TJMG 14/07/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
envelopes dia: 30/07/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 - CREDENCIAMENTO
Nº 006/2021 - Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze)
meses para prestação de serviços de hospedagem de pacientes em
tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP. EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021 - INEXIGIBILIDADE
Nº 008/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para realização de
atendimentos de fonoaudiologia e fisioterapia, visando atender o
Programa Municipal Mais Saúde. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Paraguaçu/MG, 13/07/2021. Débora Cristina Santos
- Pregoeira, Paraguaçu/MG.
7 cm -13 1505063 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL. 069/2020 – ADESÃO 02/2020 – 2º TERMO ADITIVO
quantitativo e valor, conforme planilha orçamentária e parecer
jurídico. Empresa: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA,
CNPJ: 02.200.752/0001-21, Valor Total R$ 205.490,37 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e sete centavos), assinado em 08/07/2021. Edilson Rodrigues - Prefeito
Municipal.
PAL. 078/2020 – Tomada de Preço 04/2020 – 2º Termo Aditivo - reequilíbrio contratual. Empresa: EFFES SERVICE LTDA
- ME, CNPJ: 03.795.936/0001-44, Valor Total R$ 25.840,87
(vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e sete
centavos), assinado em 08/07/2021. Edilson Rodrigues - Prefeito
Municipal.
PAL. 087/2020 – Adesão 03/2020 – 2º Termo Aditivo - quantitativo e valor, conforme planilha orçamentária e parecer jurídico. Empresa: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ:
02.200.752/0001-21, Valor Total R$ 263.985,86 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos), assinado em 08/07/2021. Edilson Rodrigues - Prefeito
Municipal.
PAL. 0119/2020 – Adesão 06/2020 – 2º Termo Aditivo - quantitativo e valor, conforme planilha orçamentária e parecer jurídico. Empresa: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ:
02.200.752/0001-21, Valor Total R$ 58.615,81 (cinquenta e oito
mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e um centavos), assinado
em 08/07/2021. Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PAL. 095/2021 – Dispensa de Licitação nº 016/2021 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 041/2021, art. 24, II da Lei 8.666/93 e
Decreto 9.412/2018. Contratada: PATRICIA CIBELE DE CAMPOS OLIVEIRA - MEI - CNPJ 41.908.851/0001-14, no valor
total de R$16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para castração de
animais de rua, cães e gatos, para cumprimento do TAC firmado
entre o Município e o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL. 096/2021 – Dispensa de Licitação nº 017/2021 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 042/2021, art. 24, II da Lei 8.666/93
e Decreto 9.412/2018. Contratada: MMC ADMINISTRADORES
E CONTADORES LTDA - ME - CNPJ 03.397.728/0001-97, no
valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços, no preenchimento e homologação dos sistemas SIOPS, SIOPE e SICONF.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL. 097/2021 – Inexigibilidade nº 013/2021, com fulcro no
art. 31, II da Lei Federal 13.019/14, Lei Federal 13.204/15 e Lei
Municipal 1.834/21, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
TERMO DE FOMENTO 08/2021, Proponente: IRMANDADE
DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PASSA TEMPO,
CNPJ: 00.285.917/0001-80; Valor: R$3.000,00 (três mil reais).
Objeto: Conforme plano de trabalho. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL. 0101/2021 – Dispensa de Licitação nº 018/2021 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 047/2021, art. 24, II da Lei
8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Contratada: GR LUCINDO LTDA
ME - CNPJ 14.569.715/0001-74, no valor total de R$13.350,00
(treze mil e trezentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de
clínica especializada para tratamento de dependentes químicos,
para cumprimento de Ordem Judicial. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.
passatempo.mg.gov.br
14 cm -13 1504728 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021
O Município de Passos torna público que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº022/2021, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comum e contínuo, de
locação de horas de caminhões e máquinas pesadas, tipo menor
preço por item, a ser prestado no perímetro urbano e rural. Passos/
MG, 13 de julho de 2021. Sebastião Domingos da Silva - Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Clélia
Rosa - Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
2 cm -13 1504832 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 046/2021, Pregão Presencial n.º 034/2021. A
P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de serralheiro, soldador, vidraceiro, e aquisição de itens de serralheria, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes
até o dia 29 de julho de 2021 as 08hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações
e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.
mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 13
de julho de 2021.
3 cm -08 1503076 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 39/2021- PL 64/2021
Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos agrícolas,
inseticidas, fungicidas e material de aplicação e proteção. Data
Abertura: 26/07/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura.
Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -13 1504810 - 1

Piranguinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 037/2021
Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de cobertura e fechamento lateral em estruturas metálicas no pátio do Centro Municipal de Educação Infantil, Monsenhor Noronha, para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura,
Esporte e Juventude do município de Piranguinho - Exclusivo para
ME, EPP. Valor: R$ 60.335,20 (sessenta mil e trezentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Helena
Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 13/07/2021.
2 cm -13 1504648 - 1

Piumhi
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi torna pública
a abertura do chamamento público n. 01/2021, tendo por objetivo
a seleção de pessoas jurídicas de direito privado que se enquadrem como Organização da Sociedade Civil, nos termos do art. 2º,
inciso I da Lei nº 13.019/14, visando a celebração de Acordo de
Cooperação na área de administração e/ou gestão pública, economia, engenharia e jurídica para estruturação de projetos na área de
infraestrutura urbana, mediante assessoria, estudos de viabilidade
e modelagem contratual técnica, econômico-financeira, jurídica e
ambiental para contratação de Parceria Público-Privada destinada
a eficientização, operação e manutenção da Iluminação Pública.
O envio de propostas e planos de trabalho deverá ocorrer até o
dia 13/agosto/2021. O Edital encontra-se disponível no sitehttps://
prefeiturapiumhi.mg.gov.br/, e informações a respeito deste credenciamento poderão ser obtidas na Procuradoria Municipal pelo
telefone (37) 3371-9200, pessoalmente ou através do emailprocuradoriapiumhimg@gmail.com. Piumhi 9 de julho de 2021. Paulo
César Vaz. Prefeito Municipal.
4 cm -13 1504616 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal

