TJMG 01/07/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, Registro
de Preço nº 016/2021, no dia 14 (quatorze) de julho de 2021, às 11:30
horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº
27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (éticos, similares
e genéricos) do tipo MENOR PREÇO POR ITEM obtido através do
MAIOR DESCONTO, tendo por base o PC - Preço ao Consumidor, da
tabela oficial de medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante
no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), de acordo com o Termo de
Referência. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e
proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 11:30
horas, do dia 14/07/2021. Os interessados poderão adquirir o edital no
site: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3424-1010, ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e
Licitações.
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Córrego do
Bom Jesus
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 11/2021
Número de Contrato: 0007/2021- Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de Auditorias em setores na Câmara
Municipal. Empresa Contratada: Libertas Auditores e Consultores
Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.564.385/0003-44 Empresa Contratante: Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus/MG CNPJ da Contratante: 25.651.233/0001-85 Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
Data da Assinatura do contrato: 28/06/2021.
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Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 13/07/2021 às 08h00min, o Processo Licitatório 057/2021, Pregão Presencial-Registro de Preços nº
010/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição de
pneus para a frota do município de Curral de Dentro com serviços de
montagem, alinhamento e balanceamento. Cópia integral do edital e
Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site: curraldedentro.mg.gov.br - Preferencialmente - Wladimir
Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 15/07/2021 às 08h00min, o Processo Licitatório 058/2021, Pregão Presencial-Registro de Preços nº
011/2021, tipo menor preço por lote, cujo objeto será a Aquisição de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos e em geral com maior
desconto sobre a tabela SINAPE para o Município de Curral de Dentro/
MG. Cópia integral do edital e Informações complementares através do
e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.mg.gov.br - preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 16/07/2021 às 08h00min, o Processo Licitatório 059/2021, Pregão Presencial-Registro de Preços nº
012/2021, tipo menor preço por item, cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de materiais de escritório, didáticos, pedagógicos, informática e materiais diversos para manutenção dos setores da administração. Cópia integral do edital e Informações complementares através do
e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.mg.gov.br - preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, republica a quem interessar que estará realizando no dia 19/07/2021 às 09h00min, o Processo
Licitatório 054/2021, Tomada de Preços nº 006/2021, tipo menor preço
por empreitada global, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de Creche, escolas e Centro Comunitário no município de Curral de Dentro/MG. Cópia integral do edital
e Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site curraldedentro.mg.gov.br - preferencialmente - Jhene Franco
da Silva - Presidente da CPL.
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Datas
Prefeitura Municipal
AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de hora de máquinas e veículos, tipo caminhões basculantes, pá carregadeira, motoniveladora, rolo compactador, caminhão
pipa, caminhão (Trucado) com carroceria aberta e retroescavadeira,
com todas as despesas por conta do credenciado, para apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Datas/MG. Entrega dos Envelopes:
A partir do dia 06 de julho de 2021. Horário para recebimento e abertura dos envelopes: Entre 13h e 16h. Informações completas pelo tel.:
(38) 3535-1121. E-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br. Vagner William
Pereira - Presidente CPL.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº033/2021
TOMADA DE PREÇO 002/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO, tipo Técnica e Preço, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria nas áreas técnico-administrativa
e técnico-financeira incluindo a disponibilização de ferramentas informatizadas para a execução dos serviços para atender as necessidades

da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG. Empresas Adjudicadas e Homologadas: Lote 01: Empresa: S & L Consultoria Administrativa e Atividades Educacionais EPP, CNPJ N° 01.702.119/0001-79
Valor Total: R$ 119.940,00 (Cento e dezenove mil e novecentos e quarenta reais) e LOTE 02-Empresa: Planejar Consultores Associados
