TJMG 19/05/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Perdigão
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 003/2021 – Pregão Presencial 003/2021 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar – Entrega dos Envelopes e Abertura: Dia 01 de junho de
2021 às 15h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Perdigão/MG – Fone (37)
3287-1441, no horário de 09h00min as 16h00min – Esclarecimentos
camara@perdigao.cam.mg.gov.br – Edital na íntegra: www.perdigao.
cam.mg.gov.br
2 cm -18 1482604 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento
público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 10 de junho de
2021 às 16hrs na sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho,
271, Centro ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010
/ 3298-3013 – Periquito, 19/05/2021– Denise Ribeiro da Silva, Presidente da CPL.
3 cm -18 1482636 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas e
30 minutos, do dia primeiro de junho de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviço de entrega de
kits PET para alunos da rede de ensino matriculados no Município de
Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.
periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
(33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 28/04/2021.
3 cm -18 1482603 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/20
OBJETO: Alteração do objeto para execução da obra de Pavimentação
em Calçamento Sextavado do Município de Pimenta/MG - Programa
BDMG Urbaniza. CONTRATADA: THOR EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. Fundamentação Lei 8.666/93. Valor do Aditivo:
R$34.938,03. Percentual do aditivo: 12,70%. Allysson José Ribas de
Oliveira – Presidente da CPL. Pimenta/MG, 17/05/21.
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Planura
Prefeitura Municipal
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Às 14 (quatorze) horas do dia
18 (dezoito) do mês de Maio de 2021 (dois mil e vinte e um), na sede
da Prefeitura Municipal de Planura/MG, os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeados através do Decreto nº 009/2021, foi
instalada a sessão de sorteio para constituir os 03 (três) membros da
subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas da Tomada de
Preços nº 001/2021 que refere-se a Contratação de pessoa jurídica com
a finalidade de prestar os serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão
da execução externa, e a distribuição de publicidade institucional aos
veículos e demais meios de divulgação para o Município de Planura/
MG, conforme dispõe o artigo 10º, da Lei 12.232/2010. O resultado
deste sorteio foram os 03 (três) membros da subcomissão técnica a
seguir: Euberto Mello dos Santos, Publicitário; Iniemerson Kaylli Barbosa, Publicitário e Gustavo Henrique de Souza,Jornalista.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Eletricidade de Poços de Caldas
- DME DISTRIBUIÇÃO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021-HORA E LOCAL: Às
10:00h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença da única
acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A.
– DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei Federal nº 6.404/1976.Participaram
também os diretores da Companhia: Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor
Superintendente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Comercial Financeiro e o Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico. MESA:
Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel
Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral
Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31/12/2020, bem
como dos respectivos documentos complementares; e 2. Destinação do
resultado do exercício findo em 31/12/2020 e distribuição de dividendos. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Definição da remuneração e benefícios dos membros da Administração, Conselho Fiscal e do
Comitê de Auditoria Estatutário. DELIBERAÇÕES: Em Assembleia
Geral Ordinária: Pela única acionista da Companhia, foram tomadas as
seguintes deliberações: (i) foi considerada regular a Assembleia Geral,
nos termos da Lei Federal nº 6.404/1976 e aprovada a lavratura desta
ata na forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei Federal
nº6.404/1976; (ii) nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei Federal nº
6.404/1976, foi considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e
a inobservância dos prazos a que se refere aquele artigo; (iii) nos termos
do § 2º do artigo 134 da Lei Federal nº 6.404/1976, foram dispensadas as presenças de membros do Conselho Fiscal e de representante do
auditor independente da Companhia, tendo em vista suas participações
na reunião do Conselho de Administração que deliberou sobre as matérias e à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Considerando o
parecer dos Auditores Independentes, os pareceres do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, exarados em
29/04/2021, a manifestação favorável do Conselho de Administração
da DMEE, exarada na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 29/04/2021,
e a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da
DME, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 29/04/2021: 1. Foram
aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2020, bem como os respectivos
documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira
(Empresa Jornalística Poços de Caldas) em 30/04/2021, fls B-8 a B-14,
e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/04/2021, fls.
