TJMG 15/07/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2021. Locador: Fernando Augusto Machado Júnior. Objeto: Locação de imóvel
sito à Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, 22 para instalação do Centro
de Reabilitação Psicossocial - CAPS. Assinatura: 29/01/2021.Vigência: 31/12/2021. Valor global: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária:
10.301.0212.4.230.3390.36.00. Testemunhas: Nadine Porto Mendes
Machado Pinto e Josiane Ap. Paixão.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/2021. Locador: Francisco Carlos de Figueiredo. Objeto: Locação de imóvel sito
à Rua Marechal Deodoro, 251 para fins de instalação do Conselho
Tutelar. Valor global: R$ 7.743,72. Assinatura: 29/01/2021. Vigência:
31/12/2021. Dotação orçamentária: 08.243.0123.4.279.3390.36.00.
Testemunhas: Maicon Rodrigo de Souza Novaes, Josiane Ap. Paixão. EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2021.
Locador: Joaquim Lopes Pereira Filho e sua mulher Maria de Fátima
Campos Pereira. Objeto: Locação de imóvel sito à Rua José Pereira
Gambogi, 37 para fins de instalação da Sede do PSF (Programa Saúde
da Família) III. Valor Global: R$ 1.794,04. Dotação orçamentária:
10.301.0203.4.214.3390.36.00. Assinatura: 29/01/2021. Vigência:
01/01/2021 a 28/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2021. Locador: João Renato Ferreira. Objeto: Locação de imóvel sito à Rua
José Pereira Gambogi, 37 para fins de instalação da sede do PSF
(Programa Saúde da Família) III. Valor Global R$ 12.100,00. Assinatura: 29/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação orçamentária:
10.301.0203.4.214.3390.36.00.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2021. Locadora: Marisa de Jesus Patrocínio Ribeiro. Objeto: Locação de imóvel
sito à Rua Monsenhor Umbelino, 76 para fins de instalação do Centro
de Fisioterapia do Município. Valor global R$ 12.540,00. Assinatura:
29/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro
de Oliveira e Josiane Ap. Paixão.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2021. Locador:
Jorge Luís Maiolini. Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Benjamin
Constant, 460 para instalação das sedes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS e CREAS. Valor global R$ 23.400,00.
Assinatura: 29/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação orçamentária:
08.244.0220.4.272.3390.36.00 e 08.244.0221.4.274.3390.36.00.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2021. Locadora: Romilda de Mesquita Silva. Objeto: Locação de imóvel sito à
Rua Alagoas, 217, Bairro Nossa Senhora Aparecida para fins de instalação do sopão do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor Global R$
6.000,00. Assinatura: 29/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas:
Maicon Rodrigo de Souza Novaes, Josiane Ap. Paixão, Luis Carlos
Crabi, Messias Crabi, José Ernani Machado, Milton Dias Carneiro,
Isabel Lopes Pereira de Carvalho, Fernando Augusto Machado Junior,
Francisco Carlos Figueiredo, Joaquim Lopes Pereira Filho e Maria de
Fátima Campos Pereira, João Renato Ferreira, Marisa de Jesus Patrocínio Ribeiro, Jorge Luis Maiolini, Romilda de Mesquita Silva, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 163/2021. Processo nº 118/2021 - Pregão Eletrônico nº 65/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: MC Presentes & papelaria Ltda. Objeto: Aquisição de pilhas e
bateria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e de Administração, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. Assinatura: 09/06/2021. Vigência: 09/06/2022. Valor: Item
33172 (R$ 1.950,00), 33170 (R$ 10.350,00). Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão.
