TJMG 26/05/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Barão de Cocais

Boa Esperança

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-002/2021. Data da assinatura: 13/05/2021. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC X
ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA –
ME. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento de publicações
em todos os Diários de Justiça, Diário Oficial de Minas Gerais, Diário
Oficial da União e acompanhamento processual de até 500 processos.
Valor global: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
2 cm -25 1485437 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- Contrato nº 05-006/2021. Processo Licitatório nº 33/2021 – Inexigibilidade nº 04/2021. Data da assinatura: 14/05/2021. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Partes: PMBC X SOCIEDADE DE ADVOGADOS GILMAR DE ASSIS ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto: Contratação de serviços especializados, técnico, singular, não comuns, de consultoria jurídica, na forma
da lei, envolvendo a área do Direito Sanitário e seus aspectos jurídicos
do Direito Administrativo Constitucional e Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), normas e projetos administrativos do Sistema Único de
Saúde (SUS) e jurisprudência de teses dos Tribunais Superiores na área
da saúde, acompanhamento de processos judiciais na 2ª Instância, em
especial para o apoio aos projetos da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09-004/2020. Processo Licitatório nº 90/2020 – Inexigibilidade nº 13/2020 – Credenciamento nº
04/2020. Data da assinatura: 17/05/2021. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Partes: PMBC X SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GILMAR DE ASSIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato,
restando convencionado um acréscimo de 25% serviço, alterando o
valor limite total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) para
R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), totalizando R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) acrescido, não constituindo esse valor,
sob nenhuma hipótese, garantia de faturamento.
6 cm -25 1485767 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 017/2021 – PRC 030/2021.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente.
Abertura: 08/06/2021 – Horário: 09:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinicíus do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1485422 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°004/2021
PRC n° 066/2021 referente a adesão a ata de registro de preços do
comando do 1° grupamento de engenharia para aquisição de 03 caminhões marca Volkswagen, modelo constellation 26.280 6x4, implemento basculante 10m³ facchini para atender a secretaria de transporte
do Município com a empresa Emporium Comércio e Serviços Ltda no
valor global de R$1.152.900,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois
mil e novecentos reais).
Belo Vale aos vinte cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -25 1485328 - 1

Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de BIAS
FORTE/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2021 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min, do dia
15/06/2021, para Contratação de empresa especializada para execução
de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento
em bloquetes sextavado de Ruas Diversas), no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 903548/2020
OPERAÇÃO nº 1072091-44/2020, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Bias Fortes Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 25 de maio de
2021. Mirian de Almeida Ribeiro - CPL.
5 cm -25 1485528 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 78/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 25/2021. Após impugnação apresentada fica retificado o edital com inclusão das cláusulas 6.5.2, 6.5.3,
6.5.4 e 6.5.5. Demais cláusulas se mantem inalteradas. Devido às alterações fica remarcada a abertura da sessão para o dia 08/06/2021 ás
14:00h. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -25 1485664 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2021.
Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço
unitário. Objeto: execução dos serviços de limpeza urbana de vias e
logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos, constantes
da planilha de serviços, incluindo ferramentas, equipamentos e maquinários necessários à sua execução, transporte e pesagem.Entrega dos
envelopes até as 09h:00min. de 25/06/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1485507 - 1
EXTRATO DA REVOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
Face ao vencimento das cotações e alterações de cláusulas a serem realizadas no Edital do processo licitatório acima referenciado, REVOGO
a presente licitação e determino a subsequente abertura de novo procedimento licitatório para atendimento do solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -25 1485497 - 1

Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará a seguinte licitação: PP nº 017/2021-OBJETO: Aquisição de Material de Construção*.Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/06/2021, 09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com –Informações:
Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -25 1485627 - 1

