TJMG 30/04/2021 -Fc. 52 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), destinados à manutenção, reparo, construção de lombadas (quebra-molas), em vias e logradouros públicos, no
município de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos,
INCLUINDO A APLICAÇÃO MANUAL DO PRODUTO, conforme
relação constante do Anexo I do Edital, a licitante: ROSA E OLIVEIRA
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.787.522/0001-39, com o
valor global R$ R$ 350.549,9920 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e nove mil novecentos e vinte décimos de
milésimos de centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital. Santa Margarida/MG, 29 de Abril de 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2021
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 001/2021,
que aponta irregularidades referentes à Inexecução da Ata de Registro de Preço Nº 050/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 030/2020
- Processo Licitatório nº 043/2020, cujo objeto versa sobre o Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente,
visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município.
Resolve, aplicar a empresa TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS
LTDA - EPP, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 01.982.481/0001-40, com sede na Rua Celia de Sousa, nº 432, Bairro
Sagrada Família, em Belo Horizonte/MG - CEP: 31.030-500, conforme
Decisão Administrativa - Portaria n.004/2021/SMA: Em razão de irregularidades referentes à Inexecução da Detentora, pela entrega de produto divergente do licitado, com fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993 e do artigo 7º da Lei Nº 10.520/2002, as seguintes sanções:
I – Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 050/2020, nos termos
Art. 20 inciso I, do Decreto nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013; e II Impedimento de licitar e contratar com o município de Santa Maria de
Itabira/MG, pelo prazo de 02(Dois) anos (Lei 10.520/2002, art. 7º), a
contar da publicação desta no Diário Oficial de Minas Gerais - DOMG
- Imprensa Oficial de Minas Gerais e o registro da mesma nos sistemas CEIS/CNEP, conforme Decreto Municipal n° 014/2018 de 11 de
janeiro de 2018.Os autos estão disponíveis para consulta na Gerência
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua Casemiro
Andrade n. 279 – Centro – Santa Maria de Itabira, horário de 08h às
11h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. S.M.I. 28/04/2021. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Processo nº 033/2021 - Dispensa de Licitação nº 011/2021. Ratificação da Dispensa de licitação
em 29 de Abril de 2021, com fundamento no art. 4º da Lei nº 14.035
de 11 de agosto de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, bem como o Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993. Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico da
COVID-19, que serão utilizados para testagens de pacientes e funcionários dos PSF’S “Dona Nazinha”, “Agenor Guerra”, “Maria Prexedes” e
“Magdá Guerra de Assis”, e, ainda em funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: PRIMER COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 36.899.561/0001-11; Valor global
de R$ 87.000,00. Aquisição Imediata. SMI 29/04/2021. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para aquisição de Materiais de Papelaria, Papel A4, entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do Município.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às
14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 12/05/2021, às 09:00
horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 28 de abril de 2021. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
TERMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 016/2021, firmado em 22/04/2021, com a empresa
INÁCIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLTDA.
- EPP; Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde, tipo I,
no distrito de Paraíso Garcia – Convênio nº 11405-8040001/19-001
– Ministério da Saúde; Amparo: Tomada de Preços nº 004/2021; Processo: 015/2021; Vigência: 06 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesas 4.4.90.51.02 – Obras e Instalações, vinculado à atividade 02.04.06.10.303.021.1.0015– Reforma, Ampliação/Construção
da Rede Própria do SUS; Valor: R$668.461,12;Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Marcos
Flávio Dias Eustáquio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 12/05/2021 às
9hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 006/2021, maior desconto percentual sobre
a Tabela CMED/ANVISA, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos
excepcionais ou de alto custo, indicados para tratamento de DST/AIDS
e CÂNCER, constantes do comunicado CMED nº 10 de 30/11/2009.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com.
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 29 de abril de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 18/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 17/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2021, cujo objeto é o registro de preço visando a futura contratação de empresa para a prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares condicionados das Secretarias Municipais de São Félix de Minas. A abertura
será dia 11/05/2021 às 13h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 01/2018
– Município de São Félix de Minas X Falci & Resende Sociedade de
Advogados. Objeto do Quarto Termo Aditivo: Acréscimo ao valor original do contrato R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento). Data da Assinatura: 01/04/2021.
Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 17/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 16/2021. Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2021, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 16/2021, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa visando a prestação
de serviços de exames de ultrassonografias diversas, para atendimento nas UBS’s do município. A abertura será dia 11/05/2021 às
09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada
na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
RATIFICAÇÃO P. ADM. Nº 26/21,
INEX. nº 02/21. Obj.; Aquis. de Compra Estadual de Medicam., objeto
do desfecho do P.E. SRP nº 399/2020–SIRP Nº 399/2020– ARP nº I, II,
III, IV, V, VI, VII, VIII e X– SEPLAG, fulcro Art. 25, Lei Nº 8.666/93.
