TJMG 10/08/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 037/2021 torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP
nº. 037/2021 – Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis HORTIFRUTIGRANJEIROS, através de Registro de preços, para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais, APAE e destinados à alimentação dos residentes nos Abrigo
Institucional para Crianças, Abrigo Institucional de Adolescentes de
Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: De 11/08/2021 às 10h00min até 23/08/2021 às
08h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 23/08/2021
às 10h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S.
Profeta – Pregoeira.
5 cm -09 1516272 - 1

Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 329.765/2021
O Município de Padre Carvalho/MG, torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 329.765/2021 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 30 de julho de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00
(hum milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA/2021.
2 cm -09 1516195 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 179/2021. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 06/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação
da Rua Arlindo de Oliveira e Rua João Coelho no Bairro Alvorada e
no município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
26 de agosto de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -09 1516280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 057/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 202/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 57/2021. Tipo : Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de limpeza e manutenção no Aterro Sanitário do município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 29 de agosto de 2021. Local :
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -09 1516287 - 1

de Tratamento de Esgoto do município de Passos/MG através de projeto básico e executivo já existente. Empresa vencedora: Construnova
Construtora Ltda. CNPJ 31.190.540/0001-09. Valor: R$554.427,00.
Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8666/93.
Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, Centro. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL
3 cm -09 1516274 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 052/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de veículo sedan e caminhonetes zero km para a frota do SAAE.
Credenciamento dos licitantes: dia 25/08/2021 às 09:00 horas. Abertura
da sessão para disputa de Preços: dia 25/08/2021 após finalizada a etapa
de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 09 de agosto de 2021. Esmeraldo
Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -09 1516289 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2021,
P.L. Nº 048/2021 na modalidade P.E. Nº 020/2021 às 08:30h do dia
23/08/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de microscópios biológicos e insumos para manutenção e execução de
serviços de microscopia, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada
09/08/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 050/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: aquisição de válvula controladora de nível para reservatório de água tratada.
Credenciamento dos licitantes: dia 24/08/2021 às 09:00 horas. Abertura
da sessão para disputa de Preços: dia 24/08/2021 após finalizada a etapa
de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 09 de agosto de 2021. Esmeraldo
Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -09 1516288 - 1
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o
Resultado da fase de Proposta de preços referente à Tomada de Preços
nº 004/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para
fornecimento e instalação das tubulações para distribuição de esgoto
nos reatores UASB módulo 03 parte externa e interna da ETE – Estação

Porteirinha

1 cm -09 1516012 - 1

TOMADA DE PREÇOS 001/2020 – 2° TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 028/2020.TOMADA DE PREÇOS:
001/2020.CONTRATO Nº: 018/2020.CONTRATANTE: Município de
Piedade de Ponte Nova.CONTRATADA: VIÇOSA FUNDAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ 11.700.789/0001-00.OBJETO
DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica alterado, prorrogando-se a vigência do contrato original para a nova data de 18 de
junho de 2022. Informaçõese-mail.:licitação@piedadedepontenova.
mg.gov.br– Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal. Piedade de
Ponte Nova, 18 de junho de 2020.
3 cm -09 1516018 - 1

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 035/2021
Obj. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços,
em regime de locação, de monitoramento por vídeo com equipamento
de segurança eletrônica, circuito fechado de TV (CFTV) em vias públicas, incluído instalação e manutenção, para promover alterações no
edital. Prorroga-se a sessão eletrônica para às 09h do dia 20/08/2021.
Errata na íntegra em www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -09 1516313 - 1

Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXT. DE CONTRATO BF nº 330179/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Data:
05/08/2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis
2021. Daniel Maurício Reis – Prefeito. 09/08/21
1 cm -09 1516201 - 1

4 cm -09 1515877 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 23 de agosto de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de uniformes para os funcionários da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -09 1516000 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 52/2021
Objeto: Serviços funerários. Dia da licitação: 20/08/2021 às 08:00h.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou
licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 09/08/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -09 1515979 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de agosto de
2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 017/2021, do tipo “MENOR PREÇO “
para Contratação de empresa para reforma de Ponte com readequação
de berço e Execução de Alas e Tabuleiro, no local denominado Ponte
do Bom Sucesso – estrada para Vila São Joaquim, Presidente Juscelino/
MG. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de
Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -09 1516036 - 1

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 12/2021
DIP PRINTER TECNOLOGIA LTDA - Vig. 05/08/21 a
04/08/22 - R$.14.148,00 – Serv. Contínuos de Impressão Dot.01.02.01.01.031.0001.2010 - ficha 31.

