TJMG 14/07/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Creche conforme PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO 2,
no Município de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao termo de compromisso nº. 2018 04523-1. Abertura dia
03 de Agosto de 2021, as 09h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho,
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,13/07/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1505149 - 1
PROCESSO LICITATORIO 074/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 043/21
Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas e
veículos pesados, e fornecimento de peças genuínas para maquinas pesadas inclusive agrícolas, veículos pesados via tabela CILIA
E TRAZ-VALOR para manutenção preventiva e corretiva da frota
municipal, incluindo os conveniados. Abertura dia: 27 de julho de
2021, as 13:00hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 13/07/2021- Marco
Aurélio Raminho Prefeito Municipal.
3 cm -13 1505135 - 1
PROCESSO LICITATORIO 077/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 046/21
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros destinados a manutenção das Secretarias Municipais. Abertura dia: 29 de julho de 2021, as 08:30hrs, a
Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG Tel:(31)3872-5005, 13/07/2021- Marco Aurélio Raminho
Prefeito Municipal.
2 cm -13 1505142 - 1
PROCESSO LICITATORIO 075/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 044/21.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos agrícolas, ferramentas e Materiais Diversos
(Consumo e Permanente) destinados a manutenção das atividades
dos departamentos municipais, conforme solicitação. Abertura
dia: 29 de julho de 2021, as 12:30hrs, a Rua Padre Joao Coutinho,
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,
13/07/2021- Marco Aurélio Raminho Prefeito Municipal.
2 cm -13 1505139 - 1
PROCESSO LICITATORIO 073/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 042/21.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de carnes e produtos de açougue para composição da
merenda escolar, conforme solicitação. Abertura dia: 27 de julho
de 2021, as 08:30hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 13/07/2021Marco Aurélio Raminho Prefeito Municipal
2 cm -13 1505099 - 1

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20/2021
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC
123/2006, Pregão Presencial nº 20/2021, no dia 26 de julho de
2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 13 de julho de 2021, Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1504892 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO
PLANTÕES MÉDICOS
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO PLANTÕES
MÉDICOS. Obj. Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Jurídicas para a prestação de serviços médicos de forma complementar
à Rede Municipal de Saúde, para atendimento aos usuários do
SUS – no município de Santos Dumont – MG, nos estabelecimentos próprios do município, na especialidade: Médico Infectologista no âmbito das ações dos Programas IST em consultas mensais de 04(quatro) horas; nas especialidades: Médico Generalista,
Profissionais de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem, para
atendimento no sistema de plantões diários diurnos de 12(doze)
horas no combate ao CORONAVIRUS/COVID-19 e demandas suplementares da Secretaria Municipal de Saúde.Período de
15/07/2021 até 30/07/2021. Edital . Carlos Alberto de AzevedoPrefeito Municipal
4 cm -13 1504925 - 1

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 03/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 06/08/2021,
às 13 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - bairro Centro,
1º pavimento, na cidade de São Brás do Suaçuí/MG, visando a
alienação de sucatas produtos e subprodutos resultantes do processo de separação e compostagem do lixo urbano realizado na
Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos
do Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 13 de julho de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 43/2021. O Município
de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 30/07/2021, às
09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira,
nº 150 - 1º pavimento - Centro, visando a aquisição de um veículo tipo caminhão seminovo, usado em bom estado de conservação equipado com implemento para sucção de fossa para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 13 de julho de 2021. Geraldino Pacheco de
Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
6 cm -13 1504875 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 147/2021 - DISPENSA N.º 046/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: P.M.S.G.R.A e Pontes e Guedes
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$ 20.860,80.
1 cm -13 1504957 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2021
Contratação de empresa especializada em infraestrutura, cenografia, sonorização, iluminação, grupo de gerador, sistema de
vídeos / captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio
/ transmissão ao vivo via streaming, para a realização do XVII
Festival de Inverno e III Festival Gastronômico (Edição Especial/
Em Casa) de 13 a 22 de agosto de 2021,no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 26/07/2021. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no
site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 13 de Julho de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1504775 - 1
PROCESSO 105/2021 PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de medicina ocupacional.
A Pregoeira e Equipe de Apoio, consagra VENCEDOR/HABILITADO o licitante Aloizio de Sales Matos para o lote único no
valor de R$ 103.000,00, conforme consta na Ata de Reunião, São
Gonçalo do Rio Abaixo, 09 de julho de 2021.
2 cm -13 1504959 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Infracon Engenharia e Comércio Ltda. Vigência: 24/12/2021.
1 cm -13 1504796 - 1
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021
Partes: PMSGRA e Posto Monte Verde Ltda. Valor R$
33.173,23.
1 cm -13 1504822 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 16/2021
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestação em Serviços; cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de Gestão
Pública. Valor estimado: R$ 188.922,52 (Cento e Oitenta e oito
mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2022. Diego José Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -13 1504658 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 17/2021
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE - ME; cujo objeto consiste na compra de material de expediente. Valor do Contrato: R$
22.897,70 (Vinte e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e
setenta centavos). Vigência: 01 de julho de 2021 à 31 de dezembro de 2021.
Extrato do Contrato 18/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: W&M Comercio e Distribuição
Ltda; cujo objeto consiste na compra de material de expediente.
Valor do Contrato: R$ 7.179,44 (Sete mil cento e setenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01 de julho de 2021
à 31 de dezembro de 2021.

