TJMG 07/07/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Pompéu
Ressaquinha
Rubelita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2021
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material elétrico.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:20/07/2021
às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 058/2021. Pregão Eletrônico nº: 002/2021.
Obj: Contratação de Empresa Epecializada para a Aquisição de Kits
de Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições descritas nos Anexos do Edital. Cadastramento das
propostas: até 19/07/21 às 08h00min. Sessão: 19/07/21 às 09h00min.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32)3341-1259.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
Eliane Miranda Jardim, Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o número de Convênio nos extratos de avisos de licitações publicados no Jornal Hoje em dia e IOF/MG edições do dia 01/07/2021, onde se lê Recurso do Contrato de Repasse
nº 884565/2019/MDR/CAIXA, leia-se Recurso do Convênio 9278248Transferência Especial/SEGOV. Em 06 de julho de 2021.
2 cm -06 1501882 - 1
2 cm -05 1501552 - 1
2 cm -06 1501864 - 1
Porto Firme
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 005/2021, na data de 28/07/2021, às 09h00min, Processo Licitatório
nº. 049/2021, objetivando a contratação de empresa para pavimentação
asfáltica conforme Contrato de Repasse nº 885145/2019, firmado com
o Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR/CAIXA. O Edital
poderá ser retirado no portal: www.portofirme.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 02/07/2021.
Extrato de Contrato nº 009/2021, torna publico Extrato de Contrato nº 009/2021, Processo Licitatório nº 030/2021, Pregão Eletrônico nº 008/2021, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificado no anexo I,
a ser adquirido conforme Convênio MAPA PLATAFORMA + BRASIL 902653/2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto
Firme. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 288.500,00
(duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 05/04/2021
à 31/12/2021. Porto Firme/MG, 23/04/2021.
4 cm -06 1502004 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 22/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução
de sistena de irrigação para o Estádio Municipal de Poté. Data e horário da sessão: 23/07/2021, às 10 horas. Interessados poderão retirar o
Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br.
Aviso de Licitação: Pregão (Presencial) n° 23/2021. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes.
Interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33)
3525-1237 – Poté, 6/7/2021 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito
do Município.
3 cm -06 1501770 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021
Processo administrativo nº. 102/2021 - objeto: contratação de
empresa(s) para construção dos campos de futebol society São Geraldo
e do campo de futebol no bairro Aristeu Rrios. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da
HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto
no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que encontram-se habilitadas as empresas Lagotela eireli epp e sp vias serviços de manutenção. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 06 de Julho de 2021- Vanessa
Moraes Skielka Silva Presidente da CPL
06 1502278 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 041/2021, Pregão SRP nº 007/2021: Objeto: eventual aquisição de cestas básicas para manutenção da secretaria municipal de
assistência social, conforme especificação do Edital. Abertura e Entrega
dos envelopes para o dia 22/07/2021, às 09:00hrs. Informações na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43,
centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 07 de julho
de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
2 cm -06 1502090 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 22/07/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução das
obras de conclusão com adequações da Unidade Básica de Saúde Novo
Alvorada, localizada na Avenida Aparecida do Norte, n° 25, Bairro
Novo Alvorada, Sabará – MG, com o fornecimento de mão de obra e
materiais, conforme especificações contidas neste instrumento e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de
julho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -06 1502037 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021, registro de preços
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mata-burros
metálicos. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 06 de julho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL – SRP Nº 021/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que no
dia 21 de julho de 2021, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial
021/2021, objeto: possível e futuro fornecimento de MATERIAISMÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS, para atender as unidades de
Saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG. Informações Telefone
(038) 38-36321106. Santa Fé de Minas/MG, 06 de Julho de 2021, (a)
Thalison de Oliveira Soares - Pregoeiro.
3 cm -06 1501941 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/05-2021
Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço. O Município de Rio Pardo
de Minas, torna público decisão para Adesão ao Pregão Eletrônico nº
11/05-2021- Ata de Registro de Preço nº 06/2021. Órgão Gerenciador:
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
- CIMAMS. Vigência da Ata: 07/05/2021 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: contratação de empresa visando a
aquisição de um veículo tipo caminhonete, em atendimento ao gabinete
do prefeito municipal de Rio Pardo de Minas-MG. Fornecedor: Tecar
Minas Automóveis e Serviços Ltda – CNPJ nº 01.739.520/0001-83.
item 05: 01 (um) veículo, zero km, marca/modelo Toro Ultra Ano/
Modelo 2021/2021, valor unitário R$ 189.213,75 (cento e oitenta e
nove mil, duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - valor unitário: R$ 189.213,75. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 02/07/2021.
Astor José de Sá- Prefeito Municipal.
4 cm -06 1501985 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Processo nº 0087/2021 – T.P nº 0003/2021 – Objeto: Contratação de
empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na substituição de janelas do prédio da Escola Municipal Ribeiro da Luz. A
Visita Técnica NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada nos dias
28/07, 29/07 e 30/07/2021 anterior à data designada para a realização
da Sessão Pública, sempre para início as 13h (treze horas). Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos será dia 05/08/2021 às
13:30h e Abertura dos Envelopes dePropostas: 12/08/2021 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 05 de julho de 2021 –
Janaína Soares Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -05 1501684 - 1
6 cm -05 1501564 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Rio Doce
P.E 002/2021
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela
Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar licitação conforme segue: PAL Nº 081/2021 Pregão Eletrônico.
