TJMG 29/07/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
f) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira, MASP:
11994910, CPF: 065.439.256-04;
II – responsabilidade técnica:
a) Cláudia Rezende Silva, MASP: 10413482, CPF: 593.598.976-04;
b) Karla Cristina de Carvalho, MASP: 13142856, CPF: 040.550.456-03;
e
c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos, MASP: 13670617, CPF:
032.138.406-70.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução
do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –
TDCO – n.º 14/2021, publicado em 17/07/2021, visando ações de
saúde no enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos
UTI SRAG COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, Valor: R$
1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).
Art. 3º – É responsabilidade da FHEMIG a imediata comunicação à
SES do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art.
1º desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de Julho de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RENATA FERREIRA LELES DIAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
28 1511252 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
752935-7, LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA, a
partir de 25/07/2021.
28 1511660 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: MASP.381.953-9 Maria da Gloria Ferreira, publicado no “MG”
27/07/2021, página 16, col, 4, onde se lê;...a partir de 07/07/2021 leiase;...a partir de 09/07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20 ao(s) servidor (es): MASP. 367.988-3 Ana Marcia Reis Fonseca Freitas, a partir
de 20/07/2021
28 1511404 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação demedicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), emcumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/1998 e nº. 06 de 29/01/1999. Estabelecimento:Lidiane Soares
Pereira Ribeiro, CNPJ:23.846.539/0001-61. Endereço: Praça Padre
José Maria do Sacramento, nº 100, bairro/distrito: Centro, município:
Chapada do Norte-MG. CEP:39648-000. Cadastro nº:05/2021. Superintendência Regional de Saúde de Diamantina.
Diamantina, 14 de julho de 2021.
Nara Cristina Viana
Coordenadora NUVISA SRS Diamantina
28 1511617 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, LEONARDO SIQUEIRA DE MOURA, MASP
752274-1, do cargo de provimento em comissão DAI-21 CH1100301,
a contar de 28/7/2021.
28 1511580 - 1
PORTARIA PRE Nº 253/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
Reconduz comissão designada pela Portaria PRE nº108/2020, publicada no D.O.MG. em 27/03/2020.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
28 1511192 - 1
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.311.060-6
01
EFETIVO
LUCIENE MARIZADOS SANTOS
09/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidoreslotadosno:
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
1.039.257-9
01
SERVIDOR
RUBEM CESAR DA SILVA
MESES QUINQUÊNIO
1
1°
A PARTIR
DE
situa-
Para regularizar
ção funcional
regularizar
29/06/2021 Para
ção funcional
regularizar
07/07/2021 Para
ção funcional
Para
regularizar
23/06/2021 ção funcional
Para
regularizar
12/07 /2021 ção funcional
regularizar
23/03/2021 Para
ção funcional
Para
regularizar
24/04/2021 ção funcional
Para
regularizar
25/05/2021 ção funcional
regularizar
26/06/2021 Para
ção funcional
Para
regularizar
26/06/2021 ção funcional
situa-
HJXXIII
13141460
01
FABRICIA VIANA IRIAS
1
1º
25/07/2021
HMAL
10399137
01
HELENA MARIA
1
6º
15/07/2021
HJXXIII
12588752
02
IDALYNA MARIA DOS PASSOS
15 dias
1º
28/07/2021
1
3º
14/07/2021
1
1
1
4°
4°
4°
02/08/2021
03/09/2021
04/10/2021
1
4º
HJXXIII
10873727
01
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
1.039.334-6
1.039.334-6
1.039.334-6
01
01
01
SÔNIA
LÚCIA
GONÇALVES
PETRUS
CARLOS ANTÔNIO ROCHA
CARLOS ANTÔNIO ROCHA
CARLOS ANTÔNIO ROCHA
HJXXIII
1.039.706-5
01
ISAEL CORREIA DE MENEZES
HJXXIII
1.039.207-4
01
MARIA DE LOURDES ROCHA
PEREIRA
1
4º
HIJPII
1.284.473-4
02
RAQUEL ALVES BARBOSA
1
4º
HJXXIII
1.039.765-1
01
VERA LÚCIA MARTINS
1
3º
HJXXIII
1.310.617-4
01
1
1º
HIJPII
1.041.776-4
01
1
3°
HIJPII
1.041.776-4
01
1
3°
HIJPII
1.041.776-4
01
1
4°
HIJPII
1.041.776-4
01
1
4°
IRS
1.040.542-1
01
3
5° e 6º
IRS
1.040.542-1
01
MAGDALINE
TRINDADE
LADEIRA
PAULO
FERNANDO
SOUTO
BITTENCOURT
PAULO
FERNANDO
SOUTO
BITTENCOURT
PAULO
FERNANDO
SOUTO
BITTENCOURT
PAULO
FERNANDO
SOUTO
BITTENCOURT
EDNA DA COSTA MEIRA
LAZAROTTI
EDNA DA COSTA MEIRA
LAZAROTTI
15
6º
MOTIVO
Para regularizar
ção funcional
Para regularizar
ção funcional
Para regularizar
ção funcional
Para regularizar
ção funcional
Para regularizar
ção funcional
18/01/2021
14/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria Presidencial nº 1.838 de 19 de maio de 2021.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
28 1511652 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, publicado em 23/07/2021,
dos servidores:
Daniela de Andrade e Silva, MASP 14899637, lotada no HRAD. Onde
se lê: 10/04/2020, leia-se: 15/06/2020.
