TJMG 07/05/2021 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 049/2021.
Republica Pregão Presencial 049/2021, para contratação de serviços
de divulgação das ações da Administração Municipal de interesse da
população conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - SRP. Abertura: 19/05/2021 às 14:00 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1478077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
LICITAÇÃO Nº 037 – PP Nº 024 .
Onde se lia- Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits
de teste rápido (nasofaringe) rt-pcr para diagnóstico de COVID-19 para
atender o município de Cachoeira da Prata, FICA ALTERADO PARA
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de teste
rápido (nasofaringe) AG-SWAB para diagnóstico de COVID-19 para
atender o município de Cachoeira da Prata que será realizado na data
de 24/05/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado na Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
3 cm -06 1477924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 83/2021, Modalidade
Pregão Presencial nº 027/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e/ou
acessórios originais ou genuínos da Hyundai para os veículos do Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 21/05/21 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 84/2021, Modalidade Pregão Presencial
nº 028/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de postes de eucalipto tratado para a Prefeitura de Maravilhas/MG. Abertura:
Dia 25/05/21 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
4 cm -06 1478031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 82/2021, Modalidade Pregão
Presencial nº 026/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, teste de vazão 24 horas,
perfuração de poços, retirada e colocação de motobombas para o Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 19/05/21 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
2 cm -06 1478020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. Objeto: Fornecimento de
forma parcelada de cestas básica. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Fé de Minas. Contratada: Mercearia Dona de Casa LTDA,
CNPJ Nº 08.721.311/0001-51. Valor global: R$ 89.000,00. Vigência:
12 meses da assinatura. Data da assinatura: 04/05/2021. Glebson José
Leite Júnior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas. Contratada: Wanderson Gontijo Marques - ME, CNPJ/MF Nº 27.421.725/0001-00. Valor
global: R$ 72.000,00. Vigência: 12 meses da assinatura. Data da assinatura: 06/04/2021. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Santa Fé de
Minas, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93. Homologa a Tomada de Preços nº 003/2021, Adjudicando
a Empresa: Luciano Neres Rodrigues, CNPJ: 26.238.290/0001-08.
Item Único - Valor Global: R$ 48.000,00. Glebson José Leite Júnior
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Prestação de serviço de profissional de instrutor/treinador de
práticas esportivas. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé de
Minas. Contratada: Alessandro Junior Alves Chamone 15115587688,
CNPJ Nº 40.394.810/0001-94. Valor global: R$ 25.800,00. Vigência:
12 meses da assinatura. Data da assinatura: 01/04/2021. Glebson José
Leite Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Santa Fé de
Minas, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o Pregão Presencial nº 004/2021, Adjudicando as Empresas: Macena Consultoria
LTDA, CNPJ: 18.767.800/0001-06, Valor Mensal: R$ 5.400,00. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
7 cm -06 1478021 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 100/2021 - Pregão Eletrônico
nº 54/2021. Objeto: Aquisição de placar eletrônico para futebol de
campo e futebol society com jornal eletrônico e instalado, para futura
e possível aquisição, para atender às necessidades da Secretaria de
Esportes, Turismo e Lazer, no dia 24/05/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 06/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1478120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/
MG, torna público que realizará em 26 de maio de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 018/2021, Tipo “Menor Preço”. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais para
manutenção de instrumentos musicais. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.
br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1478121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
Extrato de Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Carvalhos/
MG. Aviso de Licitação. Processo nº 058/2021 - Pregão Presencial nº
009/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de pneus e câmeras de ar para veículos da Frota Municipal, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 20/05/2021, com início às 09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com
ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 07/05/2021.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeiro (a) 1.