Ltda,CNPJ Nº 26.125.096/0003-70- Valor Total: R$150.900,00,(Cento
e cinqüenta mil e novecentos reais).Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura do contrato.Prefeito Municipal Sr. Edilberto Marquês da
Cruz- Delfim Moreira-MG. Para mais informações e-mail:licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br no site www.delfimmoreira.mg.gov.br e Tel.:
(035) 3624-1213.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2021. PROCESSO Nº 050/2021
Objeto: aquisição de insumos e medicamentos para atendimento clinico de pacientes na atenção primária em abastecimento da unidade
farmácia de Minas, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 13/07/2021 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 983597922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 01 de julho de 2021
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO DE 30 DE JUNHO DE 2021.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG, CNPJ nº
18.357.079/0001-78, resolve notificar a empresa BRASUMIX EIRELI,
CNPJ nº 28.314.084/0001-57, pela não assinatura do contrato nº
23/2021, proveniente da conclusão do Processo Licitatório nº 23/2021
– Pregão Eletrônico nº 22/2021, enviado através de 10 (dez) e-mail’s e
por vários contatos pelos telefones (62) 4103-5160 / (62) 3086-4482
constantes na proposta, sem algum retorno, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício, ficando a empresa penalizada com
impedimento de licitar e contratar com o Município pelo período de 2
(dois) anos, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.Desse modo,
fica a BRASUMIX EIRELI notificada para, apresentar defesa escrita,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@
divinodaslaranjeiras.mg.com.br ou remetidos ao Setor de Licitações,
localizada na Praça Anacleto Falci, nº 280 – Centro – Divino das Laranjeiras/MG, CEP 35.265-000. Informamos que, após este prazo, será
dado continuidade ao processo administrativo. ROMILSON ALVESPrefeito Municipal.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 069/2021
Objeto: Registro de preços objetivando a Aquisição de Retroescavadeira, para atender as necessidades do município de Divinolândia de
Minas/MG (Convênio Mapa nº 890666/2019). Abertura da sessão:
dia 14 de julho às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.
mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 30 de junho de 2021. Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 152/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2021 - BANCO DO BRASIL
880734 OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de leites, suplementos alimentares e fraldas descartáveis diversas
para atender aos pacientes do Município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais e outros, conforme Anexo I deste Edital.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 8:00 horas do dia
14/07/2021. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia
14/07/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 30 de junho de 2021. Karina Alves.
Pregoeira.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2021
Tomada de Preços nº. 001/2021.Objeto: Contratação de empresa para
execução de projetos complementares para o CMEI Tipo “A” - Professor Darcy Ribeiro no município de Divinópolis/MG.TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa: Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda –
EPP. Divinópolis, 30 de junho de 2021.Paulo José Silva - Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
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Minas Gerais

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público, a realização do Edital de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de
laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames
laboratoriais, devendo a documentação necessária ser entregue no Setor
de Licitações, até às 12:00 horas do dia 16/07/2021. Ficam convocados
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no Edital. https://divisaalegre.mg.gov.br/
mais informações pelo telefone (033) 3755-8125.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 032/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios destinados às demandas da alimentação
escolar e a concessão de benefícios eventuais às famílias em situação
de vulnerabilidade social no dia 13/07/2021 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
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Dom Bosco
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, torna público homologação do Processo Licitatório nº 02/2021 – Pregão Presencial nº 02/2021. Objeto: contratação
de serviços técnicos especializados de contabilidade, para orientação e
suporte técnico nas áreas de contabilidade, patrimônio, recursos humanos, finanças e gestão fiscal. Empresa: Plural Assessoria, Consultoria
e Planejamento Ltda, CNPJ 40.750.239/00001-01. Valor R$3.650,00
(três mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais.
