TJMG 12/05/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021
PREGÃO 033 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão nº 033/2021. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Confecção de Material Gráfico e Impressos, dia 02/06/2021 às
08:30 hs. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura e pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251
11 1479796 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 34
Abertura do Processo de Licitação nº 34/2021, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 016/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro
de preço para futura aquisição de manilhas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura para manutenção de suas atividades da Prefeitura
Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 24/05/21 os envelopes serão recebidos até as 13:00 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 24/05/21 as 13:00
hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 034/2021
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG,
11 de maio de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
11 1479588 - 1
Ituiutaba
SAE - Superintendência
de Água e Esgoto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
EXTRATO DE DECISÃO DE ANULAÇÃO. Processo licitatório nº
052/2021. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de leitura de hidrômetros com impressão simultânea
e entrega, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições,
especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - ANEXO I do edital”. A Diretoria da SAE tendo em vista as
razões de interesse público devidamente comprovados, pertinentes e
suficientes a justificar sua conduta, decide ANULAR a licitação instaurada, Processo Licitatório nº 052/2021 - Pregão nº 007/2021, com
fundamento no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Os motivos ensejadores encontram-se consignados na Decisão da Diretoria, disponível na
página oficial da SAE na Internet (www.saeituiutaba.com.br). Ituiutaba-MG, 11 de maio de 2021. Letícia de Castro Fernandes Garcia. Diretora da SAE.
11 1479864 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. Objeto: Registro de Preços
de equipamentos e materiais médicos hospitalares em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;Data: 27 de maio de
2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 11/05/2021. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
11 1479580 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - SRP N° 007/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
25/05/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual
Aquisição de combustiveis, para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia
poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 11
de maio de 2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
Diário dos Municípios Mineiros
Jampruca
João Monlevade
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 11/2021,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gás de cozinha 13 kg(GLP) mediante troca de vasilhame
para atender as necessidades das diversas secretarias. Abertura prevista
para 26/05/2021, 09h:00min, à Praça Jorge Agostinho, n 56, centro.
Informações pelo Tel.(33) 3513-9479 email licitacaojampruca2018@
gmail.com. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
11 1479700 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2021
O Município de João Monlevade torna público a nova data e horário de
abertura da licitação Tomada de Preços 01/2021. Objeto: Contratação
de empresa para execução de reforma do prédio que abriga o Velório
Municipal, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e serviços técnicos necessários à execução do objeto, para 31/05/2021
às 14:00h. O Edital e retificação disponíveis no site do município www.
pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 11 de Maio de 2021.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação
e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana, conforme descrito no memorial descritivo, projetos e cronograma físico financeiro anexo ao edital. Data da abertura:
28/05/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 84/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 24 de maio de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 84/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2021, para Contratação de
empresa especializada para aquisição de parques infantis coloridos
para praças, escolas e espaços públicos, localizados no Município de
Janaúba/MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG,
10 de maio de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora
Especial em Licitações.
11 1479521 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº 051/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021
Torna público o Proc. Licitatório nº 051/2021, Pregão Presencial nº
002/2021, Registro de Preços 011/2021 - Objeto - Futura e eventual
aquisição de gás de cozinha para atender a demanda do Serviço de
Nutrição e Dietética do Fundação Hospitalar de Janaúba MG, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 24/05/2021,
08:00 Horas - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 38211138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.hrjanauba.
com.br.
11 1479793 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 002/2021
Torna público o Processo Licitatório nº 064/2020, Adesão n.º 002/2020.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2020, oriunda do
Processo Licitatório nº 122/2020, Pregão Presencial por Registro de
Preços nº 054/2020, realizado pelo Município de Porteirinha/MG, que
tem como objeto a contratação de pessoa jurídica de natureza empresarial para fornecimento e instalação de luminárias de led, incluindo
materiais e mão de obra, visando a substituição de luminárias de mercúrio e vapor de sódio, bem como elaboração de projeto de eficiência
energética dos serviços executados, para fins de apresenta-lo junto à
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Informações: tel.:
(38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
10 1479156 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
torna público o Processo Licitatório nº 066/2021, Pregão Presencial n.º
020/2021. Objeto: Aquisição kit telefone sem fio com identificador de
chamadas, com capacidade de no mínimo 12 (doze) ramais, todos sem
fio, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo
do Edital. Abertura: 21/05/2021 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
10 1479381 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
torna público o Processo Licitatório nº 065/2021, Pregão Presencial
n.º 019/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com habilidade
em sistematização de programas de desenvolvimento institucional dos
Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo e Esporte, bem
como apoio na realização de feiras objetivando ofertas de produtos
oriundos da agricultura familiar, bem como assessoria na elaboração
de planos de trabalhos e demais instrumentos pautados na capitação de
recursos financeiros, oriundos de ICMS cultural, turístico e esportivo,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo do
Edital. Abertura: 21/05/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
10 1479379 - 1
Jequeri
11 1479617 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
27/05/2021 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº
335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é aquisição
de Veiculo 0 Km, em atendimento ao Convenio 1481001057/2020, firmado entre SEDESE e o Município de Jaíba/MG, através da Secretaria
de Assistência Social, Conforme especificações constantes do Edital e
seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 11 de maio de
2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
11 1479618 - 1
Minas Gerais
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
Objeto: Aquisição eventual e futura de aparelhos de condicionador de
ar e contratação eventual e futura de empresas para instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar
e também em câmaras frias. Data da sessão pública: 25/05/2021, às
09h00m (Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.
comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
11/05/2021. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
11 1479702 - 1
11 1479846 - 1
11 1479854 - 1
Juatuba
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2021, PA 76/2021
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do site oficial da Prefeitura de Juatuba. Em virtude de impugnação recebida, fica
adiado o pregão em epigrafe para análise e resposta. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email licitacao@juatuba.mg.gov.br.
Maria Luiza Bleme - Pregoeira.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 49/2021
Pregão n° 29/2021. Menor preço global. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de kit de merenda escolar destinado
aos alunos em situação de vulnerabilidade da rede municipal de
ensino em decorrência da pandemia causada pelo Coronavirus.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 26/05/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
11 1479786 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021, PA 103/2021
Registro de Preços - Prestação de serviços para realização de exames de
teste molecular RT-PCR a ser realizado em caráter eletivo em combate
ao COVID-19. Data e hora da sessão: 19/05/2021 às 09:00 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Rafaela T F da Silva- Pregoeira.
11 1479894 - 1
Juiz de Fora
11 1479750 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021
Processo Licitatório n°65/2021. Cadastramento de grupos formais
e/ou informais de agricultores familiares para a aquisição de hortifruti para distribuição aos alunos da rede pública municipal. Data
de apresentação dos envelopes: 09h do dia 01/06/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
11 1479746 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO 031/2021. PREGÃO PRESENCIAL 0132021. EDITAL
021/2021. O CISDESTE, torna público aos interessados que houve retificação no item 2 da Planilha constante no Modelo de Proposta Comercial - Anexo I e no Termo de Referência - Anexo II do edital, e onde
se lê “franquia por máquina de 10.000 páginas p/b e 1000 (mil) páginas coloridas por mês, passa-se a ler “franquia por máquina de 1000
(mil) páginas coloridas por mês. Diante da alteração, fica remarcada a
sessão de julgamento para o dia 24/05/2021, às09:00h. O edital e sua
retificação estão disponíveis no site www.cisdeste.gov.br. Juiz de Fora,
07/05/2021. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
10 1479048 - 1
Lagoa da Prata
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2021
Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Abertura: 24/05/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. de Oliveira Lacerda. Lagoa da
Prata, 11/05/21.
11 1479652 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Luislândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Aviso de Licitação- A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
público o Processo Licitatório nº 045/2021, Tomada de Preço nº
003/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de módulos sanitários
domiciliares no município de Luislândia/MG, conforme Convênio FUNASA N° CV 4901/17. Abertura da sessão: 31/05/2021 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br Dágila SilvaPresidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - Aviso de Licitação- A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
019/2021. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura, para atender
a demanda das secretarias municipais exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte
(EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme Lei Complementar N° 123/06, Decreto Federal N°
8538/15. Abertura da sessão: 25/05/2021 às 08h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e pelo
site: www.luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
11 1479923 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Processo de Licitação
nº 034/2021, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos e produtos veterinários, visando atender as necessidades
dos animais abrigados no Canil Municipal de Lagoa Formosa, TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – 26.525.513/0001-00,
com o valor total de R$19.181,90 (dezenove mil, cento e oitenta e
um reais e noventa centavos); ANIMALLE MUNDO PET LTDA
– 15.427410/0001-90, com o valor de R$16.014,65 (dezesseis mil e
catorze reais e sessenta e cinco centavos); MICHELLE ALVES E SILVA
09085983606 – 37.240147/0001-69, com o valor de R$18.813,30
(dezoito mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos); PROLAGOS
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 23.950.207/0001-22, com o
valor de R$930,00 (novecentos e trinta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Lagoa Formosa, 11 de maio de 2021. Edson Machado de Andrade
- Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2021
– PREGÃO Nº 019/2021
Registro de Preços para futura e eventual aquisição 01 (um) veículo automotor utilitário, do tipo caminhonete/picape, 0 (zero)
Quilômetro. Abertura: 25/05/2021 às 09:30 hrs. edital disponível
no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Processo Licitatório nº043/2021 – Pregão nº 020/2021, Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços no apoio a gestão de saúde. Abertura:
25/05/2021 às 13:30 hrs. edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br.
Processo Licitatório nº044/2021 – Pregão nº 021/2021, Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos (plantão e especialidades) em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. Abertura:
25/05/2021 às 15:30 hrs. edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.
11 1480044 - 1
11 1479660 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512010653026.