EXTRATO DE ATA Nº 164/2021. Contratado: SNC Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli. Valor: Item 33169 (R$ 2.295,00), 33168
(R$ 2.520,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
EXTRATO DE ATA Nº 165/2021. Contratada: Walas Store Telecomunicações Ltda. Valor: Item 33171 (R$ 13.575,00) Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Vilmar Ribeiro da
Silva, Patricia Pinheiro Marcolano, Antônio Rogério da Silva, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 122/2021. Processo nº 113/2021 - Pregão Eletrônico nº 63/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Rezende & Frota Controle de Pragas LTDA. Objeto: Instalação de sistema de pigeons out de controle eletromagnético de pombo
para a Escola Municipal Luísa Maria Alves Carneiro e CEMEI Menino
Jesus Assinatura: 07/06/2021. Vigência: 07/06/2022. Valor: Item 4587
(R$ 27.997,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Daniel nascimento,
Guilherme borges frota, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 161/2021. Processo nº 104/2021, Pregão Eletrônico nº 57/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Mérito consultoria, assessoria ocupacional e serviços LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Assinatura:
02/06/2021. Vigência: 02/06/2022. Valor: Item 4440 (R$ 1.040,00),
4442 (R$ 1.040,00), 4441 (R$ 1.040,00). Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Sérgio Henrique dos Santos
e Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 144 /2021. Processo nº 98/2021 - Pregão nº
52/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Blue Bent Comércio de Equipamentos Médicos Odontológicos Eireli.
Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
por Registro de Preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 31/05/2021. Vigência: 31/05/2022. Valor:
Item 26794 (R$ 16.460,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickison Leite Carvalho.
EXTRATO DE ATA Nº 145/2021. Contratada: Cirúrgica Patrocínio
Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. Valor: Item 2084 (R$
141,00), 33123 (R$ 130,50).
EXTRATO DE ATA Nº 146/2021. Contratada: Dental Oeste Eireli
-Epp. Valor: Item 33113 (R$ 115,40), 864 (R$ 342,80), 32206 (R$
74,60), 33121 (R$ 596,60).
EXTRATO DE ATA Nº 149/2021. Contratada: Health Care e Dubere
Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene
Pessoal, Cosméticos, Perfumaria Eirele. Valor: Item 33122 (R$
14.600,00), 14795 (R$ 14.600,00), 14794 (R$ 21.900,00).
EXTRATO DE ATA Nº 151/2021. Contratada: Prioritta Produtos Hospitalares Eireli. Valor: Item 14738 (R$759,45), 33118 (R$1.201,20),
379 (R$415,60), 33124 (R$163,65).
EXTRATO DE ATA Nº 152/2021. Contratada: Quickbum e Commerce
Eireli. Valor: item 33130 (R$1.150,00), 23797(R$5.151,00).
EXTRATO DE ATA Nº 148/2021. Contratada: Equipar médico e hospitalar ltda. Valor: item 881 (R$729,00), 33129 (R$1.619,95).
EXTRATO DE ATA Nº 147/2021. Contratada: Emige materiais
odontológicos ltda. Valor: Item 33131 (R$68,25), 1277(R$68,25)
1857(R$144,00) testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Wilson Catanzaro Júnior, Fernando José de Paula,
Jackson Luiz Berti, Luciano, Nelson Silveira, Vinícius Lopes Salvi,
Valdir da Silva Costa, José Geraldo Chaves, Tarciane Vilaca Figueiredo, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 137/2021. Processo nº 82/2021, Pregão nº
43/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Quatror Cf ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a execução de
serviços de mão de obra para instalação de sistema de irrigação profissional para o campo society do mutucão e estádio municipal Prefeito
Lazico, serviço de drenagem e lençol de brita, nos campos society do
Mutucão 01 e 02 e serviço de mão de obra para retirada de grama esmeralda e do campo society 01 do poliesportivo Mutucão, com replantio
de 50% do seu total no jardim aos arredores do completo esportivo
Mutucão, com fornecimento de materiais, por Registro de Preços, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal. Valor: item
4530 (R$48.275,04), 4531 (R$21.936,71), 4532 (R$28.260,38), 4533
(R$58.212,00), 4535 (R$12.252,24). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Dickison Leite Carvalho, David Wilson Lins, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2021. Processo nº134/2021, Dispensa nº 33/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Wetalk tecnologia da informação ltda. Objeto: Aquisição de 01
Logitechi group para montagem da sala multimídia que irá auxiliar nesse
momento de pandemia nas reuniões por vídeo conferência. Assinatura:
16/06/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: item 33188(R$11.400,00).
Dotação orçamentária: 02.01.04.122.0052.4.355.4490.52.00. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Dickison Leite Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2021. Contratada: Indústria e com.
de colchões Edmil Ltda. Objeto: fornecimento de 01 tv 50 polegadas
para montagem da sala multimídia que irá auxiliar nesse momento de
pandemia nas reuniões por vídeo conferência. Assinatura: 18/06/2021.
