TJMG 09/06/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios
Minas Gerais
Itaguara
Itinga
Joaíma
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão eletrônico nº 038/2021. Aquisição de Carreta Metálica Agrícola,
dia 22/06/2021 às 08:00 hs. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 049/2021 – P. P. SRP nº 022/2021 – Tipo: menor preço por
item. Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal, com abertura no dia 22/06/2021, às 08:00hs.
Edital completo se encontra aos interessados no endereço eletrônico
www.joaima.mg.gov.br ou Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -08 1490430 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO N.º 021/2021
Objeto: Aquisição de Roçadeira. Cadastro prévio até o dia 24/06/2021
às 17h; credenciamento dia 28/06/2021, às 9h. O certame será
regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo 193 da lei
14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária
17.512.0047.2082-44.90.52-23. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -08 1490222 - 1
Itajubá
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para realização
de procedimentos com finalidade diagnóstica especializada em neurologia (eletroencefalograma) com base na Tabela Sus (SIGTAP) –
SEMSA. O recebimento da documentação será a partir do dia 14 de
junho de 2021 das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar
os documentos relacionados no edital. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelos telefones (35) 9-9898-6949
ou (35) 998993852. Itajubá, 08 de junho de 2021. Fernando Porfirio
da Silva– Presidente da CPL – Port 433/2021.
2 cm -08 1490433 - 1
Itamonte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 070 2021 –
Credenciamento de pessoas Jurídicas Microempreendedores Individuais- MEI, para a prestação de serviços de transporte de pacientes do
tipo terrestre, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itamonte/MG. Credenciamento: a partir de 10/06/2021
às 09:00 horas. Início da Sessão: de julgamento 24/06/2021 às 10:00
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
no site www.itamonte.mg.gov.br. Aline Francisca Pinto Leite – Presidente da CPL.
2 cm -08 1490637 - 1
INEXIGIBILIDADE (CREDENCIAMENTO) Nº 010/2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Inexigibilidade (credenciamento) nº 010/2021. Credenciamento de Instituição Educacional para Implantação do Programa Aprendizagem
Profissional, dia 06/07/2021 às 09:00h. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail
licitacao@itinga.mg.gov.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251.
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002, 004 E 007/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039, 045, 046 E 047/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/ licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Resultados de Licitações: Pregão Eletrônico
nº 002/2021, Objeto: Aquisição de veículo. Recursos: Federal/Estadual, Empresa Vencedora: R&M Transportes Licitações e Serviços
Eireli, CNPJ: 32.679.115/0001-40, Valor: R$248.100,00. Pregão Eletronico Nº 004/2021, Objeto: Aquisição de Kits Estesiômetro, Recursos: Próprios/SUS, Empresa Vencedora: Comercial Rocha Castro Ltda,
CNPJ: 19.908.111/0001-29, Valor: R$2.899,95. Pregão Eletronico
Nº 007/2021, Objeto: Serviços de Arbitragem, Recursos: Ministério
da Cidadania/CEF, Empresa Vencedora: Sucesso Serviços de Eventos Erel, CNPJ: 01.691.503/0001-13, Valor: 24.807,77. RE-Avisos de
Licitações: Pregão Presencial Nº 039/2021, Objeto: Kit’s Enxovais,
Recursos: Próprios/FMAS, Obs: Em virtude de sessão ficar caracterizado com Deserta, fica remarcada para o próximo dia 22/junho/2021,
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Avisos de Licitações: Pregão Presencial Nº 045/2021, Objeto: Aquisição de materiais
diversos/descartáveis/limpeza - PMMG, Recursos: Próprios, Data: 22/
junho/2021, Horário: 14h00min (quatorze horas). Pregão Presencial
Nº 046/2021 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes de limpeza - SMS, Recursos: Próprios/SUS/
MS, Data: 23/junho/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Pregão Presencial Nº 047/2021, Objeto: Locação de Impressoras
- SMDS, Recursos: Próprios, Data: 23/junho/2021, Horário: 14h00min
(quatorze horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 08 de junho de 2021
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
7 cm -08 1490400 - 1
Itaobim
Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 035/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço, para Contratação de Prestação de Serviços de Profissionais para Ministrar Oficinas de Dança. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 30/06/2021,
às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2021 - PAL Nº.
070/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br . Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço, para Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos. Abertura dos envelopes darse-á no dia: 05/07/2021, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
036/2021 - PAL Nº. 071/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br . Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
TP Nº 002/2021
através do seu Prefeito,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2021 Objeto:Execução das obras de Infraestrutura e serviços de engenharia para Obras de Término dos Sanitários Públicos e Ponto de Ônibus de Monsenhor Izidro, ItaveravaMG,abertura dia 29/06/2021 ás 13:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -08 1490441 - 1
Joanésia
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL.
Pregão Presencial nº 008/2021. Processo Licitatório nº 046/2021.
RP nº 004/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisição de diversos produtos de limpeza e higiene, para utilização
na limpeza dos prédios públicos no Município de Joanésia, em atendimento. as diversas secretarias municipais. Abertura dia 24.06.2021, às
09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail: compraspmj.mg@
gmail.com ou na Gerência de Licitação da PMJ, outras informações
telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG, 08/06/2021. Roberta Andrade
Campos. Pregoeira.
2 cm -08 1490505 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESEBCIAL Nº 008/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa comunica
aos interessados que o Pregão Presencial nº 008/2021, o qual tinha por
objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção (ferragens) atendendo a demanda da secretaria
de obras, transportes e serviços públicos, foi considerado FRACASSADO, uma vez que a empresa LEANDRO MARTINS DO AMARAL
07822586629, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.201.884/0001-48, não
assinou o contrato. Lagoa Formosa, MG, 08/06/2021. Luiz Fernando
Martins Costa.
