TJMG 03/08/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Barbacena

Braúnas

Cachoeira Dourada

Cana Verde

Serviço de Água e Saneamento

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2021 – PRC 026/2021.
OBJETO: RP aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção das bombas. Abertura: 16/08/2021 – Horário: 15:00h. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor
de Licitações

RESULTADO PREGÃO 19/2021.
Objeto: RP aquisição de merenda escolar. Irlei Coelho do Carmo ME
itens 33, 36 e 64. Sup. Moreira Ltda itens 01, 04, 08, 12, 19, 25, 28, 29,
34, 42 a 46, 48, 49, 51, 53, 54, 57, 59, 60, 68, 70 a 73, 75, 76, 78, 79
e 81. Elane A. Jardim ME itens 03, 06, 35, 40, 41, 47, 55, 58, 69, 74 e
77. W.A. Ribeiro ME itens 07, 13 a 15, 20, 22, 26, 39, 61, 62, 65 a 67.
Minas Vale Dist. Alim. itens 05, 09 a 11, 17, 18, 21, 23, 24, 27, 31, 37,
38, 52 e 56. Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -02 1513164 - 1

AVISO CHAMADA PÚBLICA 01/2021
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG, torna público que
fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 que se destina a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, neste
Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: DO
DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 AO DIA 23/08/2021, no horário das
07hs às 13hs, na Av. das Nações, 400, Vila Nova - Cep: 38.370-000 Cachoeira Dourada/MG. A análise e julgamento das propostas e documentos será no dia a 23/08/2021 às 13hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (34) 3514-5200 no horário
de 07:00 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
cachoeiradourada.mg.gov.br - Cachoeira Dourada/MG, 02 de agosto de
2021 - Líssia Gonçalves de Aquino Carvalho - Presidente CPL.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CREDENCIAMENTO 007/2021
Tipo: Preços Fixados pela Secretaria de Obras – Objeto: Credenciamento para Contratação por Inexigibilidade de Empresas para Prestação de Serviços de Eletricista e Pintor – Entrega dos Envelopes: a
partir do dia 12 de agosto 2021 – Horário para recebimento e abertura
dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min – Dias Úteis – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br

1 cm -02 1512960 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
SUPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Processo Licitatório nº 32/2021. O Pregão supra citado, com sessão
designada para dia 05/08/2021 às 09h, fica suspenso para analise de
impugnação. Bela Vista de Minas, 02 de agosto de 2021. Pregoeira.
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Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 20 de agosto de 2021, às 9:00
horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664
– 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Destituição/Eleição de membro do conselho Fiscal; b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade - CNPJ:
17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40.
Belo Horizonte (MG), 03 de agosto de 2021.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 069/2021 PRC:
095/2021. Data de abertura: 16/08/2021 às 07h15min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência elétrica,
instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de comando,
teste de vazão, limpeza e fornecimento de peças para os poços artesianos existentes e os que serão perfurados no Município, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
Belo Vale aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Betim

Brumadinho
Prefeitura Municipal
P.E 045/2021 - RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO
ELETRÔNICO 045/2021 - PA 146/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual, Aquisição e Instalação de
Cortinas e Persianas, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo
de 12 meses, para as Secretarias e Escolas Municipais do Município
de Brumadinho, conforme descrição constante no Termo de Referência. Apresentação de recurso pela empresa NLV INCORPORATION
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPA
LTDA. Conheço do recurso para no mérito dar-lhe provimento. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br. e “Plataforma Licitar Digital” Clodoaldo E. Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -02 1513285 - 1
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
44/2021 - PA 140/2021.
Objeto Aquisição de TABLET, visando atender as necessidades das
Escolas Municipais e a Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante
fornecimento único. Declaro revogado a presente licitação para que
sejam modificadas as especificações e a forma de contratação. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br – Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 42/21
Homologo o PE 42/21, PL 124/21 RP: Aquisição de cadeiras odontológicas, pelo prazo de 12 meses. Venc Dental Alta Mogiana C. Prod
Odontológicos Ltda, Equiposerv Comércio Prod Odontológicos Ltda.
Vlr global R$ 210.783,00. Eduardo Callegari-SMS
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CONTRATO 057/2019
Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2019.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
tratamento e processamento de dados para controle preventivo dos
indicadores de planejamento, execução e resultados da gestão pública,
para fins de prorrogação de prazo. Período: 12 meses. Através do Pregão Presencial n° 045/2019. Contratada: CONECT BR TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 33.600,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO: 0557.945-13
FINISA que entre si, celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão-MG,Valor: R$ 1.500.000,00. Objeto: Os recursos deste contrato se destinam ao apoio financeiro para o financiamento
de despesas de capital, conforme plano de investimento com recursos
do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento: Obrasdequalificação viária dos Bairros Vem Morar Melhor I
e II. Vigência: prazo total 120 meses compostos por um período de
carência de 24 meses e um período de amortização de 96 meses. Silvio
Antônio Felix – Prefeito Municipal.
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Cabo Verde

Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 –
PAC Nº 133/2021 – RP Nº 39/2021,
com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação, cota principal e cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar-seringas. Abertura de proposta dia 23/08/2021 às 14:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 887008 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 02/08/2021.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 92/21.
PREGÃO PRESENCIAL 50/21.
Objeto: Contratação de empresa para locação de software a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde. Sessão remarcada para o dia
17/08/21 ás 08:30 h. Justificativa: alteração do edital. Processo Licitatório 93/21. Pregão Presencial 51/21. Objeto: Registro de preços para
aquisição de extintores de incêndio, recarga de extintores e placa sinalizadora e luminária para atender as necessidades das secretarias deste
município. Sessão dia 17/08/21 ás 10:00 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2021. MENOR PREÇO POR
ITEM.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório nº 221/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 055/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE COPA E COZINHA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de
preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua
Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/
MG das 09h00m até às 09h30m do dia 19/08/2021. A Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 19/08/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021.MENOR PREÇO POR
ITEM.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 261/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 053/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS, através
de registro de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação
e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal,
com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade
de Cabo Verde/MG das 09h00m até as 09h30m do dia 17/08/2021. A
Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 17/08/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
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Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 569/2021 – TP Nº. 012/2021 – OBJETO: Continuação da execução de obra da Creche Jardim Américo, através de recursos próprios
e do FNDE. A abertura do certame será as 09h do dia 24/08/2021. O
edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -02 1512949 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 36/2021
Processo nº: 0010581/2021 - Pregão 36/2021 – Objeto: Aquisição de
1 (um) veículo modelo pick-up cabine simples 0 km ano 2021/2021
ou superior para atender a estruturação da secretaria municipal de planejamento do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor
das empresas vencedoras 1) Venture Veículos Ltda, com CNPJ sob nº
00.738.238/0003-80, valor total do contrato - R$ 83.000,00 (Oitenta e
três mil reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço
compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições
do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.Registre-se e cumpra-se.Campina Verde,
02 de agosto de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Tomada de Preços - Edital nº 04/2021, publicada no Diário De Minas
Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 30 de Julho de 2021,
pagina 3. Onde se lê: Processo nº 001062/2021, leia-se: Processo nº
0010652/2021. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na
digitação do número do processo Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.
2 cm -02 1512919 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/202
Processo: 0010610/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 09/2021
- Forma: Eletrônica - Objeto: Aquisição de veículo automotor, novo,
zero km, para Secretaria de Saúde, SENDO UMA MINIVAN DE 07
LUGARES e demais especificações constantes do Termo de Referência
e demais anexos do Edital próprio. Recursos Orçamentário oriundos da
Secretaria do Estado de Minas Gerais através da Resolução SES/MG nº
7112 de 20 de Maio de 2020 e Termo de Compromisso 121/7112 destinados a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). 1)
Pedragon Autos Ltda com CNPJ 03.935.826/0001-30 – valor total do
contrato R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Para que produza
seus jurídicos e legais – Campina Verde 30 de Julho de 2021. Helder
Paulo Carneiro - Prefeito Municipal
3 cm -02 1513262 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021
- Processo: 0010583/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 08/2021
- Forma: Eletrônica - Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição
de ar condicionado e bebedouros de água para atender diversas secretarias, sendo parte adquirida com recursos do COVID (portaria nº 959
de 24 de abril de 2020) e parte com recurso próprio. Demais informações constantes no edital e seus anexos. 1) Junior Almeida Empreendimentos Eireli – ME com CNPJ 25.381.155/0001-46– valor total
do contrato R$ 11.021,68 (Onze mil , vinte e um reais e sessenta e
oito centavos); 2) Novamed Distribuidora Ltda – ME com CNPJ
38.343.404/0001-50 valor total do contrato R$ 3.540,00 (Três mil, quinhentos e quarenta reais); 3) Aires e Gonçalves Construtora Ltda com
CNPJ 20.181.601/0001-55 valor total do contrato R$ 7.310,00 (Sete
mil, trezentos e dez reais). Para que produza seus jurídicos e legais –
Campina Verde 26 de Julho de 2021. Helder Paulo Carneiro – Prefeito
Municipal.
4 cm -30 1512541 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 57/2021, DISPENSA 19/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação,
referente ao Proc. Licitatório 57/21, Dispensa 19/21, p/ contratação de
Jorge Enilson Rodrigues CNPJ 30.806.288/0001-57 - CASE TV, para
serviços de captação de áudios, vídeo e edições, pelo valor mensal de
R$ 2.000,00, por um período de 5 meses renovável nos termos da Lei,
com embasamento legal previsto na Lei 14133/2021, em seu artigo 75,
Inc. II, tendo como critério o menor preço. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Marmitex – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de agosto de 2021
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de agosto de 2021 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min email licitacao@
canaverde.mg.gov.br - Edital na íntegra disponível em www.canaverde.
mg.gov.br
Aviso de licitação: Pregão Presencial 024/2021 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Manutenção em
Pontos de Iluminação da Rede Pública/Ponto Manutenido – Entrega
dos Envelopes: Dia 19 de agosto de 2021 às 14h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 19 de agosto de 2021 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min email licitacao@canaverde.mg.gov.br - Edital na íntegra
disponível em www.canaverde.mg.gov.br
5 cm -02 1513141 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CREDENCIAMENTO 006/2021
Tipo: Preços por Inexigibilidade de Empresas para Prestação de Serviços de Oficineiros para a Secretaria Fixados pela Secretaria de Assistência Social – Objeto: Credenciamento para Contratação de Assistência Social (Professor de Artesanato, Professor de Yoga, Professor de
Zumba, Professor de Muay Thai, Professor de Violão) – Entrega dos
Envelopes: a partir do dia 12 de agosto 2021 – Horário para recebimento e abertura dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min – Dias
Úteis – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.
br – licitacao@canaverde.mg.gov.br
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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