TJMG 01/07/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL 0044/2021
Objeto: Contratação De Serviço De Terceiro Especializado
Em Internação Compulsória Em Clínica Especializada E
Adequada Para Tratamento Psiquiátrico. Autos Nº 500375215.2020.8.13.0693, Paciente Wigui Lucas Amaral. Contrato: Nº
00130/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Clínica Neuro Psiquiatrica De Alfenas Eireli. Valor: R$19.800,00
(Dezenove Mil E Oitocentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será
De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19 /05/2021. Três Corações, 08 De
Junho De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -28 1498289 - 1

Turmalina

Varginha

Prefeitura Municipal

Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021,
torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento de Proteção Individual, para uso dos servidores municipais em atendimento aos diversos Departamentos da
Prefeitura Municipal de Turmalina, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 14 de julho de 2021, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços).
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 30 de junho de 2021. Bruna Laura da
Cruz. Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 0004/2021
Objeto: Aquisição De Equipamentos Para O Centro Especializado
Em Reabilitação – CER IV – Conforme Recurso De Programa/
Ação Nº 13759.512000/1170-04. Contrato: Nº 00102/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Adovandro Luiz
Fraporti. Valor: R$5.400,00 (Cinco Mil E Quatrocentos Reais).
Contrato: Nº 00103/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Audiservice – Assistencia De Aparelhos Auditivos Eireli. Valor: R$44.500,00 (Quarenta E Quatro Mil E Quinhentos). Contrato: Nº 00106/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Axis Tecnologia Medica Ltda. Valor:
R$6.680,00 (Seis Mil, Seiscentos E Oitenta Reais). Contrato:
Nº00107/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Beagá Hospitalar Eireli. Valor: R$7.048,70 ( Sete Mil, Quarenta
E Oito Reais E Setenta Centavos). Contrato: Nº 00108/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Carolayne Carboni
Bernardo - Me. Valor: R$3.290,00 (Três Mil, Duzentos E Noventa
Reais). Contrato: Nº 00109/2021- Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Cck Comercial Ltda. Valor: R$6.599,90 (Seis
Mil, Quinhentos E Noventa E Nove Reais E Noventa Centavos). Contrato: Nº 00110/2021- Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De
Equipamentos Hospitalares E Veterinarios Ltda) Valor: R$967,50
(Novecentos E Sessenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos).
Contrato: Nº 00111/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda. Valor: R$3.300,00 (Três Mil E Trezentos Reais). Contrato: Nº 00112/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Esfera Master Comercial Eireli - Epp. Valor: R$1.700,00
(Mil E Setecentos Reais). Contrato: Nº 00113/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fisiomedica Produtos E
Equipamentos Eireli. Valor: R$14.728,99 (Quatorze Mil, Setencentos E Vinte E Oito Reais E Noventa E Nove Centavos). Contrato: Nº 00114/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Hospilife Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda
- Epp. Valor: R$39.750,00 (Trinta E Nove Mil, Setecentos E Cinquenta Reais). Contrato: Nº 0115/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Isabella Fernanda Lopes Da Silva Fernandes. Valor: R$12.349,00 (Doze Mil, Trezentos E Quarenta E Nove
Reais). Contrato: Nº00116/2021- Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares.
Valor: R$38.600,01 (Trinta E Oito Mil, Seiscentos Reais E Um
Centavo). Contrato: Nº 00117/2021- Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X M.H.M. Do Couto – Comercial. Valor: R$
Cinquenta E Um Mil, Novecentos E Noventa Reais). Contrato:
Nº 00118/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli. Valor: R$21.879,01
(Vinte E Um Mil, Oitocentos E Setenta E Nove Reais E Um Centavo). Contrato: Nº 00119/2021- Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Midas Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares. Valor: R$ 3.021,00 (Três Mil E Vinte E Um Reais). Contrato: Nº 00120/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Mn Importação Exportação E Comercio De Suprimentos
Terapeuticos E De Reabilitação Ltda. Valor: R$1.858,00 (Um Mil,
Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais). Contrato: Nº 00121/2021Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Pilarmed Eireli.
Valor: R$25.399,01 (Vinte E Cinco Mil, Trezentos E Noventa E
Nove Reais). Contrato: Nº 00122/2021- Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Visamed Comercio De Material Hospitalar Ltda. Valor: R$1.466,00 (Um Mil, Quatrocentos E Sessenta
E Seis Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 31/05/2021. Três Corações, 31 De Maio De 2021. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
A Comissão de Licitação, designada pela Portaria 06 de 06 de
março de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, na
forma da Lei 8.666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto
deste certame, realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de Alambrado
de Proteção para as necessidades da Associação Uberabense de
Proteção aos Animais - SUPRA, de acordo com as condições e
especificações constantes nos Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos. Da Retirada do Edital:
O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor
de Licitação, situado na Rua Conde Prados, n 211, Bairro: Nossa
Senhora da Abadia, CEP: 38.025-260, na cidade de Uberaba,
estado de Minas Gerais, no horário das 08h00min às 16h00min
de segunda a sexta feira, bem como no site: www.funepu.com.br.
Da Sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão
realizadas no dia 21 de julho de 2021 às 09h, na sede da FUNEPU,
no endereço: Rua Conde Prados, nº211, Bairro: Nossa Senhora da
Abadia, CEP: 38.025-260, na cidade de Uberaba, estado de Minas
Gerais. Informações Complementares: Através do Email: elizeu@
funepu.com.br, ou pelo telefone (34) 3319-7615. Elizeu Dias dos
Santos Júnior Presidente Comissão de Licitação

