TJMG 23/06/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Itacarambi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2021
Processo Nº 39/2021 - Objeto: prestação de serviços para manutenção
em equipamento, tendo em vista que a empresa tem a carta de exclusividade dos serviços em manutenção território de minas gerais, conforme solicitação da secretaria de saúde. Com fundamento no art. 25,
I, da Lei 8666/93. Contratada: Leistung Equipamentos LTDA – CNPJ:
04.187.384/0001-54 - Valor: R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta
reais). Itacarambi/MG, 11 de junho de 2021. Nívea Maria de Oliveira
– Prefeita Municipal.
2 cm -22 1496073 - 1

Itambacuri
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 – SAAE de Itambacuri X Empresa: Betel Combustíveis LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/12/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 – SAAE de Itambacuri X Empresa: Fabio Antônio
de Sousa. Objeto: Aquisição de pão e leite - VIGÊNCIA: 01/06/2021
a 31/12/2021
2 cm -22 1496006 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 01/2021
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) torna público o edital de concurso
público 01/2021 que estabelece normas visando à seleção de candidatos
para o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas pela internet, no site de Gestão de Concursos da
Fundep - www.gestaodeconcursos.com.br - no período de 28/08/2021 a
23/09/2021, observado o horário de Brasília. O edital na íntegra estará
disponível nos sites: www.gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br - A Comissão do Concurso.
PREGÃO PRESENCIAL 45/2021- Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de aparelhos ambulatoriais e odontológicos. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 07/07/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 46/2021- Aviso de Licitação- Objeto: Aquisição de kit higiene pessoal e cobertores. Credenciamento: das 12h30
às 13h do dia 05/07/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R.
Souza-Pregoeira.
5 cm -22 1496301 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2021, 003/2021, PREGÕES
PRESENCIAIS 038/2021, 039/2021 E 043/2021
Prefeitura De Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Tomada De Preços Nº
002/2021, Objeto: Assessoria em Captação de Recursos, Recursos: Próprios/FMAS, Empresa Vencedora: Solução Consultoria e Digitalização
EIRELI, CNPJ: 21.503.766/0001-69, Valor: R$144.000,00. Tomada De
Preços Nº 003/2021, Objeto: Serviços de Reposição Asfáltica, Passarelas e Redutores com fornecimento de CBUQ e sua aplicação, Recursos:
Próprios, Empresa Vencedora: COCS – Construção e Serviços EIRELI,
CNPJ: 16.748.029/0001-96, Valor: R$625.220,80. Pregão Presencial Nº 038/2021, Objeto: Aquisição de Pneus, Recursos: Próprios/
SUS, Empresas Vencedoras: Giulia Tamborrino Com. Imp. Expor.
Eireli – EPP, CNPJ: 22.713.728/0001-01, Valor: R$34.760,48; Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18, Valor:
R$113.080,00. Pregão Presencial Nº 039/2021, Objeto: Kit’s Enxovais,
Recursos: Próprios/FMAS, Empresas Vencedoras: JS Distribuidora
Comercial EIRELI, CNPJ: 29.566.210/0001-23, Valor: R$3.399,00,
Francinete de Jesus Barbosa e Souza – ME, CNPJ: 11.698.905/0001-01,
Valor: R$18.0001,50, Imporluc Com. Imp. E Exportação EIRELI –
EPP, CNPJ: 10.437.876/0001-53, Valor: R$14.190,00, Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18, Valor: R$6.600,00,
Comercial Rosa Ltda, CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor: R$1.925,00.
Pregão Presencial Nº 043/2021, Objeto: Objeto: Fornecimento de Marmitex - SMS, Recursos: MS/SUS, Empresa Vencedora: BAGHETTI –
PÃES & CONFEITARIA EIRELI, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor:
R$82.250,00.INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br
e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de junho de
2021 – Walcyr Soares Valadão – Pregoeiro.
7 cm -22 1496322 - 1

Jaguaraçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021 - Objeto:
A aquisição de Um Automóvel zero km: Ano de fabricação 2021,
Modelo 2021 ou 2022, transporte de passageiros, carroceria hatch, 05
(cinco) lugares, 4 (quatro) portas. A ser pago com recursos do Convênio nº 1491000992/2020 celebrado com o Estado de Minas Gerais

por intermédio da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.
Abertura: 06/07/2021. O edital poderá ser retirado no setor de licitações
situado à Rua do Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, site: www.jaguaracu.mg.gov.br - Maria
Aparecida Gonçalves - Pregoeira
3 cm -21 1495500 - 1

