TJMG 16/06/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PP 028/2021 - Torna Público o procedimento Licitatório Processo nº
047/2021 - Pregão Presencial 028/2021, abertura no dia 29/06/2021 às
13:00, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de vulcanização e reforma de pneus para
frota de veículos e maquinas do município de Mamonas/MG. Fone: 038
3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 15
de junho de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO 91/2021
Pregão Presencial R.P.15/21, Obj: Contratação de clínica especializada
na prestação de serviços veterinários para a realização de eutanásia em
cães e gatos, devido ter sido declarado DESERTO, fica prorrogada a
data do Cred. p/ 28/06/21 às 09hr.
1 cm -15 1493407 - 1

oficial das peças das montadoras para veículos e máquinas. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo
site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -15 1493111 - 1

4 cm -15 1493459 - 1

Materlândia

Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0025/2021
Retificação Referente ao Pregão Eletrônico N° 0025/2021. Houve alterações na data de abertura devido à publicação estar divergente do edital, alterando ainda o edital “preambulo”, nova data de abertura do certame, para: 01/07/2021 as 09h:00min. Demais clausulas, condições e
locais seguem inalterados. Informações: (38) 3615-2112 - E-mail: cpl.
manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga 15 de junho de
2021. Marcia Rocha Saraiva - Pregoeira.
2 cm -15 1493307 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 18/2021, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por item, visando
à aquisição de material de expediente didático e pedagógico para atender as necessidades de todas as secretarias. Sessão dia 01/07/2021 às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 19/2021, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por item,
visando à Aquisição futura e parcelada medicamentos diversos destinados ao Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de ordens judiciais contra o Munícipio de Manhuaçu. Sessão dia
06/07/2021 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 15 de junho de 2021.
5 cm -15 1493302 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 002/2021.
Objeto: Alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos
pertencentes ao patrimônio do Município de Mariana MG. Abertura:
09/07/2021às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 15 de
Junho de 2021.Willian Henrique de Magalães Santos. Leiloeiro
2 cm -15 1493472 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2021 - PL 16/2021. Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços nos tratores e maquinas pesadas
deste município no decorrer do exercício de 2021. Partes: Município de Marilac e as empresas: CARLOS PAZ DA SILVA-EPP-TRATORZIL - CNPJ: 41.846.494/0001-07 - Valor: R$ 527.600,00; CARLOS MAGNO SOYER-ME CNPJ: 22.477.665/0001-23 – Valor: R$
436.100,00. Assinatura: 05.04.2021. Vigência: 31.12.2021.
2 cm -15 1493255 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
PL 27/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de filtros e lubrificantes para os veículos dos diversos setores da
administração no decorrer do exercício 2021. Abertura dos Envelopes:
28/06/2021, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -15 1493007 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19/2021
Ext. Cont. nº.19/21, Obj. Cont. de empresa p/ prestação de serviços de Borracharia, incluindo montagem e rodízio de pneus, Partes:
PMMC x Alexia Mara Lopes. Vlr Global: R$12.772,00. Vig. 16/06/21
a 15/06/22.
1 cm -15 1493501 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0018/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0043/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0018/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais esportivos, para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal Cultura, esporte e laser de Materlândia - MG. Abertura dia:
01/07/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@
pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 20/04/2021. Mario Jorge Neto
- Pregoeiro.
3 cm -15 1493062 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0020/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0045/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0020/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais eletrônicos para atendimento das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Materlândia - MG. Abertura dia: 02/07/2021
08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br,
Materlândia, 20/04/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -15 1493061 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0042/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0017/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de toner e tinta para impressoras, para atendimento das demandas das
Secretarias Municipais de Materlândia - MG. Abertura dia: 30/06/2021
08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br,
Materlândia, 20/04/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -15 1493065 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0021/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0046/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0021/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários,
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura dia: 03/07/2021 08:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 20/04/2021.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -15 1493067 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0044/2021 – Pregão Presencial (SRP)
nº 0019/2021. Objeto: Contratação de instrutor de Jiu Jitsu para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, para atendimento ao serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos. Abertura dia: 01/07/2021 14:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 20/04/2021.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -15 1493064 - 1

