TJMG 13/05/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2021
Pregão Presencial nº: 028/2021, objeto: Aquisição de analisador de química clínica em atendimento as demandas do município de Dores de
Guanhães/MG. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 26/05/2021
às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
12 1480157 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 106/2021 - Pregão Eletrônico nº
59/2021. Objeto: Contratação de empresa apta a execução de sondagem de solo SPT e elaboração de projetos, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Registro
de Preços no dia 28/05/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
10/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 108/2021 - Pregão Eletrônico
nº 61/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de paciente em abulância simples para pacientes
da Cidade de Elói Mendes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo Menor Preço no dia 31/05/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 12/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
12 1480486 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2021,
PROCESSO Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Fundação Educativa
e Cultura de Elói Mendes - FECEM. Objeto: A contratada obriga-se a
serviço de parceria com a rádio. Valor: ITEM 4558 (R$ 45.000,00).
Assinatura: 23/04/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação orçamentária:
02.04.04-126.0052.4.359.3390.39.00 - Reduzido 95 - Fonte: 200.99.
Testemunhas: Nadine M. de Oliveira e Josiane Ap. Paixão, Antônio
José Gambogi Carneiro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato nº 45/2021 - Processo nº 73/2021 - Inexigibilidade
nº 03/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Concorrência
Adesão nº 001/2021. Contratada: Construtora Remo Ltda. Valor: ITEM
4477 (R$ 48.650,10), 4478 (R$ 42.486,80), 4479 (R$ 12.304,00),
4481 (R$ 125.550,90), 4482 (R$ 14.985,60), 4483 (R$ 12.488,00),
4484 (R$ 6.054,56), 4485 (R$ 49.792,86), 4488 (R$ 19.220,40),
4489 (R$ 2.559,20), 4490 (R$ 1.767,95), 4491 (R$ 21.000,00), 4492
(R$ 30.000,00), 4493 (R$ 10.500,00), 4494 (R$ 15.000,00), 4503
(R$ 7.665,40), 4504 (R$ 145.310,97), 4505 (R$ 77.189,00), 4506
(R$ 10.500,00), 4507 (R$ 28.021,50), 4508 (R$ 1.475,68), 4509 (R$
3.410,88), 4510 (R$ 639,54), 4511 (R$ 240,00), 4512 (R$ 340,40), 4513
(R$ 397,40), 4514 (R$ 311,00), 4515 (R$ 192,00), 4516 (R$ 1.254,00),
4517 (R$ 3.500,00), 4519 (R$ 1.293,00), 4520 (R$ 4,88), 4521 (R$
15,00), 4522 (R$ 17,00), 4523 (R$ 796,20), 4524 (R$ 19.130,00), 4525
(R$ 833,70), 4526 (R$ 13.195,00), 4527 (R$ 10.640,00). Assinatura:
09/04/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação: 02.11.00-4490.51.0015.452.0506-3.097 - Reduzido: 410. Testemunha: Josiane Aparecida
Paixão, Sérgio Mohallem, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato nº 75/2021 - Processo nº 24/2021 - Pregão nº
15/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Casa Belo Materiais de Construção Ltda. Objeto: Aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), com finalidade de oferecer
aos funcionários, equipamentos que garantem proteção e segurança
do atendimento as demandas que emergem das Secretarias Municipais, por Menor Preço por Item, por Registro de Preços, de acordo com
a necessidade da Administração Municipal. Valor: ITEM 32730 (R$
4.929,50), 32735 (R$ 12.378,00), 32734 (R$ 16.800,00). Assinatura:
06/04/2021. Vigência: 06/04/2022. Testemunhas: Josiane Aparecida
Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Ata nº 74/2021, Contratada: BRASEPI Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. Valor:
ITEM 25871 (R$ 10.500,00). Ata nº 76/2021, contratada: EPI Indústria, Comércio e Distribuição Ltda. Valor: ITEM 32724 (R$ 415,00),
32740 (R$ 2.700,00), 32728 (R$ 2.844,00), 32725 (R$ 36.000,00),
32729 (R$ 1.260,00), 32731 (R$ 18.528,30), 32732 (R$ 7.344,00),
25870 (R$ 8.000,00), 32741 (R$ 8.170,00), 25865 (R$ 4.635,00). Ata
nº 77/2021, Contratada: Forte Sinal Equipamentos Eireli. Valor: ITEM
32737 (R$ 1.425,00), 32738 (R$ 3.315,00), Ata nº 79/2021, contratada: Marcelo Tadeu de Oliveira. Valor: ITEM 32733 (R$ 10.890,00),
32736 (R$ 5.481,60), 31546 (R$ 4.950,00), Ata nº 80/2021, contratada:
Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli. Valor: ITEM
32727 (R$ 5.522,00), 32726 (R$ 15.853,64), Ata nº 78/2021, contratada: Interbrasil Distribuidora Ltda. Valor: ITEM 32739 (R$ 490,00).
