TJMG 06/05/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Resultado da fase de habilitação. Data e horário da sessão: 24/4/2021, às
9 horas. Objeto da licitação: contratação de leiloeiros públicos oficiais,
pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades do município de ladainha. Leiloeiros participantes: Carla Karine
Santos Agostinho; Evandro Venicio de Freitas; Fernando Caetano
Moreira Filho; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Lucas Rafael Antunes
Moreira; Patrícia Graciele de Andrade Sousa; Paulo Cesar Agostinho;
Ronald de Freitas Moreira; Sandra de Fátima Santos; Wellington de
Matos Silva. Todos os Leiloeiros apresentaram toda documentação exigida e foram considerados habilitados. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso. Ladainha, 5/5/2021. Jamerson
Rafael Santos, Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC. 018/2021
ADESÃO 004/2021-CTR 013/2021 - Adesão à ARP n. 013-C/2020Proc. 020/2020, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020, gerenciada pelo
CIMAMS – Aquisição de veículo automotor 0km especificações mínimas ano de fabricação e modelo. 2020/2021, cor branca , bicombustível, 04 portas, 05 lugares para Secretaria Municipal de Assistência
Social de Lagoa dos Patos-MG.-CTR 013/2021-Signatários: Hércules
Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Clodomir Genesco de Jesus
Costa, CPF nº 533.806.146-53 p/ JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 17.426.228/0001-40- valor total de
R$ R$ 63.930,00 ( sessenta e três mil, novecentos e trinta reais). 26/04/2021-Vigência: 12 meses (25/04/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
de liga e aços especiais, soldas diversas, mangueiras hidráulicas e serviços, destinados à manutenção das atividades de diversas secretarias
do município. A realizar-se no dia 18 de maio de 2021, às 08h30min
na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro,
Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa
Formosa, MG, 06/05/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Processo de Licitação nº
030/2021, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de ração para cães filhotes e adultos destinadas a alimentar
os animais abrigados no Canil Municipal, em favor da licitante: ANA
CAROLINA DE PAIVA PAVAO 37532204855, com o valor total de R$
138.181,50 (cento e trinta e oito mil, cento e oitenta e um mil reais e
cinquenta centavos); maiores informações disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 05
de maio de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal
de Lagoa Formosa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
PROCESSO Nº 033/2021
dispensa nº 04/2021, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93, bem
como com base no parecer jurídico emitido pelo Senhor Procurador
Geral do Município, ratifico a dispensa de licitação decidida pela CPL,
e determino a contratação da Empresa: Associação dos Agricultores Familiares de Nova Serrana e outros. R$23.420,00. Enquadra-se
nos termos do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c artigo ao §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015. Elder Correa de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 35/21
Pregão nº 22/21. Objeto – prestação de serviços de solda e funilaria.
Dot. Orç. – Fichas: 359. Entrega dos envelopes até o dia 19.05.21 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 05.05.2021.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 045.2021 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório
nº 057.2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 045.2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação
de empresa para futura e eventual aquisição de toner para impressoras
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A
abertura será dia 19 de maio de 2021, às 09h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530.
Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO PRESENCIAL N°029/2021.
REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação de rede estrutura
lógica e telefonia e elétrica para atender a diversos setores da Administração Municipal. Abertura: 20/05/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 05 de MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG – CREDENCIAMENTO
N°008/2021. REPUBLICAÇÃO. Objeto: Credenciamento para fornecimento de óculos de grau completo pares de lentes e armação, destinados aos pacientes com comprometimento visual, constatado em consultas oftalmológicas oferecidas pela Secretaria de Saúde. Abertura:
17/05/2021 às 14:00H. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 05 de
MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- PREGÃO PRESENCIAL
N°008/2021. ANULAÇÃO, nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Aquisição d equipamentos e material médico hospitalar em atendimento a demnada de montagem de ambulância de UTI
móvel. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis para os interessados, contra a decisão da anulação. Informações na sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 05 de MAIO
de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- PREGÃO ELETRONICO
N°006/2021. RESULTADO. Objeto: Aquisição de carnes para manutenção dos serviços de acolhimento da proteção social especial da
SEDESC. Empresa vencedora: SERGIO BRAULIO RIBEIRO
CNPJ:07.301.845/0001-66 R$112.863,50 . Homologado :23/04/2021
ARP092/2021. Mariana 13 de Janeiro de 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA P.E.04/21
Proc.68/21, Obj: Aquis. de Raticida e Inseticida. Materia publicada em
04/05/21, onde se lê: dia 14/05/2021, leia-se dia 18/05/2021 as 09:00.
