TJMG 23/07/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021
Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP,
cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021
Anula o Ato nº 339 de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em
que concedeu 6º quinquênio magistério, public. em 20/08/2010, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 65 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref.ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 874199-3, Dinatal Marques, PEBIG, cargo 01, por 05
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2021, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 66 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 1059612-0 Mylene Mafra Ferry Bajur Alves,
PEBIG, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 03/08/2021, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 211 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mateus Leme - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete
Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 15/10/2016, para acerto situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 212 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327924-7, Maria Nisair de
Barros Lopes, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 2/12/2019, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 213 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 1278298-3, Virgilio Alfredo de Araujo, PEBIC,
Exercendo cargo em comissão DII, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 214/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino
- 426- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 949051-7, Jose Roberto dos
Santos, PEBII-L, Exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 215/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, ATBIIC, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/09/2020 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1424706-8, Claudio Brandão Caciquinho, ANEIB, DAD-4,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino
- 426- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 949051-7, Jose Roberto dos
Santos, PEBII-L, Exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/7/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 520722-0, Nahor Costa Calais, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 28/3/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 800209-9, Farias Pinto de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2004, data do efetivo exercício para acerto de situação funcional ; MaSP 800209-9, Farias Pinto
de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 07/10/2013; MaSP 1082761-6, Sonia da Silva de Assis, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2019; E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 615816-6, Gilson Justino Miranda, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2014; MaSP 615816-6, Gilson Justino Miranda, PEBIIM,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2019; E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1179055-7, Anny Rafaelle Josino
de Assis, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
29/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 553446-6, Edilene da Consolação Gomes
Quaresma, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
09/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 553446-6, Edilene da
Consolação Gomes Quaresma, ATBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
553446-6, Edilene da Consolação Gomes Quaresma, ATBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 942272-6, Ana Maria Marques, PEBIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2019; E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBIIG,

cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/06/2019; E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1249034-8, Flavio Junio Rodrigues do Nascimento, ATBIID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/01/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1256704-6,
Leila Marcia Amaral de Almeida Rodrigues, ATBIC, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2020; MaSP 1311004-4, Cristiane Magalhaes Araujo Santos, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 26/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 1080248-6, Alessandra Gomes Mendes, PEBIB, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/06/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1277251-3, Joao Alcantara Reis, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1126126-0, Danielle Cristine da Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 01/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 665920-5, Delma Alice
de Almeida, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 01/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 960081-8, Joao Luiz
da Costa, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
31/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1324963-6, Josilene Cardoso de Amorim, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 02/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 1209786-1, Rafael Reis de Jesus, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1164355-8, Rafaela Correa Oliveira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1130065-4, Silmara Aparecida Caldeira de Morais,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/01/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1189604-0, Joana Darc de Jesus Alves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 01/11/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1415629-3, Joao Paulo do Nascimento, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 885987-8, Luciana Marise
Nunes Lana, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 958984-7, Vania Gonçalves Machado, ATBIV-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1427839-4,
Wellington Martim Camuzi, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 1427111-8, Carolina Antunes de Souza Faria, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1231075-1, Elane
da Silva Costa, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 23/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1173207-0, Edson Rodrigues dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 454463-1, Giane dos Reis Pereira, PEBIIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/11/2020 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1405326-8, Moises Augusto de Abreu, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2020 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1249034-8, Flavio
Junio Rodrigues do Nascimento, ATBIID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 25/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 42 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa
Isabel - 469- MaSP 1302717-2, Daniela Aparecida de Oliveira Carvalho Caé, EEBIA, cargo 03, a partir de 05/03/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1327298-4, Sirley Teixeira de Sousa, PEBIB, cargo
02, a partir de 15/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral
- 7960- MaSP 1408868-6, Ana Paula Costa Barbosa de Assis, EEBIA,
cargo 03, a partir de 06/07/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45/ 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146586-1, Alessandra Frauches Moreira Rebouças de
Carvalho, ANE3F, cargo 01, a partir de 22/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 41/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – EE Padre Matias/ EE Professor Alisson
Pereira Guimarães, MaSP 946293-8, Juliane Galindo dos Santos, PEB
III J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 14/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 42/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 866444-3,
Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, TDE III I, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3 ED1100504, a contar de 15/07/2021.