Hospital Municipal Dr. Gil Alves
RETIFICAÇAO PL 025.2021.
através de sua Pregoeira Oficial torna público a RETIFICAÇÃO ref.
ao P.L. 025.2021 – P.P. 009.2021-SRP – Materiais Méd. Hosp., EPIs
e Equip. / Fica prorrogada a entrega dos envelopes, credenciamento
e ainda abertura e julgamento deste processo para o dia 31/05/2021,
mantendo os mesmos horários. Permanecem inalteradas todas as cláusulas do edital e anexos. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail:licita.
hga@gmail.com - (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) Pregoeira
Oficial: Izabella Duarte Azevedo.
2 cm -25 1485518 - 1
EXTRATO DE ARP Nº 007/2021
Proc. nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021 - Objeto:Fornecimento
De Materiais De Limpeza E Higiene. Parte: Limp Norte Comércio de
Produtos de Limpeza Ltda - ME; VALOR: R$ 248.001,00 / Parte: Natalia Distribuidora Ltda; VALOR: R$ 292.759,50 - Vigência: 23/05/2022.
Extrato de ARP nº 008/2021 – Proc. nº 022/2021 - Pregão Presencial nº
006/2021 - Objeto: Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higiene.
Parte: Natalia Distribuidora Ltda; VALOR: R$ 292.759,50 - Vigência:
23/05/2022. Extrato de ARP nº 009/2021 – Proc. nº 023/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto:EPI’S E LIXEIRAS. Parte: Carlos Henrique da Silva Costa - ME; VALOR: R$ 15.110,00 - Vigência: 23/05/2022.Extrato de ARP nº 010/2021 – Proc. nº 023/2021
- Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto:EPI’S E LIXEIRAS. Parte:
Limp Norte Comércio de Prod. de Limpeza Ltda - ME; VALOR: R$
26.650,00 - Vigência: 23/05/2022.Extrato de ARP nº 011/2021 – Proc.
nº 023/2021 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto:EPI’S E LIXEIRAS. Parte: Wesley Henrique Pereira Cassiano - ME; VALOR: R$
6.076,00 - Vigência: 23/05/2022.
4 cm -25 1485426 - 1

Bom Despacho

Minas Gerais

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021:
Contratação da Empresa Telefônica Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF
02.558.157/0001-62 para o fornecimento de linhas e aparelhos, valor
total estimado: R$16.928,68 (Dezesseis mil e novecentos e vinte e oito
reais e sessenta e oito centavos). Bonfinópolis de Minas, 11 de maio de
2021. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1484537 - 1

2 cm -25 1485692 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a
realização de Pregão Presencial nº 003/2021. Objeto: contratação de
empresa para assessoria e consultoria administrativa, para atender as
demandas da Câmara Municipal. Abertura: 10/06/2021, às 14:00 horas.
Informações na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG
ou pelos telefones: (38) 3675-1401/1413/1112 com Cleuza Oliveira
Bezerra Palma - Pregoeira e pelos e-mails: camara.bonfin@outlook.
com camara.bonfin@uol.com.br Edital: Na sede da Câmara Municipal
e no site: www.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br - Bonfinópolis de Minas
-MG, 26/05/2021.
3 cm -25 1485679 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Aviso de Licitação- O Municipal de Brasília de Minas/MG torna
público o Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Pública nº
001/2021. Objeto: Aquisição de frutas e hortaliças da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender a rede escolar
municipal de ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do
dia 27/05/2021 a 17/06/2021 às 09h00min. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br, no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021- Aviso de Licitação-, Registro
de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e de
proteção coletiva. Sessão: 15/06/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira Alice Mara Souza.
3 cm -25 1485648 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 10/2021
Homologo o PP 10/21, PAC 61/21Cont software-sistema gestão hospitalar e outros. Venc Ibtech Tecnologia da Informação Ltda. Vlr global
R$ 469.000,00. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -25 1485701 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 60/2021
PAC 106/21, Inex 37/21, p/ contr. empresa, p/ manut. preventiva e corretiva nos equipamentos do CME. Contr. Cirurtec Hospitalar Ltda. Vlr
global: R$ 166.800,00. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -25 1485695 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 36/2021
Ratifico PAC 101/21, Inex 36/21, conf. art. 25, I, Lei 8.666/93, p/ contr.
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, p/ fornec. vale transporte
social, intramunicipal e metropolitano p/ SMS, SMDS. Vlr global: R$
43.219,50.Avimar M Barcelos/Pref.
1 cm -25 1485697 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2021 –Processo Administrativo n° 88/2021,
Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da sala de aula
de Pilates da Secretaria de Esportes Lazer e Eventos mediante fornecimento único. Empresas vencedoras: AQUARELA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI: 01,02,03,06,08,09,10,11,12,13, 14,15,16,17,18,
19,20,25,26,27,28 e 29- Valor Total: R$ 71.247,78- MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS ME: 07 e 35- Valor total: R$ 9.100,00ITENS FRACASSADOS: 04,05,21,22,23,24,30,31,32,33 – valor total:
R$ 80.347,78-Aviamar de melo Barcelos-Prefeito
3 cm -21 1484600 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PE 15/21
Contratação de serviços de limpeza e conservação interna e externa,
e, serviços de jardinagem. Retificados os valores e a subcláusula 1.4
e incluídas as subcláusulas 1.3.2; 6.5.3, “d” e “e”, do Edital. Sessão:
14/6/21, às 9h. Edital Retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou
licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -25 1485687 - 1