Edital disp. Inf. (31)3577-2006 – Edital disp. nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
2 cm -05 1477331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 017/2021 Pregão Presencial SRP nº 002/2021.
Empresa vencedora: Conceito Sinalização Ltda – ME. Valor global
R$ 198.508,50. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1477240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP
N° 006/2021, firmado com a empresa ADRIANA MARIA FERNANDES TERRA EPP, no valor global de R$ 68.965,70. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços Nº 027/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021, firmado com a
empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE ME, no valor global
de R$ 33.298,95. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1477340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172017
celebrado com entre o Município e a empresa JESUS PEDRO DA
COSTA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses a partir de 06 de abril de 2021 e fica reajustado o valor do
aluguel para R$ 1.215,27. Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho –
Prefeito Municipal.
2 cm -05 1477344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021.
Referente ao Processo Licitatório Nº 013/2021, Pregão Eletrônico SRP
N° 007/2021, firmado com a empresa CCK COMERCIAL EIRELI
LTDA, no valor global de R$ 7.035,84. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços Nº 044/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº
013/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021, firmado com a empresa
JHONATAN BAGATOLI EPP, no valor global de R$ 6.786,00. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços Nº 051/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº
013/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021, firmado com a empresa
LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, no valor
global de R$ 68.175,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho –
Prefeito Municipal.
4 cm -05 1477347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO.
Contrato nº 057/2020, que celebram entre si celebram o Município de
Martinho Campos e a empresa MG E A EMPRESA RATES CONSTRUORA EIRELI-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 03(três) meses, partir de 20 de maio 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RETIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº027/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para
revisão de projeto existente de substituição de Iluminação Pública, para
apresentação à Cemig D, Execução de serviços de instalação, retirada
e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços. Fica
RETIFICADO o edital de licitação Pregão Eletrônico nº 012/2021 nos
itens 3.1 e 9.4.1.1 letras a) e b). Diante da Retificação fica prorrogada a
data da sessão para o dia 19 de Maio de 2021 ás 09:00 horas. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
3 cm -05 1477457 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG)
ENCONTRA-SE ABERTO O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 129/2021
Concorrência Pública nº 004/2021, do tipo empreitada por menor preço
global, cujo objeto principal é a Contratação de empresa para concessão
de uso individual de bem público do município de Munhoz, destinado
à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um)
quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta
centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça José Teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de
2013 . A visita técnica dar-se do dia 06/05/2021 ao 04/06/2021, a partir
das 13 horas. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07/06/2021, às
09h10min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG),
CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br.
