TJMG 11/05/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
de Bandeira/MG, data da abertura: 27 de maio de 2021 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/
MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do
município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Warley Dias dos Santos,
Presidente da CPL.
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Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021
Contrato n° 015/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021 – Processo
Licitatório Edital n° 004/2021 – Empresa Contratada: Maurício
Benelli & Cia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul/MG. Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel comum,
diesel S10, álcool, gasolina comum) direto na bomba da proponente
para atender a frota municipal. Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço dos seguintes itens: Item 02 – Diesel comum,
no preço de R$ 4,44 passa a vigorar o preço de R$ 4,73; Item 03 –
Diesel S10, no preço de R$ 4,50 passa a vigorar o preço de R$ 4,76.
Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços
n° 002/2021 e Contrato 015/2021.Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 869732], do tipo menor
preço por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais. Licitação com os itens 79, 101 e 102
de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva à
microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48,
inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de
propostas: às 08h00min do dia 12/05/2021. Abertura das propostas:
às 08h30min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas
no dia 24/05/2021. Barão de Cocais, 10 de maio de 2021. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência
- Licitações - Nº do Pregão.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO – PE 007/2021
PRC 020/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para demandas judiciais. FICA ADIADA A ABERTURA PARA O DIA 24/05/2021 – Horário: 09:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinicíus do Carmo – Diretor de
Licitações.
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DIRETORIA DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO
PE 018/2021 – PRC 040/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos
e materiais para prevenção da disseminação da pandemia COVID-19,
para atender Programa Saúde na Escola e Portaria 1.857/2020. Abertura: 25/05/2021 às 14:00 horas. Informações: www.bllcompras .
Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitações.
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 028/2021 - Processo Licitatório nº 058/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Totem
para álcool em gel com acionamento por pedal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Belo Oriente/
MG, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A
abertura do julgamento será no dia: 25/05/2021 às 09:00hrs.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807, e poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 10 de maio de 2021. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
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Diário dos Municípios Mineiros

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 70/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 22/2021 “Tipo Menor Preço por
item”. APrefeitura Municipal de Bicas informa que a abertura do procedimento licitatório em sua fase externa foi prorrogado para o dia
21/05/2021, às 15:30 horas, devido a alterações no edital. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
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Bonfinópolis de Minas
Bonfinópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021
Contratação da empresa Jose Renato Menezes 07664328667, inscrita
no CNPJ/MF 24.423.408/0001-34, para fornecimento de Balanças
Portáteis e Materiais de Proteção e Segurança, para Agentes Comunitários de Saúde, valor total estimado: R$ 10.195,90 (Dez mil cento e
noventa e cinco reais, e noventa centavos). Início: 10.05.2021 Vigência: 10.09.2021. Bonfinópolis de Minas-MG, 10 de Maio de 2021.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTR ATA RP 15/2021
Concorrência 06/20, PAC 286/20. RP p/ Contratação de serviços
médicos em regime de plantão e outros Detentora SERMEP Serviços Médicos Ltda. Vlr global R$ 8.009.133,60 Vig 12 meses Extr
Ata RP 16/2021 PE 21/21, PL 74/21. RP aquisição gases medicinais
e outros Detentoras Air Liquide Brasil Ltda-lote 01, R$ 438.362,84 e
IBG Industria Brasileira de Gases Ltda-lote 02, R$ 268.800,00. Vlr
global R$ 707.162,84 Vig 12 meses Eduardo Callegari/SMS
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EXTR CONTRATO 59/21
Dispensa 27/21, PAC 71/21, Obj. Contr. Empresa p/ locação, manutenção e recuperação do hospital de Campanha Contratada Aprodutora Produções Artísticas Eventos Ltda. Vlr global R$ 2.064.000,00.
Vig. 07/05/21 a 06/11/21. Eduardo Callegari/SMS
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TOMADA DE PREÇOS 01/2021
Processo Administrativo 10/2021 Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e
obras complementares da Rua Norália de Melo Castro e Rua Ariano
Suassuna no Bairro Salgado Filho conforme o termo de repasse
885065/2019 e da Rua Vinícius de Morais conforme o contrato de
repasse 1037229-46/2016. Declaro vencedoras as empresas: Gidê
Engenharia e Construção LTDA no valor de R$ 168.228,29 para a
Rua Vinícius de Morais e a empresa Rocha Ahcor Eireli no valor de
R$ 409.374,64 para as ruas Norália de Melo Castro e Rua Ariano
Suassuna Fica aberto o prazo recursal - Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br – Wallison Luiz da Silva- Secretário de Obras
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CONTRATO 093/2019
Torna público o extrato do 3° termo aditivo contrato nº 093/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças para ar condicionado. Valor total para manutenção
R$ 32.500,00. Empresa: Mega Soluções Cientifica e Locação LTDA.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG torna pública pela presente, que notifica a empresa PAVOM – Construção e Pavimentação
Eireli, para reiniciar os serviços de pavimentação e recapeamento
em micro revestimento asfáltico, no prazo máximo de 05(cinco) dias
uteis, contados da publicação desta, paralisados a mais de 90 dias
sem prévia justificativa. Em conformidade com o § 2º Art. 87 Lei
8.666/93, o contraditório e ampla defesa. Célio Santana – Prefeito
Municipal.
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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°041/2021, PRC
n° 059/2021, Data de abertura: 24/05/2021, horário: 7h15min.
Objeto:Registro de preços para aquisição de equipamentos para
atender a demanda do laboratório de análises clínicas da policlínica
municipal, conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2020;
decorrente do o Processo n.º 84/2020, Pregão n.º 72/2020 Empresa:
RGM COMERCIO, Valor: R$ 40.166,66; Vigência: O prazo de
vigência do presente termo aditivo é ate o dia 29 de junho 2021; Ratificação Das Demais Cláusulas: Fica ratificadas as demais cláusulas e
condições, do contrato de origem que continuam em pleno vigor para
todos os fins de direito; Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.br. tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 07 de
maio de 2021. (a)Eldson Amorim Duarte-Prefeito Municipal.
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TORNA PÚBLICO OPRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2020;
decorrente do o Processo n.º 84/2020, Pregão n.º 72/2020 Empresa:
Implementos BH, Valor: R$ 30.696,00; Vigência:O prazo de vigência
do presente termo aditivo é ate o dia 29 de junho 2021; Ratificação

