TJMG 14/07/2021 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 63
diário do executivo
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Piccinini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 14h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.173533@
educacao .mg .gov .br, até o dia 03/08/2021 às 12h .
ExtrAto DE EDitAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLturA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Padre Piccinini realiza Chamada Pública Unificada nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/08/2021 ás 12 horas, na sede da
Escola Estadual Padre Piccinini no seguinte endereço: Avenida Dom
Bosco, 620 – Centro – Paraguaçu/MG, e-mail: escola.173533@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldagriculturafamiliar .mg .gov .br
ExtrAto DE EDitAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLturA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 05/08/2021 às 17:00 horas, na
EE Pe . João vieira da Fonsêca, localizada na rua Wilson da Silveira
Lemos, n° 200 – Centro – CEP 37 .170-000 – telefone (35)-3851-1493
e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: portaldaagriculturafamiliar .mg .org .br
EDitAL DE CHAMADA PÚBLiCA uNiFiCADA
– AGriCuLturA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Professor Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública unificada nº 03/2021 e 04/2021 no dia 05/08/2021 às 09 horas, para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor rural ou suas organizações para a alimentação escolar . os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de venda
até o dia 05/08/2021 às 08:00 horas, na E .E . Dr . Lauro Corrêa do Amaral, localizada na rua Pref . Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP
37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExtrAto DE EDitAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
uNiFiCADA – AGriCuLturA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Santa terezinha do Menino Jesus realiza Chamada
Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/08/2021, às
12:00h, na EE Coronel Joaquim ribeiro, localizada na rua Padre Hélvio Martuscello nº 272 – Centro – Cep 37 .250 .000 – telefone (035)
3861 1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
http://portaldagriculturafamiliar .mg .gov .br
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÊNEroS ALiMENtÍCioS- PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio vargas
n° 245 Lambari–CEP37480-000–telefone(035)3271-1555,e-mail: scola.173029@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/07/2021, às 10:30 h.
ExtrAto DE EDitAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLturA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 05/08/2021, às 09:00h,
na Escola Estadual Dona Augusta, localizada na rua Capitão Antônio
Aurélio n° 48 – Santana da vargem MG – CEP 37 .195 .000 – telefone
(0XX35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br.
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://portaldagriculturafamiliar .mg .gov .br
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS - PNAE
A Caixa Escolar irmão Mário Esdras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias,localizada na Praça Dr .
Alfredo Barbalho,60, Centro CEP 37160-000 – telefone (35)38531291, e-mail: escola.171646@educacao.mg.gov.braté o dia 30/07/2021
, às 17h .
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS - PNAE
A Caixa Escolar Dr . Lélio de Almeida torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 15:00horas,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite,para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr . Lélio
de Almeida, localizada na rua Salles Pereira, n° 22 – Centro – CEP
37757-000 – Telefone (35) 3283-1202, e-mail: escola.173851@educacao .mg .gov .br . até o dia 27/07/2020, às 16h00 .
22 cm -13 1505107 - 1
SrE MoNtE CArMELo
ExtrAto DE EDitAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENtÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos estadual contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .
E . Maria Moreira de vasconcelos, localizada na Praça Dr . Argelino de
Moraes, n° 77 – Centro – CEP 38 .525-000 – telefone (034) 3843-1419,
e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às
12:00 horas .
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos federal do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .
E . Maria Moreira de vasconcelos, localizada na Praça Dr . Argelino de
Moraes, n° 77 – Centro – CEP 38 .525-000 – telefone (034) 3843-1419,
e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às
12:00 horas .
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021 às 09h00min, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na rua rio Branco, nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- telefone (0xx34) 3841-1915,
e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2021 até
13h00min .
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021 às 09h00min, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na rua rio Branco, nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- telefone (0xx34) 3841-1915,
e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2021 até
13h00min .
9 cm -13 1505122 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExtrAto DE iNStruMENto JurÍDiCo
Extrato do termo de Doação de Bem imóvel nº 029/2021 . Processo
SEi nº 2350 .01 .0009622/2020 - 86 . Doadora: FuNDAÇÃo ArtHur
BErNArDES – FuNArBE . Donatária: uNivErSiDADE Do
EStADo DE MiNAS GErAiS – uEMG . objeto: Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 02 (dois) agitadores de tubos vortex, valor
unitário: r$ 470,00; valor total: 940,00 . vigência: A partir da publicação . Assinatura: 12/07/2021 .
