construtora Ltda. Objeto: Registrar preços
para futura contratação de empresa especializada para manutenção predial, tanto corretiva, preventiva e pequenas reformas, sejam eles próprios, locados, cedidos e/ou conveniados da administração em geral,
com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos, insumos,
equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, com
o critério de “MAIOR DESCONTO (LINEAR) NA PLANILHA DE
SINAPI – ABRIL/2021”. Percentual de Desconto Registrado: 37,16%.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 09/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 069/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2021.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Nerytour Turismo Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual no Município de Esmeraldas, nos termos da solicitação da SMCEJ – Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude. Valor: R$
237.770,00. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361">02.06.00.12.361.0010.2076.3.3.90
.39.00- Fonte: 101/106/119/145/147 – 02.06.00.12.365">02.06.00.12.365.0010.2075.3.3.

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº 0074/2021- PROCESSO 0207/2021.
Registro de preço de pedras, cascalho, britas etc para atender as diversas Secretarias do Município. Data08/09/2021 às 13:30 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1520363 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CARTACONTRATO - DISPENSA Nº 047/2021
PROCESSO Nº 092/2021. O Município de Faria Lemos/MG, torna
público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos
do art. 75, Inciso II c/c art. 95 Inciso I da Lei 14.133/2021, Locação
de Impressoras com pagamento de cópias excedentes, Processo nº
092/2021 Dispensa de Licitação n.º 047/2021,Contrato nº 084/2021
Contratado: Giselle Fatima de Oliveira 06821686610, CNPJ Nº
26.202.686/0001-97 – Até 13 de agosto de 2022 valor mensal estabelecido de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), pela locação, com um estimativo de R$ 15.000,00 (quinze mil) para cópias excedentes, com um
valor global estimado até 13 de agosto de 2022 em 40.200,00 (quarenta
mil e duzentos reais). Faria Lemos,13/08/2021.
3 cm -17 1519654 - 1

Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
realizará o Processo Licitatório 0067/2021 – Pregão Eletrônico
057/2021 – Tipo: Menor PreçoUnitário. Objeto: Referente eventual e
futura aquisição de gasolina comum e óleo diesel. Abertura da sessão
será às 8:00h, do dia: 01/09/2021. Local: Rua Antônio José Barbosa,
723 – Edital completo à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e
www.saaeformiga.com.br. Wainy Torres – Pregoeiro.
2 cm -18 1520142 - 1

Formoso
Câmara Municipal
PP 02/2021
Extrato de edital torna público, para conhecimento dos interessados,
que de acordo com a legislação vigente, realizará licitação pública, conforme autorização de seu Presidente, na modalidade pregão presencial
02/2021, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de
combustível. Data abertura: 02/09/2021, horário: 09h00, tipo: menor
preço por item o inteiro teor do Edital e de seus anexos está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 08h00 às 12h00, na Av. Presidente
Castelo Branco, 127, Centro, Formoso/MG e ainda no site: https://
www.formoso.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021.
Os interessados em participar deste pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da
Saúde. Formoso MG, 18 de agosto de 2021. Fabricio Espindola de
Brito, Presidente.
3 cm -18 1520526 - 1

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 046/2021, Pregão Presencial nº 021/2021,
Objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificação descrita no

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210818193849025.