TJMG 29/07/2021 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo
contrato. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.5
2.12.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.57.1; 4691.06
.123.139.2094.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
27/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Vinicius Selari Americo (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9286169/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000001/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0118204/2020-70
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA
PERES & ARAÚJO MICROEMPRESA - ME. Do objeto: aquisição
de equipamentos para o Projeto de Enfrentamento a Criminalidade Violenta com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a
Implantação do plantão digital na PCMG. Valor total: R$ 71.999,96
(setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato
de contrato. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.9
0.52.12.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.08.0.57.1; 4691
.06.123.139.2094.0001.4.4.90.5">0001.4.4.90.52.14.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Junio Silva de Araujo (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2021/PCMG
PROCESSO SEI! MG Nº 1510.01.0021299/2021-24
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Buenópolis/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Buenópolis Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir de 02/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 02/01/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:28/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Célio Santana (P/Pref.).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor de Contratos e Convênios da SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Resolução PCMG nº 7.894/2016, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004, na Resolução
nº 7.894/2016, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais nº 5310/2021, bem como com nos demais
documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189
000133/2021, e em estrita consonância com as normas e os princípios
disciplinadores da matéria, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para locação de imóvel urbano não residencial, destinado à instalação
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Sul, situado na Rua Professor José Renault, 485- Bairro São Bento, na cidade de Belo Horizonte/
MG, de propriedade da pessoa física de DOLÔRES CORREA LEMOS
DE CARVALHO, imóvel registrado sob o nº 15854 no 1º Ofício de
Registro de Imóveis de Belo Horizonte - MG, conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal
como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes
integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal
de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que corresponde ao valor anual de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser custeado por dotação especificada do orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados todos
os atos praticados.
45 cm -28 1511620 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM- AVISO N. 249/21 – DSE - TESTE DE PROFICIÊNCIA 2021.
Resultado final dos aprovados - 1ª prova.O Tenente-Coronel BMComandante da Academia de Bombeiros Militar dDe Minas Gerais,no uso
de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução
n. 923, de 22Jul20 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018,
que “Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências”, e considerando
o Edital nº 05 de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o Credenciamento junto ao CBMMG para atuação como Instrutor de Brigadista e
Guarda Vidas Civil por meio de aplicação de prova de proficiência,
aplicável a bombeiros militares da reserva e a civis credenciados como
instrutores nos respectivos cursos pelos corpos de bombeiros militares
de outras unidades federativas”,resolve: tornar públicoque encontra-se
postadono sítio eletrônico “https://www.bombeiros.mg.gov.br/exameproficiencia” o Ato n. 11.529/21, que divulga o Resultado Final dos
Aprovados - 1ª Provado Teste de Proficiência 2021.
Bhte, 28Jul21, (a) Anderson Passos De Souza,
Tenente-Coronel Bm, Comandante.
4 cm -28 1511278 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000607/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IAPU E REGIÃO. Objeto: Fomentar
as atividades agrícolas desenvolvidas pela Associação possibilitando
um melhor atendimento aos associados, através da aquisição de um
caminhão equipado com baú, conforme descrição completa no Plano de
Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Leticia Araújo Gualter Silva
- Matrícula: 1478556-2.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000615/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MOV PRO ESCOLA
FAMILIA AGRICOLA NO VALE DO JEQUITINHONHA. Objeto:
Fomentar as atividades desenvolvidas pela MOPEFAV em benefício
dos alunos e comunidade local, através da aquisição de máquina e equipamentos para a implantação do projeto para produção de sucos e polpas de frutas artesanais como: minicâmara fria, liquidificador industrial, máquina despolpadora de frutas, seladora envasadora e fogão,
conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de
Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestora: Leticia Araújo Gualter Silva - Matrícula: 1478556-2.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000612/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MOV PRO ESCOLA
FAMILIA AGRICOLA NO VALE DO JEQUITINHONHA. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento agrícola e agropecuário, facilitando a
implementação de tecnologias que auxiliem no processo de preparo do
solo para o cultivo das culturas adotadas pela EFA, através da aquisição
de equipamentos agropecuários sendo: grade para trator, distribuidora
de calcário e sementes, carreta hidráulica, plantadeira e adubadeira,
encanteirador com adubador, perfurador de solo e sulcador. Conforme
descrição do Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Leticia
Araújo Gualter Silva - Matrícula: 1478556-2.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000629/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento agrícola e atividades realizadas pelo Sindicato, em benefício dos associados e suas famílias, através da aquisição de motocultivadores, equipamentos e materiais apícolas. Conforme
descrição do Plano de aplicação de Recursos, e Planilha de itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 49.795,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Bruna