e no e-mail licita@munhoz.mg.gov.br – Luciene Cândida da Silva Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO
EXTRATO DA 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITALPROCESSO SELETIVO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, com sustentação no item
16.11 do Edital 001/2020, que regulamenta o Processo Seletivo Público
para contratação de Agente Comunitário de Saúde,COMUNICAa
seguinte retificação no referido edital: os itens 6.15; 9.1; 9.6.2; 14.1.1;
14.1.2; 14.1.3 passam a ter novas redações. A retificação em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e nos
sites www.nazareno.mg.gov.br e www.jcmconcursos.com.br.- JOSÉ
HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021.AVISO.O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial
nº 023/2021, do tipo Maior desconto, para a contratação de serviços de
administração, emissão e disponibilização de créditos em documentos
de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou oriundos de tecnologia adequada) para gestão e controle do Programa de Complementação
de Renda Familiar “Programa Bem Melhor – O Novo Cartão Cidadão”
autorizado pela Lei Municipal nº 1.900, de 07 de junho de 2019, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 19/05/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 05 de maio de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
EXTRATO DE EDITAL PRC 77/21
TOMADA DE PREÇOS:03/21..OBJETO: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de obras para a construção de Praça Pública na Vila Dorinto
Morato, município de Nova Resende/MG, com recursos referente ao
contrato de repasse Nº2691.1066.844-42/888950/2019/MDR/CAIXA
com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo as demais especificações constantes nos Anexos
deste Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas dos serviços a
serem realizados os quais passam a fazer parte do mesmo, independente
de transcrição.REALIZAÇÃO: 25/05/2021, na Prefeitura Municipal de
Nova Resende, na Rua Cel. Jaime Gomes, 58, centro, sendo a partir das
08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.brpara conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão
ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou
pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues –
Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014/2016
Processo Licitatório nº 115/2015, Concorrência nº 014/2015, cujo
objeto é a “construção de 03 (três) escolas de Educação Infantil padrão
tipo I nos Bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Novo Horizonte, Município de Nova Serrana-MG”, por acordo das partes. Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 05 de maio de 2021.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0142/2021:
Processo: nº0172/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
068/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado ao Hospital
Universitário Clemente de Faria – Unimontes, em conformidade com
a Resolução SES/MG n°. 6.822 de 30 de agosto de 2019 e Plano de
Trabalho. Contrato: nº P0172/2020-1 – Contratado: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES – PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 06.04.2021 e como novo termo final o dia 05.10.2021.
Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do
art. 61. Assinado por meio físico em 01 de abril de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: nº0174/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
n°.70/2020. OBJETO: Repasse de recurso estadual para rede de urgência e emergência (rede resposta), destinado a Fundação Hospitalar de
Montes Claros, em conformidade com a resolução SES/MG Nº 6.713
e deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.933 de 17 de abril de 2019, anexo
técnico e plano de trabalho. Contrato: nº P0174/2020-1 – Contratado:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 08 (oito) meses, mantendo seus efeitos
a partir de 06.04.2021 e termo final o dia 05.12.2021. Fundamento: Lei
nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por
meio físico em 05 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 05 de maio de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
7 cm -05 1477307 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 096/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0038/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
grelhas e quadros (caixilhos) de concreto, para atender a demanda da
secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 26/04/2021, contratado: DS Materiais de
Construção Ltda - Valor Global R$ 163.300,00. Vigência: Será de 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 03/05/2021. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de maio de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -05 1477241 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 27/2021. O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização do seguinte pregão presencial: PP nº 27/2021
no dia 19/05/2021 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços especializados de brigadistas de incêndio e serviços de vigia para fiscalização em locais públicos, para atuar
junto às barreiras sanitárias, auxiliando na fiscalização de estabelecimentos comerciais; Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -05 1477653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
PROC. 36/21 - DISPENSA 011/21 - C. PÚBLICA 1/21
Aquis. Gêneros alimentícios da agric. familiar e empr. familiar rural
- Res. CD/FNDE 38/09, 25/12 e 26/13 - Credenciamento: 7/5/21 a
31/5/21- 8:00/16:00 -Julgamento: 1/6/21-8:00 - Editais disponíveis (38) 3251-7121- licitacaoolhosdagua@hotmail.com www.olhosdagua.
mg.gov.br.
2 cm -05 1477521 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CREDENCIAMENTO 03/2016
Homologa o credenciamento da empresa Banco Santander (Brasil)
S.A. para o Credenciamento 03/2016. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos
servidores e pensionistas municipais com adimplemento mediante
consignação em folha de pagamento, nos termos da Lei Municipal nº.
06/05, alterada pela Lei Municipal nº. 89/05 à Prefeitura Municipal de
Ouro Preto e Autarquias. Vigência: 24 meses. Vencimento: 04/05/2023.
Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -05 1477612 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma/
manutenção nos prédios públicos municipais. Sessão dia 20/05/2021
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -05 1477614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 030/2021, Pregão Presencial n.º 020/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de
Instituição Financeira para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento
dos Servidores Públicos para atender as necessidades da Secretaria de
Fazenda da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 18 de maio de 2021 as 08 hs30min. Informações pelo Tel.
