TJMG 05/08/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
e cobertura em atendimento à Rede Municipal de Ensino de Teófilo
Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
04/08/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 075/2021, no dia 11/08/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de câmaras refrigeradas para atender às demandas da Vigilância em saúde / Imunização / Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 04/08/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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Câmara Municipal
ATO DE CONVOCAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, após minuciosa
análise das propostas de preços protocolizadas no Pregão (Presencial) nº 002/2021, torna pública a desclassificação das seguintes licitantes: LAMARTH MANUTENÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA.
Motivo(s): - MÓDULO 01 – “composição da remuneração”: 1 - apresentou salário inferior ao previsto na Convenção Coletiva; 2- Cotou
periculosidade e com percentual fora do adequado. MÓDULO 02
– “benefícios mensais e diários”: 1 – apresentou vale transporte com
valor inferior ao previsto na legislação; 2 – auxílio alimentação cotado
com valor inferior ao previsto na Convenção Coletiva; 3 – assistência
médica e familiar cotado com valor abaixo do previsto na Convenção
Coletiva. NOVA OPÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Motivo(s): MÓDULO 01 – “composição da remuneração”: 1 - apresentou salário inferior ao previsto na Convenção Coletiva; 2- Cotou
periculosidade e com percentual fora do adequado. MÓDULO 02 –
“benefícios mensais e diários”: 1 – apresentou “vale transporte” com
valor inferior ao previsto na legislação; 2 – auxílio alimentação cotado
com valor inferior ao previsto na Convenção Coletiva; 3 – assistência
médica e familiar cotadas com valor abaixo do previsto na Convenção Coletiva. NORTE E MARQUES SERVIÇOS LTDA. Motivo(s):
MÓDULO 01 – “composição da remuneração”: 1 – não cotou adicional
de insalubridade. MÓDULO 3 – “insumos diversos”. 1 – Apresentou os
valores referentes a EPI e uniformes unificados. DISPOSITIVO: Considerando o teor da presente Decisão, ficam os licitantes CONVOCADOS para o prosseguimento do presente certame, que ocorrerá no dia
09 de agosto de 2021, a partir das 14h00min, na sala da CPL na sede da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, localizada na Praça Tiradentes, nº 170, Centro, Teófilo Otoni/MG. Ressalva: em caso de interesse
em apresentação de recurso, o prazo será iniciado a partir da declaração de vencedor, nos termos do inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº
10.520/02. Publique-se. Intimem-se. Fábio Lemes de Souza, Presidente
da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 04 de agosto de 2021.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas alterações no Anexo I - Planilha de Formação de Preços referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2021, Registro de Preços
nº 011/2021, Processo Administrativo nº 051/2021, que tem por objeto
o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender às demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada
a abertura para o dia 17/08/2021 às 09:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. As demais informações permanecem inalteradas Comunica
ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e
pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 03 de agosto de 2021. Claudilea P.
Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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COMUNICADO -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2021
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2021 - OBJETO: Aquisição de parque infantil para desenvolvimento de projeto social no Município de Timóteo, conforme Plano de Trabalho integrante no Convênio
de Saída nº 1481000186/2020 SEDESE, conforme quantitativos e especificações constantes nos anexos do edital. O Município de Timóteo
comunica aos interessados a alteração ocorrida no CAPÍTULO XVI
- DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA - do Edital
do referido Pregão, no item 16.3. Onde se lê - Responsabilizar-se por
quaisquer danos que, na execução do fornecimento e dos serviços de
instalação, causar ao MUNICÍPIO ou a terceiros, por motivo de dolo
ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia), bem como na indenização a estes em decorrência de atos de seus empregados, prepostos ou subordinados; leia-se: 16.3 - Responsabilizar-se por quaisquer
danos que, na execução do fornecimento, causar ao MUNICÍPIO ou
a terceiros, por motivo de dolo ou culpa (negligência, imprudência ou
imperícia), bem como na indenização a estes em decorrência de atos de
seus empregados, prepostos ou subordinados. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Edital - Timóteo, 04 de agosto de 2021 - Grace
Aparecida Nunes - Pregoeira.