2 cm -08 1490465 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Registro de preços por hora trabalhada para prestação de serviços de
manutenção em molas, jumelos e parafusos de centro, com fornecimento de peças e materiais necessários, para a frota municipal. A realizar-se no dia 21 de junho de 2021, às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa, MG.
Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 08/06/2021.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490203 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 001/2021
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG comunica que estará aberto o
chamamento publico nº 001/2021, proc. 032/2021, no dia 30/06/2021
de 09:00h ás 16:00h, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão
das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública
para garantir o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos
nas escolas públicas, para a correta execução do pnae neste momento
excepcional de pandemia pelo qual estamos passando, em atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), Edital á disposição dos interessados no setor de licitações na av. antônio ferreira
lúcio, 343, 1º andar, centro no município de jacinto mg, nos dias úteis,
no horário de 08h00min as 13h00min horas. maiores informações no
e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com.
Jacinto MG, 07 de Junho de 2021.
André Carvalho Abreu
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 073/2021
Tomada de Preços nº: 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de revitalização trevo do leite, remoção e instalação de placa. Data da abertura: 24/06/2021 ás 08h30min. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
2 cm -08 1490169 - 1
Lima Duarte
4 cm -07 1490087 - 1
Jenipapo de Minas
5 cm -08 1490304 - 1
Itaverava
Lontra
2 cm -08 1490265 - 1
2 cm -08 1490287 - 1
Prefeitura Municipal
e Esgoto e outras guias emitidas pelo DEMAE – via Balcão no Distrito
de Conceição de Ibitipoca, município de Lima Duarte, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. Informações sobre o
edital está à disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro
– em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou
pelo e-mail licitação.demae@gmail.com. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de junho de 2021. Juliana Delgado
Teixeira. Presidente da CPL
4 cm -07 1489739 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021
Obj. Contratação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e/ou Equiparadas para o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção de diversas
Secretarias e o Programa Municipal de alimentação escolar, da prefeitura municipal de Jenipapo de Minas, com especificações contidas
no anexo I do edital de licitação. Sessão para abertura e julgamento:
23/06/2021 às 09h. Edital e informações: Fone - (33) 3738-9002 das
08h às 12h e pelo email: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
2 cm -08 1490696 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021
Obj. Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com a utilização das
tecnologias fibra óptica e rádio, com especificações contidas no anexo I
do edital de licitação. Sessão para abertura e julgamento: 22/06/2021 às
09h. Edital e informações: Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo
email: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
2 cm -08 1490694 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE torna público o processo licitatório nº 32/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, que acontecerá no dia
24/06/2021 na sede desta autarquia municipal. A presente Licitação tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA 4X4, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR, pelo sistema
Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I
do presente Edita. Informações sobre o edital está à disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na
Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou
pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail licitação.demae@gmail.
com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de
junho de 2021. Juliana Delgado Teixeira. Presidente da CPL
4 cm -07 1489747 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CREDENCIAMENTO Nº 02/2021
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE torna público o processo licitatório nº 52/2021 na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 02/2021, que acontecerá a partir da
publicação deste edital até o dia 15 de junho de 2021. A presente Licitação tem como objeto o credenciamento para contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviço de recebimento das contas de Água
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento,
para atendimento a ordem judicial. Abertura dia 21.06.2021 às 08:00
horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490233 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 050/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021 torna público que a partir do
dia 09 de junho de 2021 até o dia 30 de junho de 2021 será oportunizado aos interessados a entrega dos envelopes de habilitação e proposta
para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
o kit escolar 2021. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis, durante o período de publicação do
Edital, junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail:
licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 33381299.
2 cm -08 1490197 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
“menor preço”, critério de julgamento “por item”, nos termos do
Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06, para Registro de Preços visando a “aquisição de equipamentos
de informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em
Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia E-SUS na Atenção Primária conforme resolução SES/
MG n°7.150, de 13 de julho de 2020, no dia 22/06/2021 as 14h:00min.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477Centro- CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112,
E-mail:cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 08
de junho de 2021. Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
4 cm -08 1490475 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL NO PERÍODO
DE 08/03/2021 A 08/06/2021.
(preços registrados sem alterações). Processo Licitatório nº. 21/2021
Pregão Presencial nº. 11/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de tubos e conexões para manutenção e reparo
do sistema de água e esgoto do município. Termo de Compromisso
nº. 07/2021. Compromissária: Fabiano Bittencourt dos Santos ME.
Valor R$ 72.252,30. Termo de Compromisso nº. 08/2021. Compromissária: Ismael Vitor dos Santos ME. Valor R$ 46.009,90. Termo de
Compromisso nº 09/2021. Compromissária: Nívio Marques da Silva
Filho ME. Valor R$ 75.662,60. Vigência dos Termos de Compromisso:
08/03/2021 a 07/03/2022. Marmelópolis, 08 de junho de 2021. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -08 1490320 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO
040/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021, SRP,
o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o ObjetoRegistro De Preços
Parta Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição
De Materiais De Consumo Papelaria, Gêneros Alimnetícios, Limpeza, Cestas Básicas – Recursos Piso Mineiro, Bloco Da Proteção
Social Básica, Para Atender A Política Municipal De Assistência
Social De Minduri/MG.Empresasvencedoras, Bokas Magazine ltda,
CNPJ 22.462.857/0001-66com o valor deR$34.647,23; Andreia Aparecida de Oliveira – ME, CNPJ 15.413.146/0001-36, com o valor de
5.873,20 e Big Mais Eireli, CNPJ 17.300.373/0001-80, com o valor
de R$2.050,75.
3 cm -08 1490242 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210608224729026.