TJMG 18/06/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da CF 1988, no Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio, no Estatuto do Consórcio,
no Regimento Interno e na forma do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, PARA QUE PRODUZA SEUS REGULARES
EFEITOS DE DIREITO. A divulgação da lista de aprovados foi devidamente divulgada por ordem de classificação no sítio eletrônico do
CISRU Centro Sul - www.cisru.saude.mg.gov.br. O referido Processo
Seletivo Simplificado se destina ao preenchimento de vagas para contratação de Médico para Trabalho Intermitente Temporário para atender
excepcional interesse Público e formação de cadastro reserva para o
provimento de vagas intemitentes que surgirem durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado. Barbacena/MG, 16 de junho
de 2021. Hélio Márcio Campos - Presidente do CISRU Centro Sul.
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Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 NO DIA 01/07/2021 ÀS 09H.
Objeto: Registro de Preços de Lubrificantes em geral. O Edital se
encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de
Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 09/2021 NO DIA 02/07/2021 ÀS 09H.
Objeto: aquisição de material de consumo para Departamento de Infraestrutura. O Edital se encontra à disposição dos interessados para
Download através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Samantha Aparecida A.Costa Magalhaes – Prefeita Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 NO DIA 01/07/2021 ÀS 14H.
Objeto: Registro de Preços de tubos cerâmicos e correlatos. O Edital se
encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de
Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2021, PROCESSO Nº 08/2021.
Vencedores: BH Farma C. Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26; Distrimix
Distrib. Medicam. Ltda, CNPJ 01.417.694/0001-20, Equipar Médico
Hosp. Ltda CNPJ 25.725.813/0001-70; Med Center Com. Ltda, CNPJ
00.874.929/0001-40; Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26;
Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14; Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0002-20; Biohosp Prod. Hospit.
Ltda/EPP CNPJ18.269.125/0001-87; Dimaster Comercio Prod. Hospitalares Ltda CNPJ 02.520.829/0001-40; Drogaria Vita de Ubá Ltda/
Me CNPJ 19.571.361/0001-16; Centermed Com. Produtos Hosp. Ltda
CNPJ 03.652.030/0001-70. Valor Total R$ 222.547,90. Aquisição de
Medicamentos. Samantha Aparecida Ávila C. Magalhães – Prefeita
Municipal.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
61/21. PREGÃO PRESENCIAL 29/21.
Objeto: Registro de preço para aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Bocaiuva-MG. Sessão remarcada para o dia 02/07/21 ás 08:30 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - PROCESSO Nº 066/2021 Objeto: Contratação de prestação de serviços de homologação de atestados e perícia médica dos servidores. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 01/07/2021 às 09h00min. Maiores informações
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - PROCESSO Nº 067/2021 Objeto: Locação de um veículo compactador pautando na realização
de coleta de lixo domiciliar e comercial. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 01/07/2021 às 11h00min. Maiores informações
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 42/21, PL 124/21 - RP aq. Cadeiras odontológicas por 12 meses.
Abertura 01.07.21 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Callegari/SMS

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CONTRATO 069/2021
Torna público o extrato do contrato nº 069/2021. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 009/2021
- Processo Administrativo nº 031/2021. Empresa: MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP. Valor Total: R$4.710,00.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 044/2018
Torna público o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 044/2018.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, para fins de prorrogação de
prazo por mais 12 (doze) meses. Empresa: E & L Produções de Software Ltda. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE 10/2021
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 10/2021
Processo Administrativo: 139/2021. Inscrição em curso de capacitação “Procedimento Licitatório na Nova Lei de Licitações (Lei
14.133/2021)”, para as servidoras Danúbia Stefany Silva Rosário e
Letícia Costa Maia, a se realizar de forma presencial nos dias 22 a 25
de junho de 2021: INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA
TRANSPARÊNCIA – IDCT - CNPJ: 16.894.466/0001-18, no valor de
R$ 1.090,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
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CONTRATO 003/2019
Torna público o extrato do 4° termo aditivo ao contrato nº 003/2019,
objeto: contratação de agência de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade, marketing e propaganda, para fins
de prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Contratada:
P E B DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA. Valor total Estimado:
R$292.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Buritizeiro

