TJMG 29/06/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
2021, nos jornais “O Tempo” – respectivamente nas páginas 18, 22 e
15 - e “Minas Gerais” na página 1 do caderno 2, em todos os dias.
As Demonstrações Financeiras foram publicadas no dia 07/04/2021
nos jornais “O Tempo” (página 13) e “MINAS GERAIS” (caderno 2,
página 3). DELIBERAÇÕES: Os itens “A - Aprovação do Relatório
da Administração” e “B - Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em
31/12/2021”, foram aprovados por unanimidade. Quanto ao item “C –
Eleição de membros do conselho fiscal”, foram reconduzidos, por unanimidade dos acionistas presentes, para compor o Conselho Fiscal, com
mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária: MEMBROS EFETIVOS: Srs.(as) GUILHERME DE SOUZA BARCELOS, NOURIVAL DE SOUZA RESENDE FILHO, FELIPE SANTOS FERREIRA,
MAIRA DA CUNHA PINTO COLARES, e ANITA CARMELA MILITÃO DE PASCALI, e pelos MEMBROS SUPLENTES, Srs. REINALDO ANTÔNIO DE CASTRO, OMAR PINTO DOMINGOS,
FRANCISCO MAIA BARBOSA DUARTE, GLEISON PEREIRA DE
SOUZA e MÁRCIO ALMEIDA DUTRA. Passando para o item “D Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade”,
o Diretor Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a manifestação de alguma sugestão, mas ninguém se manifestou. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado lavrou-se a presente ata, tendo sido
lidas e aprovadas todas as deliberações nela contidas. A assembleia foi
encerrada seguindo-se as assinaturas. Belo Horizonte, 30 de abril de
2021. Claudius Vinicius Leite Pereira | Josué Costa Valadão (por si e na
qualidade de representante do Município de Belo Horizonte) | Aderbal
Geraldo de Freitas | Tânia de Lourdes Silva (Secretária). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nº 8601591
em 14/06/2021 da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE
HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL, Nire 31300041140
e protocolo 214799824 – 10/06/2021. Autenticação: EFF5F694E2924BEB697CC19F3A627FE08FB4DB. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/479.982-4 e o código
de segurança zM47 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 16/06/2021 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
13 cm -24 1497303 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A ADESÃO N° 007/2021
a ata do pregão do sistema de registro de preços do CODAP 012/2021,
PRC: 017/2020 Objeto: Contratação de aluguel de veículos e prestação de serviços de transporte para atender ao CODAP e os municípios
membros.Contratado: Sudeste Brasil Cooperativa Transporte , Lote04
item 15. Valor estimado de R$900.007,20 (novecentos mil sete reais e
vinte centavos). Belo Vale 28/06/2021. Autorização e Ratificação: Waltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal
2 cm -28 1498300 - 1

Biquinhas

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cesta Básica para atender
a Administração Municipal conforme edital. Início do Recebimento de
propostas: 07h do dia 29/06/2021. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 12/07/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08h (oito horas) do dia 13/07/2021. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.
com, o mesmo já se encontra publicado no link http://www.bonfinopolis.mg.gov.br/2021/01/18/editais-2021/. Bonfinópolis de Minas - MG,
28/06/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -28 1498580 - 1

Brasília de Minas

PL 22/21 – PE 06/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para todas as secretarias. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http:// www.gov.br/compras e www.biquinhas.mg.gov.
br. Início da disputa, modo aberto, às 9:00h do dia 12/07/2021. Informações pelo e-mail: licitacao@biquinhas.mg.com.br. Adilson X. da
Silva - Pregoeiro
2 cm -28 1498254 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (uma) licença de uso de software Architecture Engineering
& Construction Collection, desenvolvido pela Autodesk, pelo período
de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do Departamento
de Engenharia e Projetos da Secretaria Municipal de Obras. Entrega
dos envelopes até as 09h:00min de 09/07/2021. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1498577 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 239/2021.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 32/2021. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão
32/2021 de Aquisição de materiais para limpeza em redes de esgoto
para o dia 12/07/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 28 de Junho de 2021.
3 cm -28 1498296 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 164/2021, na modalidade Pregão Presencial
nº 045/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico
e elétrico, através de registro de preços. Serão recebidos os envelopes
com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n
- Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do
dia 09/07/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão
pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às
09h30m do dia 09/07/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
4 cm -28 1498426 - 1

Caldas

Câmara Municipal
TP 01/2021
Termo de Retificação - Processo 012/2021. Retifica-se descrição do
objeto onde se lê: “Contratação de Empresa de Engenharia” passa-se
a ler: “Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo” e inclui-se o termo “Arquitetura e Urbanismo” onde couber no
Edital. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições inicialmente previstas no Edital. Brasília de Minas-MG, 28/06/2021. Wladimir Rodrigues Ribeiro - Presidente da Câmara.
2 cm -28 1498528 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 08/2021
RATIFICO PAC 128/21, Inex. 8/21, p/ contr. Vitae Tecnologia em
Medicina Ltda, p/ Manutenção preventiva e corretiva na Autoclave
CISA, alocada no complexo Hospitalar, por 12 meses. Vlr global: R$
28.820,40. Avimar M Barcelos/Pref.