Testemunhas: Anderson N. de P. Júnior, Paulo Henrique A. Macedo,
Matheus Rodrigues Oliveira, Rafael Lunardi Serio Collaco, Rogério
Campos Ferreira Júnior, Leonardo da Silva Costa, Marcelo Tadeu de
Oliveira, Cláudio Baqueti Pereira, Miguel Martins Serafim Pimenta,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 81/2021 - Processo nº 27/2021 - Pregão nº 18/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Prestare Quadras e Pisos Eireli. Objeto: Fornecimento e instalação de piso modular para o Ginásio Poliesportivo Mutucão por Registro de Preço para
futura e possível aquisição para atender as necessidades da Secretaria
de Esporte, Turismo e Lazer, por Registro de Preços, de acordo com
a necessidade da Administração Municipal. Valor: ITEM 4410 (R$
189.832,60). Assinatura: 06/04/2021. Vigência: 06/04/2022. Testemunha: Josiane Ap. Paixão, Adriano Ferreira de Almeida, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.Extrato de Ata nº 108/2021 - Processo nº 33/2021 - Pregão nº 21/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes. Contratada: Lucas Antônio Franklin Reis. Objeto: Aquisição
de materiais de escritório e escolares, para as Secretarias Municipais,
por Registro de Preços, de acordo com a necessidade da Administração
Municipal. Valor: ITEM 32775 (R$ 4.270,28), 32787 (R$ 2.083,00),
32790 (R$ 3.846,80), 32791 (R$ 743,40), 21884 (R$ 210,00), 32806
(R$ 213,00), 21881 (R$ 225,00), 32807 (R$ 795,60), 32809 (R$
68,00), 30753 (R$ 2.542,00), 32811 (R$ 992,60), 32858 (R$ 138,00),
32820 (R$ 398,00), 30758 (R$ 8.750,00), 30509 (R$ 400,00), 32827
(R$ 7.261,50), 32826 (R$ 2.982,90), 32887 (R$ 2.114,20), 32836 (R$
3.286,44), 12429 (R$ 1.302,00). Ata nº 112/2021, Contratada: N. T.
