TJMG 06/08/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 62 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 112/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 112/2021, Pregão Presencial 40/2021, Registro
de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de material esportivo, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 23/08/2021 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 073/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microempresa - ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de gás de cozinha, botijão de 13 kg (GLP) e P45 (GLP) para as
Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Diretoria
de Assistência Social. O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 25/08/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000.
Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo
Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -05 1515063 - 1
Almenara
2 cm -05 1515016 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021
Cujo objeto é a concessão de espaço físico edificado no Terminal Rodoviário de Passageiros (Rodoviária), com área de 48,44 m², localizado na
Rua Antônio Alticiano, n.º 10, para exploração de venda de passagens
e serviços de lanchonete em geral. Empresa vencedora: LIDIANE DE
SOUZA ALVES 13333148684 com o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Açucena – MG, 26 de julho de 2021. Marcos Antônio
da Silva Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -05 1514854 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021,
referente a Concorrência Pública nº 001/2021, firmado com a empresa
LIDIANE DE SOUZA ALVES 13333148684, cujo objeto é Locação de
espaço físico edificado no Terminal Rodoviário de Passageiros (Rodoviária) com área de 48,44 m², localizado na Rua Antônio Alticiano, nº
10. Para exploração de venda de passagens e serviços de lanchonete em
geral, através de Concessão de direito real de uso, no valor mensal de
R$ 400,00 (quatrocentos reais). Açucena/MG, 02/08/2021 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1515007 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 0047/2021. INEXIGIBILIDADE
/ CREDENCIAMENTO Nº. 0000006/2021.
Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de Serviços
laboratoriais, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela
de referência mínima do Sistema Único de Saúde – SUS, para realização de exames básicos e complementares em atendimento aos usuários
do serviço público de saúde do Município de Açucena, conforme Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 00006/2021. Promitente:
Laboratório De Análises Clínicas Hastenreiter Ltda . O Prefeito Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credenciamento, necessária à contratação de Laboratório De
Análises Clínicas Hastenreiter Ltda. Firmamos a presente Ratificação,
determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 27 de julho de 2021.
Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -05 1514843 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021,
referente a Inexigibilidade nº 006/2021, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HASTENREITER LTDA, cujo
objeto é a prestação de serviços laboratoriais pela CREDENCIADA,
constantes da CARTA-PROPOSTA enviada ao Município, sendo remunerados com base nos valores estabelecidos na tabela de referência
mínima do Sistema Único de Saúde - SUS. Açucena/MG, 02/08/2021
– Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1515005 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 031/2021 do tipo: menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de KIT TESTE RÁPIDO CORONA VÍRUS
(COVID-19) DO TIPO SWAB RÁPIDO e SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, MONOCALÓRICO, SEM LACTOSE, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Almenara – MG. A abertura será dia 19/08/2021 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@almenara.
mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. CPL.
3 cm -05 1514914 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 046/2021.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de
Container de transbordo, Transporte e Disposição Final dos Resíduos
Sólidos Urbanos do Município de Alpinópolis/MG: Data: 18/08/2021
às 10:00 horas. PREGÃO Nº 043/2021. Objeto: Implantação de Registro de Preços visandoaquisição de materiais elétricos para manutenção
da Iluminação Pública: Data: 17/08/2021 às 09:00 horas. Os Editais
estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@
alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 de Agosto de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1515092 - 1
Alterosa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 198/2021
PREGÃO PRESENCIAL 70/2021
Objeto: Aquisição de pá carregadora de rodas - Convênio Proposta
SICONV 026429/2020. Informações e obtenção do edital na sede do
setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs, pelo e-mail: compras@
alterosa.mg.gov.br ou no site www.alterosa.mg.gov.br - A realização
do Pregão Presencial será realizada no dia 23 de agosto de 2021 às
08h00min.