Minas Gerais

Das Demais Cláusulas: Fica ratificadas as demais cláusulas e condições, do contrato de origem que continuam em pleno vigor para todos
os fins de direito; Mais informações no site www.cabeceriagrande.
mg.gov.br . tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 07 de maio
de 2021. (a) Eldson Amorim Duarte -Prefeito Municipal.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021
MENOR PREÇO UNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 153/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 032/2021, que tem como objeto a contratação de empresa
para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos da farmácia
básica e de fórmulas de medicamentos manipulados, para o Município de Cabo Verde/MG. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura
municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m às 09h30m do dia
25/05/2021. E a Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 25/05/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito
Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021
MENOR PREÇO UNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 152/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 031/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa
para fornecimento futuro e parcelado de peças de madeira, através de
Registro de Preços. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 13h15m às 13h30m do dia
24/05/2021. E a Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 13h30m do dia 24/05/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito
Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
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Caiana

PP Nº 012/2021 - O Município de Cantagalo/MG, torna público que
fará realizar licitação conforme segue PAL 049/2021: Pregão Presencial nº 012/2021, destinado à contratação de empresa especializada
para o fornecimento de sistema integrado de gestão de saúde pública,
em nuvem, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, suporte e customização para a secretaria de saúde de Cantagalo/
MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I edital. Tipo: Menor Preço Global. Abertura 25/05/2021 às 09:00. Paulo
Cesar Carvalho de Freitas - Pregoeiro - Mais informações no portal
eletrônico do município: e-mail: licitacaocantagalo21@gmail.com telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.
mg.gov.br
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Capela Nova
Prefeitura Municipal
TP 03/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 03/2021 – PRC
30/2021.OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área
de engenharia civil, topografia e gestão de convênios. Abertura:
28/05/2021 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Edital na integra
no site www.capelanova.mg.gov.br Capela Nova 10/05/21. Adelmo
R. Moreira – Prefeito Municipal.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 70/2021, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços aos
servidores do Setor de Arrecadação e Fiscalização Tributária, com
treinamento, capacitação e orientação técnica. A abertura da sessão
será às 13:30 horas do dia 24/05/2021, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 006/2021 - PROCESSO Nº 031/2021. O Município de Caiana/MG, torna público e vem ratificar nos termos do
art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, alocação de imóvel
localizado na Rua Espera Feliz, nº 07 para funcionamento de oficinas com usuários de Saúde Mental do Centro de Convivência de
propriedade do LOCADOR, Processo nº 031/2021 Dispensa de
Licitação n.º 006/2021, Locador: Nelsino Lagares de Sousa – Até
10 de maio de 2021 valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).
Caiana,10/05/2021.
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AVISO RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
P.L N.º 026/2021 – P.P N.º 016/2021, R.P Nº 016/2021 - O Município
de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 10.520/02, a rerratificação do P.L N.º 026/2021, alterando a abertura para o dia 27/05/21
às 14:00 h. com objeto para contratação de empresa para aquisição
de Plantas, árvores, grama e serviço de poda de árvores em atendimento a Secretaria de Obras e Infraestrutura. Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta
licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de
Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail: licitacao@caiana.
mg.gov.br – Dep. Licitação. 05/05/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis
Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 032/2021, Pregão Presencial nº 020/2021 – Registro de Preços nº 018/2021, com abertura
para o dia 26/05/2021 às 13:00 horas, Visando: Registro de Preços
para Aquisição de material de limpeza, fraldas, materiais plásticos
e utensílios domésticos para manutenção de todas as Secretarias.O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à
Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 ou através do site: www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 10/05/2021.
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3 cm -10 1479252 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Cantagalo
Prefeitura Municipal
PE Nº 001/2021
O Município de Cantagalo/MG, torna público que fará realizar licitação conforme segue PAL 047/2021: Pregão Eletrônico nº 001/2021,
Registro de Preços, destinado à contratação de empresa prestação de
serviços de gerenciamento da manutenção preventiva de corretiva da
frota de veículos do Município Cantagalo/MG, conforme termo de
referência, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto - Empreitada por Preço Global. Abertura 24/05/2021 às 09:00. Paulo Cesar Carvalho de Freitas
- Pregoeiro - Mais informações no portal eletrônico do município:
e-mail: licitacaocantagalo21@gmail.com - telefone: (33) 3411-9001
e portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br - Diretamente
pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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