TJMG 22/07/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 051/2021, do tipo menor
preço global, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, visando a implantação, customização,
treinamento, manutenção, atendimento ao consumidor (SAC), por 12
(doze) meses, de um PORTAL DE COMPRAS destinado à realização
de processos licitatórios, conforme Decreto Federal Nº. 10.024/2019,
na modalidade de Pregão Eletrônico, regulada pela Lei Federal Nº.
10.520/2002, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 03/08/2021 às
09h:00m, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 21 de julho de 2021. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
4 cm -21 1508409 - 1
LICITAÇÃO N º 072/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 052/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 052/2021, do menor
preço por item, para contratação empresa jurídica para prestação de serviços de assistência veterinária para castrações de cães e gatos, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 03/08/2021 às 14h:00m, na divisão de
licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
MG, 21 de julho de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -21 1508430 - 1

Santo Antônio
do Amparo

São Félix de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
O Prefeito de São Felix de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2021,
processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação e utilização do serviço
público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor, de
acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica
e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, com estimativa de valor anual de gastos de R$
195.654,23 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e três centavos) através da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito Municipal. Em 14/07/2021.
4 cm -21 1508323 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 048/2021. PP 027/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Plataforma Multifuncional
para Gerenciamento das Informações Geográficas Rurais do Município, com todos os requisitos exigidos para atendimento das IN/RFB
1954/2020 e 1640/2016. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 04 de
Agosto de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 04 de
Agosto de 2021 às 13h00min. Processo 049/2021. PP 028/2021. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para: prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo – MG e Distrito de São Sebastião da Estrela, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega abertura dos
Envelopes: Dia 05 de Agosto de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 05 de Agosto de 2021 às 13h00min Dispensa 013/2021. O
Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação com Lazaro
Gomes, para Locação de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a Senhora Daniela Roque da Silva, conforme Parecer Social de
28/06/2021, sendo vedada a sua destinação para fins diversos, ao preço
de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei Federal no8666/93 Contrato 099/2021. Vigência 20/07/2021
a 31/12/2021. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
6 cm -21 1508574 - 1

Santa Luzia

Santo Antônio
do Retiro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 070/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de colorímetro e reagentes. Data de abertura da sessão para o dia
05/08/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 146/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 – DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor da Ata R$64.776,00 assinada em 30/06/2021. Vigência 12
meses.
CONTRATO Nº: 112/2021 – Pregão Eletrônico n° 036/2021 – DEVA
VEICULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES “po
3/4; - Ano mínimo 2021/2022. Valor do Contrato R$517.500,00 assinado em 15/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 113/2021 – Pregão Eletrônico n° 036/2021 – DEVA
VEICULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES “po
3/4; - Ano mínimo 2021/2022. Valor do Contrato R$517.500,00 assinado em 15/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 173/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 025/2021 – LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material Médico Hospitalar. Valor da Ata R$42.240,00 assinada em 16/07/2021. Vigência
12 meses.
5 cm -21 1508571 - 1

Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2021,
Processo Nº213/2021, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de
Carreta Tanque de coleta de resíduos a vácuo. Abertura dia 04/08/2021
às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -21 1508403 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2021,
Processo Nº212/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Recapagem
de Pneus. Abertura dia 04/08/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -21 1508402 - 1

Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) 022/2021,
Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna público
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Uniformes para servidores da Equipe da Estratégia de Saúde
da Família - ESF e, da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município
de Santana do Garambéu. Informa que o Edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às
14:00hs, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia 09/08/2021, às 09:00h em sua sede.
Santana do Garambéu, 20 de julho de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -20 1507761 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
Torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48,
LC 123/2006, Pregão Presencial nº 23/2021, no dia 03 de agosto de
2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de empresa
para assessoria nos projetos de extensão de rede de iluminação pública
urbana e rural onde não tem a iluminação pública no Município de
Santo Antônio do Retiro/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra
técnica e todos os trâmites necessários junto à concessionária CEMIG
para a execução dos serviços. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo
e-mail: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município. Santo Antônio do Retiro, 21 de julho de 2021 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1508286 - 1

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08:30 do dia 03 de agosto de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 018/2021,
do tipo “MENOR PREÇO”, para futura e eventual aquisição de materiais para Escritório, Didático e de Informática para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Edital e maiores informações com
a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38)37261202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
3 cm -21 1508567 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PARCIAL DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PLANTÕES MÉDICOS
Retificação Parcial ao Edital de Chamada Pública - Credenciamento
Plantões Médicos - Inexigibilidade 007/2021 Processo 127/2021,
publicado em 14/07/2021, excluindo a necessidade de comprovação de
experiência profissional mínima, retirando do Edital e seus anexos, a (s)
cláusula (s) que exige (m) experiência, principalmente a letra “b”, item
2.2.1. do referido Edital. Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito.
2 cm -21 1508474 - 1