EXTRATO DA ATA RP 33/2021 - PE 23/21, PL 76/21.
RP aq. pneus e outros para a frota Municipal, por 12 meses Detentoras CP Comercial S/A, Na Ativa Comercial Eireli, Villar Guimaraes
Comercio Pneus Ltda, Autoluk - Comercio Pneumáticos Pecas Ltda Vlr
global: R$ 344.993,32. Vig. 12 meses Avimar Barcelos-Prefeito
1 cm -25 1498011 - 1
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412021
Processo Administrativo n° 122/2021, Objeto: Registro de preços para
Futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias e Escolas Municipais, mediante entrega parcelada, pelo prazo de 12 meses, Empresas vencedoras: Adilene Anastácia Francisco ME – CNPJ: 22.619.793/0001-64
ITENS:
01,02,04,07,08,10,11,17,20,21,24,27,35,42,43,45,46,47,48
,49,50,58,60,62. VALOR TOTAL: R$ 564.712,80; B2G Comercio
de Produtos e EquipamentosLimitada-CNPJ: 38.179.851/0001-16
ITEM:39 VALOR TOTAL: R$ 3.550,00; Big Mais Eireli ME CNPJ:
17.300.373/0001-80 ITENS:05,12,25,26,28,38,59,61 VALOR TOTAL:
R$ 91.415,40; Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeo Eireli– CNPJ:
22.172.252/0001-30 ITENS:13,14,15,40. VALOR TOTAL: R$
31.000,00; Quality Eletromóveis LTDA -CNPJ: 41.371.468/0001-70
ITENS:30,31,51. VALOR TOTAL: R$ 530.359,70; Reinun Comercio
Varejista de Multiprodutos LTDA - CNPJ: 39.433.104/0001-25 ITEM:
29.VALOR TOTAL: R$ 59.860,00; Santafé Distribuidora LTDA ME
CNPJ: 14.780.286/0001-80 ITEM:06,18,19,22,23,32,33,34,36,37,41,4
4,53,54,55,56,57, VALOR TOTAL: R$230.399,00, VALOR GLOBAL:
R$1.511.269,90. Avimar de Melo Barcelos-Prefeito.
5 cm -28 1498597 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PE 26/21, PL 80/21. RP aq. essências florais e outros p/ NUPIC por 6
meses. Itens 04 a 31 34 a 43 45 a 48 52 a 54 60 65 82 90 a 97 99 a 104
106 107 109 110 115 a 142 145 a 154 156 a 159 163 164 fracassados;
Itens 1 a 3 32 33 44 49 a 51 55 57 80 105 111 a 114 143 144 155 160
a 162 166 a 168 190 206 215 desertos; itens 82 98 165 anulados Venc.
5Elementos Comercio Prod Terapêuticos Ltda, Stop Lab Distribuidora
Ltda, Luciane Lourdes Capobianco Lagatta. Vlr global R$ 42.085,84.
Eduardo Callegari-SMS
2 cm -25 1498016 - 1

Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO 28/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a reabertura do Pregão Presencial 28/2021 de Aquisição de Hidróxido de cálcio para o dia 13/07/2021 às 08 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 28 de junho
de 2021.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 190/2021
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
CNPJ/MF nº 17.161.837/0001-15 e o Município de Cabeceira Grande
- MG – CNPJ: 01.603.707/0001-55, celebraram Termo de Cooperação
Técnica nº 190 /2021 datado em 03/03/2021. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de
regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Benedito Gomes
Santana e Joaquim Santana de Melo Filho. Prazo: 36 meses contados a
partir da data de sua publicação. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.br. tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 28
de Junho de 2021. (a) Eldson Amorim Duarte-Prefeito Municipal.

3 cm -28 1498368 - 1

3 cm -28 1498454 - 1

3 cm -28 1498232 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento 005/2020 – Tipo: Preços Fixados pela Secretaria de
Saúde – Objeto: Credenciamento para Contratação por Inexigibilidade
de Empresas para Prestação de Serviços de Confecção de Jalecos de
TNT – Entrega dos Envelopes: a partir do dia 12 de julho de 2021 –
Horário para recebimento e abertura dos envelopes: entre 13h00min
e 16h00min – Dias Úteis – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG
– Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min – www.
canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.mg.gov.br
3 cm -28 1498388 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA PREVISTA DA PROVA.
O Prefeito do Município de Caldas/MG, usando das atribuições legais
com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Processo
Seletivo, especialmente nomeada pela Portaria nº 36 de 05/05/2021,
determina a alteração da data prevista da prova de 04/07/2021, para:
25/07/2021. Os demais itens permanecem inalterados. Para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, que fica à disposição por afixação nos locais de
costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”,
bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 25 de
junho de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito do Município.
3 cm -28 1498595 - 1