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Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
O Município de Tiros torna público Pregão Presencial nº 25/2021.
Objeto: Aquisição de veículos usados - tipo caminhonetes, para atender
o Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia: 18/08/2021 às
09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
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Tocos do Moji
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Walmir Carlos da Rosa Mat. P/ Construção – ME. Objeto: aquisição de
materiais diversos para construção, para manutenção das atividades dos
Departamento da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor:
R$ 118.101,00 (cento e dezoito mil cento e um reais). Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Walmir Carlos da Rosa (Proprietário). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Olavo e Donizete
Materiais para Construção LTDA – ME. Objeto: aquisição de materiais
diversos para construção, para manutenção das atividades dos Departamento da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor: R$
36.852,56 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Maria do Carmo
Veiga Braga (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Valdecir Armando Pereira EIRELIME. Objeto: aquisição de materiais diversos para construção, para
manutenção das atividades dos Departamento da Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji – MG. Valor: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta
reais). Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal) Valdecir Armando Pereira (Proprietário).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Raquel Helena Santana - MEI. Objeto: aquisição de materiais diversos
para construção, para manutenção das atividades dos Departamento da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor: R$ 196.090,00
(cento e noventa e seis mil e noventa reais). Vigência: 05/07/2021 a
04/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
Raquel Helena Santana (Proprietária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Cor e Tintas Comércio LTDA. Objeto:
aquisição de materiais diversos para construção, para manutenção das
atividades dos Departamento da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
– MG. Valor: R$ 31.622,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois
reais). Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal) Ronaldo Leal da Costa (Proprietário).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Pouso Bloco LTDA. Objeto: aquisição de materiais diversos para construção, para manutenção das atividades dos Departamento da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor: R$ 51.500,00 (cinquenta e
um mil e quinhentos reais). Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) BeneditoCarlosDuarte (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 072/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: Ouro Massa Artefatos de Cimento LTDA.
Objeto: aquisição de concreto usinado bombeável classe C30 com
transporte e bombeamento, e contratação de empresa qualificada para
prestação de serviços de espalhamento, sarrafeamento e alisamento do
concreto usinado para manutenção de Quadras e Campos de Futebol do
Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Município de
Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 06/07/2021 a 05/07/2022. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) Geraldo Roberto de Almeida (Sócio
Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
073/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Med Center Comercial LTDA. Objeto: aquisição de materiais de uso médico hospitalar, EPI’S e materiais para enfrentamento a
pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19) para manutenção das atividades dos Departamentos e das atividades da Unidade Básica de
Saúde do Departamento de Saúde, do Município de Tocos do Moji-MG.
Valor: R$ 248.720,10 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte
reais e dez centavos). Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) Márcia Pereira Daniel
Nery (Sócia- Empresária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 074/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: Oxi Química LTDA. Objeto: aquisição de
materiais de uso médico hospitalar, EPI’S e materiais para enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19) para manutenção das atividades dos Departamentos e das atividades da Unidade
Básica de Saúde do Departamento de Saúde, do Município de Tocos do
Moji-MG. Valor: R$ 31.867,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e
sete reais). Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Signatários: Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) Mário Sérgio dos Reis Tosi (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
075/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Pouso Farma Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de materiais de uso médico hospitalar, EPI’S e materiais para enfrentamento a
pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19) para manutenção das atividades dos Departamentos e das atividades da Unidade Básica de
Saúde do Departamento de Saúde, do Município de Tocos do Moji-MG.
Valor: R$ 82.782,35 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais
e trinta e cinco centavos). Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) LuizClaudioLopesdeOliveira (Sócio - Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar LTDA.
