TJMG 05/08/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2021
objetivando”Registro de preços de materiais para prevenção, controle
e contenção de riscos de contaminação pelo corona vírus”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
05/08/2021 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00 (Oito horas) do dia 18/08/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de agosto de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
Pregão Eletrônico Nº 17/2021, Processo Licitatório Nº 108/2021,
objetivando”Registro de Preço para eventual e futura aquisição de derivado de petróleo (emulsão asfáltica) para uso em recomposição de ruas
e avenidas do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 05/08/2021
através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 15:30 (Três horas
e trinta minutos) do dia 18/08/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de agosto de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
5 cm -04 1514495 - 1
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 011/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Contratada: Rafael Gomes Borges 11545815607. Objeto: contratação
de empresa especializada em comunicação para prestação de serviços
de veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública ou
legal em caráter informativo educacional e de orientação social, para
gravação e transmissão ao vivo em áudio e vídeo online (via internet),
em 3 plataformas simultâneas (youtube, facebook e site da Câmara),
objetivando a divulgação das reuniões ordinárias, extraordinárias,
audiências públicas e sessões solenes da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba. Valor estimado: R$12.000,00. Vigência: 05/07/2021 a
31/12/2021.
Contrato nº 012/2021 - Processo licitatório nº 09/2021 – Pregão presencial nº 02/2021. Contratada: Leandro Marques Duarte de Sousa
65913183134. Objeto: contratação de empresa especializada em comunicação para prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública ou legal em caráter informativo educacional e de orientação social, serviço de sonorização de propaganda
volante em carro de som ou moto para divulgação/ veiculação de publicidades institucionais do Poder Legislativo Municipal, com quantidades estimadas de 50 (cinquenta) horas. Valor estimado: R$1.999,50.
Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021.
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº
010/2021 - Processo licitatório nº 06/2021 – Pregão presencial nº
01/2021. Contratada: Fernando César Alvim Moreira. Objeto: contratação de empresa especializada em comunicação para prestação
de serviços de veiculação de publicidade institucional e de utilidade
pública ou legal em caráter informativo educacional e de orientação
social, com veiculação de informativos do poder Legislativo de matérias e informes de interesse público em jornal de circulação regional
(página preto e branco) com tiragem mínima quinzenal de 1.500 exemplares. Valor estimado: onde se lê R$28.017,00 LEIA-SE R$28.016,78.
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas. Data do aditivo:
04/08/2021.
8 cm -04 1514684 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a errata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2021,
processo autuado nº 183/2021, visando a aquisição de material permanente e de consumo para o laboratório de análises clínicas, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, condições previstas no
edital e demais anexos. Retifica-se o Termo de Referência (anexo I) do
edital. A errata encontra-se disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 04 de agosto de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -04 1514385 - 1
Centralina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
A Prefeitura Municipal de Centralina/MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar
Licitação, Pregão Eletrônico nº 012/2021, para a aquisição de equipamentos e insumos destinados ao Hospital Municipal Doutor Darcy Juarez Zabisk, para ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais em atendimento a Resolução SES/MG nº 7.461 de 31 de março
de 2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Início da Disputa: 16/08/2021 às 08h30min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br - As informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.com
das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina/MG, 02 de agosto de 2021
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
4 cm -04 1514164 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 039/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à cessão de uso
de software e prestação de serviços de implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) e suporte técnico de software em fechamento de sistema do governo, a ser executada de forma continuada,
necessária à automação e à gestão da prestação de serviços de saúde
pública à população do Município de Conceição da Aparecida. O edital
poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 18 de agosto de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 04 de agosto de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO 042/2021. Objeto: aquisição de tintas de
demarcação viária para manutenção e conservação de ruas e avenidas do município. O edital poderá ser retirado na integra através do
site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.