Minas Gerais

Extrato do Contrato 19/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: CINFA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA; cujo objeto consiste na compra de material de
expediente. Valor do Contrato: R$ 2.980,00 (Dois mil novecentos
e oitenta reais). Vigência: 01 de julho de 2021 à 31 de dezembro
de 2021.
Extrato do Contrato 20/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: JULIANA CLAUDIA RIBEIRO
DE LACERDA; cujo objeto consiste na compra de material de
expediente. Valor do Contrato: R$ 2.194,41 (Dois mil cento e
noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 01 de
julho de 2021 à 31 de dezembro de 2021.
Extrato do Contrato 21/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES; cujo objeto consiste na compra de
material de expediente. Valor do Contrato: R$ 9.205,62 (Nove mil
duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 01 de
julho de 2021 à 31 de dezembro de 2021.
Extrato do Contrato 22/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: IARA VIEIRA MARTINS MEIRELES; cujo objeto consiste na compra de material de expediente.
Valor do Contrato: R$ 6.360,45 (Seis mil trezentos e sessenta reais
e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01 de julho de 2021 à 31
de dezembro de 2021.Dotações 001.031.001 4002 e 01 031 4008
4008.
Diego José Ribeiro. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
9 cm -12 1504259 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/ 108 /2021.
Dispensa - Chamada Publica nº 002 /2021. Objeto: “Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional
de alimentação escolar - PNAE, em conformidade com o estabelecido na lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de
maio de 2020 e demais normas que regem a matéria”. Apresentação para credenciamento dos licitantes: 05/08/2021 até as 12:45
(doze horas e quarenta e cinco minutos) na sala do departamento
de licitação. Abertura dos envelopes: 05/08/2021 a partir das
13:00 (treze horas). O edital poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.
br). Esclarecimentos: através do telefone: (34)3671-7111/7127.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

Câmara Municipal
1º ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2020.
1º Aditamento ao Contrato 003/2020, prorrogação de vigência por
cinco meses, R$1.725,00, Conecta Minas Gerais LTDA, CNPJ
00.988.887/0001-78. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da
Câmara Municipal.
1 cm -13 1505007 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 27/2021 PREG PRES Nº 04/2021
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): K9 Locações e Eventos Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 11.566.564/0001-02. Objeto: Locação
mensal de 06 (seis) tendas (montagem e desmontagem) medindo
05X05m sem fechamento lateral e com calha auto drenante e 03
(três) tendas (montagem e desmontagem) medindo 05X05m com
fechamento lateral e com calha auto drenante para a área externa
da recepção da Clínica de Diagnósticos do CISVER no combate
à pandemia de Covid 19 destinado ao atendimento dos pacientes
dos municípios consorciados. Valor unitário registrado: R$ 475,46
e R$ 780,00 respectivamente. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022.
Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
3 cm -13 1504949 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 049/2021, Alteração na data de realização do certame para o dia 27.07.2021 as 09h00min, cujo
objeto é aquisição de 04 motocicletas 0km, para atender a diversas secretarias deste município. Informações e cópia do edital
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site:
www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -13 1504911 - 1

3 cm -13 1505028 - 1

São João da Ponte

São João
Evangelista

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P.L. Nº 44/21, T.P. Nº 02/21.
Obj.; Exec. de ampliação com a construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Mun. Belarmina F. da Silva de Bom Jardim e na
Esc. Mun. Quirino José de Oliveira de Santa Rosa, Convênio nº
1261000349/2020/SEE. Contratada: Contrato Adm. nº35/21 TORO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 41.805.715/0001-07.
V. total: R$225.386,72. Vig.: 13/07/21 à 13/03/22. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 13/07/2021.
2 cm -13 1504686 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº44/21, T.P. Nº02/21
Obj.; Exec. de ampliação com a construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Mun. Belarmina F. da Silva de Bom Jardim e na
Esc. Mun. Quirino José de Oliveira de Santa Rosa, Convênio nº
1261000349/2020/SEE. Contratada: TORO CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ: 41.805.715/0001-07. V. total: R$225.386,72.
Danilo W. Veloso Prefeito. 09/07/2021.
2 cm -13 1504685 - 1

São João Del-Rei

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 135/2021 – Pregão Presencial 020/2021 - Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios provenientes de panificadora
(pães/bolos/salgados/roscas/sucos, entre outros) para atender as
necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item.
Abertura: 28/07/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -13 1504885 - 1

São José do Divino
Prefeitura Municipal

COTAÇÃO DE PREÇOS PARA MATERIAIS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Semi- pórtico para fixação de placas de sinalização de transito
contendo coluna de 4” x 5 mts comp. x 4,25 mm e 01 braço projetado 3” x 2,70 mts projeção x 3,75 mm espessura galvanizados a fogo e para parafusos sextavados galvanizados medidas
1/4x3”. Interessados entrar em contato com o Setor de Compras,
(32)3379-2949/2912 - e-mail: governocompras947@gmail.com.
Patrícia Cristina Andrade Campos – Setor de compras.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Edital de Processo Licitatório n.º062/2021, Onde se lê Pregão
Presencial RP n.º 004/2021, Leia-a-se. Pregão Presencial RP n.º
020/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus
para manutenção da frota de veículos de São José do Divino/MG.
Abertura dos envelopes em 28 de julho de 2021 às 10h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a
sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir
Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848000. Telefone 33 35821114 CPL: 12/07/2021.
Edital de Processo Licitatório n.º062/2021, Onde se lê Pregão
Presencial RP n.º 005/2021, Leia-a-se. Pregão Presencial RP n.º
021/2021. Objeto: futura e eventual aquisição de peças e contratação de empresa para prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota Municipal de São José do Divino/MG.
Abertura dos envelopes em 28 de julho às 13: 30h00min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose
Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000.
Telefone 33 35821114 CPL 12/07/2021.

2 cm -13 1505185 - 1

5 cm -12 1504106 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
altera data de abertura do Processo de Licitação nº 106/2021, Pregão Eletrônico nº 026/2021, serviço de arbitragem esportiva. Nova
abertura dia 26/07/2021 às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1505029 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132025340210.