Medina
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 O Município de Medina/MG,
no edital de licitação, PROCESSO Nº 047/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021, comunica a retificação do edital alterando sua
data de abertura que seria 21/06/2021 abertura será dia 01/07/2021 às
08h00min - Alterando a descrição dos itens 59 e 140 - Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 029/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
equipamentos proteção individual (EPI), equipamentos de proteção
coletiva (EPC) e material em uso comum para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Abertura dia 30/06/2021 às 8h00min - Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
4 cm -15 1493102 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 com abertura às 09:00 horas do dia
29/06/2021, Registro de Preços de peças genuínas para frota do município de Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto sobre o preço à vista da tabela

Monte Carmelo

Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 055/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 29 de junho de 2021, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de papel sulfite
A4 para uso em diversos Departamentos e Secretarias do Município de
Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 15 de junho de 2021. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2021 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de junho de
2021, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de luminárias públicas SMD LED para recomposição da iluminação das praças do Município de Monte Alegre de
Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 15 de junho de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
6 cm -15 1493478 - 1
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO 050/2021 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso nos laboratórios de química e microbiologia da Estação de Tratamento de Água e
nas Escolas Municipais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 175/2021 – Hexis Científica Ltda., com o valor global de R$ 6.383,79; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021 –
Salvi e Lopes e Cia Ltda., com o valor global de R$ 174,07. Prazo de
Vigência: 10/06/2021 até 09/06/2022.
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 017/2021 –CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 032/2020 - Objeto: Aquisição do medicamento
Olumiant - Baricitinibe destinado ao tratamento da COVID-19. Licitante vencedor: LE VITTA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.,
com o valor total de R$ 29.600,00. Prazo de Vigência: 07/06/2021 à
03/12/2021.
ERRATA – A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato contratual Inexigibilidade 002/2018, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal
de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União, no dia 30/12/2020,
em função de erro de digitação, onde lê-se “...3º TERMO ADITIVO –
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020...”, AGORA LÊ-SE “...3º TERMO
ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018...”. Fica desta forma,
retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.
Monte Alegre de Minas, 14 de junho de 2021. Dr. Último Bitencourt de
Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos
comprobatórios apresentados pela empresa contratada: SUPERMERCADO NATANAEL LTDA., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens
02 – Arroz agulhinha tipo 1 beneficiado, cujo valor do pacote era de
R$ 18,70 e passou a ser R$ 19,49; 16 – Feijão carioquinha tipo 1, cujo
valor do kg era de R$ 5,90 e passou a ser de R$ 6,57; 03 – Óleo diesel
Comum, cujo valor era de R$ 3,60, e passou a ser de R$ 3,66; 26 – Óleo
comestível de soja, cujo valor do litro era de R$ 6,96, e passou a ser de
R$ 7,26. Prazo de Vigência: 14/05/2021 à 15/12/2021.
EXTRATO CONTRATUAL 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 011/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: SERGIO
BRAULIO RIBEIRO, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro.
Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 –
Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 22,69 e passou a
ser R$ 31,29; 02 – Carne bovina tipo acém moída, cujo valor era de R$
15,98 e passou a ser de R$ 23,08; 03 – Carne bovina tipo acém peça,
cujo valor era de R$ 21,20, e passou a ser de R$ 28,20; 04 – Coxa e
sobrecoxa de frango, cujo valor era de R$ 6,48, e passou a ser de R$
10,08; 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 10,09, e passou a ser de R$ 12,95; 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$
14,74, e passou a ser de R$ 16,90; 07 - Salsicha do tipo hot-dog, cujo
valor era de R$ 8,09, e passou a ser de R$ 11,39. Prazo de Vigência:
14/05/2021 à 15/12/2021.
EXTRATO CONTRATUAL 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 – PREGÃO PRESENCIALNº 007/2021 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos
comprobatórios apresentados pela empresa contratada: SUPERMERCADO NATANAEL LTDA., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item
01 – Gás de cozinha a granel residencial, cujo valor era de R$ 73,00 e
passou a ser R$ 84,23. Prazo de Vigência: 27/05/2021 à 15/12/2021.
EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO 042/2021– PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021 –ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa
Registrada: Marcelo Simoni - Me. Valor do aditivo: R$ 3.252,85. Prazo
de Vigência: 25/05/2021 à 15/12/2021.
18 cm -15 1493479 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 64/2021,
TOMADA DE PREÇOS – Nº 02/2021, PROCESSO 49/2021. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia,
para a Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ),
conforme Convênio 908.235/2020, proposta nº 025.889/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR,
através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78; e: Empresa: Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda, CNPJ: 11.286.215/0001-37. Valor Total: R$ 272.613,29.
Data: 10/06/2021. Vigência: 31/12/2021. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 49/2021, modalidade Tomada de Preços nº 02/2021 – Tipo:
menor preço global. Empresas Habilitadas: Alex Machado Nunes &
Cia Construções Ltda, CNPJ: 11.286.215/0001-37; Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99; Terrasa Engenharia Ltda, CNPJ:
11.553.360/0001-37. Data: 25/05/2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A
Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 49/2021, modalidade Tomada de Preços nº. 02/2021 – Tipo:
menor preço global, em favor da Empresa: Alex Machado Nunes & Cia
Construções Ltda, CNPJ: 11.286.215/0001-37. Data: 10/06/2021. Ana
Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -15 1493205 - 1

Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 027/2021 - PP 018/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de
teste rápido para diagnóstico de Covid-19, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura dos envelopes: Dia 29/06/2021, às 08h00min. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391.
Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 07:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso
15/06/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1493083 - 1

Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PP 032/2021, PRC 105/2021, tipo menor preço por lote,
para a contratação de prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas, XCMG, New Hollande e Liugong, com fornecimento
de peça para as Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia
29/06/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1493474 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISP 020/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratadas: DIOGO GILBERTO PAULINI HELOU - valor R$ 113,28, MARIANO E MOURÃO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
– valor R$ 8,99, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CASTRO LTDA
– valor R$ 1.386,00 e VIZIL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA – valor R$ 128,00. Valor total da contratação: R$ 1.636,27. Objeto: Aquisição de material de construção para
manutenção de fossa séptica, situada no loteamento São João, Núcleo
Urbano, no Bairro Batinga em caráter de urgência, tendo em vista a
forma irregular da execução e o tempo de uso a manutenção se faz
necessária pois o rompimento pode contaminar o lençol freático,
causando um dano irreparável ao meio ambiente e à saúde da população para o Departamento de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura
de Monte Sião/MG. Prazo: Até 05/12/2021. Dotação Orçamentária:
0104011545100161279000449051 – Ficha: 179. Data: 08/06/2021.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como dispensa de licitação, nos moldes do inciso V, do art. 24 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento
Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que
observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a
escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”.
Contrato Administrativo 009/2021. PRC 007/2021. INEX 007/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CANAL ON
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de veiculação de publicidade informatizada em TV aberta e sistema NET TV fechada, Canal 04
e 504, sistema VIVO TV fechada canal 11 para a Diretoria de Industria, Comercio, Turismo, Cultura e Lazer. Valor: R$ 3.000,00. Dotação
Orçamentária: 0108022339200762287-339039 – Ficha 595. Despacho:
“...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do caput do art. 25 da Lei nº. 8.666/93,
observado o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações”. Data: 11/06/2021. Vigência: 31/12/2021.
Extrato INEX 005/2021, PRC 024/2021 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA 107/2021, Contratado: JOÃO
VIANEI DA SILVA, valor: R$ 12.743,97, CA 108/2021, Contratado:
HENRIQUE CEZARANI, valor: R$ 4.296,51, CA 109/2021, Contratado: JOSÉ NILSON DE MATOS JUNIOR, valor R$ 5.661,24,
CA 111/2021, Contratado: ROMILDO LIMA DA SILVA, valor R$
4.296,51. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Dotações Orçamentárias: 0107031230600132036-339030, 0107031230600132037339030, 0107031230600132038-339030, 0107031230600132039339030 – Fichas: 445, 448, 451, 454. PROG. ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Data da Assinatura: 06/05/2021.
EXTRATO CA 132/2021, PRC 071/2021, PE 010/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA
132/2021 SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, valor: R$ 6.119,64. Objeto: contratação de prestação de
serviços de locação de suporte ventilatório CPAP, de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Monte Sião/MG. Prazo: 31/12/2021 - Data da Assinatura: 19/05/2021.
Extrato CA 144/2021, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2021
Pregão Eletrônico Nº 006/2020 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE –
CIMAMS, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada:
HGC – HEALTH GESTAO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:

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