Vigência: 31/12/2021valor: item 3189 (R$2.899.00). Dotação orçamentária: 02.01.04.122.0052.4.355.4490.52.00. Testemunhas: Ana
Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão, Wagner Ricardo de
Lima, Edmilson Pereira Valias, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021. Processo nº 137/2021, Dispensa nº 34/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Flr serviços médicos ltda. Objeto: Contratação de empresa apta
a prestação de serviços médico internista e apoio em decorrência da
pandemia COVID-19. Assinatura: 25/06/2021. Vigência: 31/12/2021.
Valor: item 4613 (R$45.500,00). Dotação orçamentária: 02.08.01-3390
.39.00-10.301.0115-4.199. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Maicon
Rodrigo Souza Novaes, Felipe Rocha Rabelo, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021. Processo nº 138/2021,
Dispensa nº 35/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG,
Contratada: Adilson Picheli da Silva. Objeto: Contratação de serviços na área de informática (TI). Assinatura: 29/06/2021. Vigência:
31/12/2021. Valor: item 4623 (R$5.000,00), 4625 (R$4.000,00), 4624
(R$4.000,00), 4622 (R$12.000,00). Dotação orçamentária: 02.04.04.1
26.0052.4.359.3390.40.00. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane
Ap. Paixão, Adilson Picheli dos Santos, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2021. Processo nº 121/2021, Dispensa nº 28/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Cetep centro de treinamento em especialização profissional
e prestação de serviços de emergência ltda. Objeto: Contratação de
empresa apta e especializada para prestação dos serviços de bombeiro
civil, para evento educativo visando monitoramento de cumprimento
das disposições do decreto municipal nº 2.828/2021 e posteriores alterações, devido a situação de emergência em saúde pública - pandemia
decorrente do COVID-19 e demais ações fiscalizatórios junto ao departamento de fiscalização e vigilância sanitária do Município de Elói
Mendes/MG. Valor: item 4611 (R$35.200,00). Dotação orçamentária: 02.08.01-3390.39.00-10.301.0115-4.199. Assinatura: 02/06/2021.
Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Maria Fernanda Ferroni Luiz e
Ana Cláudia de Paiva, Paulo Luiz, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2021. Processo nº
121/2021, Dispensa nº 28/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Cetep centro de treinamento em especialização
profissional e prestação de serviços de emergência ltda. Objeto: Acréscimo nos quantitativos da contratação temporária de empresa apta a
prestação do serviço de monitoramento por equipe de apoio e bombeiro
civil, para eventos de orientação de segurança e saúde, para cumprimento do decreto Municipal 2828/2021 e posteriores alterações, devido
a situação de emergência em saúde pública-pandemia decorrente do
COVID 19 demais ações fiscalizatórias junto ao departamento de fiscalização e vigilância sanitária do Município de Elói Mendes/MG com a
justificativa da necessidade da Secretaria de Saúde diante da pandemia.
Valor: R$21.120,00. Assinatura: 07/06/2021. Vigência: 30/06/2021.
Testemunha: Maria Fernanda Ferroni Luz, Paulo Luiz, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 143/2021. Processo 92/2021, Pregão nº
49/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Msr
Express medicamentos especiais ltda. Objeto: Aquisição de medicamento de origem judicial, Votrient 400mg, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por Registro de Preços. Valor: item 33067
(R$125.177,36). Assinatura: 31/05/2021. Vigência: 31/05/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Hélio
Newton Nunes Mansur, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 179/2021. Processo nº131/2021, Pregão nº
73/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Júlio Cesar Orsi Junho. Objeto: Elaboração de projetos de fundação em
concreto armado, elaboração de projeto elétrico, elaboração de projetos de estrutura metálica, com seus respectivos memoriais descritivos,
planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, de acordo com
a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 29/06/2021.
Vigência: 29/06/2022. Valor: item 4612(R$23.464,19). Testemunhas:
Flávia de Carvalho Moizes, Joice Pereira Santos, Júlio César Orsi
Junho, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº140/2021. Processo 86/2021, Pregão nº
45/2021. Contratante Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Dem floricultura e jardinagem ltda. Objeto: Aquisição de materiais de
jardinagem, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição,
de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
31/05/2021. Vigência: 31/05/2022. Valor: item 28144 (R$5.520,00),
28153 (R$2.450,00), 32979 (R$30.000,00), 33002 (R$1.900,00),
28132 (R$9.118,00), 33000 (R$10.200,00). Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Dickison Leite Carvalho. EXTRATO DE ATA Nº141/2021.
