TJMG 23/07/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE SRP 45/21:
Contratação de serviços operados por máquina retroescavadeira. Sessão: 11/8/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -22 1509103 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO – TP 3/2021
Contratação de empresa para execução do cercamento da área de manobra da Rodoviária. Suspensa sessão de 27/7/21, 9h, em razão de impugnação ao Edital. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.
Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -22 1509106 - 1

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021
PRC 165/2021 - Que tem por objeto a implantação de registro de preços
para possível aquisição de equipamentos e ferramentas para atender as
necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
da Penha/MG. Realização do certame dia 06/08/2021. Credenciamento
até as 08h30min, e abertura dos envelopes no mesmo dia, às 08h30min,
na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 35631208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Rosana Cardoso Santos Lopes - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS 06/2021 - PRC 166/2021 - Aviso de Licitação
- o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização
do seguinte procedimento licitatório: - PRC 166/2021 - Tomada de Preços 06/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil para construção de nova quadra de esportes na Escola
Municipal Farmacêutico Mario de Paula Rodrigues do Município de
Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia 10/08/2021, protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às
08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado
na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min
ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato
(35) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal.
Rosana Cardoso Santos Lopes - Presidente da CPL.
6 cm -22 1508985 - 1

Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 70/2021, Pregão Eletrônico 59/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de alimentos básicos II. Valor estimado: R$ 88.490,00 (oitenta
e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
26/07/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 10/08/2021. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 10/08/2021. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.
br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -22 1508976 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 06/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 73/2021, Inexigibilidade nº 06/2021, que tem por objeto: Credenciamento de instituições financeiras para atuarem dentro do Programa
Botelhos Mais Crédito, que tem por objetivo apoiar os empreendimentos de Botelhos que passaram por momentos de dificuldades em razão
da baixa atividade econômica e também os novos empreendimentos
surgidos durante a pandemia de COVID-19. Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 13 de julho de 2021 a 12 de agosto de 2021.
Reunião inaugural: às 14h00min do dia 13 de agosto de 2021 na sede
da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -22 1508980 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 74/2021, Pregão Eletrônico 60/2021, que tem por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de transporte de escolares. R$ 1.833.640,00 (um
milhão, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/07/2021. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
10/08/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
10/08/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -22 1508982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 05/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o primeiro adendo ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 63/2021, Inexigibilidade nº 05/2021, que tem
por objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação
de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas

públicas municipais, por meio de DAM – Documento de Arrecadação
Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Valor estimado: R$ 364.560,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 26 de julho de 2021 a 10 de agosto de 2021. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 11 de agosto de 2021 na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -22 1508975 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 04/08//2021, às 14:30 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de preços na forma
eletrônica para futura e eventual aquisição de veículos, ambulâncias
e motocicletas em atendimento as Secretarias de saúde, Desenvolvimento Social Trabalho e Renda e Guarda Municipal.O edital, anexos
e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br e no site www.
portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -22 1509234 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021
Pregão Presencial nº 38/2021 – Processo nº 0010600/2021, Tipo:
Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada em retífica
(mão de obra e peças) de motores pesados e/ou leves em atendimento a
diversas secretarias municipais de Campina Verde, sendo esses veículos/máquinas identificadas neste edital e anexos. Critério menor preço
global por lote. Data da sessão: 05 de agosto de 2021, às 09h00min na
sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro.
3 cm -22 1508834 - 1

Campo do Meio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 58/2021 Pregão Eletrônico Nº 1/2021 O município de
Campo do Meio, torna público que fará realizar certame licitatório na
modalidade pregão eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, conforme
Processo nº 58/2021, visando o Aquisição de veículo novo 0km, ano/
modelo 2021/2022 para atender a demanda do Gabinete, com o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação a partir de
23/07/2021 08:00:00 até dia 04/08/2021 08:30. Informações: 35 3857
1319 ou no site www.campodomeio.mg.gov.br - Site para realização do
Pregão www.bnc.org.br.
Campo do Meio/MG, 23/07/2021
Vitor Jayme de Morais -Pregoeiro
3 cm -22 1509153 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 004/2021
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação
de Empresa para execução de Obra de Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade da Lage/Zona Rural – Convênio
886747/2019 – Ministério da Cidadania – Visita Técnica Obrigatória: a
partir do dia 02/08/2021, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega
dos Envelopes: Dia 12 de agosto de 2021 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 12 de agosto de 2021 às 13h15min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone
(35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br O edital, na
íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br