Paula Fernandes - Matrícula: 1478711-3.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000642/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CRUZÍLIA. Objeto: Fomentar a inclusão
digital dos alunos da Associação Escola Família Agrícola de Cruzília,
fortalecendo as atividades curriculares do curso técnico de agropecuária e demais disciplinas, através da aquisição de equipamentos de
informática e mobiliário para compor a sala de informática, conforme
descrição da Planilha de Itens e Custos e Plano de Aplicação. Valor
do Repasse: R$ 95.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Rosimeire Queiroz Lisboa - Matrícula: 1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000644/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SITIO. Objeto: Fomentar
as atividades desenvolvidas pela Associação, através da aquisição de
01 (um) veículo de passeio, conforme descrição do Plano de Aplicação
de Recursos e Planilha Detalhada de Itens e Custos. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Thaisa dos Santos Freitas Matrícula: 1478451-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000654/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS
CAFEICULTORES FAMILIARES DA LAGOINHA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento da agricultura e atividades ligadas ao manejo
do café por meio da aquisição de uma máquina para beneficiamento
do café, conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e
Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestora: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos - Matrícula:
1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000656/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO RURAL DE
MATUTINA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento das ações realizadas pelo Sindicato em benefício aos pequenos produtores e agricultores
familiares associados, através da aquisição de um veículo de passeio,
conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de
Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.741,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestora: Thaisa dos Santos Freitas - Matrícula: 1478451-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000658/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES
DO POVOADO DE BURITIZEIRO MUNICÍPIO DE RIACHINHO.
Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização
da infraestrutura rural por meio da aquisição de um veículo utilitário
pick-up, conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.858,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestora: Thaisa dos Santos Freitas - Matrícula: 1478451-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000663/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO QUILOMBOLA TIA NIDA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento das atividades
realizadas pela Associação em benefício dos associados e comunidade local atendida, através da aquisição de maquinário industrial e de
cozinha, eletrodomésticos, informática e mobiliário, conforme Plano
de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos, para equipar
a fabricação de quitandas e biscoitos e a associação. Possibilitando a
modernização da atividade, aumento da capacidade produtiva e melhor
destinação das produções. Valor do Repasse: R$ 49.992,17. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Nelbert Rafael da Silva - Matrícula: 1436634-8.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000665/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERANÇA E VIDA. Objeto: Fomentar as atividades
desenvolvidas pela Associação, possibilitando uma melhor prestação
de serviços em prol dos associados, através da aquisição de 02 (dois)
veículos utilitários pick-up. Conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e da Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$
135.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 28.490,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Rosimeire Queiroz Lisboa - Matrícula: 1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000672/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE SERRA DO SALITRE MG. Objeto:
Fomentar as atividades desenvolvidas pelo Sindicato, através da aquisição de um veículo utilitário pick-up, conforme descrição do Plano de
Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse:
R$ 74.711,10. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Thaisa dos Santos Freitas Matrícula: 1478451-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000677/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PONTE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento do agronegócio e demais atividades realizadas pelo Sindicato
em prol dos associados, através da aquisição de um veículo utilitário
pick-up, conforme descrição do Plano de Aplicação e Planilha Detalhada de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 72.464,63. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestora: Thaisa dos Santos Freitas - Matrícula: 1478451-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000679/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO RURAL
DE PRATA. Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas pelo Sindicato, através da aquisição de um veículo pick-up, conforme descrição
do Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor
do Repasse: R$ 87.793,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Thaisa dos Santos
Freitas - Matrícula: 1478451-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000689/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO RURAL
DE TUPACIGUARA. Objeto: Construção de Cobertura em Estrutura
Metálica na Praça de Alimentação do Parque de Exposição CAPITU,
que irá contribuir de forma significativa tendo em vista que a obra irá
deixar o espaço em condições de receber, toda a população, vários
outros eventos de médio e grande porte, alavancando o setor econômico, de turismo e principalmente o setor agropecuário, proporcionando diferentes opções para a população de Tupaciguara e região.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.767,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Tatiana
Barreto Bravo - Matrícula: 80837-2.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000691/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE CARMELO - SIPROMONTE. Objeto:
Refere-se à contratação de empresa especializada para reforma dos currais do parque de exposições de Monte Carmelo, onde será realizado a
concretagem de todos os currais informados no projeto e a drenagem da
agua da chuva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestora: Tatiana Barreto Bravo - Matrícula: 80837-2.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000543/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAMBARI.
Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola e atividades realizadas
pelo Conselho em prol dos associados, possibilitando um aumento da
produção e eficiência no trabalho realizado, através da aquisição dos
equipamentos agrícolas: grade aradora, carreta basculante, ensiladeira,
batedor de cereais e sulcador. Conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$
99.492,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Rosimeire Queiroz Lisboa Matrícula: 1165153-6.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000238/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LEOPOLDINA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do
município por meio da Aquisição de uma Retroescavadeira com no
mínimo motor 4 tempos, cilindro mínimo 4 potências, potência mínima
85 hp, tração 4x4 freios e cabine fechada com ar condicionado. Valor do
Repasse: R$ 287.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 37.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0
10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000496/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE AIMORÉS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e
a modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição de tratoragrícolanovo; potênciamínimade 75 cv; tração 4x4; motor a diesel
aspirado;mínimode 3 cilindros; plataformado; transmissãosincronizada, com nomínimo8 marchas a frente e 2 marchas a ré; comandohidráulicode nomínimo2 vias; tomada depotenciaindependente; capacidade de levante no sistemahidráulicode 3 pontos , de no mínimo 2.100
Kgf; pesos dianteiros; pneus novos dianteiros 12.4 x 24R1, traseiros
18.4 x 30R1; toldo; estrutura anti-capotamento-ROPS; todos os itensobrigatóriosde segurança do trabalho, incluindo luzes indicadoras de
direção alta e baixa, controle de posição, luz de trabalho traseira, barra
de direção, luzes de segurança seta direcional e pisca de alerta, sinal
sonoro de ré. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.700,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000501/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONGONHAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário
por meio da aquisição de um veículo automotor hatch, motor mínimo
1.0, com 05 lugares incluindo o motorista, zero Km, potênciamínima
66 cv, motor biocombustível (álcool/gasolina), ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs., airbag duplo. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.803,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0
10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000522/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JEQUITINHONHA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário do município com a aquisição de 02(dois) veículo de passeio
com 5 lugaresincluindoo motorista, zero km, potência mínima de 66 cv,
motor bicombustível, câmbio de 05 marchas, 04 postas, direção assistida, ar condicionado, vidros elétricos, sistema de freios a disco, airbag duplo. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 23.593,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000528/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de1 (um)veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, com 05 lugares incluindo o motorista,
zero km ,potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio
com abs, airbag duplo e 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples,
motor mínimo 1.4, potencia minima de 109CV, total flex., transmissão
manual, contendo: vidros e trava elétricas, ar condicionado Valor do
Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.966,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000532/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANÁPOLIS. Objeto: Fomento ao desenvolvimento agropecuário
por meio da aquisição de dois veículos utilitários, tipo pick-up, 0 km,
cabine simples, total flex, transmissão manual, vidros e travas elétricas,
ar condicionado Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 40.470,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000534/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE. Objeto: Fomentaro desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de insumos agrícolas - Adubo Mineral
NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) 04.14.08. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.676,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 3340 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000536/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola
do município, através da aquisição de01 colhedora de forragem, de
uma linha com no mínimo 12 facas; 01 roçadeiras, mínimo de duas
facas; 01 pulverizador, mínimo de 12 m de barra, 600 litros; 02 carretas
basculante, mínimo de 5.000 kg, 1 eixo, rodado duplo, sem pneus; 01
grade aradora intermediária, mínimo de 16x28x6 mm e 01 perfurador
de solo, com no mínimo duas brocas (9” e 12”). Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.043,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias.
Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000673/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE FORTALEZA DE MINAS
E REGIÃO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a
modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição deVeículo
automotor hatch,zero km, 4 portas,motor mínimo 1.0, direção hidráulica, câmbio manual, com 05 lugares incluindo o motorista, motor
bicombustível (álcool/gasolina), cambio de 05 marchas, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas. Valor do Repasse: R$ 49.840,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Daniela Monteiro Silva Almeida - Matrícula: 51.516-7
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000678/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DOS
MARTINS E ADJACENCIA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento
agropecuário por meio da aquisição de um veículo automotor hatch,
motor mínimo 1.0, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbag duplo. Valor do Repasse: R$ 49.990,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Natália Carolina da Silva - Matrícula: 13772959
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000490/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICIPIO DE ITAMONTE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário do município através da aquisição de veículo automotor, motor mínimo 1.0,
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, potência mínima 73 cv,