Prefeitura Municipal

ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021
O Município de Passos, torna público que fica ALTERADO o Edital
e Anexos do Credenciamento nº 002/2021, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Serviços Médicos,
para atendimento em regime de plantão, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Passos/MG . Cópia da Errata poderá ser obtida no
site http://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia. Passos/MG, 09 de
agosto de 2021. Priscila Soares Correa Faria - Secretária Municipal de
Saúde.
2 cm -09 1516045 - 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2021
No uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos
autos, torna pública a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
069/2021, na modalidade Concorrência Pública 009/2021, reforma e
ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal Francisco Pereira
Soares.
2 cm -09 1516143 - 1

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2021
No uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos
autos, torna pública a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
066/2021, na modalidade Concorrência Pública 008/2021,parareforma
e ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal Valdelino Alves
de Souza.
2 cm -09 1516142 - 1

Pouso Alegre

Passa Quatro

Passos

Prefeitura Municipal

Pedro Leopoldo

Piedade de
Ponte Nova

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 .
Objeto: Aquisição de 2(dois) caminhões compactadores de lixo - zero
km. Homologação: 09/08/2021. Empresa Contratada: Contrato nº
239/2021 : Deva Veículos LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Valor:
R$ 937.500,00. Vigência: 09/08/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -09 1516256 - 1

Pompéu

Minas Gerais
Tomada de Preço nº 04/2021Objeto: Execução de obra sob o regime
de Empreitada Global de construção de edificação para atendimento
na área da saúde ( Posto de Saúde), na região Santa Tereza no Município de Pratinha-MG. Dia 26/ Agosto /2021: Entrega dos envelopes da
Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:00horas.
Dia 26/ Agosto /2021: Abertura dos envelopes com a Documentação de
habilitação às 09: 15 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição
dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no
endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 05 de
Agosto de 2021 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021
Processo administrativo nº 179/2021– “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLARISSE
TOLEDO”. A sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de agosto
de 2021 as 09h00min. O valor totalestimado para a execução do objeto
é de R$638.818,62 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezoito
reais e sessenta e dois centavos).O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo
e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -09 1515922 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 69/2021
Objeto: “AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO”. A sessão
pública será realizada no dia 24 de agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta –
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09 de agosto de 2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 71/2021
Objeto: “Aquisição de material de consumo-kit dengue e capa para
caixa d’água”. A sessão pública será realizada no dia 26 de agosto
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09
de agosto de 2021.
3 cm -09 1515937 - 1
CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO
Nº 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021
Objeto: Credenciamento de médicos peritos ou empresa especializada
a fim de executar perícias médicas para os servidores municipais da
prefeitura de Pouso Alegre - MG. Os interessados deverão apresentar
a documentação para credenciamento na data de inicio em 12/08/2021,
mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão nos horários
das 8 às 17 horas, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O valor total desta
contratação é de R$50.880,00 sendo, seu valor unitário por avaliação
de R$106,00. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Vanessa Moraes Skielka
Silva – Presidente da CPL.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na
sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 37/2021

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2021/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
O Município de Presidente Olegário torna público para conhecimento
dos interessados, que a licitação do PL 76/21 PE 43/21 SRP 24/21,
cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços laboratoriais para realização de exames covid-19
(sars-cov-2), biologia molecular pesquisa por rt-pcr em tempo real, não
acudiu interessados, resultando-se em uma LICITAÇÃO DESERTA.
Betânia Cristina de Paulo Viana. – Pregoeira. / Torna pública a Homologação do PL 069/2021 PE 040/2021 SRP 022/2021 no dia 09 de
agosto de 2021, objeto: registro de preços destinado a futura, eventual e
parcelada, aquisição de material médico hospitalar. Valor Total Homologado: R$ 6.923.747,090 (seis milhões e novecentos e vinte e três mil
e setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Rhenys da Silva
Cambraia – Prefeito Municipal – Outras Informações 3438111560
4 cm -09 1516259 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 027/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 4/2021, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Reforma
da quadra e muro da Escola Municipal Jeliomar Brandão. Abertura/
sessão: 26/08/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente
de Morais/MG, 09 de agosto de 2021. Patrícia Aparecida Gonçalves
Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
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Raposos
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO 074/2018.
Espécie: Adesão a ata registro de preços nº 012/2018. Onde se lê: Processo Licitatório 074/2018 Espécie: Adesão a ata registro de preços nº
012/2018. Deverá ser lido: Processo Licitatório 074/2018. Espécie:
Adesão a ata registro de preços nº 012/2018 – Pregão (PR) 912/2018.
Motivo: Erro na conversão de dados entre os sistemas antigo (Super
Nova) e o atual (Betha Sistemas). Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues – Presidente CPL.
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ERRATA - PROCESSO 027/2018.
Espécie: Adesão a ata registro de preços nº 004/2018. Onde se lê: Processo Licitatório 027/2018 Espécie: Adesão a ata registro de preços nº
004/2018. Deverá ser lido: Processo Licitatório 027/2018. Espécie:
Adesão a ata registro de preços nº 004/2018 – Pregão (PR) 904/2018.
Motivo: Erro na conversão de dados entre os sistemas antigo (Super
Nova) e o atual (Betha Sistemas). Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues – Presidente CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809200452028.

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