Luize. Valor: ITEM: 32873 (R$ 1.290,00), 32874 (R$ 4.300,00), 32872
(R$ 430,00), 32747 (R$ 2.510,40), 32867 (R$ 42.700,00), 32808 (R$
3.619,00), 96 (R$ 26,60), 21866 (R$ 360,00), 32861 (R$ 14.536,00),
32859 (R$ 12.462,25), 32860 (R$ 22.365,00), 30759 (R$ 127,60),
32832 (R$ 136,40). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria
Cassimiro de Oliveira. Ata nº 105/2021. Contratada: Aliança Comércio e Distribuição Ltda. Valor: ITEM 32745 (R$ 788,70), 32766 (R$
918,00), 32762 (R$ 922,00), 32769 (R$ 1.070,00), 32760 (R$ 910,00),
32768 (R$ 910,00), 32770 (R$ 1.302,00), 32761 (R$ 930,00), 32767
(R$ 910,00), 32763 (R$ 912,00), 32764 (R$ 912,00), 32755 (R$
2.375,75), 32756 (R$ 2.375,75), 32774 (R$ 2.438,10), 32784 (R$
63.573,44), 32793 (R$ 570,00), 32802 (R$ 3.130,40), 32880 (R$
1.024,80), 21865 (R$ 580,00), 32822 (R$ 246,00), 32823 (R$ 183,00),

32825 (R$ 1.374,50), 32886 (R$ 11.934,00), 32844 (R$ 823,04), 32888
(R$ 28.790,00), 25441 (R$ 5.503,20), 32847 (R$ 5.289,90), 32848 (R$
2.637,45), 32849 (R$ 2.637,45). Ata nº 106/2021. Contratada: BR Vale
Distribuidora de Produtos Eireli. Valor: ITEM 32748 (R$ 2.601,50),
32779 (R$ 2.320,00), 30501 (R$ 2.604,00), 32866 (R$ 21.510,00),
32864 (R$ 15.000,00), 32865 (R$ 16.920,00). Testemunhas: Josiane
A. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Ata nº 107/2021. Contratada: Comercial Radicchi Eireli. Valor: ITEM 32746 (R$ 636,00),
32875 (R$ 1.940,00), 32777 (R$ 6.525,00), 32788 (R$ 4.978,35),
25440 (R$ 4.401,15), 32789 (R$ 4.160,65), 32792 (R$ 5.600,00),
32795 (R$ 1.501,00), 32796 (R$ 41.388,10), 32877 (R$ 39.579,00),
32797 (R$ 41.230,10), 21858 (R$ 1.552,50), 30764 (R$ 474,00), 20954
(R$ 2.200,00), 32878 (R$ 7.414,80), 32803 (R$ 3.600,00), 32879
(R$ 1.183,20), 24025 (R$ 1.107,15), 32862 (R$ 28.416,00), 12353
(R$ 3.938,20), 32814 (R$ 10.350,45), 32816 (R$ 7.655,50), 32815
(R$ 8.651,00), 30510 (R$ 908,80), 24023 (R$ 3.500,00), 32829 (R$
67.662,00), 32831 (R$ 765.668,22), 32837 (R$ 3.141,60), 32842 (R$
851,40), 13072 (R$ 623,00), 21907 (R$ 699,60), 21894 (R$ 1.979,45),
13069 (R$ 1.248,00), 21929 (R$ 1.357,00). Ata nº 111/2021. Contratada: Minas Papelaria e Informática Ltda - ME. Valor: ITEM 32817
(R$ 615,00), 23753 (R$ 339.526,00), 32828 (R$ 2.625,00). Testemunha: Josiane Ap. Paixão. Ata nº 113/2021. Contratada: Rodrigo
Damasceno Ferreira - EPP. Valor: ITEM 32773 (R$ 2.216,00), 32786
(R$ 2.580,00), 32818 (R$ 3.904,20), 30757 (R$ 5.226,00), 32838 (R$
2.415,00), 21899 (R$ 1.064,70). Testemunha: Ana Maria Cassimiro de
Oliveira. Ata nº 109/2021. Contratada: Papelaria Machado Ltda. Valor:
ITEM 32883 (R$ 1.569,60), 32884 (R$ 1.569,60), 32885 (R$ 1.425,60),
32753 (R$ 1.650,60), 32759 (R$ 1.689,90), 32750 (R$ 1.689,90), 32757
(R$ 1.572,00), 32749 (R$ 1.650,60), 32754 (R$ 1.689,90), 21868 (R$
473,00), 32781 (R$ 1.629,00), 154 (R$ 3.150,00), 21880 (R$ 606,00),
21879 (R$ 606,00), 32800 (R$ 282,00), 32801 (R$ 1.602,00), 32804
(R$ 10.914,00), 32805 (R$ 194,50), 21898 (R$ 367,50), 32830 (R$
2.937,50), 170 (R$ 52,50), 32833 (R$ 839,50), 32834 (R$ 736,00),
32835 (R$ 571,20), 24021 (R$ 1.500,00), 24018 (R$ 1.385,00), 32840
(R$ 252,00), 32841 (R$ 265,50), 32843 (R$ 324,00), 32845 (R$
890,60), 32850 (R$ 62.500,00), 32851 (R$ 105.000,00), 32853 (R$
192.500,00), 32854 (R$ 50.000,00), 32855 (R$ 67.500,00), 32852
(R$ 131.000,00), 32856 (R$ 90.000,00), 32857 (R$ 124.250,00),
15819 (R$ 872,00), 163 (R$ 2.230,00), 165 (R$ 12.750,00), 166 (R$
1.275,00). Ata nº 110/2021. Contratada: MC Presentes & Papelaria
Ltda. Valor: ITEM 32765 (R$ 1.028,00), 32772 (R$ 1.825,00), 32776
(R$ 4.498,20), 32778 (R$ 13.500,00), 32783 (R$ 2.545,60), 32785
(R$ 2.536,50), 32798 (R$ 3.050,00), 15294 (R$ 876,40), 21009 (R$