Objeto: aquisição de materiais de uso médico hospitalar, EPI’S e materiais para enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus (COVID19) para manutenção das atividades dos Departamentos e das atividades
da Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde, do Município
de Tocos do Moji-MG. Valor: R$ 8.727,00 (oito mil setecentos e vinte
e sete reais). Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) José Geraldo Chaves (Sócio Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
036/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Nova Rede Soluções LTDA. Objeto: contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de instalação de ar condicionados do
modelo Split High Wall Eco Plus II de 9000 BTUS, da marca Elgin, na
Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo Rosa, localizada na Avenida
Sebastião Bento da Silva, 71, Centro, no Município de Tocos do Moji
– MG. Valor do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência:
05/07/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), AdemarAparecidoRibeiro (Empresário). EXTRATO
DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Nova Rede Soluções LTDA.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviço de instalação de internet e sistema telefônico para a Nova Unidade de Básica de Saúde Maria do Carmo Rosa,
do Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 14.999,99
(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 09/07/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal), AdemarAparecidoRibeiro (Empresário).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Sisponto Sistemas
Inteligentes LTDA. Objeto: aquisição de kit bastão para ronda de vigia,
acompanhado de software para configuração de ronda e emissão de
relatórios e i-bottons para leitura e registro dos produtos de ronda, para
uso dos Vigias da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor do
Contrato: R$ 2.759,98 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e
noventa e oito centavos). Vigência: 14/07/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Jackson Túlio Reis
(Sócio Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Zanin Soluções Metálicas e
Comércio LTDA. Objeto: aditivo para aquisição de materiais diversos
para construção, para manutenção das atividades dos Departamento da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor do Aditivo: R$
4.035,00 (quatro mil trinta e cinco reais). Signatários: Givanildo José
da Silva (Prefeito Municipal), Rodrigo Baldim Zanin (Sócio
administrador).
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0043/2021.
PROCESSO: N.º 000493/2021
Objeto: Aquisições de equipamentos a serem usados pela equipe de
borracharia.. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 17 De agosto De 2021
Às 13h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.
Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 03 De agosto De 2021. Heitor
De Paula Maia. Pregoeiro
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29 cm -04 1514348 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00002/2021. CONTRATO: N.º 000165/2021
Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios
Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X HD Cardiologia e Hematologia Ltda.Valor Até R$
36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12(DOZE ) MESES. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 27/07/2021. Três Corações, 27 De Julho De 2021
Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -02 1512908 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 00051/2021
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem. Termo: Nº00091/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Isabelli Hotel Pizzaria E Restaurante Ltda - Me. Valor:
R$26.869,00 (Vinte E Seis Mil, Oitocentos E Sessenta E Nove Reais.
Termo: Nº00092/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Medieval Hotel Ltda. Valor: R$4.700,00(Quatro Mil E Setecentos
Reais). O Prazo Deste Termos Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 24/06/2021. Três
Corações, 24 De Junho De 2021. Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos, Secretaria Municipal De Educação, Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria Municipal De Esportes. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde. Paulo Roberto Duarte,
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Cristiano Carvalho
Lemos, Secretaria Municipal De Governo.
4 cm -02 1512898 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021.
Contrato: N.º 000150/2021 Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas
Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/
MG.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Prest Orto Prestação de Serviços Ortopédicos Ltda.Valor Até R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(DOZE
) MESES. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 02/08/2021. Três Corações, 02 De Agosto De 2021 Gilcelene
Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -02 1512895 - 1
3º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00100/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2016.
Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Sistemas
Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão De Equipamentos E Do Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento;
Consultoria Na Área De Folha De Pagamento, Compras, Contratos E
Licitações E Contabilidade Pública Eletrônica; Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica E Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Visando
A Melhoria Da Eficiência, Eficácia E Efetividade No Desempenho De
Todas As Atividades E O Alcance Dos Resultados Planejados. Fornecedor: E&L Produções De Software Ltda. Cnpj: 39.781.752/0001-72.
Tipo: O Prazo Do Contrato Orifginal Fica Prorrogado Por 12(Doze).