1 cm -25 1498014 - 1

Prefeitura Municipal

Minas Gerais
ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021- Pregão Presencial – Edital nº
34/2021, Processo: 0010544/2021, Registro de Preço nº 22/2021,
Objeto:registro de preços para futura e provável aquisição de marmitex e refeição tipo selfservice com refrigerante para atender as diversas secretarias bem como os conveniados do município de Campina
Verde/MG. Data da Sessão: Dia 12 de Julho de 2021, às 09h00min
horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua
30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Demais informações: Pessoalmente: no
endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 01/2021
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO E RETIFICAÇÃO DO
EDITAL COMPLETO. O Prefeito do Município de Caldas/MG, com a
supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo
especialmente nomeada pela Portaria nº 36 de 05/05/2021, usando das
atribuições legais: I. DIVULGA a listagem dos candidatos cuja solicitação de isenção do valor da inscrição foi DEFERIDA e INDEFERIDA.
II. ALTERA o item 12.1 passando a vigorar com a seguinte redação:
“O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, desde que versem, exclusivamente, sobre questões de legalidade
contadas, a partir de cada publicação. Igualmente será o prazo para
interposição de recurso a partir de todas as decisões proferidas durante
o certame que tenham repercussão na esfera dos direitos dos candidatos.” As alterações e listagem dos pedidos de ISENÇÃO, encontram-se
disponíveis no Edital, que fica à disposição por afixação nos locais de
costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”,
bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 18
de junho de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito do Município de
Caldas/MG.
5 cm -28 1498613 - 1

Cantagalo
Prefeitura Municipal
PP Nº 016/2021
O Município de Cantagalo/MG, torna público que fará realizar licitação
conforme segue PAL 068/2021: Pregão Presencial nº 016/2021, destinado à Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículo
utilitário, zero km, capacidade (mínimo 05 lugares), aquisição de 01
(Um) veículo tipo Ambulância Fiorino, Zero Km, em atendimento a
Secretária Municipal de Saúde e aquisição de 01 (Um) carreta agrícola
basculante com capacidade de 05 toneladas, em atendimento a secretária Municipal de Agricultura, pecuária e abastecimento do Município
de Cantagalo/MG, conforme especificações e anexos do Edital. Tipo:
Menor Preço Por Item. Abertura 12/07/2021 às 09:00. Paulo Cesar Carvalho de Freitas Pregoeiro - Mais informações no portal eletrônico do
município: e-mail: licitacaocantagalo21@gmail.com, telefone: (33)
3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -28 1498618 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 01/2021.
Edital de Retificação do Anexo II - Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográficas. O Prefeito do Município de Caldas/MG, usando das
atribuições legais; com a supervisão da Comissão de Acompanhamento
deste Processo Seletivo, especialmente nomeada pela Portaria nº 36 de
05/05/2021, DETERMINA A INCLUSÃO DE ITENS NO ANEXO II
DO CARGO 3.07 - CIRURGIÃO DENTISTA - ESF. Os itens inclusos ficam disponíveis no Edital, que fica à disposição por afixação nos
locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.
directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário
Online AMM”, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros
meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.
Os candidatos que se sentirem prejudicados com a alteração acima e
que efetuaram pagamento do boleto até a data da publicação deste Edital poderão solicitar o reembolso através do e-mail: contato@directacarreiras.com.br em até 03 dias da data desta publicação. Os demais
itens permanecem inalterados. Caldas/MG, 24 de junho de 2021. Ailton
Pereira Goulart - Prefeito do Município de Caldas/MG.
4 cm -28 1498612 - 1

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Campina Verde

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

Prefeitura Municipal
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E
CONTRARRAZÕES INTERPOSTOS DA FASE DE
HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/2021
O Município De Campina Verde - MG por meio do seu pregoeiro comunica aos participantes e demais interessados no pregão 27/2021 que tem
como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos de saúde de classe “A”, “B” e “E” gerados pelas unidades de saúde do município de Campina Verde de acordo com as Resoluções do CONAMA nº 358/2005 e ANVISA nº 306/2004, que após
análise detalhada do Recurso Administrativo interposto pela empresa
A de Oliveira Serviços e Limpezas – ME - CNPJ 11.365.989/0001-53,
e Contrarrazões apresentada pela empresa Verdeprag Dedetizadora
Ltda – ME- CNPJ 36.780.689/0001-61, decide por conhecer e julgar
Improcedente as razões apresentadas pela recorrente e conhecer e julgar
Procedente os reclames das contrarrazões. Desta forma, fica mantido a
empresa Verdeprag Dedetizadora Ltda – ME, Habilitada e Vencedora
do Certame. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1498255 - 1

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210628202030022.