2.115,60), 32810 (R$ 1.701,40), 32881 (R$ 3.542,00), 32812 (R$
695,00), 21902 (R$ 432,00), 30504 (R$ 616,00), 32863 (R$ 9.628,00),
32846 (R$ 4.600,00), 32819 (R$ 472,50), 32821 (R$ 730,00), 30508
(R$ 730,00), 30508 (R$ 6.724,00). Testemunhas: Iara Rosário Matos e
Josiane Ap. Paixão, Lucas Antônio Franklin Reis, Nathan Torres Luize,
Samuel Heleno de Araújo, Jacqueline Hagmeyer Alves, Ronaldo Faria,
Fraga, Rodrigo Damasceno Ferreira, Marcia de Lima Machado, Vilmar
Ribeiro da Silva, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 104/2021 - Processo nº 67/2021 - Pregão nº 36/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Casa do Alumínio Ltda. Objeto: Aquisição de mantas microfibras de casal para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Promoção Social, por Registro de Preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 20/04/2021. Vigência:
20/04/2022. Valor: ITEM 33053 (R$ 16.275,00). Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Aline dos Santos Nascimento Ventura, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 115/2021 - Processo nº 61/2021 - Pregão nº 18/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Lincetractor
Comércio, Importação e Exportação Eireli. Objeto: Aquisição de facas
para roçadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por Registro de Preços, pelo Menor Preço
por Lote, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Assinatura: 26/04/2021. Vigência: 26/04/2022. Valor: ITEM 32959
(R$ 3.840,00), 32963 (R$ 1.501,50), 32968 (R$ 2.360,00), 32958
(R$ 4.557,00), 32955 (R$ 1.876,44), 32960 (R$ 2.600,00), 32964
(R$ 1.123,20), 32967 (R$ 6.000,00), 32956 (R$ 1.056,00), 32961 (R$
924,80), 32965 (R$ 240,24), 32969 (R$ 2.000,00), 32957 (R$ 264,00),
32962 (R$ 518,00), 32966 (R$ 160,16), 32970 (R$ 8.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Vander
Jorge Filho, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 73/2021 - Processo nº 58/2021 - Pregão nº 31/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Espaço A
Moveis Planejados Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado,
incluso instalação, conforme projeto básico anexado, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Valor: ITEM 32973 (R$ 2.063,00), 32975 (R$ 3.054,00), 32976
(R$ 1.683,00), 32974 (R$ 560,00). Assinatura:05/04/2021. Vigência:
05/04/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Alencar Henrique Rodrigues, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
12 1480488 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 105/2021 - Pregão Eletrônico nº
58/2021. Objeto: Contratação de empresa apta em locação de veículos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
Menor Preço por Item, com Registro de Preços para futura e possível
aquisição, no dia 27/05/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
12/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
12 1480414 - 1

Entre Rios de Minas

Minas Gerais

equipamentos 03 cilindros, sendo 02 de oxigênio e 01 de ar comprimido
fixo de no mínimo de 16 litros cada, acompanhado de válvulas de regulação, régua medidora, manômetro e fluxômetro de parede, umidificador, chicote e máscara de alto fluxo, ainda contendo o sistema portátil de
oxigênio de alumínio de no mínimo 0,5 mm3, cadeira de rodas, maca,
02 pranchas longas. Empresa contratada: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.567.438/0001-75,
no valor global de R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei 8.666/1993 e alterações e Decretos Municipais n.º 1.354/2011, 1.391/2012 e 1.454/2013. Entre Rios de
Minas/MG, 11 de maio de 2021. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR
- PREFEITO MUNICIPAL.