Caparaó

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº055/2021, Pregão
Eletrônico nº07/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de cartuchos para impressoras, conforme especificação
constante no termo de referência, em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados, com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno de Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI. Recebimento das propostas até o dia 11/08/2021
às 08:45 horas, abertura das propostas dia 11/08/2021 às 09:00 horas,
início da sessão de disputa dia 11/08/2021 às 09:30 horas. Endereço
da plataforma www.vasistemas.com.br,referência de tempo: horário
de Brasília. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br - Caparaó/MG,
14 de julho de 2021, Vilma L . S.Ferreira - Pregoeira Oficial.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº. 032/2021
Processo Licitatório nº. 043/2021 – Credenciamento nº. 001/2021
Partes: Município de Carlos Chagas e GP Medicina e Saúde Ltda.
Objeto:“Contratação de serviços médicos especializados para atendimento a demanda da população. Conta 14.973-X” - Vigência:
23/06/2021 até 31/12/2021 - Valor: R$100,00 (cem reais) por cada consulta médica do serviço de cardiologia- Data do Contrato: 23 de junho
de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

3 cm -22 1508923 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº070/2021, Pregão
Eletrônico nº017/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, conforme especificações constantes
no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades Secretaria
Municipal de Assistência Social de Caparaó-MG, com exclusividade
para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais-MEI. Recebimento das propostas até o dia
06/08/2021 às 12:30 horas, abertura das propostas dia 06/08/2021 às
12:45 horas, início da sessão de disputa dia 06/08/2021 às 13:00 horas.
Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência de tempo:
horário de Brasília. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br Caparaó/MG, 21 de junho de 2021, Vilma L . S.Ferreira - Pregoeira
Oficial.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 033/2021 – Processo
Licitatório nº. 043/2021 – Credenciamento nº. 001/2021 Partes: Município de Carlos Chagas e Eveline Cabral de Lira Carvalho.- CABRAL
MED. Objeto:“Contratação de serviços médicos especializados para
atendimento a demanda da população. Conta 14.973-X” - Vigência: 23/06/2021 até 31/12/2021 - Valor: R$70,00 (sessenta reais) por
cada consulta médica do serviço de psiquiatria - Data do Contrato:
23 de junho de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 034/2021 – Processo Licitatório nº. 043/2021 – Credenciamento nº. 001/2021 Partes:
Município de Carlos Chagas e Almeida & Franco Serviços Médicos
Ltda. Objeto:“Contratação de serviços médicos especializados para
atendimento a demanda da população. Conta 14.973-X” - Vigência:
23/06/2021 até 31/12/2021 - Valor: R$100,00 (cem reais) por cada
consulta médica do serviço de cardiologia e R$140,00 (cento e quarenta reais) por cada exame de ecocardiograma - Data do Contrato:
23 de junho de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito
Municipal.
7 cm -22 1508926 - 1

4 cm -22 1508990 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº056/2021, Pregão
Eletrônico nº08/2021, do tipo menor preço. Objeto:Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de recarga e remanufatura
de cartuchos e toners, conforme especificação constante no termo de
referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores
vinculados, com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno de Porte – EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.
Recebimento das propostas até o dia 12/08/2021 às 12:30 horas, abertura das propostas dia 12/08/2021 às 12:45 horas, início da sessão de
disputa dia 12/08/2021 às 13:00 horas. Endereço da plataforma www.
vasistemas.com.br,referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026;
e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br - Caparaó/MG, 14 de julho de
2021, Vilma L . S.Ferreira - Pregoeira Oficial.
4 cm -22 1508932 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 76/20 DO PL Nº 142/20 – TP Nº 06/20.
Objeto: Reforma e revitalização da Praça Presidente Vargas, visando
o atendimento do Convênio nº 1491000422/2019/SEGOV. Empresa
Contratada: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS
ARQUITETÔNICOS LTDA ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78, nos
termos do artigo 57, § 1º Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por 90 (noventa) dias.
2 cm -22 1508748 - 1