Nº 002/2021 Objeto: Contratação de software de gestão de biblioteca
para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Rio Vermelho
por meio de compra abrangendo a instalação, capacitação (de Bibliotecários, auxiliares e técnicos de TI) e suporte para usuários (Suporte
Técnico Remoto - Help Desk). Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
19/07/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma de licitações licitar digital– www.licitardigital.com.br e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.Através de sua Pregoeira Luana
Figueiredo de Araújo, nomeada pela Portaria 110/2021, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação conforme segue:
PAL Nº 082/2021 Pregão Presencial Nº 029/2021, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA Futura E Eventual Aquisiçao De Equipamentos De
Proteção Individual – Epi – (Luvas, Aventais E Máscaras Descartáveis,
Tapetes Sanitizantes, Totten Para Alcool Gel, Termômetro), Caixas Térmicas Para Vacina Em Atendimento Às Diversas Secretarias Do Município De Rio Vermelho/MG. Tipo: Menor Preço por item. Abertura:
20/07/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
Pouso Alto
Sabará
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL – SRP Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que no
dia 22 de julho de 2021, às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial
022/2021, objeto: possível e futuro fornecimento de forma parcelada de
Materiais de Consumo e Reagentes Laboratoriais, para atender as unidades de Saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG. Informações
Telefone (038) 38-36321106. Santa Fé de Minas/MG, 06 de Julho de
2021, (a) Thalison de Oliveira Soares - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Aviso de Credenciamento nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de Santa
Fé de Minas através do CPL, Torna Publico para o conhecimento dos
interessados que fica aberto até 31 de Dezembro de 2021. Objeto – credenciamento de pessoas físicas e/ou juridicas para atuar como Pedreiro,
Servente de Pedreiro, Pintor e Serralheiro. Informações Telefone (038)
38-36321106. Santa Fé de Minas/MG, 06 de Julho de 2021, (a) Clésio
Fiúza Bento – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
Aviso de Credenciamento nº 004/2021. A Prefeitura Municipal de
Santa Fé de Minas através do CPL, Torna Publico para o conhecimento dos interessados que fica aberto até 31 de dezembro de 2021.
objeto – credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
médicos na especialidade de ginecologia. informações telefone (038)
38-36321106. santa fé de minas/mg, 06 de julho de 2021, (a) clésio
Fiúza Bento – Presidente da CPL.
8 cm -06 1502231 - 1
Santa Luzia
Minas Gerais
AVISO DE SESSÃO DESERTA
EDITAL Nº 052/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação de software
como serviço (software AS A service – SAAS) na web, para as necessidades da gestão multifinalitária e serviços necessários para a implantação de cidade digital estratégica. O presente certame foi declarado
DESERTO devido a falta de licitantes, determinando o arquivamento
deste processo e a abertura de um novo Processo Licitatório.
DISPENSA Nº 030/2021 – Objeto: Contratação do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopepa – ICISMEP para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter
subsidiário e de atividade meio, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, Vencedor: ICISMEP – Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba Ltda. Valor R$ 26.500.000,00.
O secretário Municipal de Administração Gestão de Pessoas Sr. Thiago
Henrique Ferreira RATIFICA o processo em 06/07/2021 para seu efeito
jurídico e legal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2019 – PE nº 53/2019
- UNIVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DE SAÚDE LTDA.. Objeto:
Acréscimo de 25% dos valores do item 7 do contrato supracitado. Ass.
em 24/06/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 29/2021 – Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis.
Vencedores: CBS Médico Científica S/A. Valor R$ 10.080,00; Cirúrgica União Ltda. R$ 11.285,00. A secretária Municipal de Saúde Sra.
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em 06/07/2021
para seu efeito jurídico e legal.
14 cm -06 1502142 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é
o Registro de Preços objetivando a prestação de serviços contínuos de
transporte escolar, para alunos do ensino fundamental e ensino médio
da Rede Pública, do município da zona rural e urbana, sede e viceversa, com quilomentragens e itinerários pré estabelecidos, de acordo
com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita
do Ituêto-MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica:
até o dia 20 de julho de 2021, às 08h:30min. Data de início da sessão
eletrônica: 20 de julho de 2021, às 09h:00min. Edital disponível a partir
do dia 07 de julho de 2021 no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -05 1501529 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2021,
Processo Nº 186/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Materiais necessários para a prevenção da contaminação
do COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 20/07/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.
br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações. Thiago de Souza Faria – Pregoeiro (suplente).
2 cm -06 1502047 - 1
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020
PE nº 21/2019 - MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia 04/07/2021 até
03/07/2022. Ass. em 02/07/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 – PE nº 21/2019
- MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo por 12 meses – a partir do dia 04/07/2021 até 03/07/2022.
Ass. em 02/07/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2020 – PE nº 21/2019
- MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo por 12 meses – a partir do dia 04/07/2021 até 03/07/2022.
Ass. em 02/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de materiais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias. Data de abertura da sessão para o dia 20/07/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br
EDITAL Nº 032/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição (com instalação no local) de equipamentos para as academias ao ar livre. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA
o lote único à empresa ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVICOS DE
ROTOMOLDAGEM LTDA, no valor total de R$ 211.440,0000. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 06/07/2021 para
seu efeito jurídico e legal.
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021
Processo Licitatório Nº 066/2021 - DATA DA ABERTURA: 26 de
julho de 2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição
de refeição do tipo MARMITEX de no mínimo 800g, contendo arroz
branco, feijão inteiro temperado, 02 opções de carnes entre assada e
de molho, saladas variadas, legumes, verduras e massas, para atendimento dos diversos departamentos do município de Santa Vitória/MG,
sob demanda, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo
IA deste edital. Pregão Presencial. Tipo Menor Preço por Lote. Participação exclusiva de empresas enquadradas como MICRO EMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADA. Informações:
Telefone: (34)3251-8531 - email: comissão.pregao@santavitoria.
mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 07 de julho
de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107062008560210.
5 cm -06 1501946 - 1