12 1480512 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2021. Origem: PE 003/2020 Ata: 029/2020.
Promover registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por um período
de 12 meses, para atendimento das demandas de exames de urgência
e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$ 952,00.
Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 155
(407); Vigência: Até 05/05/2022 a partir da assinatura. Assinatura:
05/05/2021.
12 1480111 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 033/2021 - PROCESSO Nº 126/2021. Objeto: Aquisição emergencial de pneus para as ambulâncias do Hospital Municipal
25 de Maio, mediante fornecimento único e entrega imediata, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, para transporte dos pacientes com Coronavírus (COVID-19).
Vencedor: Augusto Pneus Eireli. Valor: R$9.600,00. Ratificada em:
12/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
12 1480442 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 029/2021 PP. N° 018/2021
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
ou física para a prestação de serviços diversos utilizando máquinas tipo
retro escavadeira e veículo caminhão toco e truck traçado para reparação
e conservação de estradas vicinais. Abertura dos envelopes 25/05/2021
as 09:00hs. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.
br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
12 1480430 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 031/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 028/2021. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos em cumprimento a
mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
Propostas: do dia 19/05/2021 às 08:00h até dia 01/06/2021 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 01/06/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
12 1480390 - 1

Francisco Dumont

Prefeitura Municipal
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 069/2021, Adesão n.º 005/2021,
para adesão à Ata de Registro de Preços n.º 028/2020, advinda do Processo Administrativo de Licitação nº 023/2020, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços n.º 015/2020, realizado pelo CONSURGE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS. Objeto:
Adquirir ambulâncias e veículos automotivos novos, sem uso, ano e
modelo atuais, acompanhados de todos acessórios obrigatórios por
lei, provenientes da Resolução SES/MG Nº: 7.112, de 20 de maio de
2020, visando atender as necessidades do Consurge/SAMU 192, com a
devida documentação legal e acompanhados de todos acessórios obrigatórios por lei, assim discriminados: Aquisição de um Veículo, padrão
Ambulância Samu 192 de Suporte Básico, tipo furgão com cabine e
carroceria em aço original de fábrica, teto alto, zero km, air bag para os
ocupantes dianteiros da cabine, freios com sistema anti-bloqueio-ABS,
tração traseira, modelo/ano da contratação ou ano posterior, adaptado
para ambulância de suporte avançado de vida - UTI, com capacidade
volumétrica de no mínimo 10,5 m3, com porta lateral deslizante e porta
traseira, com abertura horizontal de 90, 180, 270 graus, altura mínima
de 1.840 mm e dispositivo automático para mantê-la abertas impedindo
seu fechamento espontâneo no caso do veículo estacionar em desnível.