Contratada: Iceberg distribuidora ltda. valor: item 28143 (R$120,00),
32993 (R$850,00) testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
EXTRATO DE ATA Nº 138/2021. Contratada: Bidden comercial
ltda. valor: item 32995 (16.572,00), 32997 (r$36.960,00), 32996
(R$18.084,00), 28135(R$16.336,65) testemunhas: Josiane Ap. paixão
e Dickison Leite Carvalho.
EXTRATO DE ATA Nº 139/2021. Contratada: Casa grande materiais
e serviços Eireli. Valor: item 28139 (R$508,00), 25801 (R$800,00)
28147 (R$1.147,00), 23054 (R$5.818,00), 28152 (R$8.012,00),
32994 (R$2.000,00), 32003 (R$1.950,00). Testemunha: Iara Rosário Matos. EXTRATO DE ATA Nº 142/2021. Contratada: Interbrasil
distribuidora ltda. valor: item 28148 (R$6.400,00), 9944(R$360,00),
32992 (R$5.720,00), 33001 (R$1.400,00), 28142 (R$240,00), 28145
(R$500,00). Testemunhas: Alan G. n. de P. Júnior, Messias Viana,
Daiana Miriam de Oliveira, Girlene Costa Martins, Mabel Andrusievicz, Gislaine Tavares, Miguel Martins Serafim Pimenta, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
60 cm -14 1505596 - 1

contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital (...),
que será realizada na data de 29/07/2021 às 09:30h, pela plataforma de
Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. O Edital poderá
ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.
felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro,
CEP: 39.237-000, telefone: (38) 3753-1311. Warley Gonçalves Lima
- Pregoeiro.
3 cm -14 1505538 - 1

Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO 034/2021 - PP 024/2021
Revogação do Processo 034/2021 - PP 024/2021, com objeto de Prestação de serviços com filmagem e fotografia para gravações de vídeos
e pronunciamentos oficiais promovidos pela Prefeitura de Francisco
Dumont, pelo período de 12 meses. O referido processo fica REVOGADO, com base no interesse público para adequação do termo de
referência e edital, bem como a realização de novo certame. – Eduardo
Rabelo Fonseca – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1505595 - 1
PROCESSO 050/2021 – PP 030/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de móveis, equipamentos e eletrodomésticos. Credenciamento: 29/07/2021 – 07:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.
com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -14 1505448 - 1

Franciscópolis
Prefeitura Municipal
LEILÃO 002/2021.
O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia
29/07/2021 às 09H00MIN o leilão n.º 002/2021 para alienação de veículos. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail
licitacaofranciscopolis@gmail.com. Informações (33) 3514 8000.
Adriana Pereira de Macedo. Presidente da Comissão.
2 cm -14 1505574 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversos logradouros deste município, de acordo
com o Contrato de Repasse OGU MDR 900290/2020, firmado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Fronteira/
MG, conforme Projeto Básico. Valor Global R$ 249.084,62 (duzentos
e quarenta e nove mil, oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: 03 (três) meses. Fronteira, 30 de junho de 2021 - Sérgio Paulo
Campos - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1505592 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 056/2021. Origem: PE 021/2020 Ata: 041/2020. Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de produtos parcelados de Padaria para atender a demanda das Secretarias:
Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Saúde. Valor:
R$ 191.176,76. Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.
3.3.90.30.00 – 100(116); 02.08.03.08.244.0018.2126.3.3.90.30.00 –
100(566); 02.08.00.08.122.0002.2039.3.3.90.30.00 – 100(452); 02.07
.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102(407); 02.06.00.12.122.0002.
2033.3.3.90.30.00 – (174) Vigência: Até 31/12/2021 a partir da assinatura. Assinatura: 14/07/2021.
3 cm -14 1505469 - 1

Felixlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021.
Torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Processo Licitatório nº 58/2021, do Tipo Menor
Preço por item, para aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, para
atender às necessidades do Departamento de Administração e Finanças do Município, recurso decorrente de transferência especial SIAF
Nº 9247557 e nº 9247552, conforme características e especificações

AVISO DE LICITAÇÕES
PP Nº 019/2021 E PP Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 019/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
eventual aquisição de instrumentos e insumos odontológicos para atender a demanda das unidades de saúde bucal do Município de Fruta de
Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 28 (vinte
oito) de julho de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 020/2021, tipo menor
preço por item, destinado a Contratação de empresa para prestação de
serviços de Consultoria e Assessoria especializada em Gerenciamento,
Monitoramento, Operacionalização das ações de serviços de Atenção
Básica e serviços de apoio a Gestão da Saúde do Município de Fruta
de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas do dia 29
(vinte e nove) de julho de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com
sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 14 de julho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
5 cm -14 1505252 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO LICITATÓRIO nº
456/2021. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG torna pública a reabertura do PREGÃO PRESENCIAL N°
050/2021 – A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços contínuos de digitalização de documentos, compreendendo a separação por tipo de documentos, análise de temporalidade, higienização
e preparação, digitalização, controle de qualidade e upload, organização e catalogação, conforme as especificações descritas no Termo de

Minas Gerais
Referência anexo ao presente Edital. A Abertura dos envelopes será dia
29 de julho de 2021 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Fruta/MG, 14 de julho de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -14 1505514 - 1

Goiabeira
Prefeitura Municipal
PP Nº 019/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021, sobre o Registro de Preços
“Menor Preço por Item”, para a futura e eventual aquisição de material
esportivo para a realização do projeto memória esportiva de Goiabeira
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Lazer. A ser realizado na data 28/07/2021 às 09h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade
de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às
14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33)
3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, CREDENCIAMENTO Nº
004/2021, para o credenciamento, contratação de prestação de serviços de clínicas médicas especializadas em exame de ultrassonografia
para atendimento do departamento de Saúde do Município de Goiabeira/MG. Podendo ser realizado a partir do dia 16/07/2021 08hs00min
às 14hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº
44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
5 cm -14 1505419 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o processo 6icitatório n° 076/2021 - pregão presencial n.° 020/2021, tipo menor preço
por item, para contração do serviço de manutenção de instrumentos
musicais, afim de atender a secretaria municipal de cultura e turismo.
Data da sessão: 28 de julho de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h:00min. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -14 1505286 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000089/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de equipamentos de informática para atender ao Programa de Inovação Educação Conectada da
Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2021. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
30 de julho de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 30 de julho de 2021, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 14 de julho de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1505522 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de atas de registro de preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000031/2021, referente à aquisição de pranchões, vigas e
mourões de eucalipto tratado, que se destina às obras de recuperação
e construção de cercas e reforma das pontes de acesso localizadas nas
estradas da Zona Rural do Município de Governador Valadares, através
do Sistema de Registro de Preços Nº 036/2021 firmadas pelo Município
de Governador Valadares/MG e pelas empresas Comercial Barros Gv
LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 16 e 17 no valor total de
R$ 446.814,95 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze
reais e noventa e cinco centavos), Costa Rica Comercial LTDA no lote
12 no valor total de R$ 59.975,00 (cinquenta e nove mil novecentos e
setenta e cinco reais) e Profile Comercio e Servicos LTDA nos lotes 11,
14, 15 e 18 no valor total de R$ 493.250,00 (quatrocentos e noventa e
três mil duzentos e cinquenta reais), assinadas em 31 de maio de 2021,
Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares, 14 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -14 1505483 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 –
PAC Nº 602/2021 , vinculada ao Pregão Presencial 02/2020 Processo
Administrativo nº 05/2020, oriunda da Consorcio Intermunicipal Norte
Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá,
Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES-MG, cujo objeto é a
“contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle
da manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças e acessórios
genuínos a ser aplicados na frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município”, fornecimento de serviços e peças estes, por meio de sistema eletrônico,
com a utilização de cartões magnéticos e, ou microprocessador (chip),
de aceitabilidade nas empresas com habilidade nos procedimentos de
manutenção mecânica e nas empresas de comercialização de peças
originais de fabricas e ou genuínas, conforme detalhado no quadro
abaixo, que limita o valor global da contratação e define a taxa administrativa expressa em percentual (%),, e constatado a regularidade dos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210714200644024.