TJMG 18/06/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Ituiutaba
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PP Nº 18/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2021. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na
Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais,
CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão
Presencial, sob o nº 018/2021, tipo Maior Desconto Por Lote, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02
e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Registro De
Preços Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Retroescavadeiras,
Trator, Roçadeira E Equipamentos Para Hidrojateamento, Com Fornecimento De Peças, Acessórios, Filtros E Lubrificantes, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00, 17.512.0014.2.242.3.3.90.39.00,
17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.243.3.3.90.39.00.
Credenciamento: Até a data de 01/07/2021 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados:
até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos
envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 11 de junho de
2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
6 cm -17 1494713 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
050/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura;Data: 1º de julho de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
17/06/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°200101
Processo de Licitação n°.: 001/2020. Modalidade: Tomada de Preços n° 001/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
CLM Construtora e Serviços Ltda – CNPJ 13.479.241/0001-07. Objeto
da Licitação: Reforma de Escolas. Valor do Aditivo: R$ 13.458,14.
Valor Atual do Contrato: R$ 468.320,58.

2 cm -16 1493732 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 043/2021
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2021 - SRP N° 010/2021 torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
05/07/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.
mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do
e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis. Jaíba/MG, 17 de junho de 2021. Teófilo Gomes Caires
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1494509 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 0077/2021.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021.Contratante:
Município de Janaúba-MG. Credenciado(a)s: CSL Medicina Ltda –
CNPJ 28.214.456/0001-73 – R$ 38.450,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Consultas Médicas em Cirurgias Pediátricas. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022.

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO DOS CONTRATOS 196601 E 196602
Processo de Licitação nº.: 0066/2019. Modalidade: Pregão Presencial
n° 0018/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Norte Comunicações em Eireli; Zavaz Internet Janaúba Ltda.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Serviço de Internet.
Prorrogação: 03/06/2021 À 03/07/2021.
2 cm -16 1493733 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 0102/2021.
MODALIDADE: DISPENSA N° 0058/2021 Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratada/Valor: Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis Unidos por Janaúba – CNPJ 10.538.357/0001-81
– R$ 95.533,20. Objeto da Licitação: Contratação de Associação para
Coleta, Triagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos. Vigência:
08/06/2021 a 08/06/2022.

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - PA 81/2020
Reforma do CRAS-FRANCELINOS, do tipo menor preço global. Os
envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 06/07/2021 no protocolo geral da
PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura
dos envelopes. O edital estará disponível no site www.juatuba.mg.gov.
br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.mg.gov.br.
Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO-PROC. 037/2021- PP 021/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos com objetivo de alcançar
melhores Resultados na administração Pública Municipal no município
de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento: 01/07/2021-08:30 hrs - (38)
3745-1239 www.lagoadospatos.mg.gov.br, licitaldp@yahoo.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO-Proc. 033/2021- TP 001/2021 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução
de cascalhamento em estrada vicinal no município de lagoa dos patos
conforme projeto de número 1491. Credenciamento: 09/07/2021-09:00
hrs - (38) 3745-1239 www.lagoadospatos.mg.gov.br, licitaldp@yahoo.
com.br.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal

2 cm -17 1494854 - 1

Juruaia

3 cm -17 1494816 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PRC 177/2021
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
Objeto:constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa
para execução de obras de recapeamento de ruas diversas no Residencial Matias Bueno, pavimentação em C.B.U.Q. da Rua Irmãos Castro,
e pavimentação em C.B.U.Q. da Estrada de ligação ao Bairro Gomes
partindo da LMG847, no município de Juruaia/MG, conforme resolução SEGOV 011 de 03/05/2021. Data de abertura: 06/07/2021 horário:
08:00h. Local: prédio da prefeitura municipal de Juruaia - MG, sala de
licitações, Rua Ana Vitória, nº. 135 – Centro - Juruaia/MG. O inteiro
teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às
16:00h em dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone (35)3553-1211 e pelo site:www.juruaia.mg.gov.br. Celso
Marques Junior – Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha Filho
– Presidente da CPL.
4 cm -17 1494520 - 1

2 cm -16 1493737 - 1

Juvenília

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 0069/2021.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas/Valor: Aguaminas Ltda
– ME – CNPJ 02.559.802/0001-61 – 56% desconto sobre valor de
tabela. Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços artesianos. Vigência: 31/05/2021 à 31/05/2022.