Devera está equipado com motor de 4 cilindros dotados de no mínimo
de 160 c.v. de potência, turbinado, com torque mínimo de 33 kgfm,
gerenciamento eletrônico, motor a óleo diesel, reservatório de combustível mínimo de 70 litros, freios hidráulicos e a disco em todas as rodas,
sendo frontais ventilados e com sistema eletrônico de estabilidade ESP e assistente ativo de frenagem-ABA, a transmissão deve ser acionamento manual com alavanca no assoalho com mínimo de 5 marchas
a frente e uma ré sincronizadas, suspensão dianteira deve ser com molas
originais do fabricante e/ou com amortecedores hidráulicos de dupla
ação além de barra estabilizadora. A suspensão traseira deverá ser com
molas originais do fabricante com amortecedores hidráulicos de dupla
ação e barra estabilizadora, e protetor de cárter, contendo os seguintes

Prefeitura Municipal
PROCESSO 035/2021 – PP 025/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação do sistema de escrituração eletrônica do ISSQN e o aplicativo para emissão e controle das notas ficais de prestação de serviços de forma eletrônica para o Município de Francisco Dumont/MG. Credenciamento:
27/05/2021 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com.
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
12 1480312 - 1

Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Processo Licitatório nº. 017/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Material de
Informática. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com.
Abertura: 26/05/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
12/05/2021. Samara Paula Passos – Pregoeira Municipal.

Pregão Presencial nº 012/2021- Processo Licitatório nº. 018/2021, tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de preço Para futura e eventual Aquisição de material de expediente de papelaria e material pedagógico em
atendimento as Secretarias do Município Frei Gaspar-MG. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com . Abertura: 27/05/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 12/05/2021. Samara Paula
Passos – Pregoeira Municipal.
Dispensa nº 002/2021- Processo Licitatório nº. 019/2021, Chamado
Público nº 001/2021 tipo: Menor Preço. Objeto: Chamada Pública Para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº
- Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.
com . Abertura: 15/06/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 12/05/2021. Samara Paula Passos – Pregoeira Municipal.
12 1480232 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 02 de junho de 2021, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras na melhoria da Escola Municipal
Poliana Zizza Ferreira, com construção de 04 (quatro) Salas de Aula,
conforme Projeto Básico. Fronteira, 12 de maio de 2021 - Márcio Antônio Ferreira.
12 1480198 - 1
AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 RP 026/2021. Exclusão do Item
259 - 100 - CX - Lanceta para Lancetador Modelo G-TECH (CX 100
UNID). Fica mantido a data e horário para sessão para recebimento
dos envelopes dos interessados. Fronteira, 12 de maio de 2021 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
12 1480201 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2020 . O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PRORROGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL n.º 034/2020 – Constitui objeto
da presente licitação a contratação de serviços de administração, interação das operações decorrentes do uso de cartão informatizado, bem
como a intermediação na relação de compras relativas ao “Cartão Alimentação” instituído pela Lei Municipal nº 6.122 de 14 de janeiro de
2014, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. A
Prorrogação, devido à RETIFICAÇÃO NO EDITAL, altera a data de
realização para o dia 27 de maio de 2021 às 13h00min . O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG no endereço eletrônico: www.
frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br . Frutal/MG 12/05/2021 - Regina Carmélia de Oliveira. Presidente da CPL.
12 1480647 - 1

Funilândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2020
Processo Licitatório 50/2020 Tomada de Preços 006/2020. Objeto: Aditivo de valor em virtude de alteração de projeto cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas: Alameda das Acácias, Alameda
dos Cajueiros, Alameda dos Coqueiros e Alameda dos Ipês no chacreamento Fazendinhas Lagoa Bonita no Município de Funilândia, nos
termos do contrato nº 284.988/20, celebrado entre o Banco BDMG e
o município de Funilândia com fornecimento de todo material, equipamento, mão de obra em conformidade com a planilha orçamentária.
Contratada: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ sob o nº
10.498.878/0001-52 valor do aditivo 167.555,42 Data da assinatura:
11/05/2021. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal.
11 1479903 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de repetição da Concorrência Nº. 001/2021 - P.A.C. N°.
061/2021, tipo técnica e preço, para contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos atos
do governo. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o
Edital de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n° 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 29 de junho de
2021 às 14:00. Governador Valadares, 12 de maio de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
12 1480498 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513012336024.