2 cm -05 1514757 - 1
Albertina
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
069/2021, modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, do tipo menor
preço por item, para Aquisição de utensílios de cozinha para as Secretaria Municipal de Educação do município de Albertina . O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/08/2021, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC 60/2021- T.P 03/2021: Objeto : Contratação de empresa para a realização e projeto de engenharia, para a realização de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em atendimento ao Departamento de Obras e
Limpeza Publica: Abertura: 24/08/2021 às 14:00 Horas
PC 65/2021- T.P 04/2021 : Objeto: Contratação de empresa para a realização de aerolevantamento no Município e seus Distritos em atendimento ao Departamento de Administração e planejamento Publico, e
ao Departamento de Obras e Limpeza Publica: Abertura: 10/09/2021
às 13:00 Horas Presidente da comissão de Licitações Douglas Viveiros 05/08/2021.
3 cm -05 1515192 - 1
3 cm -05 1514927 - 1
Alvarenga
Andradas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
Objeto: aquisição de 2 veículos de passageiros pequeno para uso da
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações
técnicas constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura
dos envelopes: dia 25/08/2021, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47
– CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br,
ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 087/2021- Pregão Eletrônico Nº 068/202. Fica
retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais – Diário dos
Municípios Mineiros no dia 31/07/2021, pg. 11, onde lê-se: Apresentação das propostas e Documentos de Habilitação: Até às 10:30 horas
do dia 16/08/2021, que deverão ser encaminhadas exclusivamente por
meio eletrônico. Abertura da Sessão Pública e Envio de Lances: Às
12:30 horas do dia 16/08/2021. Local: www.licitacoes-e.com.br – Licitação nº 886435, leia-se: Apresentação das propostas e Documentos
de Habilitação: Até às 10:30 horas do dia 20/08/2021, que deverão ser
encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico. Abertura da Sessão
Pública e Envio de Lances: Às 12:30 horas do dia 20/08/2021. Local:
www.licitacoes-e.com.br – Licitação nº 886435.
2 cm -05 1514825 - 1
3 cm -03 1513654 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PRC 291/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2021
Registro de Preços 063/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material de papelaria, para a realização
das oficinas ofertadas pelo CRAS e SCFV – Serviço de Convivência e
fortalecimento de Vínculos, ministrados através da Secretaria Municipal de Ação Social. Data da Sessão: Dia: 18/08/2021. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 12:00h às 12:30h. Abertura dos envelopes: às 12:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de agosto de 2021.
TP Nº 011/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 051/2021, na modalidade Tomada de Preços nº
011/2021, tipo menor preço Global para Execução das obras de Pavimentação Asfáltica - CBUQ na Estrada Principal ligando o bairro Novo
Centro ao Morro da Bomba no Município de Antônio Dias. A abertura
será dia 25/08/2021, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG.
Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 05 de agosto de 2021. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
3 cm -05 1514979 - 1
2 cm -05 1514982 - 1
Alvorada de Minas
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 087/2021
MODALIDADE: 033/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais
aquisições de lubrificantes para manutenção da frota municipal da Prefeitura de Alvorada de Minas, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta no dia 19/08/2021 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 05 de agosto de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
LEILÃO 01/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Leilão nº
01/2021, para alienação de diversos veículos e sucatas. A sessão terá
início às 10:00 horas (dez horas) do dia 24 de agosto de 2021, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 05 de agosto de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1514996 - 1
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 088/2021
MODALIDADE: 034/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisição de Gás GLP, Vasilhames, conjunto de regulador de Gás
e Água Mineral 20l para manutenção das ações desta Administração,
em atendimento ao solicitado por diversas Secretarias Municipais, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 19/08/2021
14:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 05 de agosto de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, torna público que, fica agendadada nova data/
hora para realização da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
(Sistema de Registro de Preços), do tipo menor preço global por item,
com cota Principal – cota Exclusiva para ME, MEI e EPP - cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME, MEI e EPP, visando
o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para
construção (todos com cota principal reservada), objetivando atender
os Setores de Manutenção, Operação e Obras da SAE, mediante instrumento contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.
saearaguari.com.br, Maiores informações, pelos telefones (034) 32423579/3246-6697. O recibo do ANEXO I do Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails daisy@saearaguari.com.br e licitasae@saeraguari.com.br para eventuais comunicações aos interessados,
quando necessário. (Nova Data e hora do início da Sessão Pública:
30/08/2021 ás 13h00min).
9 cm -05 1514801 - 1
5 cm -05 1514852 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210805200227021.