3 cm -06 1478035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 104/2021 - Pregão Eletrônico
nº 57/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
especializados em medicina do trabalho e engenharia de segurança
do trabalho, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no dia 19/05/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no
site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.
br. Elói Mendes, 05/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1478034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 124/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se
da aquisição de óleo diesel S10, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública: 21 / 05 / 2021 às 08h30. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao
site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 06 de maio de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1478007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
CONTRATO 29/2021
O Município de Nova Lima, torna público o Contrato 29/2021 que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Lima e a empresa
Biohosp Produtos Hospitalares S.A decorrente da Adesão a ata
282/2020 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços 196/2020 da
Secretaria de Planejamento e Gestão, para aquisição de tiras reagentes e Glicômetros. Valor: R$ 1.169.522,93 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), Vigência: 36 (trinta e seis meses) a partir de 07/05/2021. João
Marcelo Dieguez Pereira, Prefeito.
3 cm -06 1478134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA/MG
PL Nº 050/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 050/2021 - Inexigibilidade nº
07/2021 - O Prefeito de Caranaíba, ratifica a inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 com fundamento no art. 25, da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores para a contratação da
empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, para prestação de serviços
de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos
Oficiais do Município de Caranaíba, por meio de plantaforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido
pelo INPI, cujo valor estimado global é de R$6.000,00 (seis mil reais).
06/05/2021- Fábio Henriques Dutra - Prefeito.
3 cm -06 1478106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ-MG
PP 007/21
Torna público a Licitação 030/21 - Pregão Presencial 007/21. Objeto:
Aqui. de Medicamentos (Éticos, Genericose Similares) maior desconto
tabela CIMED/ANVISA. Abertura18/05/21, ás 13h. O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 06/05/21. Carlos
A. Lemes, Chefe Setor de Compras/Licitações.
2 cm -06 1477846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 040/2021
Pregão Presencial 024/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão clínico-institucional nos serviços da
rede de atenção psicossocial (raps), no âmbito do centro de atenção psicossocial/CAPS do município de Mirabela-mg, conforme resolução ses/
mg nº 7.168 de 20 de julho de 2020 e nota técnica nº 73/SES/SUBPASSRAS-DSMAD/2020; – contratada: Clinica Fonoaudiologia e Psicologia Aguilar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.532.600/0001-50, valor
total: R$ 96.000,00. vigência: início na data de assinatura (06/05/2021)
pelo período de 12 meses. Mirabela,06 de maio de 2021. Luciene
Afonso de Matos–Gerente Municipal de Saúde.
3 cm -06 1477955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2021 – PROCESSO N.º 030/2021
– Objeto: Contratação de empresa do ramo de Transporte Escolar,
para transporte de alunos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tombos – MG. Início da Disputa: 20/05/2021 às 09h. O edital completo está disponível no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel.
Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 – 1595. Tombos,
06/05/2021 - Silvânia Maria Rosa da Cruz - Pregoeira
3 cm -06 1477995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
PROC. 35-21
PPRP 8-21 – RP para confecção de material gráfico; NOVA DATA Credenciamento: 10/05/21. sessão oficial 10/05/21, 9h. Proc. 37-21 – PPRP
10-21 – RP para prestação de serviço de desinfecção; NOVA DATA
Credenciamento: 20/05/21. sessão oficial 20/05/21, 9h. icaraideminas.
mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com;
2 cm -06 1477835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PP 32/2021
torna publico que realizará Pregão Presencial 32/2021. Objeto: Contratação de Micro Empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou
e Equiparadas para prestação de serviços de fornecimento, suporte e
manutenção de sistema de administração financeira e controle para
todos os órgãos do Município. Data de abertura das propostas, dia
20/05/2021 às 8:30h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene
Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -06 1477946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
PROCESSO N.º 23072.215993/2020-26
torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, objetivando aquisição
parcelada de microcomputadores e notebooks para atender as secretarias desta municipalidade, conforme especificações e condições descritas no processo n.º 23072.215993/2020-26 – pregão presencial por
registro de preços n.º 003/2020/UFMG/MG e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., nos termos Processo nº 048/2021,
Adesão ao Registro de Preços nº 001/2021 desta Prefeitura, com o valor
de R$ 149.684,00. Pai Pedro-MG- 15/04/2021. Joaquim Rodrigues
Junior. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1477790 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG,
torna público que realizará em 24 de maio de 2021, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 017/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é
Registro de Preços para eventual e fornecimento parcelado de materiais
diversos de construção. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1478026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, através da Comissão
Permanente de Licitação (Portaria nº 001/2021), torna público o Extrato
de Contrato. Contrato nº 056/2019. Contratante: Município de Presidente Kubitschek. Contratada: Lorena Construtora Ltda - ME (CNPJ:
09.548.315/0001-42). Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva
com alambrado e arquibancada no Bairro Novo Progresso. Modalidade:
Tomada de Preço nº 001/2019 - Processo Licitatório: 035/2019. Valor
Global: R$ 130.000,01 (Cento e trinta mil reais e um centavo). Vigência: 16/02/2020. Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias. Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, 06 de maio de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019.