br. A sessão de abertura será realizada no dia 19 de agosto de 2021, às
13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 04 de agosto de 2021.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal
5 cm -04 1514173 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 140/2021 – Tomada de Preço nº 008/2021, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Implantação de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos
Urbanos em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do Mato dentro/MG
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos, anexos ao edital n° 140/2021. Dia da abertura: 31
de agosto de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1514263 - 1
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 39/2021,
INEXIGIBILIDADE 13/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 13/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa
para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA,CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de
curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -04 1514314 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 43/2021,
INEXIGIBILIDADE 14/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inexigibilidade n° 14/2021, RATIFICA a declaração de Dispensa para contratação da empresa FABIANA LUISA MUNIZ DA
SILVEIRA,CNPJ: 40.946.843/0001-08, para realização de curso de
capacitação para vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
4 cm -04 1514317 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 062/2021
Processo Nº. 084/2021. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento refeições, salgados e produtos de panificação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 18 de agosto
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 18 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
3 cm -04 1514470 - 1
Minas Gerais
Confins
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2021
Errata Edital. Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DE MINAS do dia
04 de agosto de 2021, ONDE SE LÊ: “PREGÃO PRESENCIAL RP Nº
015/2021”. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2021. Permanece inalteradas as demais condições do Edital. A abertura dos envelopes será às 09hs do dia 17 de agosto de 2021 no Setor de Licitação da
Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel.: de
contato (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -04 1514572 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2021
Processo de Compra n° 290/2021 – Processo Licitatório nº 136/2021.
RESULTADO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de cestas básicas de alimentos e materiais de limpeza e
higiene, de forma parcelada, para urgência/emergência de auxílio em
forma de bens de consumo, às famílias acompanhadas nas unidades
públicas estatais da proteção social básica e especial deste município,
afetadas direta ou indiretamente no contexto da pandemia do covid-19,
tendo como fonte de recurso: Ordinários. Comunicamos que a seguinte
proponente sagrou-se vencedora: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli – Epp, referente aos itens 01, 02 e 03. Coronel Fabriciano/
MG, 02 de agosto de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
HABILITAÇÃO - TP Nº 009/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 092/2021 – Tomada de Preços nº 009/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de
instalação, com fornecimento de equipamentos, e execução de projeto
de combate a incêndio e pânico no Ginásio Poliesportivo Dr. Agostinho Campos Neto, conforme Convênio de Saída nº 1491001371/2016/
SEGOV/PADEM e respectivos termos aditivos, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Habilitada: não houve. Empresas Inabilitadas:
Alves e Freitas Engenharia LTDA (ME) e Proseg Engenharia LTDA
(ME) Cons. Lafaiete, 04/08/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente
da CPL.
4 cm -04 1514526 - 1
EXTRATO DE EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade LEILÃO, que se destina à alienação
de bens móveis tipo sucata e veículos automotivos inservíveis descritos e caracterizados no Anexo I do Edital, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, Estado de
Minas Gerais. O leilão será realizado por dois meios, simultaneamente:
Online, através do site www.apaleiloes.com.br; e Presencial, na sede
da AMALPA – Associação dos Municípios do Alto Paraopeba, situada na Rua Jurupis, nº 100, Bairro Carijós, Conselheiro Lafaiete/MG,
CEP 36406-125. Data: 26/08/2021 às 13 horas. O leilão será conduzido
pela LEILOEIRA OFICIAL, Adriana Pires Amâncio, matriculada sob
JUCEMG Nº 1062.Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 e/ou
WhatsApp (31)3564-1314 ou pelo e-mail: licita.lafaiete@gmail.com.
O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 04/08/2021 – Isabella Gomes de Vargas e
Lima – Comissão Especial de Licitação.
4 cm -04 1514534 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE RATEIO Nº 20/2021
Assinatura do contrato de Rateio com o município de Belo Vale no
valor de R$ 12.500,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2021.