PORTARIA N. 20/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro
de 2019, do Parecer n.11, de 30 de novembro de 2020, do Conselho
Municipal de Educação de Betim, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
18/03/2020, as atividades da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Passos Firmes, situado na Rua Cônego Domingos Martins,
n.78, no bairro Centro, no município de Betim/MG.
PORTARIA N.21/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, e considerando o Parecer n.1, de 6 de abril de 2021, do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica recredenciada a Entidade
Creche Comunitária Sorriso de Uma Criança e renovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil na Creche Comunitária Sorriso
de Uma Criança, situada à Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, n. 9.134, no
Bairro Laranjeiras, no município de Betim/MG, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, a partir de 28 de fevereiro de 2019 .
PORTARIA N.22/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, e considerando o Parecer n.4, de 7 de abril de 2021, do
Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Instituto Educacional
Débora Rocha, situado na Avenida Sycaba, n.673, no bairro Icaivera,
no município de Betim/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir de
02 de julho de 2020.
PORTARIA N.23/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, e considerando o Parecer n.5, de 7 de abril de 2021, do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciada a entidade P
Pintando o Saber Instituto Educacional LTDA e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Pintando o Saber, ambos situados
na Rua Antero Franco da Mata, n.82, no Bairro Ingá, no município de
Betim/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 3 (três)
anos.
PORTARIA N. 24/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, e considerando o Parecer n.1, de 6 de abril de 2021, do
Conselho Municipal de Educação de Betim, fica recredenciada a entidade Creche Comunitária Mãe Trabalhadora e renovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil na Creche Comunitária Mãe
Trabalhadora, situada à Rua Portugal, n.115, no Bairro Petrovale, no
município de Betim/MG, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir
de 28 de fevereiro de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUSÃO PORTARIA 38/2020
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº° 07/2020, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG n° 37, de 126/2012, de remuneração
integral no período de 04/2012 a 06/2013, face seu afastamento preliminar à aposentadoria proporcional por invalidez, da servidora C.C., sem
lotação, Masp 843.013-4, Cargo 01,ASB1G, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos
relativos ao período acima citado, no valor total de R$ 3.408,51(Três
mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), que será pago
pela servidora em 50(cinquenta) parcelas no valor de R$68,20(Sessenta
e oito reais e vinte centavos), a serem debitados de sua remuneração
total em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo Administrativo n° 07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUSÃO PORTARIA 39/2020
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº° 01/2020, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG ri° 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, em razão do pagainento relativo remuneração após falecimento da servidora, N.P, MaSP 14.898-1,
Cargo 01, PEB1A, no período de jünho/julho/2019, qué totalizam
R$2.739,72(Dois mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois
centavos), tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total que será depositado na conta do Estado de Minas
Gerais FUNDEP e após recebimento, a consequente extinção do presente Processo Administrativo n° 01/2020.
PROCESSO ADNMINISTRATIVO
CONCLUSÃO PORTARIA N° 40/2020
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº° 12/2020, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de outubro/2010 a
maio/2012, de remuneração integral face seu afastamento preliminar
à aposentadoria proporcional por invalidez, da servidora, C.G.A., sem
lotação, Masp 853101-4, Cargo 01, ASB1E, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos
relativos ao período acima citado, no valor total de R$ 1.217,15 (Hum
mil duzentos e dezessete reais e quinze centavos), que será pago pela
servidora em 15 (quinze) parcelas no valor de R$81,14 (Oitenta e um
reais e quatorze centavos), a serem debitados de sua remuneração total
em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo
Administrativo n° 12/2020.