O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente
6,76%(Seis Vírgula Setenta E Seis Por Cento), Em Razão Do Reajuste De Preços. Autorização: Cláusula 2.1 E 8.2 Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 000019/2019. Início Vigência:
25/06/2021 Até 24/06/2022. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 24/06/2021. Três Corações, 24 De Junho
De 2021. Paulo Valério Júnior, Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos,
Secretaria Municipal De Educação. Paulo Roberto Duarte, Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Cristiano Carvalho Lemos,
Secretaria Municipal De Governo. Marco Aurélio Chauke Piovezan,
Secretaria Municipal De Deselvolvimento Econômico Bruno Marques Valim, Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde. Itamar
Procópio Silva, Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano. Marcelo De Castro Murad, Secretaria Municipal De
Meio Ambiente. Luzia Joelma Da Silva Caetano, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria
Municipal De Esportes. Paulo Roberto Duarte, Secretaria Municipal
De Comunicação E Relações Institucionais. Edilea Aparecida Gomes,
Secretaria Municipal De Recursos Humanos. Thiago Mesquita Pereira,
Secretaria Municipal De Finanças. José Augusto De Moura, Secretaria Municipal De Controle Interno. Lucila Carvalho Valladão Nogueira
Vilella, Procuradoria Geral Do Município.
8 cm -02 1512900 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 00040/2021.
Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender Todas
As Unidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Condições,
Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento.Termo: N.º
00080/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Acácia
Comércio De Medicamentos Ltda. Valor: R$57.644,20 (Cinquenta E
Sete Mil, Seiscentos E Quarenta E Quatro Reais E Vinte Centavos).
Termo: N.º 00081/2021 –. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Alfalagos Ltda. Valor: R$164.146,00 (Cento E Sessenta E Quatro
Mil, Cento E Quarenta E Seis Reais). Termo: N.º 00082/2021 – Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Cirurgica Patrocinio Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$36.963,50(Trinta E
Seis Mil, Novecentos E Sessenta E Três Reais E Cinquenta Centavos).
Termo: N.º 00083/2021 –. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Dental Prisma Ltda. Valor: R$21.710,38(Vinte E Um Mil, Setecentos E Dez Reais E Trinta E Oito Centavos). Termo: N.º 00084/2021
–. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Jn Diagnóstica Ltda. Valor: R$114.398,00(Cento E Quatorze Mil, Trezentos E
Noventa E Oito Reais). Termo: N.º 00085/2021 –. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Medlevensohn Comercio E Representações De Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$1.200,00(Um Mil E
Duzentos Reais). Termo: N.º 00086/2021 –Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda. Valor:
R$32.670,00(Trinta E Dois Mil, Seiscentos E Setenta Reais). Termo:
N.º 00087/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Vale Comercial Ltda. Valor: R$31.144,00 (Trinta E Um Mil, Cento E
Quarenta E Quatro Reais). O Prazo Destes Termos Será De 12(Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 14/06/2021. Três Corações, 14 De Junho De 2021. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde.
7 cm -02 1512902 - 1
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 13
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL 00053/2021.
Contrato: N.º 00168/2021– Objeto: Aquisição De Termômetros Digitais (Laser Infravermelho) A Serem Utilizados Nas Unidades Da Secretaria Municipal De Saúde Para Prevenção E Combate À Pandemia De
Covid-19. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Automx
Soluções Eireli. Valor: R$ 3.597,00(Três Mil Quinhentos E Noventa E
Sete Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 06(Seis) Meses. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 08/07/2021.
Três Corações, 08 De Julho De 2021, Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde.
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EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00003/2021. CONTRATO: N.º 000160/2021
Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos, Sendo o Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X HD Cardiologia e Hematologia ltda.Valor Até R$
228.780,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Oitenta Reais).
O Prazo Deste Contrato Será De 12(DOZE ) MESES. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/07/2021. Três
Corações, 27 De Julho De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves
Secretaria Municipal De Saúde.