19 a 23 do Caderno 2; 2. Foi aprovada a destinação do resultado do
exercício de 2020 da Companhia, no valor de R$ 30.486.861,28, na
seguinte forma: (i) o valor de R$ 1.524.343,06, correspondente a 5% do
lucro líquido do exercício, para constituição da reserva legal nos termos
do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor de R$ 7.240.629,55 a título
de dividendos obrigatórios, correspondentes à 25% do Lucro Líquido
ajustado, o qual já foi integralmente liquidado através da imputação
de juros sobre capital próprio pagos no exercício de 2020; (iii) o valor
de R$ 3.618.955,83, referente à diferença entre os dividendos adicionais, correspondentes à 25% do Lucro Líquido ajustado, no valor de
R$7.240.629,55, e o valor dos dividendos intercalares pagos no exercício de 2020, no valor de R$ 3.621.673,72; e (iv) o valor remanescente de
R$ 14.481.259,11 para retenção de lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Nos termos do artigo 152 da Lei Federal nº 6.404/1976,
do artigo 59, e do artigo 67, §1º da Lei Complementar Municipal nº
111/10, e considerando o Acordo Coletivo de Trabalho referente ao
período de 01/04/2021 à 31/03/2022, celebrado entre a Companhia e
o Sindefurnas, conforme autorizado pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 30/03/2021 (“ACT 2021/2022”), foi aprovada
a fixação da remuneração individual dos administradores da Companhia, Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, para o período de abril/2021 a março/2022, na seguinte forma, sem cumulação de
vencimentos: Remuneração Individual do Diretor Superintendente: R$
29.494,58 mensais, 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à
1/3 da remuneração mensal, e benefícios constantes das Cláusulas 2ª,
3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor Comercial-Financeiro: R$ 23.964,37 mensais, 13º
Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª
e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor Técnico:
R$ 23.964,37 mensais, 13º Salário, Adicional de Férias correspondente
à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª,
3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Presidente do Conselho de Administração: 20% da média da
remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros
do Conselho de Administração: 15% da média da remuneração mensal
dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros do Conselho Fiscal:
10% da média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; e Remuneração
Individual dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário: 5% da
média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, mensalmente. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da
Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME:
José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 8518956 em 11/05/2021 da Empresa DME ENERGETICA
S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 213970236 -10/05/2021.
Autenticação: D1E4DCF7247EE0E7F151C09BA51F91CB8DB2842.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar estedocumento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/397.023-6 e o código de segurança CeYg Esta cópia foi autenticadadigitalmente e assinada em 12/05/2021 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.”
22 cm -18 1482669 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2021
na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 0012/2021, do Tipo Menor preço
por Item, cujo objeto; Registro de preços para futura e eventual a aquisição de Veículo Mini Van 07 lugares, firmado entre o Governo do Estado
de Minas Gerais, Resolução Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Pocrane/MG nº 6.821, de 30 de agosto de 2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O recebimento das propostas será no dia 03/06/2021, as 09:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
14 maio 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -18 1482635 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 065/2021
Pregão Nº 47/2021 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme
a seguir:
PROCESSO Nº065/2021 – Pregão Nº047/2021 – Data: 01/06/2021 às
09h00min. Construção de muro de contenção em concreto armado na
Rua Manoel Marinho Camarão no bairro Pontal. Júlio Pires Monteiro.
(Pregoeiro).
Minas Gerais
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
Ressaquinha
3 cm -18 1482731 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2021
Na Modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2021, do Tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de Empresa / Pessoa Física
para a prestação de serviços de médico veterinário, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09h00min do dia 07/06/2021 e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia
a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O
Edital de Licitação encontra-se à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao
presente procedimento deverá ser encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 18 de maio de 2021. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 07/2021 - UASG 927658.