Jaíba

Minas Gerais

Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br,www.hrjanauba.com.br.
Proc. Licitatório nº 075/2021, Pregão Eletrônico nº 011/2021, Registro de Preços nº 013/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de
Medicamentos (Pertencentes à Portaria 344/98 - ANVISA) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme
especificações constantes do edital - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:00 horas do dia 12/07/2021, ABERTURA DA SEÇÃO
PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 12/07/2021, INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01 horas do dia 12/07/2021- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo
e-mail: licitacao@hrjanauba.com.brouwww.portaldecompraspublicas.
com.br,www.hrjanauba.com.br.
5 cm -22 1496289 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 SRP N° 011/2021, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 08/07/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, do Tipo maior lance ou oferta por lote, tipo de
julgamento maior desconto, tendo como objeto a Futura e Eventual
contratação de empresas para prestação de serviços mecânicos e elétricos com fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos e
máquinas do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.
br, esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou
no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 22 de junho de
2021. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1496207 - 1

Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 15/2021,
Republicado, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 06/07/2021,
08h:30min. A sessão será realizada na Praça Jorge Agostinho, 56. Informações pelo Tel.(33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos –
Prefeita Municipal.
2 cm -22 1496071 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PP nº 002/2021 - O SAAE do Município Jampruca/MG, através da
CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 012/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, tipo menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de sistema integrado de Gestão Comercial e Gestão Administrativa, relacionada a serviços de saneamento, envolvendo
conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de
usuários e implantação do sistema. A abertura será dia 15/07/2021 às
09h00, na sede da Autarquia/SAAE. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações à Rua Aristides Correa, 103 - centro - Jampruca/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9214. E-mail: saaejampruca@gmail.com - Edson
Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -22 1496243 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO.
Nº do Contrato: S/N. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba X
Medtrauma Dist.Prod.Med.Ortopedicos Ltda. Objeto do Contrato: Fornecimento de materiais de Órteses e Próteses ao preço da Tabela Sus e
ou desconto. Valor do Contrato: TABELA SUS. Modalidade de Licitação: Procedimento Licitatório nº 04/2019 Pregão Presencial 03/2017.
Objeto do Aditamento: Prazo de Vigência de 12/06/2021 á 12/06/2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Dotação Orçamentária: 14.14.01.1401.0110. 122.4001.4001.3.3.90.39.00 -33903900 –
Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.59. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixedira dos Santos e, pela Contratada: Jorge
Junior Machado Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Nº do Termo
Aditivo: 1º Termo Aditivo. Nº do Contrato: S/N. Partes: Fundação
Hospitalar de Janaúba X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto
do Contrato: manutenção preventiva e corretiva da Autoclave. Valor
do Contrato: R$ 94.800,00. Modalidade de Licitação: Procedimento
Licitatório nº 01/2020 Inexigibilidade: 01/2020. Objeto do Aditamento:
Prazo de Vigência de 15/02/2021 à 15/02/2022. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e 10.520/02. Dotação Orçamentária: 14.14.01.1401.0110
.122.4001.4001.3.3.90. 39.00 -33903900 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.59. Signatários: pelo Contratante:
Neurisvaldo Teixedira dos Santos e, pela Contratada: André Loreto de
Assis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Nº do Termo
Aditivo: 2º Termo Aditivo. Nº do Contrato: S/N. Partes: Fundação
Hospitalar de Janaúba X BH Diagramação de textos e publicações
Ltda. Objeto do Contrato: Empresa especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação.
Valor do Contrato: R$ 128.500,00. Modalidade de Licitação: Procedimento Licitatório nº 06/2018 Pregão Presencial 06/2018. Objeto do
Aditamento: Prazo de Vigência de: 09/03/2021 á 09/03/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Dotação Orçamentária:
14.14.01.1401.0110.122.4001. 4001.3.3.90.39">4001.3.3.90.39.00 -33903900 – Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.59. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixedira dos Santos e, pela Contratada: Cristiane Moreira de Abreu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Nº do Termo
Aditivo: 7º Termo Aditivo. Nº do Contrato: S/N. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba X Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. Objeto do
Contrato: Contratação de Serviços de procedimentos anatomopatológicos em material de biopsia ao peço da tabela SUS. Valor do Contrato: TABELA SUS. Modalidade de Licitação: Procedimento Licitatório nº 07/2017 Pregão Presencial 07/2017. Objeto do Aditamento:
Prazo de Vigência de 01/04/2021 à 01/07/2021. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e 10.520/02. Dotação Orçamentária: 14.14.01.1401.0110
.122.4001.4001.3.3. 90.39.00 -33903900 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.59. Signatários: pelo Contratante:
Neurisvaldo Teixedira dos Santos e, pela Contratada: Maria Eugênia
Tafuri Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Nº do Termo
Aditivo: 3º Termo Aditivo. Nº do Contrato: S/N.Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema
Ltda. Objeto do Contrato: Fornecimento parcial do serviço de locação
de sistema integrado. Valor do Contrato: R$ 20.400,00. Modalidade
de Licitação: Procedimento Licitatório nº 16/2019 Pregão Presencial
16/2019. Objeto do Aditamento: Prazo de Vigência de 01/04/2021 à
31/05/2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Dotação Orçamentária: 14.14.01.1401.0110.122.4001. 4001.3.3.90. 39.00
-33903900 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 1.59. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixedira
dos Santos e, pela Contratada: Joeilson Pinto Chaves.
14 cm -22 1496172 - 1