João Lima da Silva – Presidente – Dom Bosco-MG, 30/06/2021.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº 18/2021, Objeto “Registro de Preços para eventual fornecimento de itens para uniformes em geral, em
atendimento às necessidades das Secretarias do Município”. A reunião
acontecerá dia 14/07/2021 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da
prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 006/2020 - TP 08/2019
Contratado: TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ
14.272.475/0001-41.Objeto: Execução de obra pública - Revitalização da Praça Vigário Felisberto - Dom Silvério/MG, Tomada de Preços
nº 008/2019. Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias a
contar do término da vigência, ou seja, 30/06/2021 à 30/08/2021. José
Bráulio Aleixo – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 30/06/2021.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. Origem: PE:
nº 047/2020 Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Posto Ludi
Ltda. Objeto: Promover registro de preços para compra de combustíveis. Motivo: Concessão de realinhamento de valores devido a majoração de preços de revenda. Assinatura: 29/06/2021.
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Francisco Sá

Municipal de Francisco Sá/MG”. Abertura da sessão dia 16 de julho
de 2021 às 09h00min. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1014 - Centro Francisco Sá/MG - Setor de Licitação (Prédio da Câmara Municipal
de Francisco Sá). Telefone: (38) 3233-1494 - e-mail: camarafcosalicitacao2021@gmail.com - Pregoeiro Oficial - Lucas Alberto Gonçalves Versiane.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, torna público, para conhecimento de todos e convida aos interessados em participar do presente
certame licitatório Processo Licitatório nº 019/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021, para a escolha da melhor proposta tendo por objeto a
“Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Francisco Sá,
Estado de Minas Gerais”. Abertura da sessão dia 19 de julho de 2021
às 09h00min. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1014 - Centro - Francisco
Sá/MG - Setor de Licitação (Prédio da Câmara Municipal de Francisco
Sá). Telefone: (38) 3233-1494 - e-mail: camarafcosalicitacao2021@
gmail.com - Presidente da CPL - Lucas Alberto Gonçalves Versiane.
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Franciscópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021.
O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia
16/07/2021 às 10H00MIN a Tomada de Preços n.º 003/2021 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para a pavimentação em alvenaria poliédrica
na estrada vicinal de acesso sede do município ao Distrito de Antônio
Ferreira e o Povoado do Norete, através do Contrato de Repasse n.º
905899/2020, operação 1072893-57, Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@gmail.com. Informações (33) 3514 8000. Adriana
Pereira de Macedo. Presidente da Comissão.
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Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021 – A
presente licitação tem por objeto a contratação de serviços contínuos
de digitalização de documentos, instalação e locação de software de
gestão eletrônica de documentos - GED, organização e catalogação de
caixas, conforme as especificações descritas no Termo de Referência
anexo ao presente Edital. A Abertura dos envelopes será dia 15 de julho
de 2021 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo
ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Fruta/MG, 30 de junho de 2021. Regina Carmélia
de Oliveira - Presidente da CPL.
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Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 29/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 25/2021; Objeto: futura aquisição de materiais hospitalares
permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Galiléia, MG, data da abertura 14/07/2021 às 09h00min. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/
licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 30/06/2021.
Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2021
Processo 0030/2021 – Pregão Presencial 020/2021. Objeto: Prestação de serviços desinsetização, desratização, descupinização, limpeza
e desinfecção de reservatórios ou caixas d`água. Empresa: Moatira
Consultoria Agrícola e Dedetização. CNPJ: 07.252.941/0001-60. Valor
total estimado de R$ 105.512,00. Vigência: 24/06/2021 a 23/06/2022.
Data da ass.: 24/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, torna público, para conhecimento de todos e convida aos interessados em participar do presente certame licitatório - Processo Licitatório nº 018/2021 - Pregão
Presencial nº 003/2021, para a escolha da melhor proposta tendo por
objeto o “Aquisição de veículo para atender as necessidades da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO 016/2021
Processo 014/2021 – Pregão 009/2021. Objeto: serviço de descomissionamento de posto de abastecimento de combustíveis desativado;
Empresa: T. de Magalhães Barbosa Serviços de Engenharia. CNPJ:
23.530.076/0001-24. Valor total do Contrato: R$ 118.850,00 Vigência:
10/06/2021 a 09/06/2022; data da ass.: 10/06/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210630203247024.

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