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, através da Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº 001/2021), torna público o
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2019. Contratante:
Município de Presidente Kubitschek. Contratada: Lorena Construtora
Ltda - ME (CNPJ: 09.548.315/0001-42). Objeto: Prorroga a vigência
contratual até 05 de maio de 2020. Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, 06 de maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 125/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se
da aquisição de emulsão asfáltica,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:21/05/ 2021 às 13h30.Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao
site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 06 de maio de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1478009 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 36/2021
O Município de Nova Lima comunica, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 36/2021. Objeto: Eventual aquisição e instalação de playgrounds em praças esportivas, de lazer e em
espaços públicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Nova Lima, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 19/05/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
A Pregoeira.
3 cm -06 1477905 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
PREGÃO Nº 029/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 050/2021 - Pregão nº 029/2021 sofreu alteração. Nova
Dt. Abertura: 21/05/2021 às 15:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PL Nº 049/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 049/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021SRP, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de monitores e smartphones para atender as secretarias
desta municipalidade. Credenciamento: 18/05/2021 às 08h00min,
Abertura 18/05/2021 às 08h15min. Interessados manter contato (38)
38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-05/05/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.

2 cm -06 1478032 - 1

2 cm -06 1477789 - 1

5 cm -06 1478028 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos diversos, para a secretaria municipal de saúde, no
tocante o enfrentamento da pandemia do covid-19, com vistas atender
a demanda da farmácia de minas desta municipalidade, nos termos da
portaria nº 2.516/2020 e da lei federal nº 13.979/2020. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 06/05/2021 às 07:00h até 19/05/2021 até 07:45h –
Abertura da(s) Proposta(s): 19/05/2021 às 08:00h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 19/05/2021 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site:
http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-05/05/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
4 cm -06 1477791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Extrato do Contrato- Contratante: Município de Rio Pardo de Minasinscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846- Cidade Alta- Rio Pardo de Minas-MG. Contratado(a):
Semali Engenharia e Transportes Eireli , com sede à Pça. Marechal
Deodoro, 86- Centro- Rio Pardo de Minas-MG CEP: 39.530-000 CNPJ
17.984.969/0001-47, representada por seu Sócio Sergio Marques Lima
portador de CPF nº 569.303.646-49 residente e domiciliado em Rio
Pardo de Minas neste ato denominada Contratada. Objeto: construção
civil destinada a execução de obra de pontilhão na estrada que liga a
sede do município para Fazenda Alazão. Processo Nº 062/2021. Modalidade Tomada de Preço nº 004/2021- Valor Global: R$ 39.925,23
(trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Data: 06/05/2021. Vigência: 06/05/2021 a 06/07/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1478011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA­DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO 01/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 20/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Técnica e Preço para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para atuar no Município de Fortuna de Minas
no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social e nas
áreas das Políticas Públicas Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Habitação e Firmação de Parcerias de Acordo com a Lei

Federal 13.019/2014, Sessão de recebimento dos envelopes 08/06/2021
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro,
para consulta e ou gratuitamente através do site: www.fortunademinas.
mg.gov.br ou por email: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio Cesar Souza
Diniz, Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -06 1478029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
PROCESSO ADM. 087/2019
Dá ciência a eventuais interessados acerca do Processo Adm. 087/2019,
que trata da reversão ao patrimônio público do Município de Tabuleiro,
do imóvel situado na Rua Antônio da Mota Marinho s/n, Centro, Tabuleiro/MG, pertencente ao Tabuleirense Futebol Clube, concedendo
prazo de 20 dias para impugnação. Tabuleiro, 05 de Maio de 2021.