1 cm -04 1514680 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
da Escola Municipal Aliete Rodrigues do Carmo do distrito Cuité
Velho. Dia e hora para recebimento dos envelopes: até dia 23 de agosto
de 2021 às 08h30m. Dia e hora para término do credenciamento: até o
dia 23 de agosto 2021 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -04 1514280 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 38/2021
Objeto:Registro de preço para a prestação de serviços de serralheria,
fabricação e montagem de peças, componentes e estruturas em perfis
e chapas metálicas, com fornecimento de insumos (material e mão de
obra). Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira , 19 de Agosto de 2021.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -04 1514244 - 1
PP Nº 37/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros de padraria e confeitaria, para entrega parcelada. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira
, 17 de Agosto de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -04 1514243 - 1
EXTRATO DA ATA Pregão Presencial Para Registro de Preços nº
024/2021 – Processo de Compra n° 290/2021 – Processo Licitatório
nº 136/2021. Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato
da ata de registro de preços, tendo como classificação final a seguinte
empresa: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli – Epp ao valor
global de R$ 230.875,00 (duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta
e cinco reais). Coronel Fabriciano/MG, 02 de agosto de 2021. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
Pregão Eletrônico n° 014/2021 com item para ampla disputa e itens
exclusivos para ME/EPP – Processo de Compra n° 266/2021 – Processo Licitatório n° 139/2021. Retificação. Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, para fomentar a agricultura familiar do
município, em atendimento à Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, tendo como fonte de receitas:
Recursos Ordinários e Outras Transferências de Convênios. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br. A nova data de abertura da sessão pública será em 16/08/2021 às
14h pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 03 de Agosto de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
Edital Resumido – Processo de Compra n° 323/2021 - Inexigibilidade
nº 003/2021 – Processo Licitatório n° 159/2021. OBJETO: contratação da empresa RENALSYSTEMS BIOTECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para 04 (quatro) máquinas de osmose reversa,
incluindo visita técnica, instalação, remoção, montagem e desmontagem dos equipamentos, em atendimento ao Hospital Doutor José Maria
Morais, pelo período de 12 meses, ao valor global de R$ 59.280,00
(cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), tendo como fonte
de receita, recursos de Transferência de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde e Serviços de Saúde, nos termos do art. 25, Inciso I da Lei
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 02
de agosto de 2021. José Pereira. Presidente da CPL
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021. Objeto:
contratação da empresa MEGA ESTAMPARIA LTDA, para fornecimento de camisas de malha, ao valor global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) e da empresa GIOVANNA DUARTE MACHADO
12730574654, para fornecimento de mochilas tipo saco, ao valor global
de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais, para serem ofertadas aos adolescentes inseridos no projeto “Ressignificando Vidas pela quebra da
relação do adolescente com a criminalidade”, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por
meio do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento
de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação
de Serviços à Comunidade (PSC) de Coronel Fabriciano, perfazendo
o valor global de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), tendo como
fonte de receita, recurso ordinário do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Coronel Fabriciano (FIA-CF), nos termos
do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 02 de agosto de 2021. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021. Objeto:
contratação da empresa SIRLEY APARECIDA DIAS 92159303615
para prestação de serviços de capacitação profissional para ministrar
curso na área de estética (Depilação), ao valor global de R$ 3.120,00
(três mil, cento e vinte reais), tendo como fonte de receita Recursos
Ordinários, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de julho de
2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021 – Processo de
Compra n° 283/2021 - Processo Licitatório n° 144/2021, com Itens
Exclusivos e com Cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento)
para ME/EPP/MEI. Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira responsável vem publicar o
Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final
as seguintes empresas: Rehabilite Consultórios Integrados LTDA-ME
referente aos itens 01, 03 e 04 ao valor global de R$ 105.554,00 (cento
e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) e Lage e Horta Serviços de Saúde Integrada LTDA referente ao item 02 ao valor global de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 03 de Agosto de
2021. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021 – Processo de
Compra n° 283/2021 - Processo Licitatório n° 144/2021, com Itens
Exclusivos e com Cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento)
para ME/EPP/MEI. Resultado de Licitação Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de sessões de fonoaudiologia pelo método bobath, terapia ocupacional pelo método bobath, sessões de fisioterapia pelo método bobath e psicopedagogia pelo método
aba, para cumprimento de determinação judicial em face do Município De Coronel Fabriciano, tendo como fonte de recurso: Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Rehabilite
Consultórios Integrados LTDA-ME referente aos itens 01, 03 e 04 e
Lage e Horta Serviços de Saúde Integrada LTDA referente ao item 02.
Coronel Fabriciano/MG, 03 de Agosto de 2021. Débora Késia Siriano
Silva. Pregoeira.
Dispensa de Licitação n° 049/2021 – Processo Licitatório n° 124/2021.
Aviso de licitação de Revogação. Objeto: contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
para prestação de serviços de processamento de dados relativos ao sistema de notificação eletrônica – SNE de trânsito por meio do sistema
de notificação eletrônica do Denatran, subsistema do registro nacional
de infrações de trânsito – Renainf, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento à Gerência de Mobilidade Urbana e Transportes, ao valor
global de R$ 11.060,00 (onze mil e sessenta reais), tendo como fonte
de receita, recursos Ordinários, nos termos do art. 24, Inciso VIII da
Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2 da Lei Federal nº 5.615/70, com suas
alterações posteriores. Comunicamos aos interessados que o referido
Processo foi REVOGADO em prol do interesse público nos termos do
art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 03 de agosto de
2021. José Pereira. Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210804210301024.
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