Capitólio

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 137/21 - TP Nº. 06/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola
Municipal São José, no Distrito de São José dos Salgados. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 10/08/21 às 09h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
1 cm -22 1508755 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021,
Registro de Preços nº 37/2021 inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público o 1º termo de Retificação de Edital,
através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 99/2021, do tipo menor preço ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEICULOS, sofreu alterações e a realização da sessão será às 09:00
horas do dia 06/08/2021. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1509000 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, tudo conforme edital e
anexos. Credenciamento: 04/08/2021, das 09hs às 09hs e 30min - Abertura: 04/08/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal,
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 37419600. 23/07/2021 - Pregoeiro.

Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 039/2021,
com a empresa SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.022.161/0001-00, referente ao Pregão nº
016/2021, objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2021/2021, Flex, cor Branco ou Prata, capacidade para 05 (cinco) passageiro incluso o motorista. Data contrato:
22/07/2021, Valor total R$139.598,00.
2 cm -22 1508766 - 1

Cássia
Câmara Municipal

Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 016/2021 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 005/2021),
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa FRANCINE PEREIRA DE SOUZA 091643004647 (MEI), aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 142/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA nº 142/2021.ORIGEM: Proc. Licitatório nº 55/2020 – Pregão Presencial nº 32/2020.
CONTRATANTE: Município de Careaçu/MG.CONTRATADO:
Miriam Maria Silva Barcante - ME.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material escolar para a manutenção do Setor de Educação Municipal e materiais diversos para a manutenção dos Setores da Administração Municipal.DECISÃO: Aplicação de sanções administrativas à
empresa Miriam Maria Silva Barcante - ME., por infrações ao contrato
firmado com o Município de Careaçu/MG.BASE LEGAL: Art. 7º da
Lei n. 10.520/02 e os arts. 77, 78, I, 86 e 87, da Lei n. 8.666/93.

PL Nº 060/2021 - TP Nº 001/2021
A Câmara Municipal torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
em Sessão Pública em sua sede, na Praça Juscelino Kubitschek, 108
- Centro/Praça do Antigo Fórum, na sala de Licitações, às 09h do dia
19 de agosto de 2021, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (Nº 01) e de proposta comercial
(Nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Construção de Elevador, Tipo Plataforma,
na Câmara Municipal de Cássia/MG”, conforme Projeto Básico completo constante nos Anexos do Edital, cujo critério de julgamento será
o de “Menor Preço Global”, conforme Anexo I. A VISITA TÉCNICA é
FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 18/08/2021
(Quarta-feira), nos horários de expediente da Seção de Projetos (Das
7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita
técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone: (35) 3541-5723 ou pelo
e-mail: pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente nos
finais de semana. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site: www.cassia.cam.mg.gov.br ou na sede da Câmara Municipal, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do
Edital contactar: (35) 3541-1898 (Gustavo - Câmara) ou pelo e-mail:
secretaria@cassia.cam.mg.gov.br ou tel.: (35) 3541-5710 (Marcos Prefeitura) ou pelo e-mail: licitacoes@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG,
22 de julho de 2021. Henrique Fernandes Alonso Neto - Presidente da
Câmara Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da
CEL. Pedro Henrique Santos Lopes - Responsável Técnico.

6 cm -22 1509117 - 1

3 cm -22 1508937 - 1

6 cm -22 1509113 - 1

Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 015/2021 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 003/2021),
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor das empresas FRAN
TRANSPORTES LTDA e LUCIMAR APARECIDA OLIVEIRA RAIMUNDO 04257071648 (MEI), aos preços fixados pela Prefeitura
Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpra-se.

2 cm -22 1508811 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210722200946023.