2 cm -06 1478013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 048/2021. Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais odontológicos para os usuários do SUS,
atendendo a demanda da secretaria municipal de saúde do município de
Cônego Marinho – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min
do dia 21 de maio de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 21 de maio de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/
site/licitacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2021 - Processo Nº. 049/2021. Objeto:
registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e
materiais permanentes para atender a demanda da secretaria de saúde
do município de Cônego Marinho - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 24 de maio de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de maio de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
6 cm -06 1478128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 04/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para executar as obras de reforma do vestiário e de
reconstrução da Quadra Poliesportiva do Bairro Ingás. O protocolo dos
envelopes será até às 08h15 do dia 28/05/2021. A sessão de habilitação terá início às 08h30 do mesmo dia. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas E. B. de Oliveira - Pres. da CPL.
2 cm -06 1478090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 20 de maio de 2021 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.br Pregão Eletrônico nº 033/2021, tipo
“Menor Preço por Item”, que tem como objeto a: “Aquisição de reservatórios de água padrão COPASA para o Loteamento Morada dos
Sonhos.” Delfinópolis/MG, 06 de maio de 2021 - João Batista Machado
- Encarregado de Licitações.
2 cm -06 1478080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 018/2021- Procedimento Licitatório nº
036/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços visando a Aquisição de Kits de Alimentação Escolar
para os alunos da rede municipal da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) do Município de São Roque de Minas/MG,
a ser realizado às 09:00 horas do dia 19.05.2021, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 05 de maio de 2021. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.
3 cm -06 1478056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 051/2021- A Prefeitura de
São João da Mata torna pública a realização de licitação, do tipo menor
preço Global, para Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma parcial da Escola Municipal Rosa Alvim,
sendo execução de calhas e condutores, reparos no telhado e pinturas
de paredes internas, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São João da Mata/MG, de acordo com as
especificações do Edital, que poderá ser acessado no site da Prefeitura
http://www.saojoaodamata.mg.gov.br/?conteudo=licitacoes. A sessão
de recebimento e abertura dos envelopes será dia 25/05/2021 às 09:00
horas na sala do Departamento de Licitações. Demais informações: tel.
(35) 3455-1122 ou pelo e-mail licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.
Rosimeire Eunice Vieira - Pregoeira Oficial.
4 cm -06 1478008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Processo Licitatório nº. 0270/2020, sob a modalidade Tomada de Preços nº 008/2020. Contratado: Ricardo de Melo Santos e cia ltda. Objeto:
aplicação de reequilíbrio economico financeiro ao contrato nº 068/2020
para, construção de Quadra Esportiva do Distrito de Crisólia com recursos do Contrato de Repasse nº 886731/2019 – Ministério da cidadania/
Caixa ,com fundamento no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e justificativa
técnica aprovada pelo setor de engenharia e parecer jurídico da procuradoria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Valor R$ 56.523,78
(Cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte tres reais, setenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93. Data:
03.05.2021- Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1477829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 94/2021- TOMADA DE PREÇOS 03/2021Aviso de Licitação- o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC
94/2021- Tomada de Preços 03/2021, Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil para conclusão de obra de
edificação da sede do Grupo Viver a Vido do Município de Bom Jesus
da Penha/MG. Realização do certame dia 25/05/2021, protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min,
na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 35631208. Publique-se. Nei André Freire- Prefeito Municipal. Rosana Cardoso Santos Lopes- Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062021330212.
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3 cm -06 1478049 - 1