Hospital Municipal Dr. Gil Alves

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ARP’S Nº 012, 013, 014 E 015/2021
Proc. nº 024/2021 - PP nº 008/2021 - Objeto: Medicamentos Orais E
Injetáveis. Partes: Acácia Com. de Med. EIRELI - R$ 425.362,50 /
Disfarmoc Dist. De Prod. Farm. LTDA - R$ 797.832,80 / Distribem
Med. E Mat. Hosp. EIRELI – R$ 1.549.688,00 / Drogafonte Ltda – R$
123.750,00. Vigência: 01/06/2022.Extrato de ARP’s nº 016, 017, 018,
019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028 - Proc. nº 025/2021
- PP nº 009/2021 - Objeto: EPI’S, Equipamentos E Materiais Médicos Hospitalares. Partes: acacia com. De med. Eireli - R$ 253.585,50 /
Almed Ltda – R$ 37.776,00 / disfarmoc dist. De prod. Farm. Ltda – R$
37.911,50 / distribem med. E mat. Hospitalares eireli – R$ 351.395,25
/ distribuidora lopes aquino com. De prod. Medicos hosp. Ltda – R$
350.548,65 / dominus com. Eireli – R$ 141.044,50 / mat med hosp. Ltda
– R$ 343,60 / mhedica serv. Esp. Em man. De equip. Medicos hosp.
Eireli – R$ 25.785,00 / multimedic com. Ltda – R$ 478.417,00 / natalia
dist. Ltda -R$ 9.007,00 / Nelson Leite Ferreira – Me – R$195.805,95
/ prolagos prod. P/ saúde eireli – R$ 78.693,75 / rocha com. Ltda – R$
65.857,50. Vigência: 07/06/2022.Extrato de ARP’s nº 029 e 030/2021 Proc. nº 027 – PP nº 011/2021 – Objeto: Fornecimento De Equipamentos De Ventilação Mecânica. Partes: mhedica service com. E man. Ltda
– R$ 344.960,00 / mhedica servicos espec. Em man. De equip. Medicos
hosp. Eireli – R$ 86.240,00. Vigência: 10/06/2022.Extrato de Contrato
nº 006/2021 – Proc. nº 026 – PP nº 010/2021 – Objeto: Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Licenciamento De Uso De
Sistema Integrado De Computador. Parte: Hlh Assessoria E Consultoria
Ltda – R$ 40.800,00. Vigência: 08/06/2022..
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 02/07//2021, às 14:00 hrs na Praça Coronel José
Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG, Objeto:Aquisição de ingredientes
para fabricação de leite de soja, pães, e material de embalagem, para
manutenção da vaca mecânica e padaria comunitária, exclusivo para
microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,
considerando que deixou de constar na planilha orçamentária a previsibilidade das despesas indiretas (BDI) nos itens 10.1 e 11.1, novo prazo
de recebimento de propostas e julgamento: 05/07/2021 às 09h00min.
Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br

Camanducaia

Campos Gerais

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS 1)PROCESSO 02119/2021,
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 001/2021 - Objeto: Contratação de Curso de Formação e Atualização em Regularização Fundiária Urbana para Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Contratante:
Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA, no valor global de R$
1.800,00 (Um mil e oitocentos Reais), ref. ao contrato nº 015/2021 –
Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha 52. Vigência: 06/05/2021 até a entrega efetiva
do Objeto.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público ratificação de dispensa
de licitação nº 15/21, Proc. Licitatório nº 46/21, nos termos do art. 75
in. II da lei 14133 c/c art. 3 da medida provisória 1047 de 03/05/21 p/
aquisição de 1275 testes swab p/ detecção de corona vírus, c/ o valor de
R$ 17.085,00, tendo como contratada Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ
11.308.834/0001-85. Campos Gerais, 16/06/21 - Miro Lucio Pereira
- Prefeito
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Campestre