Câmara Municipal
CONTR. Nº 014/21 - CONTRATANTE:CMJANUÁRIA/
MG.LEI 8.666/93. ART.61. PG.ÚNICO. PL003/21 CV003/21.
Obj: Fornec. Prod. Limpeza p. CMJanuária.- Contr. nº 014/21 –Contratado: MUNDO DA LIMPEZA LTDA.. Obj: Fornec. prod. limpeza
para CMJanuária. V.total: R$3.879,82. Vg: até 31.12.21. - Contr. nº
015/21 –Contratado: MARCELO CARNEIRO LEITE – EPP. Obj:
Fornec. prod. limpeza para CMJanuária. V.total: R$2.384,42. Vg: até
31.12.21.- Contr. nº 016/21 –Contratado: EDVAN CORREIA MAIA
- ME. Obj: Fornec. prod. limpeza p. CMJanuária. V.total: R$2.532,77.
Vg: até 31.12.21.Ass:Hamilton Viana Neves.Pres.
2 cm -17 1494617 - 1

Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 250/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021
O Prefeito Municipal de Juvenília, Estado de Minas Gerais, Sr. Rômulo
Marinho Carneiro, no uso das atribuições nos termos do inc. VI do art.
77 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Declara a estabilidade, dos servidores públicos relacionados no
anexo único, devido ao término e aprovação no Estágio Probatório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Juvenília (MG), 01 de junho de 2021
RÔMULO MARINHO CARNEIRO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO À PORTARIA 250/2021,
DE 01 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria Geral de Administração
Conclusão
Qtd
CPF
Matrícula
Servidor (a)
do Estágio
01 115.545.856-78
106111 Ligia Garcia Pereira 06/02/2021
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura
Qtd

CPF

Matrícula

01 100.310.116-08

Jenipapo de Minas
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021
Obj. Registro de preços com cota reservada para microempresas,
empresas de pequeno porte e/ou equiparada para futura e eventual
aquisição de combustíveis e derivados para abastecimento da frota, do
Município de Jenipapo de Minas-MG, do tipo: (álcool comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10). Sessão para abertura
e julgamento: 30/06/2021 às 09h. Edital e informações: Fone - (33)
3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@jenipapodeminas.
mg.gov.br.
2 cm -17 1494294 - 1

63632

Conclusão
Servidor (a)
do Estágio
Erica Gonçalves do 05/08/2019
Nascimento

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento
Qtd

Prefeitura Municipal

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços
na confecção de próteses dentárias totais superiores e/ou inferiores
e próteses dentárias parciais removíveis superiores e/ou inferiores a
serem executadas no CEO – centro de especialidades odontológicas do
município de Lagoa Formosa. A iniciar-se no dia 21 de junho de 2021.
Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital
no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 17/06/2021.
Edson Machado de Andrade.
2 cm -17 1494368 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios a serem repassados para a Casa de Repouso “Confrade José Oliem do Nascimento”
em Lagoa Formosa, pela Secretaria de Desenvolvimento Social.. A realizar-se no dia 1º de julho de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.
br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
17/06/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1494789 - 1

2 cm -16 1493738 - 1

2 cm -16 1493741 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 0084/2021.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas/ Valor: Owl Toys Brinquedos Parques e Presentes Eireli – ME – CNPJ 27.855.598/0001-57
– R$ 143.600,00; Rotocycle Indústria e Comércio de Plástico Eireli
– CNPJ 34.910.897/0001-80 – R$ 260.250,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de Parques Infantis Coloridos para Praçs, Escolas e Espaços Públicos localizados no município de Janaúba – MG. Vigência:
26/05/202 à 26/05/2022.

Prefeitura Municipal

2 cm -16 1493740 - 1

Januária

Prefeitura Municipal

Lagoa dos Patos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 0075/2021.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratadas/ Valor: Borborema Veículos &
Acessórios Ltda – CNPJ 23.887.221/0001-29 – R$ 756.600,00; Continental Representação de Máquinas Ltda – CNPJ 37.766.210/0001-03
– R$ 360.000,00; Smart do Brasil Comércio Representação Eireli –
CNPJ 33.863.833/0001-35. Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos
para melhor estrutural as Secretarias Municipais no desenvolvimento
de suas ações. Vigência: 01/06/2021 à 01/06//2022.

3 cm -17 1494544 - 1

Jaíba

Juatuba

2 cm -16 1493734 - 1
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado no DOU - Seção 3 – n° 97 – 25 de maio de 2021. Publicado no DOE – pág 07 – terça, 25 de maio de 2021. ONDE SE LÊ:
Processo de Licitação n° : 0017/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 006/2021. LEIA-SE: Processo de Licitação n°: 0047/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2021.