motor bicombustível (álcool/gasolina), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.236,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000499/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERLÂNDIA. Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar
através de aquisição, Carreta do Tipo Vagão Basculante - Capacidade
de volume mínimo de 7,5 metros cúbicos; Capacidade de carga mínimo
de 6 toneladas; Rodado de dois eixos, sendo o dianteiro simples e o traseiro duplo com total de 6 pneus inclusos de medidas de 7,5 x 16; tampas removíveis traseira basculante automática na vertical; Acionamento
por cilindro hidráulico; Estrutura e caçamba em chapa de aço com
espessura mínima de 2,65 mm; Ligação por mangueira ao comando do
trator; Cabeçalho com engate giratório; Potência máxima requerida de
80 cavalos; manual do mecânico; catálogo de peças;Colhedora de Forragens em Área Total - Plataforma articulável de área total mínima de
900 mm de largura de trabalho; Equipada com 2 tambores recolhedores; sistema de transmissão por caixa e cardan; transmissão por coroa e
pinhão com caixa blindada de 4 rolos internos sendo 2 recolhedores, 1
liso e 1 móvel; rotor regulável de 12 facas em perfil C 100 % aço; processador de grãos removível; 06 lançadores; engrenagens de corte de
24 tamanhos de picado variando de 2 mm a 36 mm; afiador com pedra
retangular; contrafaca do rotor fixa com duas vidas; 2 limpadores por
rotor; bica de saída dobrável em polietileno cross link com proteção
interna; pé de apoio; tombador, alinhador e dedos recolhedores; caixa
de ferramentas; cardan de acionamento do rotor e rolos; pistão de giro
da bica e quebra jato de comando hidráulico; rotação na TDP de 540
RPM; potência requerida de 65-95 cv; manual do mecânico; catálogo
de peças;Distribuidor de Calcário, Fertilizantes e Composto Orgânico
- capacidade mínima de 2,75 metros cúbicos ou mínimo de 6 toneladas; depósito em chapa carbono com reforço no chassis; defletor protetor de esteiras interno; esteiras de aço em travessas moduladas com
largura mínima de 700 mm; transmissão através de cardan e caixa de
engrenagens banhadas a óleo; tampa de saída com abertura de até 30
cm equipada com molas tensoras; potência requerida no trator de 70-90
cavalos; rotação na TDP de 540 RPM; acionamento dos discos duplos
através da TDP; engate regulável e oscilante na barra de tração do trator; macaco de apoio regulável e móvel; abertura da comporta dosadora
com regulagem de escala graduada milimétrica; rodado de dois eixos
simples do tipo tandem; 4 pneus 7,50 x 16?; altura máxima de 1,70
metros; Catálogo de Peças; Manual do usuário eRoçadeira Hidráulica
- Acoplamento no terceiro ponto categoria I e II e tomada de força do
trator; caixa multiplicadora de velocidade de giro livre lubrificada em
banho de óleo; protetor traseiro; sapatas laterais de regulagem de altura;
proteção dianteira da caixa; roda traseira de nivelamento; 2 facas roçadeiras com largura mínima de corte de 1500 mm; rotação na TDP de
540 RPM; altura de corte de 40 a 200 mm; potência requerida de 30 a
100 cavalos; manual do mecânico; catálogo de peças. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 32.613,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000505/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por
meio da aquisição um veículo de passeiocom 05 lugares incluindo
o motorista, zero km,potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs., airbag duplo. Valor
do Repasse: R$ 49.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 580,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000524/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARANDAÍ. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e
a modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição um veículo automotor, motor mínimo 1.0, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, potência mínima 73 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs, airbag duplo Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 8.236,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20
608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000530/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLANURA. Objeto: Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário
do município através da aquisição de Picador/ Triturador Móvel para
a trituração de resíduos com capacidade de Corte de 23cm ou 9” ou
mais, motor à diesel; mínimo 04 cilindros, mínimo 02 laminas, tanque
mínimo 35 litros, com no mínimo 02 rodas/pneus. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 47.964,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4515 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000538/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do município através da aquisição de um trator agrícola
de pneus, traçado, potência mínima de 90CV , motor diesel ,mínimo 4
cilindros, Transmissão 12x12, .mínimo de 4 pesos dianteiros e 4 pesos
traseiros. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 73.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000533/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGAMAR. Objeto: Fomento ao desenvolvimento agropecuário
por meio da aquisição de insumos agrícolas, sendo adubo 04.30.16
(fertilizante granulado N-P-K, na fórmula 4-30-16 - adubo de plantio).
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.309,96.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 3340 41
01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000540/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICIPIO DE LADAINHA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário do município
com apoio às cadeias produtivas através da aquisição de 01 (um) Caminhão do Tipo VUC (3/4), 0 Km, Diesel, Entre Eixos mínimo 3900mm,
potência mínima de 85CV com Carroceria em Madeira Instalada no
Veículo, homologada pelo INMETRO, Dimensões mínimas de5.500 X
2.250 X 0,400, Assoalho Reforçado, Gaveta de Ferramentas. Valor do
Repasse: R$ 225.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0
10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000535/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA GRANDE. Objeto: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO
DE UMA RETROESCAVADEIRA COM NO MÍNIMO MOTOR
4 TEMPOS, CILINDRO MÍNIMO 4 POTÊNCIAS, POTÊNCIA
MÍNIMA DE 85HP, TRAÇÃO 4X4 FREIOS E CABINE FECHADA
COM AR CONDICIONADO. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 115.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021.
Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580136.