3 cm -21 1508429 - 1

Prefeitura Municipal

São Gonçalo
do Pará

São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 030/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 030/2021, Processo Licitatório nº
055/2021. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Impressão e Acabamento de Material Gráfico.
Credenciamento: 04/08/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 04/08/2021, às
08:15hs. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av.
Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@yahoo.com.br.
Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 21 de julho de 2021. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -21 1508277 - 1

São João Del-Rei

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172021
Objeto: Aquisição de 02 veículos zero km, capacidade mínima para
5 lugares; motorização mínima 1.0; 5 portas, ano/modelo mínimo
2020/2021, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social
nos termos do convênio 893978/2019, do Ministério da Cidadania.
Empresa vencedora: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda CNPJ:
13.426.763/0001-40 o item 01 valor Total R$101.900,00 (cento e um
mil e novecentos reais). São Gonçalo do Pará, 21 de julho de 2021.
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1508321 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS
Nº 001/2020 E Nº 005/2020,
Processo Seletivo Simplificado 001/2020 Convênio nº 852084/2017.
Objeto: Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para trabalhar no Projeto Seleções do Futuro. São
Gonçalo do Pará/ MG, 21 de julho de 2021. Osvaldo de Souza Maia
– Prefeito Municipal.
2 cm -21 1508322 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
Nº 002/2020 Carlos Roberto dos Santos, Nº 003/2020 Gabriela Borges
Santos, Nº 004/2020 Fernando Henrique Moreira Maia. Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 Convênio N°: 852084/2017. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir
de 28 de julho de 2021, nos termos da legislação municipal, da Constituição Federal Art. 37 inciso IX de 1988 e em conformidade com a
Lei 8.666/93. 21 de julho de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref.
Municipal.
2 cm -21 1508185 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2021 Contratação de empresa especializada em infraestrutura, cenografia, sonorização, iluminação, grupo
de gerador, sistema de vídeos / captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio / transmissão ao vivo via streaming, para a realização
do XVII Festival de Inverno e III Festival Gastronômico (Edição Especial/ Em Casa) de 13 a 22 de agosto de 2021, a Pregoeira e Equipe de
Apoio informa que em 20/07/2021 a empresa GMA Shows Artísticos
e Estruturas Ltda ME, apresentou impugnação ao edital de licitação. A
Pregoeira e Equipe de Apoio decide por NEGAR PROVIMENTO ao
pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “ATA
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo do Rio Abaixo,
21/07/2021.
3 cm -21 1508310 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/105/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 054/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada de prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo
marmitex, para atendimento dos usuários em situação de rua acolhidas no Centro De Acolhimento: Proteção E Dignidade E Na Hospedagem Provisória em atendimento a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 30/07/2021 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 21 de julho de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1508335 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
Objeto: Registro de preços de ferramentas elétricas e gerador de energia. Sessão no dia 03/08/2021, as 8:30h. Edital no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata, 21/07/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
1 cm -21 1508462 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/113/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 059/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada no fornecimento de mata burros, em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia

São Domingos
do Prata

Minas Gerais
02/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 21 de julho
de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO DE VALOR E
VIGÊNCIA AOCONTRATO 119/19
Prestação de serviços de remoção de corpos, R$10.0001,44, Maria
José do Nascimento ME, CNPJ:16946.928/0001-01. Contratos para aquisição de mobiliários e equipamentos de acordo com o
Termo de Compromisso PAR nº201401464 e Manual descritivo do
FNDE: Contrato 069/21, R$36.105,00, Prime Distribuidora Ltda.,
CNPJ:29.153.321/0001-08. Contrato 070/21, R$55.901,00, Delta Eletromóveis Eireli, CNPJ:32.396.720/0001-04. Contrato 071/2021, Bagatoli Comércio de Móveis Ltda. EPP, CNPJ:09.053748/0001-27.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1508583 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 03/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 085/2021 TP 03/2021 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de reforma da Escola Municipal
Dona Durvalina, no município de São João do Manhuaçu/MG. Sessão
dia: 06 de agosto de 2021 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo
Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Rafaela
Aparecida da Silva/Presidente CPL.
2 cm -21 1508575 - 1
TOMADA DE PREÇO 04/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 086/2021 TP 04/2021 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de reforma da Escola Municipal
Bertholino Raposo Garcia, no Córrego Santana, no município de São
João do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 06 de agosto de 2021 às 13h30min.
Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João
do Manhuaçu/MG. Rafaela Aparecida da Silva/Presidente CPL.
3 cm -21 1508576 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 054/2021 – Objeto: prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF do Município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
04.08.2021 às 15h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 1508483 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 070/2021
Pregão Presencial 025 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda das Escolas
Municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal De São José Do Alegre - EXCLUSIVAMENTE PARA
ME e EPP. Credenciamento dia 04/08/2021 às 09h. Sessão de lances dia
04/08/2021 às 09h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107211958260210.

2 cm -20 1508096 - 1