2 cm -13 1505093 - 1
AviSo DE LiCitAÇÃo
PrEGÃo ELEtrÔNiCo nº . 2351210 00001/2021 – ProCESSo DE
CoMPrAS nº 2351210 01/2021 – tiPo: Menor Preço – oBJEto:
Aquisição de equipamento - MiCrÓtoMo - para unidade acadêmica
de Carangola, sob a forma de entrega integral, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste documento . A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 28/07/2021 às 10:00hs, no site:
www .compras .mg .gov .br . os interessados poderão obter o Edital no
endereço: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 13 de julho de 2021
Lavínia rosa rodrigues
reitora
3 cm -13 1504756 - 1
rESCiSÃo DE CoNtrAto ADMiNiStrAtivo
rescisão . Parte: EDuArDo CiPriANo DE CArvALHo . objeto:
rescisão do contrato administrativo de Analista universitário, a partir
de 10 .07 .2021 .
eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 27/07/2021, às 09h . os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .
br e www .unimontes .br . Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes .br .
Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente .
4 cm -13 1505125 - 1
AviSo DE LiCitAÇAo - toMADA DE PrEÇoS 030/2021
rEtiFiCAÇÃo
A universidade Estadual de Montes Claros – unimontes torna público
aos interessados na toMADA DE PrEÇoS 030/2021, Processo
2311021000030/2021, pelo regime de EMPrEitADA Por PrEÇo
GLoBAL, do tipo MENor PrEÇo Por LotE, para conclusão da
Construção do Laboratório de Pesquisa em Saúde, rEtiFiCAÇÃo
sobre a data da sessão de abertura de envelopes de habilitação . A
nova data da sessão de abertura dos envelopes de habilitação será dia
30/07/2021, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitações . Montes Claros - MG, CEP 39401-089 . os demais prazos referentes ao processo deverão ser ajustados proporcionalmente. Retifica-se,
também, o anexo vi do edital, sendo disponibilizado o documento
correto - PLANiLHA DE vALorES E QuANtitAtivoS - no site
da uNiMoNtES . o edital completo poderá ser retirado por meio dos
sítios: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br .
Montes Claros/MG, 13 de julho de 2021 . otil Carlos Dias
Dos Santos - Pró-reitor/ Pró tempore - uNiMoNtES .
4 cm -13 1504716 - 1
ExtrAto Do 1º tErMo ADitivo Do CoNtrAto Nº 9251947
Extrato do 1º termo Aditivo do Contrato nº 9251947/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uNiMoNtES e o(s) fornecedor(es) 01 .017 .250/0001-05 - voEtur
turiSMo E rEPrESENtACoES LtDA, Processo nº 2311021
000035/2020, registro de preços não realizado no SirP . objeto:
ProCESSo SEi 2310 .01 .0009874/2020-29PrEStAÇÃo DE SErviÇoS DE EMiSSÃo, rEMArCAÇÃo ou ALtErAÇÃo DE
PASSAGENS AÉrEAS NACioNAiS PArA AtENDEr AoS ProGrAMAS DE PÓS-GrADuAÇÃo DA uNiMoNtES - CoNvÊNio ProAP Nº 821827/2015, SiAFi 9051102 Prorrogação a partir de
16/07/2021 até 15/07/2022 . valor total: r$ 103 .198,50 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4173 .0001 .339033 .04 .0 .24 .1 .
Assinatura: 09/07/2021 . Signatários: pela contratada Carlos Alberto de
Sá; teresa Cristina reis de Sá; Humberto Agenor Cançado Lima pela
contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
4 cm -13 1504637 - 1
1 cm -13 1504617 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
AviSo DE LiCitAÇÃo – PrEGÃo ELEtrÔNiCo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNiMoNtES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 33/2021,
processo 2311076 245/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
utensílios de cozinha . o referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 27/07/2021 pelo endereço
ExtrAto DE CoNtrAto
Prestação de Serviço de ANALiStA uNivErSitário DA SAÚDE
no Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da uNiMoNtES .
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364 .484 .1711,
vigência: 13/07/2021 a 31/12/2021, Nível i grau A - C .H .: 30: C .A Nº
304 - Juliana Almeida rocha .
Prestação de Serviço de tÉCNiCo uNivErSitário DA SAÚDE no
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da uNiMoNtES .
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364 .484 .1711,
vigência: 13/07/2021 a 31/12/2021, Nível i grau A - C .H .: 30: C .A Nº
302 - Maria José Gonçalves da Silva; C .A Nº 303 - Dayana de Fátima
Silva oliveira .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130163.
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3 cm -13 1504987 - 1