Bonfinópolis
de Minas
Bonfinópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº
085/2021. Objeto: Contratação da Empresa Telefônica Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF 02.558.157/0001-62 para o fornecimento de linhas
e aparelhos, valor total estimado: R$16.928,68 (Dezesseis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Início: 18.05.2021
Vigência:18.05.2022. Bonfinópolis de Minas-MG, 18 de maio de 2021.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

CONTRATO 079/2020
Torna público o extrato do Termo de Rescisão Amigável ao contrato
nº 079/2020, em 17 de maio de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de lanches e refeição tipo marmitex para atender a
Prefeitura Municipal, mediante fornecimento parcelado. Empresa: AFS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Pregão Presencial nº 068/2019
– Processo Administrativo nº 289/2019. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2021 –Processo Administrativo n° 94/2021,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de silagem, ração
bovina e equina a pedido da Secretaria de Agricultura, mediante fornecimento parcelado. Empresa vencedora: Magda Carvalho Rodrigues
Santana CNPJ: 01.699.678/0001-77 Valor total: R$ 17.584,00 Avimar
de melo Barcelos-Prefeito
2 cm -25 1485699 - 1
CONTRATO 078/2020
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2020.
Objeto: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a
Secretaria de Ação Social, Almoxarifado da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, para fins de reequilíbrio econômico financeiro. Empresa: MOTA COMERCIAL LTDA-EPP, através do Pregão
Presencial nº 054/2020. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -25 1485691 - 1
HOMOLOGO PE 16/21, PL 68/21.
RP equipos p bomba de infusão e outros. Itens 6, 7 desertos. Venc. Doki
Brasil Comercio Serviços Eireli, Zammi Instrumental Eireli, Samtronic
Industria Comercio Ltda. Vlr global R$ 461.700,00. HOMOLOGO o
PE 24/21, PL 78/21. RP aq. insumos laboratório p coleta de sangue
e outros, por 12 meses. Itens 18 19 25 a 41 44 a 48 cancelados. Venc.
Dimalab Eletronics Brasil Eireli, Distribuidora Paranhos Artigos Laboratórios Ltda, Cirúrgica Patrocínio Distribuidora Produtos Hospitalares
Ltda, GC Lab Diagnósticos Ltda, A C L Assistência Comércio Produtos
Laboratórios Ltda, MCR Etiquetas Rótulos Adesivos Eireli. Vlr global
R$ 195.099,10. Eduardo Callegari-SMS
3 cm -21 1484599 - 1

Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021.
Processo nº 701/2020. Dispensa n.º 07/2021. Objeto: Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de
ensino. Data e Horário: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 11/06/2021 até o dia 30/06/2021. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 01/07/2021, às 13h30min, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura, com endereço na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro,Bueno Brandão/MG. Esclarecimentos relativos aoEdital serão
prestados diretamente na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal
ou através do e-mail: licitacao2@buenobrandao.mg.gov.br de segunda
à sexta-feira, das 09h às 16h. Data: 25-05-2021. Silvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
4 cm -25 1485661 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 043
PP nº 030 . Aviso de Adiamento de Licitação- Torna público que o Processo Licitatório nº 043/2021, PP nº 030, tendo como objeto Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção em diversos prédios públicos deste município, conforme tabela do município com base preço SETOP/SINAPI
– Anexo VIII , em virtude de ponto facultativo decretado no município,
o referido certame será realizado na data de 07/06/2021, às 09h00min,
no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado na Avenida Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa - Pregoeiro .
3 cm -25 1485539 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210525205437022.