13 cm -28 1498292 - 1

6 cm -28 1498203 - 1

4 cm -30 1499392 - 1

Ubaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
Torna publico para conhecimento dos interessados, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Belo Horizonte para atender pacientes conforme demanda da secretaria municipal de saúde. Data de abertura:
14/07/2021. Edital disponível através do e-mail: licitaubai@gmail.
com ou site www.ubai.mg.gov.br. Endereço da Plataforma: www.
portalcompraspublicas.com.br. João Elcio Fonseca Almeida (Pregoeiro Oficial)
2 cm -30 1499635 - 1

Uberaba
Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba – FUNEPU

AVISO DE INEXIGIBILIDADE EDITAL Nº 004/2021
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2021, tendo por objeto o Credenciamento de
Pessoas Físicas e Jurídicas, Prestadoras de Serviços à Saúde, para
Realização de Procedimentos Médicos à Pacientes Assistidos Pelo
SUS – Sistema Único de Saúde, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data para entrega da documentação: 02/08/2021 a
05/08/2021, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 16h. Data da sessão pública: 06/08/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
2 cm -30 1499593 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 139/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 19/07/2021, às 9h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 141/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar
(Materiais Radiológicos), mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 21/07/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
edital@fhomuv.com.br
3 cm -30 1499592 - 1

Vespasiano

Extrato de contrato de Fornecimento nº 131/2021 Pregão eletrônico 32/2021 Processo Licitatório 0648/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado: ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.161.464/0001-97.
Objeto: aquisição de material de limpeza para atender a diversas
secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, iniciando 21 de maio de 2021 com término
em 20 de maio 2022, no valor total de R$1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
7 cm -30 1499480 - 1
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1991/2021.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 63/2021, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição e instalação de
grades para atender a Secretaria Municipal de Educação. A data de
início e abertura será 14/07/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 30 de junho de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 1388/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 69/2021,
Sistema de Registro de Preço n° 36/2021, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, eventual contratação de empresa para locação de veículo
de pequeno, médio e grande porte, sem motoristas e sem combustível para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa. A data de início e abertura será 15/07/2021 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital
e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 30 de junho de
2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
6 cm -30 1499834 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO 105/2021 - INEXIGIBILIDADE 008/2021
A CPL julga habilitada e credenciada a licitante FABIANA JUNIA
ASSIS SANTANA DE ALMEIDA, na modalidade do item 02 e
item 09. Vanderson Martins Gomes, Presidente da CPL.
1 cm -30 1499599 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
DECIDE PELA ANULAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2244/2020.
O Município de Viçosa torna pública a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório 2244/2020 Concorrência 28/2020, cujo objeto é: Concessão para contratação de empresa para serviço de implantação,
exploração e administração de estacionamento rotativo no Município de Viçosa, conforme previsto no art. 21, Parágrafo 4º da Lei
de Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa, 28 de
junho de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal
Extrato de contrato de Fornecimento nº 90/2021 Pregão eletrônico 32/2021 Processo Licitatório 0529/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado: MAREIA PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.441.704/0001-70.
Objeto: aquisição de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando 08
de abril de 2021 com término em 07 de abril 2022, no valor total
de R$33.840,00 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 15/2021. A Fundação Assistencial Viçosense/
Hospital São João Batista Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Cotação
Prévia nos termos do Decreto Estadual MG nº 45.468/2010, Decreto
Federal nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 507/2011, aplicando subsidiariamente no que couber, a lei 8666/93, para aquisição
de medicamentos para o Hospital São João Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta da Resolução SES/MG
nº 7.482/2021, Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
sob a dotação orçamentária 4291.10.302.026.1008.0001.339039-10.1 –
Fonte: Tesouro do Estado. As empresas deverão enviar propostas até
o dia 12/07/2021 para o e-mail hsjb.projetos.licitacao@gmail.com,
conforme estabelecido no edital. Informações complementares pelo
telefone (31) 3891-3688 ou pelo mesmo e-mail citado anteriormente.
Viçosa, 30 de junho de 2021. Michela Simões Barroso Carvalho. Presidente da Comissão de Licitação.
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Virginópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 015/2021,
para aquisição de materiais e serviços de marmoraria para atender as
necessidades das Escolas de Rede Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Virginópolis. A abertura/julgamento será dia 15/07/2021,
as 09h00min - Informações 33-34161260 / E-mail:licitacao@virginopolis.mg.gov.br. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente
da CPL.
2 cm -30 1499734 - 1

55 A 59 ANOS > JUNHO
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Saiba quando
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50 A 54 ANOS > JULHO
35 A 49 ANOS > AGOSTO

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25 A 34 ANOS > SETEMBRO
18 A 24 ANOS > OUTUBRO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302032470211.
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