21 1508613 - 1

Minas Gerais
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Retifica o Ato de Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 206
public. em 20/8/2010, onde se lê: ... a partir de 23/10/2004, ... leia-se: ...
a partir de 14/12/2005, ..., para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 67 public. em 12/8/2016,
onde se lê: ... por 04 meses, ref. 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de
29/8/2016, ... leia-se: ... por 04 meses, ref. 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2016, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327924-7, Maria Nisair de Barros Lopes, PEBIIIP,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 1482/2006, public. em 8/12/2006, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 23/10/2006, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. a partir de 23/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria,
ref. ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368716-7,
Alair Ribeiro de Sales Silva, ATBIV-M, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01 public. em 05/06/2020, onde se lê: ... 01 mês
e 04 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 26 dias, leia-se: ...
24 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 22 public. em 24/6/2016, onde se
lê: ... 5º quinq. a partir de 4/2/2004, ... leia-se: ... 5º quinq. a partir de
14/12/2005, ... para regularizar situação funcional.
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SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João de
Deus Gomes – 10081, MaSP 930709-1, Sandra Maria Gisto, ATB3 H,
1º cargo, Ato nº 26, publicado em 16/07/2021, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: ... por 04 meses, ref. ao 4°
quinq. de exercício partir de 19/07/2021. Leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
4° quinq. de exercício a partir de 19/07/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP
444292-7, Maurício Vieira dos Santos, PEB2 F, 3º cargo, Ato nº 136,
publicado em 06/07/2013, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2011, leia-se: ref. ao
1º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Padre João de Mattos Almeida –
322636, MaSP 800797-3, Fernando Gomes da Cruz, PEB2P, 1° cargo,
por motivo de incorreção no texto. Ato n° 79, public. em 18.10.2019,
onde se lê: 2º cargo, PEB1L, referente ao 5º quinq. ..., leia-se: 1º cargo,
PEB2P, referente ao 5º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1116552-9, Antonieta Cesar
do Carmo, ASBIB, 1º cargo. Ato nº 38, publicado em 06/07/2021, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional a 3120 dias
de exercício. Leia-se: ... proporcional a 3232 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2021
RETIFICA, o (s) Ato (s), retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 896710-1, Nilia Lima Viana, ASBIC, 1º
cargo. Ato nº 275, publicado em 14.11.2019, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: leia-se ... a partir de 30.04.2014...proporcional a
4555 dias de exercício. Leia- se: ... a partir de 02.05.2014...proporcional a 4542 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 800611-6,
Vanderlei Mendes, PEB2 D, 2º cargo. Ato nº 241, publicado em
30.07.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional a 16/35 avos... leia-se: ... Proporcional a 15/35 avos.
22 1509278 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MaSP 973854-3, Rosana Gabrich Moraes
Campos, PEBIII P, 1º cargo, a partir de 19/05/2021, nos termos do
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, red. EC nº41/03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2021
Anula no Ato no que se refere ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 896710-1,
Nilia Lima Viana, ASBIC, 1º cargo, Retificação de afastamento preliminar, Ato nº 136, publicado em 18.08.2020, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2021
Anula o (s) Ato (s), no que se refere ao servidor: Belo Horizonte –
Servidor sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 336643-2, Mariza Evangelista Moreira de Figueiredo, PEBIIIP,
2º cargo, na parte em que retificou o 4º quinq.. Ato nº 1126, publicação
em 20.12.2011, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o
ato nº 64, publicação em 01.12.2004.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 956663-9, Iraquenes Espindola Xavier
Zanette, PEB2 C, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021. Morro do Pilar– E.E. Intendente Câmara
– 141291, MaSP 368718-3, Avelina Suelene de Oliveira Santos, ATB3
L, 2º cargo, exercendo cargo em comissão secretária escolar, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2021. Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 943496-0, Ronise Rodrigues
Jacob, PEB3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/08/2021. Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 361620-8, Pedro Fernandes Torres Junior,
ATB3 P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
02/08/2021. E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 555142-9, Paulo
Hassen Pillar, PEB1 M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021.
E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 809536-6, Andréia Dutra dos
Santos, PEB3 N, 1º cargo, exercendo cargo em comissão Vice-diretora, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021.
E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 848958-5, Aparecida
Moreira Marinho Domingos, ATB3 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021. Santa Luzia – Cesec - Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP 843325-2, Gisele Bistene,
PEB2 G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520122.