Janaúba

Japonvar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 105/2021.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°: 41/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda/R$ 710.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais deste Município, no Diário Oficial da União, Diário Oficial
do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na
forma de serviço contínuo.
2 cm -22 1496027 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
Torna público a alteração do respectivo edital, tendo em vista, que
não atende aos requisitos do Inciso II do art. 49 da Lei Complementar
123/06, fica mantida a data (28/06/2021 às 08:00 horas) para entrega
dos envelopes. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 87/2021. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO N°: 01/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Metra
Construtora Ltda/R$ 305.211,68. Objeto da Licitação: Conclusão
de Obra do Pró-Infância Tipo-B (Bairro Algodões) no Município de
Janaúba/MG.
2 cm -22 1496028 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 116/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 23 de julho de 2021, às 09:00, em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 116/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 04/2021,
para Contratação de Empresa para execução de reforma e ampliação
em estabelecimentos de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -22 1496039 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 074/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
Objeto - Futura e eventual aquisição de Medicamentos (Analgésicos,
Anestésicos e Anti-inflamatórios) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes
do edital - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:00 horas do
dia 06/07/2021, ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 08:00 horas
do dia 06/07/2021, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 08:01 horas do dia 06/07/2021- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos

2 cm -22 1496023 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 086/2021, Tomada de Preços
n.º 005/2021. Objeto: Execução dos serviços de reforma e pintura do
prédio da Prefeitura Municipal de Japonvar(MG), conforme detalhado
na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, conforme
detalhado na planilha. Data para cadastramento dos interessados será
até dia 06/07/2021. Data de entrega das propostas: 09/07/2021, até às
08h00min. Data de abertura: 09/07/2021, às 08h10min. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
3 cm -22 1496054 - 1

