TJMG 21/07/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12horas até
as 14 horas do dia 25 de agosto de 2021. 2- O início da abertura dos
envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265
térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no
dia 25/08/2021, às 14 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 15 de julho de 2021
5 cm -19 1507172 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-SMAGP/2021
Comunicado: A Comissão Especial de Licitações, com referência ao
Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-SMAGP/2021, cujo
objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete
do velório municipal - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que não acudiram
interessados em participar do certame. Fica PRORROGADA a data de
abertura da sessão para o dia 26 de agosto de 2021, às 14h e 30min,
em local já designado. O protocolo dos envelopes deverá ser feito no
mesmo dia da sessão das 12 h às 14h. Ficam mantidas as demais condições do Edital.
Poços de Caldas, 16 de julho 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -19 1507197 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO071/2021
TOMADA DE PREÇOS 003/2021
Contratação de empresa para extensão e modificação de rede elétrica para melhoria da iluminação públicano município de Pompéu/MG,tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento “MENOR
PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:09/08/2020 às 08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -20 1507710 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2021
PREGÃO PRESENCIAL 044/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material veterinário. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 03/08/2021
às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -20 1507749 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº075/2021
PREGÃO PRESENCIAL047/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº075/2021, Pregão Presencial 047/2021.Contratação
de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis
no Município de Pompéu – MG,tipo “MENOR PREÇO.Data da abertura: 05/08/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 01/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2021
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO CEMAPA / CENTRO POP EM POUSO
ALEGRE – MG”.A sessão pública para abertura do ENVELOPE
Nº 02 – Proposta Comercial será no dia23 (vinte e três) de julho de
2021 às 09h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se
com vistas franqueadas aos interessados.Mais informações: (35) 34494023ouemail:editaispmpa@gmail.com. Derek William Moreira Rosa.
Presidente interino da comissão permanente de licitações. Pouso Alegre
20 de julho de 2021.
3 cm -20 1507827 - 1
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 01/2021
Processo Licitatório nº 74/2021– “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMAPA
/ CENTRO POP EM POUSO ALEGRE – MG”Decisão – a Autoridade
Superior em seu prazo e após análise dos recursos interpostos, decide
por manter a decisão proferida no ato da sessão pública.A decisão
encontra-se disponível no site da prefeitura através do endereço:www.
pousoalegre.mg.gov.br, na aba “edital de licitação”.Informo na ocasião
que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.com.
Derek William Moreira Rosa - Presidente interino da comissão permanente de licitações. Pouso Alegre 20 de julho de 2021.
3 cm -20 1507795 - 1
ENCERRAMENTO PERIODO DE CREDENCIAMENTO.
Comunico o encerramento do período de credenciamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2020 cujo objeto é Credenciamento de médicos plantonistas para atender as demandas de plantões oriundos da
pandemia Covid 19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Pouso Alegre/MG, 16 de julho de 2021. Derek William Moreira
Rosa - Presidente Interino da CPL.
2 cm -20 1508029 - 1

Queluzito
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização de Tomada
de Preços Nº 02/2021, autorizado pelo PL Nº 50/2021, visando aContratação de pessoa jurídica, sobre empreitada global, com fornecimento
de materiais e mão de obras, para recuperação dos calçamentos nas
vias públicas do município em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Queluzito – MG.Data da Sessão:
09/08/2021 às 13h00min. Edital disponível emwww.queluzito.mg.gov.
br. Queluzito, 19/07/2021. Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Pregoeira Municipal
2 cm -20 1507846 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização de Tomada
de Preços Nº 01/2021, autorizado pelo PL Nº 49/2021, visando a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de infraestrutura, por empreitada global, incluindo material e mão-de-obra, a serem
executados no Bairro Leozina Albuquerque, no município de Queluzito – MG em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Assuntos Urbanos. Data da Sessão: 09/08/2021 às 09h00min. Edital
disponível emwww.queluzito.mg.gov.br. Queluzito, 19/07/2021. Lúcia
Helena Vieira da Costa Santos Pregoeira Municipal
3 cm -20 1507847 - 1

2 cm -20 1507709 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 076/2021
PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para prestação de serviço de poda de grama, capina química e manual em ruas e logradouros,
prédios e espaços públicos do Município.Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da
abertura:04/08/2021 às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -20 1507840 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 008/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos básicos, injetáveis, e complementares para uso do CISAMAPI e
os municípios consorciados ao CISAMAPI. Data da sessão pública:
04/08/2021, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto
Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141,
ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 20
de julho de 2021.
4 cm -20 1507990 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
ENCERRAMENTO PERIODO DE CREDENCIAMENTO.
Comunico o encerramento do período de credenciamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021 cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica para realização de exames laboratoriais, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Pouso Alegre/MG, 16 de julho de
2021. Derek William Moreira Rosa - Presidente Interino da CPL.
2 cm -20 1508025 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021
Ref: Ao contrato firmado em 09/07/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Edis Antônio
Teixeira Gomes Sociedade Individual de Advocacia. Objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Técnicos
de assessoria, consultoria jurídica e representação judicial do SAAE.
Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$
14.694,00 (Quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Dot. Orç.
17.122.0121.6001. 33.90.35. Raul Soares-MG, 20 de julho de 2021 –
Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -20 1507802 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 09/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 079/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto a contratação de empresa para obra de drenagem e recapeamento da Rua Ver. Antônio Salomão. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 06/08/2021 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Presidente da CPL
2 cm -20 1507901 - 1

Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
TERMO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
e a Associação Recreativa Minas Gerais – Clube Minas Gerais para os
fins que especifica. Presidente: Weberson Eduardo da Silva.
1 cm -20 1508066 - 1

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera os artigos 131, 132, 133 e 135, e acrescenta o artigo 133-A
ambos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves. O texto
na íntegra está disponível no site cmrn.mg.gov.br. Presidente: Weberson Eduardo da Silva.
1 cm -20 1508006 - 1

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 FMS
– Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos.
Contratada: WELLINGTON CALAFIORI RESENDE EIRELI CNPJ: 42.227.795/0001-15. Valor: R$ 167.904,00. Data da ratificação:
20/07/2021. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 20 de julho de
2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1508028 - 1

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 9
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
EDITAL Nº 056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias. Data de reabertura do certame para o dia 03/08/2021 às 09h.
Motivo da reabertura: divergência entre datas de abertura no Edital e
Comprasnet. O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 154/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 016/2021 – OCEAN DECK PRODUTOS NAUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor
da Ata R$11.847,50 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 054/2021 – SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de fiscalização automática das infrações de trânsito e
fornecimento de sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no
Edital. De outro lado, a proposta visa à modernização dos equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica do Município de Santa Luzia/
MG, especificado(s) no lote único. Por ordem expressa do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, exarada no Ofício
12.156/2021 – SEC/2ª Câmara – o edital encontra-se SUSPENSO. O
Aviso de Suspensão encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
P.P 034/2021.
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela
Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar licitação conforme segue: PAL Nº 089/2021 Pregão Presencial Nº 034/2021, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisiçao De Material De Expediente E Material Escolar Atendendo
As Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Rio Vermelho.
Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 03/08/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do
site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e
também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 34361361.
3 cm -20 1507745 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021
Processo Interno nº 623/2021, objeto: contratação de empresa do ramo
para a Construção do Almoxarifado Geral da Secretara Municipal de
Educação, localizado na MGC 262 – KM 305, no bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, a mim apresentado,
adjudico e homologo o seu objeto à empresa Construmig Ltda – Me,
no valor total de R$ 1.733.849,92. Sabará, 20 de julho de 2021. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1507668 - 1

Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
022/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual contratação de serviços de Máquinas e Caminhões (Motoniveladora - Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras - Retroescavadeira - Trator de Pneus - Trator de Esteiras - Caminhões Basculantes), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 04 (quatro)
de agosto de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na
Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 21 de julho de 2021.
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -20 1507625 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 022/2021
-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar/PNAE. Vencedores: Marthus Henrique
Coelho Fioravante CPF: 106.487.796-61, valor R$ 19.998,88, Aparecioda Corre de Melo CPF: 004.710.136-92 valor R$ 19.996,90, Associação dos Agricultores Familiares do assentamento dois de Julho de
Betim CNPJ: 15.115.083/0001-31 valor R$ 166.171,02. O secretário
Municipal de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano, RATIFICA o
processo em 19/07/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Adobe Cretivecloud. Data de abertura da sessão para o dia 04/08/2021 às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br.

10 cm -20 1507876 - 1

Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
PP SRP 006, 004 E 007
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto MG publica data de
abertura no dia 02/08/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 025/2021 –
PP SRP Nº 006/2021. Objeto: fut. e eventual aquis. de gên. alimetícios
básicos e a distr. grat. desses gên. em forma de cestas de alimentos, c/
o intuito de atender, em caráter emerg. e complementar, famílias que
se encontram em sit. de inseg. alim. e nutr. neste municipio. Abertura
no dia 02/08/2021 ás 11h00min do proc. Licit. Nº 021/2021 – PP SRP
Nº 004/2021. Objeto: fut. e eventual aquis. de oxigênio med. gasoso
acond.em cilindros, oxigênio liquida medicinal, cilindro de oxigenio
e ar comprimido, destinado a atender as nec. da unid. básicas de saúde
e ao centro de atendimento covid-19. abertura no dia 02/08/2021 ás
15h00min do proc. licit. nº 026/2021 – pp srp nº 007/2021. objeto: fut.
e eventual aquis. de mat. Perm., moveis, informática, eletroeletronico
e eletromesticos para uso das secretarias municipais. Editais disponíveis no site www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes - Maiores
informações no e-mail: licitacao@santamariadosalto.mg.gov.br. Santa
Maria do Salto - MG, 20 de julho de 2021. Mirlene B. Rodrigues Apoio administrativo.
4 cm -20 1507736 - 1

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro
de Preços para locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com
abertura dos envelopes no dia 05 de agosto de 2021, às 09h00min, na
sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 32651139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às
16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -19 1507242 - 1

Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2021,
Processo Nº 211/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Placas e Postes com braçadeira em Aço Galvanizado para sinalização de Vias Públicas. Abertura dia 03/08/2021 às 14:00hs. Acesso
ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. Thiago de Souza
Faria – Pregoeiro (suplente).
2 cm -20 1507912 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2021, PROCESSO Nº207/2021
do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços Mecânicos em Moto. Abertura dia
03/08/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720202109029.

2 cm -20 1507907 - 1