TJMG 29/07/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 143/2021- TOMADA DE PREÇOS 05/2021
Extrato de Contrato Nº 52/2021- Contratante: Município de Bom Jesus
da Penha- Prefeitura- Objeto: contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia civil com vista a pavimentação e recapeamento em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias públicas do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: Pavidez
Engenharia Ltda no valor total de R$401.923,77 (quatrocentos e um
mil e novecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Valor
Total: R$401.923,77 (quatrocentos e um mil e novecentos e vinte e três
reais e setenta e sete centavos). Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2022.
Bom Jesus da Penha, 28 de julho de 2021. Junior de Paula Rodrigues
- Gerente de Licitações.
3 cm -28 1511399 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 054/2020
Pregão Presencial nº 025/2020. Celebrado com a empresa ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICO-ODONTOLOGICOS LTDA-ME, CNPJ nº 25.220.682/0001-79. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção nos consultórios odontológicos. Passando o
valor mensal para R$ 2.000,00. No dia 28/06/2021.
2 cm -28 1511132 - 1
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 042/2017
Termo de Adesão nº 002/2017. Celebrado com a empresa CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 12.251.837/0001-92.
Objeto: Serviço de divulgação nos grandes jornais oficiais de publicações. Vigência: 30/06/2021 a 31/12/2021.
2 cm -28 1511142 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 075/2021
Dispensa nº 028/2021. Celebrado com a empresa JOSÉ GLADSON DE
QUEIROZ FERREIRA 12339909697, CNPJ nº 34.951.006/0001-66.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança. Valor
total estimado de: R$ 5.090,00. Vigência: 02/07/2021 a 01/08/2022.
1 cm -28 1511124 - 1
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 076/2021
Pregão Presencial nº 038/2021. Celebrado com a empresa ELIANE
APARECIDA GUIMARÃES-ME,CNPJ nº 18.184.478/0002-65 e a
empresa MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA,
CNPJ nº 17.238.122/0001-13. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Valor Global R$ 708.215,75. Vigência:
22/07/2021 a 21/07/2022.
Extrato da Ata do Processo nº 077/2021 – Pregão Presencial nº
039/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E
FRANCO LTDA-ME,CNPJ nº 03093.988/0001-79 e mais 2 empresas.
Objeto: Aquisição de lubrificantes, graxas e correlatos. Valor Global R$
236.470,80. Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2022.
3 cm -28 1511125 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021
Aviso de Licitação- Registro de preços para aquisição de material de
limpeza, EPIs e descartáveis para atender a demanda da Sec. Mun. de
Educação. Sessão: 11/08/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira
Alice Mara Souza.
2 cm -28 1511443 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
048/2021 PA 151/2021.
Objeto: Registro de preços para Futura e eventual aquisição de caixas
d’ agua e reservatório, visando atender as necessidades da Secretarias
Obras, mediante entrega parcelada. Empresas vencedoras almeida e
dmasceno comercio ltda itens: 01,03 e 06 valor total: r$ 635.700,00; fortlev ind. e comercio de plastico ltda itém:02 valor total: r$173.820,00;
luciana ferreira de almeida itém:04 valor total: r$ 11.100,00 casa belo
materiais de construção ltda itém:05 valor total: r$ 18.900,00 – valor
global: r$839.520,00 (oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte
reais).

Cabo Verde

Capelinha

Carmo de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 277/2021, na modalidade Pregão Presencial n°
052/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, através de registro de preços.
Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua
Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/
MG das 09h00m até às 09h30m do dia 12/08/2021. A Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 12/08/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal.

P.P 082/2021.
Torna Público Pregão Presencial 082/2021, para aquisição de equipamento de informática (notebook) para educação conectada para os professores da rede de ensino público municipal para registro de preço
conforme solicitação e atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 10/08/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 081/2021, para aquisição de peças e
acessórios automotivos leves e utilitários, em atendimento a Secretaria
Municipal de Transportes - frota municipal - maior desconto percentual para registro de preço. Abertura: 11/08/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1511334 - 1

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2021
Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra por regime de empreitada global da reforma e melhoria do Plenário da Câmara Municipal.
Abertura: 13/08/2021 às 9h e 30. Edital disponível no endereço site.
https://www.cmcm.mg.gov.br. Carlos Eduardo Franqueira de Brito –
Presidente da Câmara

Hospital Municipal
Santana de Carandaí

Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2021
O SAAE de Caeté/MG,por sua Pregoeira,designada pela Portaria
nº009/2021,torna público que no dia 11 de agosto de 2021,às 09h,na Rua
Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço GLOBAL,tendo
como objeto a Prestação de Serviços de Locação de Retroescavadeira.O
edital,na íntegra,encontra-se disponível no site www.saaecaete.mg.gov.
br, para participação de qualquer interessado.Informações pelo telefone (0XX) 31-3651-5100.Caeté/MG,27/07/2021-Cíntia Soares FélixPregoeira.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº011/2021
Objeto:Aquisição de tubos e conexões de esgoto.Abertura 17/08/2021
às 09:00 horas.Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/
MG.Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
mg.gov.br Informações pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,28/07/2021-Reginaldo Cariello José.Presidente da C.P.L.
4 cm -28 1511193 - 1

Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 079/2021 – DISPENSA 008/2021
Torna público o Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal o
qual ratificou e autorizou a instauração do Processo de Dispensa de
Licitação, objetivando a aquisição emergencial do medicamento enoxaparina sódica subcutânea e intravenosa, para pacientes em terapias
anticoagulante devido os ricos de trombose ocasionado pelos efeitos
colaterais do vírus Sars-Cov-2 Contratada: Drogafonte Ltda. - CNPJ:
08.778.201/0001-26. Valor Total: R$ 15.853,00 (quinze mil, oitocentos
e cinquenta e três reais). Fundamentação legal: Art 2º Inc I da Medida
Provisória 1047/2021, combinado com o Art. 24 Inc. IV da Lei Federal
8666/93. Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1511521 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO N° 004 DE 21 DE JULHO DE 2021
O Município de Campo do Meio – MG, torna-se público a deliberação e aprovação do recurso para a Vila Vicentina de Campo do Meio,
emenda parlamentar de n. 2021236800007 para Custeio no valor de R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Reunião realizada em 21 de
julho de 2021, as 9h30 na sala do conselho.
2 cm -28 1511563 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO 85/21 - PAC 155/21, INEX 14/21.
Obj. Treinamento p/ os servidores das UBS. Contr. Kellen Aparecida
Faria Candido. Vlr global R$ 13.900,00. Vig. 22/7/21 à 21/08/21. Eduardo Callegari/SMS

EXTRATO DO CONTRATO 062/2021 –
PROCESSO 038/2021 – TP 003/2021.
Partes: Município de Cana Verde/MG e CONSTRUTORA MINEIRA
BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.226.116/0001-28.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para
executar Obra de Ampliação da Escola Municipal Waldivino José
Freire. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 773.353,09. Aender Anastácio de
Morais – Prefeito Municipal.

1 cm -28 1511513 - 1

2 cm -28 1511375 - 1

1 cm -28 1511511 - 1

Carandaí

4 cm -28 1511155 - 1

3 cm -28 1511514 - 1
DISPENSA 06/2021
Ato de Ratificação - Dispensa 06/2021 - Ratifico PAC 174/21, Dispensa
6/21, p/ contr Clínica Parlare Ltda, p/ realizar exame BERA c/ sedação.
Vlr global: R$ 1.712,50.Avimar M Barcelos/Pref

Minas Gerais

AVISO DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃODE
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2020
O Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí comunica a revogação da suspensão do Concurso Público, Edital nº 01/2020, por meio
do Decreto Municipal nº 5.678, de 22/07/2021 e Portaria nº 101, de
23/07/2021, e promove alteração do Edital, ANEXO VII (CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO), com previsão de realização
das Provas em 03/10/2021. Maiores informações, bem como a íntegra do Decreto que revoga a suspensão e do Edital atualizado, na Sede
da Autarquia, situada à Rua Coletor Clóvis Teixeira de Carvalho, n°
250, Rosário, CEP: 36.280-000, Carandaí/MG, horário de expediente
(exceto aos sábados, domingos e feriados): 9h às 11h e 13h30min às
16h00h - Telefone: (32) 3361-1481, no site www.carandai.mg.gov.br,
no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no
Mural localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de Carandaí e no
Mural do Terminal Rodoviário de Carandaí.
Carandaí/MG, 28/07/2021.
Denilson Hermes da Cunha – Diretor Presidente.
4 cm -28 1511290 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2021
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
031/2021, Pregão Eletrônico nº 027/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para a locação de sistema de geração de Ar Comprimido Medicinal, conforme as normas
NBR 12.188 e RDC 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), incluindo a instalação, manutenção preventiva, corretiva
com reposição de peças e eventual troca de equipamentos para atender
as necessidades da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 29/07/2021. Término do recebimento
das propostas às 08h do dia 11/08/2021. Inicio da sessão de disputa de
preços às 10h do dia 11/08/2021, horário de Brasília. Retirar o Edital no
site www.bll.org.br ou pelo e-mail: licitacoeshsantana@gmail.com.
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
4 cm -28 1511291 - 1

Carangola
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EXLUSIVO PARA ME/EPP
PREGÃO PRESENCIAL 05/2021 – PROCESSO 74/2021
A Câmara Municipal de Carangola/MG, através de seu Presidente
Luciano Amaral de Souza, torna público a realização de licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global; Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de filmagem e transmissão via internet (streaming de vídeo) ao vivo das sessões da Câmara
Municipal de Carangola - MG. Valor Estimado: R$ 29.999,96 (vinte e
nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data e Horário da abertura do Pregão e da entrega dos Envelopes: até
10 de agosto de 2021 às 13h00min. Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola/MG, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 78,
Centro. Informações: Tel. (32) 3741-1970; e-mail (pregoeiro@camaracarangola.mg.gov.br) ou na sede da Câmara Municipal. Edital disponível no site da Câmara (www.camaracarangola.mg.gov.br). Carangola,
27 de julho de 2021.
4 cm -27 1510848 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal

2 cm -28 1511203 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 129/21 PE Nº. 11/21.
Objeto: Aquisição de Licenças de software Microsoft Office 2019
Small Business, tipo perpétuas, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Empresa vencedora: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.143.803/0001-10. Valor: R$
26.775,00.
2 cm -28 1511127 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021,
na modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS, para Aquisição de chapas de aço e cantoneiras. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
11/08/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
3 cm -28 1511209 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021,
Processo Licitatório Nº 134/2021, objetivando”registro de preços para
futura e eventual aquisiçãoCILINDROS DE OXIGÊNIO e demais
materiais correlatos para enfrentamento ao COVID-19”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
29/07/2021 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00 (Oito horas) do dia 11/08/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 28 de julho de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1511486 - 1

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

DISPENSA Nº. 036/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 166/2021
– Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER - MG.FORNECEDORA: Eusa De Souza
Nascimento. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) o valor
global e R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) o valor mensal por 05
(cinco) meses.Data da Ratificação: 27 de julho de 2021. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1511173 - 1

Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br

Atendimento Negocial do Diário Oficial
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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210728200811022.