José Raydan
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO: RETIFICA O TEXTO DA PUBLICAÇÃO
DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais e produtos de limpeza, utensílios e acessórios para cozinha e afins em atendimento às secretarias da prefeitura
de José Raydan. Onde se lê: (Data 25/06/2021 às 09:00 horas), leia-se:
(Data 29/06/2021 às 09:00 horas); Torna publico Edital de Licitação:
Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura ou
eventual locação de caminhões caçamba com motorista e combustível.
(Data 02/07/2021 às 09:00 horas); Pregão Presencial 018/2021 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar atendendo às demandas da
secretaria de educação do município de José Raydan. (Data 05/07/2021
às 09:00 horas). Os editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal
de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro. Informações:
(33)3431-9001, E-mail licitajoseraydan@gmail.co
4 cm -22 1496304 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - PA 139/2020
Construção do almoxarifado e sala de coordenação da secretaria de
Educação, do tipo menor preço global. Os envelopes de habilitação e
proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 09:00 horas
do dia 13/07/2021 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data e
horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital estará
disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31)
3535-8200/ licitação@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -22 1496328 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2021
Processo Físico n.º 1574/2021 - SS – Processo Administrativo Eletrônico n.º 267/2021 – Assunto: SRP - Aquisição de Medicamentos de
Grupo Comprimidos 2 – SS –DECISÃO: Conheço dos recursos interpostos, tempestivamente, pelas sociedades empresárias Cristália Produtos Químicas Farmacêuticas Ltda., DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI, Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda., Dupatri
Hospitalar Comercial Ltda., Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.,
por efeito do disposto na Lei n.º 10.520/02 e art. 20, inciso XIX, do
Decreto n.º 14.350/2021, aos quais nego provimento. Tendo em vista
os fundamentos constantes do parecer contábil exarado no Despacho
20- 267/2021, bem como do parecer jurídico exarado no Despacho 24267/2021, os quais se consideram integrados a este como se meus próprios fossem, verificam-se que as razões do recurso não apresentam
fundamentos fáticos ou de direito que viessem a autorizar a revisão
da decisão proferida. Assim sendo, julgo IMPROCEDENTE o recurso
interposto, mantendo-se a decisão proferida pelo pregoeiro no Pregão
Eletrônico n.º 042/2021. Publique-se no DOM. Prefeitura de Juiz de
Fora, 16 de junho de 2021. a) DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Licitações e Compras.
5 cm -22 1496178 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2021
Processo Físico n.º 1437/2021 - SS – Processo Administrativo Eletrônico n.º 310/2021 – Assunto: SRP - Aquisição de Medicamentos de
Grupo Comprimidos 1 – SS –DECISÃO: Conheço dos recursos interpostos, tempestivamente, pelas sociedades empresárias DL Distribuidora de Medicamentos Eirelli., Inovamed Comércio de Medicamentos
Ltda., Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., por efeito do disposto
na Lei n.º 10.520/02 e art. 20, inciso XIX, do Decreto n.º 14.350/2021,
aos quais nego provimento. Tendo em vista os fundamentos constantes
do parecer contábil exarado no Despacho 26- 310/2021, bem como do
parecer jurídico exarado no Despacho 30- 310/2021, os quais se consideram integrados a este como se meus próprios fossem, verificam-se
que as razões do recurso não apresentam fundamentos fáticos ou de
direito que viessem a autorizar a revisão da decisão proferida. Assim
sendo, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto, mantendo-se a
decisão proferida pelo pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 040/2021.
Publique-se no DOM. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de junho de 2021.
a) DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA - Subsecretária de Licitações
e Compras.
4 cm -22 1496176 - 1
TOMADA PREÇOS N.º 002/2021 - SO
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para prestação de
serviços de engenharia para as obras de Reforma dos Banheiros do
Parque Halfeld (republicação) – DATA: 13.07.2021 – HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 7375 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 23.06.2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2021
Processo físico n.º 01575/2021 - Processo Eletrônico n.º 271/2021
–SRP - Aquisição de Medicamentos do Grupo Controlados – SS
–DECISÃO: Conheço dos recursos interpostos, tempestivamente, pelas
sociedades empresárias Inovamed Hospitalar Ltda., Dupatri Hospitalar Importação e Exportação Ltda., Tech Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda., Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.,por efeito do disposto na Lei Lei 10.520/02 e art.
20, inciso XIX, do Decreto nº 14.350/2021, aos quais nego provimento.
Tendo em vista os fundamentos constantes do parecer contábil exarado
no Despacho 24- 271/2021, bem como do parecer jurídico exarado no
Despacho 28- 271/2021, os quais se consideram integrados a este como
se meus próprios fossem, verificam-se que as razões dos recursos não
apresentam fundamentos fáticos ou de direito que viessem a autorizar a
revisão da decisão proferida. Assim sendo, julgo IMPROCEDENTES
os recursos interpostos, mantendo-se a decisão proferida pelo pregoeiro
no Pregão Eletrônico Nº 043/2021. Publique-se no DOM, DOE e DOU.
Juiz de Fora, 22 de junho de 2021. a) DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA - Subsecretária de Licitações e Compras.
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Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CREDENCIAMENTO,
Processo 71, Inexigibilidade 12, Serviços de plantões médicos e diretoria policlínica; Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210622191918026.

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