Lucimar de Fátima Lima, MASP 14889489, lotada no HRAD. Onde se
lê: 08/04/20201, leia-se: 08/04/2020.
Patrícia Ferreira de Sousa, MASP 14889315, lotada no HRAD. Onde
se lê: 08/04/20201, leia-se: 08/04/2020.
28 1511146 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
UNIDADE
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.902, DE 26 DE JULHO DE 2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria Presidencial nº 1.698, de 26 de junho de 2020 PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 1.763, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no que se refere a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Pacto de Gestão Participativa - CAAP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Titular/Masp
Lotação/Complexo
Suplente/Masp
Fernanda Sampaio Paes
Luana Michele de Souza Mafli
Gabinete
Masp: 752363-2
Masp: 752827-6
Diana Martins Barbosa
Maria TherezaCoelho Papatela Jabour
Diretoria de Contratualização Gestão da Informação
Masp: 669315-4
Masp: 1206090-1
Leonan Felipe dos Santos
Luísa Silva Guimarães
Diretoria de Gestão de Pessoas
Masp: 1387776-6
Masp: 753212-0
Lucinéia Maria de Queiroz Carvalhais Ramos Diretoria Assistencial
Miramaia Cristina dos Santos Rosa
Masp: 1088102-7
Masp: 1123944-9
Lucas Salles de Amorin Pereira
Eliane Fernandes Lima Alves Pinto
Diretoria
de
Planejamento
Gestão
e
Finanças
Masp: 752814-4
Masp: 1214920-9
Lucas Paes Katsuda Ito
Carolina Rodrigues Renna
Complexo de Urgência e Emergência
Masp: 753235-1
Masp: 1367551-7
Ronise Malaquias Carlos Valadares
Cleopatra Oliveira Tolentino
Complexo de Especialidades
Masp: 1308005-6
Masp: 1345350-1
Cristiano Lopes de Oliveira
Dalila Paula Costa Ribeiro
Complexo de Hospitais de Referência
Masp: 1132559-4
Masp: 1238641-3
Flávia de Fúccio Oliveira
Juliana Gomes de Aquino
Complexo
de
Saúde
Mental
Masp: 1270052-2
Masp: 1088433-6
Raquel Vilaça de Oliveira
Ariane
Gomes de Sá
Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados
Masp: 1375268-8
Masp: 1238171-1
Priscila Gonzaga Biciati
Ediléia Conceição Gonçalves
Sistema Estadual de Transplantes
Masp: 753232-8
Masp: 1238171-1
situasituasituasitua-
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Angela Maria Meireles Rocha, MASP 10890051, lotado no HEM,
enfermeiro, de 16/12/2020 a 31/01/2021, adm. 4.
Angela Maria Meireles Rocha, MASP 10890051, lotado no HEM,
enfermeiro, a partir de 01/02/2021, adm. 5.
Adriana Regina Campolina Cenachi, MASP 12714325, lotado no
HEM, medico, de 26/09/2017 a 31/01/2021, adm. 2.
Adriana Regina Campolina Cenachi, MASP 12714325, lotado no
HEM, medico, a partir de 01/02/2021, adm. 2.
Ivonete Aparecida Maciel Da Costa Oliveira, MASP 14892608, lotado
no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 05/05/2020, adm. 1.
28 1511147 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Sara Gomes De Souza, MASP 12894929, lotado no HGV, tec. de enfermagem, a partir de 05/12/2020, adm.1.
