TJMG 22/07/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Matozinhos
Montes Claros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 66/PMM/2021,
Pregão Eletrônico 15/PMM/2021, torna público para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12
(doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos (caminhão, pá carregadeira, rolo compactador, retroescavadeira e motoniveladora), em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Edital e
seus Anexos; ERRATA em relação à descrição do item 02 no Anexo
I e II; retificada redação “Da participação exclusiva ou não para ME/
EPP” (página 01); também foi retificada redação dos seguintes itens do
Edital: 7.3.3, item 10 e subitem 10.1.1 e item 29, Anexo I e II. Inclusão
do item 14.8 e 14.8.1 do Edital. A retificação do Edital e seus anexos,
encontram-se disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.
licitardigital.com.br. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 344/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 208/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água
bidestilada, soro fisiológico, soro glicosado e solução enema para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de agosto
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 21 de julho de 2021.
Diosmar Soares da Silva
Pregoeira
4 cm -21 1508542 - 1
4 cm -21 1508424 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
a realizar-se dia 10/08/2021 as 9:00 hs – Objeto – contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua Mariano de Almeida (convenio nº 885158/2019/MDR/CAIXA), no município de Mirabela/ mg,
conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Isaak da
Silva Rodrigues – Presidente da CPL
2 cm -21 1508401 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS com abertura às 09:00 horas do dia 03/08/2021,registro de
preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Kit
de gestantes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -21 1508363 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO Nº 61/2021 – PROCESSO Nº 82/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para a Eventual Aquisição
Estadual de Medicamentos desertos e fracassados, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus
anexos, conforme adesão a Ata de Registro de Preços 27/2021 e
231.1/2020, 231.2/2020, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, através do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Vigência: 22/10/2021. Partes: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresas: a) Alfalagos
Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 153,75. b) BH Farma
Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 1.760,80. c)
Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87;
Valor: R$ 25.954,45. d) CIMED Indústria de Medicamentos, CNPJ:
02.814.497/0007-00; Valor: R$ 866,55. e) Costa Camargo Com. De
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0002-15; Valor: R$
8.232,00. f) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51; Valor: R$ 1.748,00. g) Elfa Medicamentos S.A,
CNPJ: 09.053.134/0001-45; Valor: R$ 619,97. h) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 633,56. i) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57; Valor: R$ 6.389,00. j)
Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67;
Valor: R$ 494,33. Ana Paula Pereira- Secretária Municipal de Fazenda.
Monte Carmelo, 21 de julho de 2021.
6 cm -21 1508556 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 017/2021 E
018/2021, PL 028/2021, PP. 019/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, a fim de realizar prestação de
serviços de seguro total dos diversos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Monte Formoso/MG. Contratadas: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Valor global de R$ 16.129,00 (dezesseis mil, cento e vinte e nove reais)
e Seguros Sura S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Valor global de R$
2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: de
06/07/2021 a 06/07/2022. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -21 1508356 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 21/19, INEXIG. 1/19, CRED. 1/19
Cont. serv. de educação em saúde ambiental-Cv. FUNASA
3168/2017-2º Aditivo CTR 020/2019 firmado c/ Soraya C. N. OttoniME-CNPJ 28.606.248/0001-10-Prorroga vig: 02/07/21 a 01/07/22. s/
alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
PC 022/19 Inexig. 002/19 Cred. 02/19 Cont. Serv. Ações de educação ambiental-Cv. FUNASA 3168/2017-Sr. Presidente, Eduardo
R. Fonseca, formaliza o 3º Aditivo CTR 021/19-Josiane C. Silva
04440605613-MEI-CNPJ 33.697.899/0001-00-Prorroga vig: 2/7/21 a
1/7/22- Acresce Vr: R$8.014,40-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
PC 020/2020 Dispensa 007/2020 Cont. de empresa p/ prest. de serv.
de publicações de atos oficiais no Diário Oficial “MINAS GERAIS”.
1º Aditivo ao CTR 010/2020 firmado com a Secretaria de Estado de
Governo-SEGOV, CNPJ nº 05.475.103/0001-21-Prorroga vigência
Vig.06/07/2021 a 05/07/2022. Vr. R$44.295,00- Inciso II, art. 57 da
Lei 8666/93.