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EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO 00031/2021
Objeto: Contratação De Serviço De Terceiro Especializado Em Internação Compulsória Em Clínica Especializada E Adequada Para Tratamento Psiquiátrico. Autos Nº 5000501-522021.8.13.0693, Em Favor
De Moisés Lemos Galvão. Contrato: Nº00056/2021- Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Cintia Aparecida Kerber Silva E Cia
Ltda. Valor: R$ 40.200,00 (Quarenta Mil E Duzentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 06 (Seis) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 26/04/2021.Três Corações,
26 De Abril De 2021, Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria
Municipal De Saúde.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 00008/2021
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública O Credenciamento 00008/2021, Cujo Objeto É O
Credenciamento De Leiloeiros Oficiais. Data Do Credencimento: A
Partir Do Dia 09 De Agosto De 2021, No Horário De 09:00 Às 11hrs
E 13:00 Às 17hrs. Endereço: Avenida Brasil, 225 – Jardim América /
Departamento De Licitação. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 Horas E Das 14:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,30 De Julho
De 2021. Alzira Araujo De Oliveira, Presidente Suplente Da Comissão
Permanente De Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00002/2021. CONTRATO: N.º 000163/2021
Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios
Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X HD Cardiologia e Hematologia Ltda.Valor Até R$
144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). O Prazo Deste
Contrato Será De 12(DOZE ) MESES. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 27/07/2021. Três Corações, 27 De
Julho De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
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2º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00092/2019
– PREGÃO PRESENCIAL(ADESÃO): Nº 031/2016.
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Ou Consórcio Especializado Na Prestação De Serviço Móvel
Pessoal (Smp), Nas Modalidades Local (Ll), Longa Distância Nacional (Ldn) E Longa Distância Internacional (Ldi); Tráfego De Dados
Compatíveis Com A Tecnologia 2g, 3g, 4g Ou Superior, Serviços De
Mensagens (Sms) E Sistema De Gestão Via Web Para Controle De
Acessos, Incluindo O Fornecimento Em Regime De Comodato De
Aparelhos Telefônicos Celulares.Fornecedor: Oi Móvel S/A, Cnpj:
05.423.963/0001-11. Tipo: O Prazo Do Contrato Orifginal Fica Prorrogado Por 12(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 9.1 Do Contrato
Original, Oriundo Do Pregão Presencial(Adesão) Nº 031/2016. Início
Vigência: 04/07/2021 Até 03/07/2022. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 04/07/2021. Três Corações,
04 De Julho De 2021. Thiago Mesquita Pereira, Secretaria Municipal
De Finanças.
4 cm -02 1512901 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO 00011/2021
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação E Recarga
De Oxigenoterapia, Com Fornecimento Continuado, Abastecimento
Conforme Demanda Parcelada, Com Manutenção Inclusa Dos Equipamentos, Nas Quantidades Necessárias Ao Desenvolvimento Das
Atividades; De Acordo Com As Normas Da Abnt/Inmetro/Anvisa Em
Atendimento A Demanda Do Fundo Municipal De Saúde.. Contrato:
Nº00088/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Air Liquide Brasil Ltda. Valor: R$358.672,60(Trezentos E Cinquenta
E Oito Mil, Seiscentos E Setenta E Dois Reais E Sessenta Centavos). Contrato: Nº00091/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Cardiocenter Especialidades Medicas Ltda - Me. Valor:
R$70.499,99(Setenta Mil, Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E
Noventa E Nove Centavos). Contrato: Nº 00092/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X White Martins Gases Industriais
Do Nordeste Ltda. Valor: R$56.994,00(Cinquenta E Seis Mil, Novecentos E Noventa E Quatro Reais )O Prazo Deste Contrato Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 17/05/2021. Três Corações, 17 De Maio De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde.
5 cm -02 1512903 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00003/2021. CONTRATO: N.º 000167/2021
Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos,Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios
Do Município De Três Corações/Mg.Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Angiodoppler-Consulta E Ultrasom Vascular Ltda.
Valor Até R$ 74.784,00 (Setenta E Quatro Mil Reais E Setecentos E
Oitenta Quatro Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze )
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 27/07/2021. Três Corações, 27 De Julho De 2021 Gilcelene Buzetti
Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -02 1512905 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00003/2021. CONTRATO: N.º 000172/2021
Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos,Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios
Do Município De Três Corações/Mg.Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Angiodoppler-Consulta E Ultrasom Vascular Ltda.
Valor Até R$ 59.040,00 (Cinquenta E Nove Mil E Quarenta Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/07/2021. Três Corações, 27 De Julho De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -02 1512904 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042103010213.