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P.E 39/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão eletrônico 39/2021- Processo Administrativo de Compras n°
117/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas de alimentos básicos pelo prazo de 12 meses, a pedido
da Secretaria de Educação, mediante fornecimento parcelado. Detentora: REDE MIX COMERCIO E DUSTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:
26.172.250/0001-00, ata de nº 082/2021 Lote único pelo valor de:
R$2.299.950,00 - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 066/2021, que
tem por objeto a contratação de empresa para avaliação e desenvolvimento de projeto da estrutura do Poliesportivo I – Tancredo de Almeida
Neves, com área construída de 1980,92 m². Valor estimado para execução: R$ 17.633.33 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos). Prazo máximo para obtenção do CRC – Certificado
de Registro Cadastral: até às 17h do dia 01/07/2021. Prazo máximo
para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública:
06/07/2021 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção
do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_
Presidente da CPL.
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PROCESSO 065/2021 – ADESÃO CARONA 006/2021
Manifesta intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº
231.2.2020 do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição
de medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos. Autorização de Compras de nº
047190/2021. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
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PROCESSO 064/2021 – ADESÃO CARONA 005/2021
Manifesta intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº
231.1/2020 do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição
de medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos. Autorização de Compras de nº
047203/2021. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO - 25/2021
Processo nº: 0010336/2021 Modalidade: Pregão - 25/2021 Objeto:
Contratação de empresa especializada da construção civil para execução de 315,87 M² de alvenaria em tijolo cerâmico chapiscado e 35,58
metros lineares de alambrado em mourão de concreto e tela de arame
galvanizado, inclusive mureta de concreto e instalação de 01 portão
de aço em tubos e tela fio 12# 1/2”, benfeitorias que serão executadas na ampliação do cemitério municipal conforme decreto municipal
de desapropriação nº 057/2021 de 28 de abril de 2021, em conformidade com memorial descritivo, edital próprio e seus anexos. Adjudico
e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima,
a favor da empresa: MG Prestação de Serviços Eireli – ME, CNPJ
27.752.797/0001-30, com preço total de - R$ 51500,00 (Cinquenta e
um mil e quinhentos reais), por atender ao solicitado e apresentar o
respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde, 17 de junho de 2021. Helder Paulo Carneiro
- Prefeito Municipal.
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Campo Belo

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
O Município de Buritizeiro, torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 01/07/2021, às 14:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, nº 01 - Centro - Buritizeiro, Objeto:Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de pães, bolos confeitados e
simples, salgados diversos, sanduiches prontos, refrigerantes e cachorro
quente, em atendimento às diversas Secretarias do Município. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -17 1494880 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 036/2018 - PROCESSO Nº 026/2021.
O Município de Caiana/MG, torna público o extrato do 1º termo aditivo
do Contrato com a empresa M.M REFORMAS E CONSTRUÇÕES
DE MURIAE LTDA, CNPJ nº 07.708.955/0001-47, alterando a meta
em R$ 24.121,03 (vinte e quatro mil reais, cento e vinte e um reais e três
centavos). Caiana, 16/06/2021.
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Minas Gerais

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA 005/2021
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2021, para alienação dos imóveis de propriedade do Patrimônio
Municipal autorizada pela Lei 3.774 de 18 de setembro de 2018. Os
envelopes deverão ser entregues no dia 22/07/2021 até às 13:00 horas
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.
atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes,
n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Liwblianna
Pires - Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para Pavimentação de acesso a orla no Município de Campo Belo/MG - 2ª etapa, conforme Contrato de Repasse
nº 902305/2020/MTUR/CAIXA. Abertura: 08/07/2021 às 13:00 horas.
Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 38317914. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para Estruturação de rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - construção de unidade de
acolhimento, conforme Contrato de Repasse nº887681/2019/MCIDADANIA/CAIXA . Abertura: 09/07/2021 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail:
licitacao@campobelo.mg.gov.br. 17 de junho de 2021.
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Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que será realizado em NOVA DATA no
dia 30 de junho de 2021, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a realizar a aquisição de materiais copa e cozinha que serão utilizados para a conservação e manutenção das secretarias do município. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11h30min às 17h30min.
Canápolis, 17 de junho de 2021. Wesley Júnior da Silva – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que será realizado em NOVA DATA no dia 30 de junho de 2021, às
09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de materiais de limpeza para
atender as demandas das Secretarias do Município de Canápolis. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11h30min
às 17h30min. Canápolis, 17 de junho de 2021. Wesley Júnior da Silva
– Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que será realizado em NOVA DATA no dia 30 de junho de 2021, às
11:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para a realizar a Aquisição de equipamentos de
climatização e mobiliários para as escolas das redes municipais (Alvarenga Peixoto, Maria Gouveia Saad), em atendimento aos termos de
compromisso parlamentar nº 202001172-5 e nº 202001103-6. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11h30min
às 17h30min. Canápolis, 17 de junho de 2021. Wesley Júnior da Silva
– Pregoeiro
8 cm -17 1494656 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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