Pequi
Prefeitura Municipal
P.P 053/2021.
Torna público que o Edital do Processo Licitatório 087/2021, Pregão Presencial nº 053/2021 sofreu alteração. No Termo de Referência item 3.7. Onde lê-se “Os veículos terão prazo de entrega de,
no máximo 90 (noventa) dias corridos [...]” leia-se “Os veículos
terão prazo de entrega de, no máximo 30 (trinta) dias corridos
[...]”. Abertura: 16/07/2021 às 09:00 horas. Informações no site
www.pequi.mg.gov.br ou e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Pregoeiro.
2 cm -13 1504755 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
Extrato de Termo de Credenciamento 01/2021. Objeto credenciado: implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. Instituição credenciada: Instituto Educacional
Alfaunipac LTDA, CNPJ 05.598.350/0001-15. Valor global: R$
186.480,00. Data de assinatura: 08/07/2021. Vigência: 05 anos.
Periquito, 13/07/2021. Ernaimeson Santos Fernandes Jorge,
Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0056/2021,
Na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 0015/2021, do Tipo Menor
preço por Lote, cujo objeto; Contratação de Empresa especializada em serviços na manutenção e reparos dos postos de saúde
da Barra da Figueira, Taquaral, Cachoeirão, e Cantinho do céu,
com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas
necessárias e conforme o projeto anexo no Edital. O recebimento
das propostas será no dia 28/07/2021, as 09:00 horas. O presente
ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de
2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 09 de julho 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira
- Pregoeira.
3 cm -13 1504573 - 1

Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
PROCESSO LICITATÓRIO 151/2020
Concorrência 001/2020. Objeto: Aditamento de aproximadamente 5,93% ao contrato nº 288/2020 cujo objeto é elaboração
de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de
Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor Piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento
de esgoto). Contratada: PERFIL ENGENHARIA S/A, CNPJ sob
Nº 20.524.237/0001-89. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -13 1504811 - 1

2 cm -13 1504695 - 1

Passos
Prefeitura Municipal

Piedade do
Rio Grande

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2021
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico nº 011/2021, através da Secretaria Municipal
de Administração, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, com a legislação em vigor e DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
ALSB Comércio e Serviços Ltda, Aliança Comércio e Distribuição Ltda, Minas Papelaria & Informática Ltda, Oportune Comercial Eireli; Reispel Ltda e Griffe Paper Eireli. Passos, 13 de Julho
de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de
Administração.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021
Proc. 050/2021 - Obj. Contratação de empresa especializada para
reforma de duas quadras poliesportivas no Distrito do Paraíso e
do Azeite. Sessão e entrega dos envelopes: 29/07/2021 às 09h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.

3 cm -13 1504833 - 1

1 cm -13 1505088 - 1

Prefeitura Municipal

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021
Objeto: “Aquisição de sensor freestyle libre para monitoramento
de glicemia”. A sessão pública será realizada no dia 10 de agosto
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira RosaPregoeiro Municipal - Pouso Alegre 13 de julho de 2021.
3 cm -13 1504742 - 1

Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2021
– Objeto: “Aquisição carnes e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar no município de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 09 de agosto de 2021 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal
- Pouso Alegre 13 de julho de 2021.
3 cm -13 1504732 - 1
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021
Objeto: “Contratação de serviço de fornecimento, fabricação,
transporte e montagem de estrutura metálica em perfis laminados,
inclusive pintura primer e parafuso de aço tipo chumbador parabolt, diametro 3/8”, comprimento 75 mm para instalação”.Fica
suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 14 de julho
de 2021 às 9:00 h. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 13 de julho de 2021.
2 cm -13 1504698 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2021
Objeto: “Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares de uso veterinário para atendimento das necessidades
do centro de bem estar animal de Pouso Alegre/MG”. A sessão
pública será realizada no dia 11 de agosto de 2021 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal
- Pouso Alegre 13 de julho de 2021.
3 cm -13 1504760 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021
Objeto: “Aquisição de Ração para cães adultos e gatos castrados e
materiais de uso veterinário para atender as necessidades do Centro de Bem Estar Animal”. A sessão pública será realizada no dia
02 de agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado
e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 13 de julho
de 2021.
3 cm -13 1504722 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 02 de
agosto de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada
a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 015/2021, do
tipo “MENOR PREÇO “ para Contratação de serviços médicos
com a especilidade Clínico Geral. Edital e maiores informações
com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
2 cm -13 1504713 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG,
torna público que realizará em 28 de julho de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 025/2021, Tipo “Menor Preço”.
Objeto: Registro de Preços para eventual e fornecimento de produtos gráficos. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122.
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -13 1505059 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 40/2021
O Município de Presidente Olegário torna pública a realização
do PL 069/2021 PE 040/2021 SRP 022/2021 no dia 26 de julho
de 2021 às 09 horas, cujo objeto é o registro de preços destinado
a futura, eventual e parcelada, aquisição de material médico hospitalar. O pregão será realizado no portal da Licitanet, disponibilizado no sítio https://licitanet.com.br/. O edital e eventuais
prorrogações estão disponíveis no Sítio Oficial da Prefeitura
disponibilizado no sítio, https://po.mg.gov.br/licitacoes. Betânia
Cristina de Paulo Viana. – Pregoeira Titular.
2 cm -13 1505025 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210713202534028.