Minas Gerais

CPF

Conclusão
Servidor (a)
do Estágio
Emília
Oliveira
Alves
106291 Silva
04/05/2021
Marinho da 26/02/2021
108012 Rodrigo
Silva
Vilas Boas 03/05/2021
756978 Rodrigo
Antunes

PROCESSO LICITATÓRIO 059/2021,
INEXIGIBILIDADE 002/2021
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, MG, torna público o processo
licitatório de acordo com o que determina o Artigo 25 combinado da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e considerando
o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inexigibilidade nº 002/2021, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para
contratação da empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZEGEM DO TRANSPORTE, para ministrar cursos de capacitação
de motoristas nas categorias: especializados para condutores de veículo de emergência, passageiros e de escolares; e atualização, aproveitamento de: escolar, passageiro e emergência, para atender a secretaria
de saúde e de educação deste município, pelo valor de R$ 7.410,00
(sete mil, quatrocentos e dez reais). Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1494591 - 1
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021;
Pregão Presencial n° 013/2021; Detentor da Ata: CASA DAS PEÇAS
SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI; Ata de Registro de Preços nº
062/2021; Pregão Presencial n° 013/2021; Detentor da Ata TURBOPATOS LTDA; Ata de Registro de Preços nº 063/2021; Pregão Presencial n° 013/2021; Detentor da Ata TRATORPATOS EIRELI. Objeto:
Registro de preço contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de bombas injetoras, válvulas de freio, tacógrafos, turbinas,
bombas de direção, bombas hidráulicas, pistões e setor para manutenção dos veículos da frota municipal. Vigência 16/06/2021 a 16/06/2022.
Data de Assinatura: 16/06/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 16 de junho de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -17 1494771 - 1

Matrícula

01 104.002.116-61
02 053.157.366-44
03 083.271.826-25

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria de Assistência Social
Conclusão
CPF
Matrícula
Servidor (a)
do Estágio
Raiane
Kele
Pereira
01 861.851.475-64 756968 da Silva
20/02/2021

Qtd

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Secretaria de Obras e Estradas Vicinais
Conclusão
CPF
Matrícula
Servidor (a)
do Estágio
Eriomar
Fogaça
de
01 810.952.011-15 756981 Souza
03/09/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 013/2021 - Processo de Licitação
nº 049/2021, tendo como objeto registro de preço para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de bombas injetoras, válvulas de freio, tacógrafos, turbinas, bombas de direção, bombas hidráulicas, pistões e setor para manutenção dos veículos da frota
municipal, em favor dos licitantes: Casa das Peças Serviços Automotores Eireli, no valor de R$ 497.120,00 (Quatrocentos e noventa e sete
mil cento e vinte reais); Tratorpatos Eireli, no valor de R$ 639.350,00
(Seiscentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais) Turbopatos
Ltda, no valor de R$ 349.125,00 (Trezentos e quarenta e nove mil cento
e vinte e cinco reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 16
de junho de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal
de Lagoa Formosa.
4 cm -17 1494745 - 1

Qtd

Jequeri

12 cm -17 1494691 - 1

Prefeitura Municipal

Lagamar

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
O pregoeiro oficial do Município de Lagoa Formosa comunica que o
edital foi retificado conforme documento anexo disponibilizado no site
da Prefeitura, disponível através dos endereços: https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais/, e-mail: licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. A data
para abertura do certame continua marcada para o dia 05/07/2021 às
08:30. Luiz Fernando Martins Costa. Pregoeiro
2 cm -17 1494841 - 1

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 0078/2021.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2021 Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratada/Valor: Nucleom Serviços em Proteção Radiológica Eireli – CNPJ 09.537.584/0001-03 – R$
7.680,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços em Proteção Radiológica e Controle de Qualidade em Mamografia. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
Odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município. Data da
sessão pública: 01/07/2021, às 09h00min (Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento
de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 17/06/2021. Adilson Lopes Silva
- Prefeito Municipal.

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021
PREGÃO POR ADESÃO N° 004/2021 Torna pública RESULTADO
do Processo Licitatório nº 034/2021 - Pregão por Adesão n° 004/2021 Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Registro de preços para prestação de serviços de serralheria (fabricação de portas, janelas, portões, prateleiras, armários, placas de trânsito,
lixeiras, basculares, porteiras, calhas, grades, alambrados, caçambas,
serviços de solda, reformas diversas, fabricação de estruturas metálicas,
entre outros), por hora trabalhada. Processo n.º 060/2021. A realizar-se
no dia 02 de julho de 2021, às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado
de Andrade. Prefeito Municipal.

2 cm -16 1493735 - 1

3 cm -17 1494474 - 1

1 cm -17 1494741 - 1

3 cm -17 1494799 - 1

2 cm -16 1493739 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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