4 cm -21 1508445 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021
Torna-se público, que no período de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
horas, dos dias 26 à 30/07/2021, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado do Município de Morro da Garça, que
deverão ser feitas no RH da Prefeitura Municipal, situada na Praça São
Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço
acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: rh@morrodagarca.mg.gov.br
no horário de 08:00 às 16:00 horas.
2 cm -21 1508499 - 1
Muriaé
município de Nova Resende. Conforme tabela, Anexo do edital, de
acordo com as especificações contidas no Anexo III– Termo de Referência e demais cláusulas do edital.REALIZAÇÃO:10/08/2021, na
Prefeitura Municipal de Nova Resende, na Rua Cel. Jaime Gomes, 58,
centro, sendo a partir das 08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.bre para conhecimento dos
interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza
da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -21 1508330 - 1
Nanuque
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG torna a homologação referente
a Tomada de Preços 002/2021 – Homologo o resultado do presente
Processo Licitatório, para Contratação de empresa para execução de
pavimentação em pré-moldado de Bloquete na R. Fidaliza Viana no
Bairro Pedra Negra e Rua Santo Antônio no Bairro Santa Lúcia- Nanuque- MG. Declaro vencedor da presente Licitação a Empresa Rodrigues e Caires Ltda- EPP, para que produza seus Jurídicos e Legais Efeitos. Nanuque 14 de Julho de 2021- Gilson Coleta Barbosa- Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato – Tomada de Preços 002/21 - partes: Município de Nanuque-MG x Rodrigues e Caires Ltda- EPP, CNPJ nº
31.479.773/0001-26. Objeto do Contrato nº 103/2021: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em pré-moldado de Bloquete
na R. Fidaliza Viana no bairro Pedra Negra Município de Nanuque-MG.
Contrato de Repasse nº 889408/2019/MDR/CAIXA. data do contrato:
07 de Julho de 2021 a 07 de Novembro de 2021. valor do contrato: R$
321.790,40 (Trezentos e Vinte e um mil, setecentos e noventa reais e
quarenta centavos), Gilson Coleta Barbosa - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1508198 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.84/2021.
PREGÃO PRESENCIAL N°.23/2021.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de referência para atender a Farmácia Básica, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Onça de Pitangui/
MG. Data de abertura: 12/08/2021 às 09:00 horas. Edital disponível
na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de
Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -21 1508412 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de veículos automotores, por meio do sistema de registro de preços – Abertura da sessão
remarcada para o dia 04/08/2021 às 08:30 horas. A sessão de licitação
será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de
licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av.
Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br - Informações através
do telefone (32) 3696.3317
2 cm -21 1508723 - 1
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2021 – Requisitante: Secretarias
Municipais – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de ferragens e
arame recozido, por meio do sistema de registro de preços – Abertura
da sessão de licitação marcada para o dia 04/08/2021 às 14:00 horas,
na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro,
Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no
Setor de Licitação – Informações através do telefone (32) 3696.3317
2 cm -21 1508728 - 1
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 074/2021 – Requisitante: SMS – Objeto: Contratação de empresa especializada na administração do Centro de Distribuição de Produtos Hospitalares e demais bens materiais da Prefeitura
Municipal de Muriaé – Abertura da sessão de licitação marcada para o
dia 03/08/2021 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação,
situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro
Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site
www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
2 cm -21 1508724 - 1
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 076/2021 – Requisitante: SMS – Objeto: Prestação de serviços de exames para dar apoio ao Laboratório Municipal, por
meio do sistema de registro de preços – Abertura da sessão de licitação
marcada para o dia 10/08/2021 às 08:30 horas, na sala de reunião do
Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo
Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação –
Informações através do telefone (32) 3696.3317
2 cm -21 1508725 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.79/2021.