(33) 3413-1183, edital e anexos disponíveis pelo site http://paulistas.
mg.gov.br.Arlan Soares Fernandes dos Reis, Pregoeiro Oficial. Paulistas-MG, 05 de maio de 2021
3 cm -03 1476260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021
Pregão Presencial Nº 009/2021, Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais fisioterápicos, para atender a demanda
da secretaria de saúde do município de Pavão, Data de Abertura:
19/05/2021, ás 08h00minhs. Processo Licitatório Nº 030/2021 – Pregão Presencial Nº 010/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Motocicletas e Veículo Automotor 0 km, Data de
Abertura: 21/05/2021, ás 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 08h00min
ás 12h00min, (33) 3535-1641. Pavão/MG, 05/05/2021. Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
3 cm -05 1477444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº 020/2021. Pregão Eletronico Nº 007/2021. Prefeitura
Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar de 2021, nas
Escolas no Município de Perdizes MG, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Data e
horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 06/05/2021 às 08hs, data e horário das disputas: 20/05/2021 ás
08:30hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato
(34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 05 de Maio de 2021.
Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal Ray Teles de Sousa
Lemos - Presidente da C.P.L.
4 cm -05 1477385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS,
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2021 DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO nº 043/2021 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 005/2021 - inscrito no CNPJ nº 18.363.960/0001-81,
com sede administrativa na Rua Presidente Vargas, 33, Centro, Município de Piedade dos Gerais/MG, CEP: 35526-000, por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público que a partir do dia 26/04/2021,
torna público que procedeu à retificação do item 11.1 do Edital de Credenciamento de empresas perante o Município com a finalidade de
execução de serviços especializados de regularização fundiária urbana
e aglomerados urbanos no meio rural (povoados), nos termos da Lei
Federal nº 13.465/2017. O conteúdo completo do edital e sua respectiva retificação encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Piedade dos Gerais/MG, no endereço .
4 cm -05 1477300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG
EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021
cujo objeto e a prorrogação da data de abertura, referente ao Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de material de limpeza, destinados atender as necessidades da Secretarias Municipais, conforme anexo I, parte integrante a este instrumento
convocatório, abertura dia 25/05/2021 as 13 Horas, tendo em vista que
o Edital permanece inalterado. Pingo d’Água / MG, 05/05/2021. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -05 1477252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 020/2021
Aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinados
atender as necessidades das Secretarias Municipais, desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte
integrante deste Pregão Presencial n.º 020/2021. Abertura: 26/05/2021
as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 05/05/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito
Municipal
2 cm -05 1477369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
ERRATA: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0030/2021,
na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 0009/2021, do Tipo Menor
preço por Item, cujo objeto; “Pregão Eletronico Sistema Registro de
Preços do Tipo Maior Desconto para futura e Eventual aquisição de
peças Mecânicas/Assessórios para os veículos da frota do Município de
Pocrane - MG, Conforme descrição especificada no anexo I do Edital.
Onde Lê-se: A abertura das propostas será no dia 14/05/2021, as 09:00
horas. Lêia –se: A abertura das propostas será no dia 20/05/2021, as
09:00 horas. Pocrane/MG, 05 de maio 2021. Mislainy de Faria Silva
Oliveira - Pregoeira.
3 cm -05 1477251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto
é:Registro de Preços para aquisição de uniformes.Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Data da abertura:19/05/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -05 1477556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021,
INEXIGIBILIDADE 004/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 045/2021, Inexigibilidade 004/2021 - Chamada Pública
paraCOMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para montagem e distribuição
de kis alimentaçãopara alunos das Escolas e Centros de Educação
Infantis Municipais conforme Resolução 02, de 09/04/20 FNDE. Data
da Abertura: 27/05/2021 às 13:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -05 1477504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 31/2021.
Objeto: Prestação de serviços de passagens de ônibus para transporte
intermunicipal e interestadual de pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio – TFD, e para transporte intermunicipal
no atendimento de pessoas carentes e imigrantes. Dia da licitação:
18/05/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro.
Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 05/05/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -05 1477337 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105052014500210.