Proc. 07/2021. Obj: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de peças e acessórios novos para a Frota de veículos da gerência
de transportes do CISALV, Total de Itens Licitados: 303. Edital disponível a partir de 19/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro Ressaquinha/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou “https://
www.cisalv.com.br”. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2021
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/06/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do CISALV. Ressaquinha, 18 de maio de 2021.
3 cm -18 1482992 - 1
Riacho dos
Machados
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 34/2021
objeto: “Aquisição de televisores smart 40 polegadas e leitores móveis
de códigos de barras”. A sessão pública será realizada no dia 07 de
junho de 2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com–
Derek William Moreira Rosa– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 18
de maio de 2021.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 025/2021, que se realizará no dia
01/06/2021 às 08:00 horas, objetivando o registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para a atender a demanda
da frota do Município de Riacho dos Machados. Maiores informações
no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone:
(38) 3823-1112. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1482889 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 026/2021, que se realizará no dia
01/06/2021 às 13:00 horas, objetivando o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas e/ou originais
de primeira linha de montagem, para manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos leves, médios, pesados e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados-MG.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.
com ou pelo telefone: (38) 3823-1112. Ricardo da Silva Paz. Prefeito
Municipal
3 cm -18 1482878 - 1
3 cm -18 1482700 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 36/2021
objeto: “Aquisição de materiais para utilização em sinalização de trânsito tipo temporária, para uso em vias públicas”. A sessão pública será
realizada no dia 02 de junho de 2021 as 09:00 horas. O edital poderá
ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
e-maileditaispmpa@gmail.com–Derek William Moreira Rosa– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 18 de maio de 2021.
3 cm -18 1482688 - 1
Resende Costa
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços de
Herbicida. Entrega das Propostas: Dia 01/06/2021, até às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -18 1482760 - 1
Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 055/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a aquisição de materiais de limpeza e EPI’s para as Escolas Municipais. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 01/06/2021 às
9:00 h. – Roberto Mauro mendes de Almeida – Pregoeiro
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Resplendor
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Publicação de Extrato de Edital nº 01/2021. Abertura do Processo de
Licitação nº 013/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2021,
tipo: “Menor Preço por Item”, para Registro de Preço visando a aquisição de materiais de construção, para os trabalhos a serem realizados no
CIGIRS, conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados neste Consórcio até o dia 31/05/2021.
Os envelopes serão recebidos até as 15:00 hrs. A abertura dos envelopes
de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 31/05/21 as 15:00 hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 013/2021 encontra-se à disposição na integra, aos interessados, na sede do Consórcio.
A Presente Licitação será processada e julgada em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Resplendor/MG, 07 de maio de
2021. Valter José Nicoli - Presidente do Consórcio.
3 cm -18 1482841 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO 07/21.
A Prefeitura de Rubelita-MG, com sede à Praça Major Avelino de
Almeida, 406 - centro - 39565-000, torna-se público o Chamamento
Público para o Credenciamento 007/2021 de serviços médico especializados; exames cardiológicos, imagens e laboratoriais; fisioterapia;
fonoaudiologia; psicologia e outros, constituído na forma empresarial.
A primeira seleção ocorrerá em 03/06/2021 às 09h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. O edital encontra-se
no site: www.rubelita.mg.gov.br, informações complementares poderão
ser obtida no endereço acima mencionado, e através do e-mail: licitacao.rubelitamg@gmail.com. Em 18 de maio de 2021 - Eliane Miranda
Jardim - Presidente da CPL
3 cm -18 1482677 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 19/2021
Torna publico nova data de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 19/2021 Proc. 48/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria administrativa ao setor de licitações e compras da Prefeitura M.
Sabinópolis/MG. Menor Preço por Item. Abertura 02/06/2021. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1482895 - 1
PP 20/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 20/2021
- Proc. 50/2021. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicação de acesso à Internet banda larga. Menor Preço Global. Abertura
01/06/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1482896 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210518212154028.