28 1511148 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa SAMAR MUSSE DIB, MASP
12992103, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100137, de recrutamento limitado, de responder pelo Hospital Júlia Kubitschek do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, a contar de 22/07/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa VIVIANE CRISTINA
DA CUNHA, MASP 12083820, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100124, de recrutamento amplo, de responder
pelo Hospital Alberto Cavalcanti do(a) Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, a contar de 22/07/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa JONATA FERREIRA VETTE,
MASP 12706024, ocupante da função gratificada FGH-2 IV HO02,
para responder pela Diretoria Administrativa do Complexo de Especialidades, a contar de 22/07/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, designa SAMAR MUSSE DIB,
MASP 12992103, titular do cargo de provimento em comissão
DAI-30 HO1100137, para responder pelo Complexo de Especialidades do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 22/07/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais retifica o ato de retificação do ato de dispensa de ANA MARIA
MARRA, MASP 1042429-9, publicado em 07/06/2018: onde se lê “a
partir de 04/08/2017”, leia-se “a partir de 04/10/2017”.
28 1511562 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de 2017;
Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; com base no Decreto
nº 48.176/2021 e na Resolução SEPLAG nº 043, de 14 de junho de
2021 - AFASTAMENTO/2021, AUTORIZA o(a) servidor(a): Inessa
Beraldo de Andrade Bonomi, MASP 1199880-4, lotado(a) no(a) Hospital Júlia Kubstcheck – HJK, afastamento parcial para estudo, de suas
atribuições, com redução de carga horária em 50%, de 06/07/2021 à
31/07/2022 em Bioética, na Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
28 1511211 - 1
situasituasitua-
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
situasituasituasituasituasitua-
27/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelasservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
ZILDA PEREIRA SILVA DOS SANTOS, ZILDA PEREIRA SILVA DEANDRADE,
CSSFE 1.086.810-7
02
EFETIVO CASADA
DIVORCIADA
MOREIRA
TAVARES, CASADA
HEM
1.371.582-6
01
EFETIVO GREIZIELE
SOLTEIRA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORAS
A PARTIR DE
HAC
1.344.859-2
02
EFETIVO
CRISTIANE DO CARMO
08/07/2021
MOV
1.281.336-6
01
EFETIVO
APARECIDA MARIA DA SILVA
12/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HEM
1.371.582-6
01
EFETIVO
GREIZIELE MOREIRA TAVARES
02/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
28 1511567 - 1
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 24/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processa: M.A.C.O., Masp 391.515-4, Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante Presidente: Maria Alves de Almeida. Membros: Mônica Venceslau Dias e Adriana Cristina Silveira Cruz Ferreira. Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 26/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processa: L.P.C., Masp 1.325.813-2, Técnico da Educação, admissão 1. Comissão Processante - Presidente:
Thiago Silva Syrio Vital. Membros: Sônia Ribeiro Leite e Andreia Lopes de Oliveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de
julho de 2021.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 127/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirMarilson Fernandes de Oliveira porChristopher Crozara
da Silva, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 14/2020, publicada em 06/03/2020, alterada
pela Portaria NUCAD/SEE n° 128/2020, publicada em 21/11/2020, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 128/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Nº 92/2021,
Portaria NUCAD/SEE N° 87/2018, publicada em 20/09/2018 PortariaNUCAD/SEE
29/05/2021
PortariaNUCAD/SEE
Nº 92/2021,
Portaria NUCAD/SEE n° 140/2018, publicada em 13/12/2018 29/05/2021
Nº 92/2021,
Portaria NUCAD/SEE nº 56/2019, publicada em 13/09/2019 PortariaNUCAD/SEE
29/05/2021
PortariaNUCAD/SEE
Nº 92/2021,
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2020, publicada em 29/08/2020 29/05/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 26/2020,
PortariaNUCAD/SEE Nº 92/2021,
publicada em 02/09/2020
29/05/2021
Nº 92/2021,
Portaria NUCAD/SEE nº 27/2020, publicada em 02/09/2020 PortariaNUCAD/SEE
29/05/2021
PortariaNUCAD/SEE
Nº 92/2021,
Portaria NUCAD/SEE nº 40/2020, publicada em 28/08/2020 29/05/2021
publicada
Unidade
em SRE Metropolitana C
publicada
em SRE Metropolitana C
publicada
em SRE Metropolitana C
publicada
em SRE Metropolitana C
publicada
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Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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