Tomada de Preços n°.02/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação com Alvenaria
Poliédrica, no Morro 34 no Povoado de Barreiro, conforme Resolução
SEGOV/MG nº 011 de 03 de maio de 2021, indicações 67425, 67426 e
67432. Data de abertura: 17/08/2021 às 10:00 horas. Edital disponível
na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de
Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -21 1508411 - 1
Nazareno
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRP 015/21
Torna público PRP n° 015/21, Obj: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de segurança privada. Abertura:
05/08/21 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -21 1508352 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
empresas vencedoras: Recapagem de Pneus Prata Ltda, itens 02,05,07
,08,10,11,12,21,28,29,32 - $ 60.218,00; Sociedade Coelho Ltda, itens
01,09,13,19,25,26,30 - $ 57.728,00; RG Pneus Ltda, itens: 14,27 - $
19.853,00; Recapagem Felipe Fontes Eireli EPP,itens 03,04,06,15,16,1
7,18,20,22,23,24,31 - $ 77.786,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -21 1508184 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
– Requisitante: SMS – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (caixa térmica, câmara fria, centrífuga, gelo reutilizável, gerador
de energia, termômetro) para atender o Setor de Imunização e demais
departamentos da Sec. M. de Saúde – Abertura da sessão de licitação
marcada para o dia 11/08/2021 às 08:30 horas, na sala de reunião do
Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo
Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação –
Informações através do telefone (32) 3696.3317
3 cm -21 1508727 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 30/21
firmado em 21/07/21, vigência em 21/07/21 a 20/07/22, entre CMNL e
o microempreendedor Márcio Faria de Sa. - MEI; Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e reposição de molas e ferragens nas portas blindex do Legislativo. Processo
nº 32/21; Dispensa nº 024/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Valor total: R$ 1.760,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Márcio Faria de Sa.
2 cm -21 1508359 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PRC 135/21
TOMADA DE PREÇOS: 07/21.OBJETO:OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de
um trecho da estrada de Nova Resende ao distrito de Petúnia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com recursos de
indicação feita pelo deputado CÁSSIO SOARES OFÍCIO Nº103/2021/
GAB.CSO ao município de Nova Resende. Conforme tabela, Anexo do
edital, de acordo com as especificações contidas no Anexo III– Termo
de Referência e demais cláusulas do edital.REALIZAÇÃO:10/08/2021,
na Prefeitura Municipal de Nova Resende, na Rua Cel. Jaime Gomes,
58, centro, sendo a partir das 12h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br e para conhecimento
dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750.
Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela
Roza da Silva – Presidente da CPL
4 cm -21 1508329 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PRC 136/21
TOMADA DE PREÇOS: 08/21. OBJETO:OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica
de um trecho da estrada de Nova Resende ao distrito de Petúnia, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com recursos de indicação feita pelo deputado ULISSES GOMES Nº 66441 ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021
torna público edital, nos termos propostos, do procedimento licitatório
de Pregão Presencial nº. 029/2021, que tem como objeto a contratação
de empresa para execução de manutenções viárias nas ruas do município de Ouro Preto/MG. Manutenções compreendidas como alvenaria
poliédrica, calçamento em bloquete e calçamento em paralelepípedo.
Início da sessão às 10h00min do dia 04 de agosto de 2021. Edital no site
https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31)
3559-3301. Hállan Vinícius - Pregoeiro/PMOP.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2021 torna pública RETIFICAÇÃO no Pregão Presencial SRP nº. 024/2021, que tem como objeto
o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches e refeições para atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde, que altera a data de abertura para o dia 06/08/2021
às 10h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza - Pregoeira/PMOP.
4 cm -21 1508488 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Processo Licitatório nº. 050/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios em atendimento às Secretarias do Município de Ouro
Verde De Minas.O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
19 - Centro, no horário de 07:00 às 17:00 hs Fone: (33) 3527-1211.
Abertura: 06/08/2021, Horário: 14:00hs (quatorze horas). Ouro Verde-MG, 21/07/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 014/2021- Processo Licitatório nº. 051/2021, tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição parcelada de telhas cerâmicas do tipo colonial, modelo romana.O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 - Centro, no horário de 07:00 às 17:00 hs Fone: (33) 3527-1211. Abertura: 10/08/2021,
Horário: 10:00hs (dez horas). Ouro Verde-MG, 21/07/2021. Marcelo
Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 015/2021- Processo Licitatório nº. 052/2021, tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados para a Alimentação
Escolar para uso das Escolas Municipais da rede pública do Município
de Ouro Verde de Minas.O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 - Centro, no horário de 07:00 às 17:00 hs Fone: (33) 35271211. Abertura: 10/08/2021, Horário: 14:00hs (quatorze horas). Ouro
Verde-MG, 21/07/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal
7 cm -21 1508195 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
076/2021 – PRC Nº 0518/21 – RP 028/2021.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021 – PRC Nº 0518/21 – RP 028/2021.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 21 de julho de 2021. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 1508582 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210721195826028.