Detentoras: Acácia Com. de Medic. Eireli, CNJP: 03.945.035/0001-91.
V. total: R$614,15. Biohosp Prod. Hosp., CNJP: 18.269.125/0001-87.
V. total: R$43.536,60. Comercial Cirúrg. Rio Clarense LTDA, CNJP:
67.729.178/0001-20. V. total: R$3.090,00. Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. LTDA, CNJP: 36.325.157/0002-15. V. total: R$45.328,20.
Cristália Prod. Químicos Farmac. LTDA, CNJP: 44.734.671/0001-51.
V. total: R$440,00. Elfa Medic. S.A, CNJP: 09.053.134/0001-45.
V. total: R$7.866,00. JRG Dist. de Medic. Hosp. LTDA, CNJP:
04.380.569/0001-80. V. total: R$776.630,00. Multifarma Com. e
Represent. LTDA, CNJP: 21.681.325/0001-57. V. total: R$7.866,00.
Danilo W. Veloso Prefeito. 23/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021
Pregão Eletrônico nº 007/2021, Registro de Preços 011/2021.
Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de
gêneros alimentícios como carnes frescas e produtos cárneos e derivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bonoboi Alimentos Eireli CNPJ/MF
sob o n.º 24.601.572/0001-94 venceu os itens 01,03,04,05,06,07,08
valor total R$233.170,00, Israel e Israel Ltda EPP CNPJ/MF sob o
n.º 23.407.794/0001-08, venceu o item 02 valor total R$26.570,00.
Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará, 27 de abril de 2021.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. ADM. Nº 26/21,
INEX. nº 02/21. Obj.; Aquis. de Compra Estadual de Medicam., objeto
do desfecho do P.E. SRP nº 399/2020–SIRP Nº 399/2020– ARP nº I, II,
III, IV, V, VI, VII, VIII e X– SEPLAG, fulcro Art. 25, Lei Nº 8.666/93.
Detentoras: Acácia Com. de Medic. Eireli, CNJP: 03.945.035/0001-91.
V. total: R$614,15. Biohosp Prod. Hosp., CNJP: 18.269.125/0001-87.
V. total: R$43.536,60. Comercial Cirúrg. Rio Clarense LTDA, CNJP:
67.729.178/0001-20. V. total: R$3.090,00. Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. LTDA, CNJP: 36.325.157/0002-15. V. total: R$45.328,20.

Cristália Prod. Químicos Farmac. LTDA, CNJP: 44.734.671/0001-51.
V. total: R$440,00. Elfa Medic. S.A, CNJP: 09.053.134/0001-45.
V. total: R$7.866,00. JRG Dist. de Medic. Hosp. LTDA, CNJP:
04.380.569/0001-80. V. total: R$776.630,00. Multifarma Com. e
Represent. LTDA, CNJP: 21.681.325/0001-57. V. total: R$7.866,00.
Danilo W. Veloso Prefeito. 23/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
ABERTURA DOS ENVELOPES N° 01 E 03 DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°015//2021
Concorrência Pública n° 001/2021. Objeto: Contratação de agencia
de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de
publicidade para o município de São João del Rei/MG Abertura dia
04/05/2021, ás 09:00 horas na sede da PrefeituraRua Ministro Gabriel
Passos,199-Centro.Mais informações poderão ser obtidas através do
tel:(32)3379-2923/2925, ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br-Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– Proc. 084/2021 – Pregão Presencial 011/2021 - Objeto: REGISTRO
DE PREÇO para contratação de empresa especializada na confecção de
material gráfico, para atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de São João Evangelista. Menor Preço
por Item. Abertura: 13/05/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
Pregão Eletrônico nº 006/2021, Registro de Preços 010/2021.
Objeto: Registro de preço para aquisição de kit alimentação da
merenda escolar para atender as necessidades das secretarias municipais em decorrência da situação de emergência instalada em razão
da covid-19, conforme determinado pelo Decreto 4.323/2020 e alterado pelo Decreto 4.427/2021 do município de São Gonçalo Do
Pará-MG. Empresa vencedora: Mercearia Campos e Rabelo Ltda
venceu o lote 1 valor Total R$174.460,00. Vigência 12 meses. São
Gonçalo do Pará, 30 de abril de 2021. Adriana Martins Nogueira
Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2021,
Concorrência nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemei Abda Penna
Duarte conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Entrega dos
Envelopes – dia – 07 de junho de 2021 às 12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará,
29 de abril de 2021. Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021,
Pregão Eletrônico nº 006/2021 Objeto: Registro de preço para aquisição de kit alimentação da merenda escolar para atender as necessidades das secretarias municipais em decorrência da situação de
emergência instalada em razão da covid-19, conforme determinado pelo Decreto 4.323/2020 e alterado pelo Decreto 4.427/2021
do município de São Gonçalo Do Pará-MG. Empresa vencedora:
Mercearia Campos e Rabelo Ltda venceu o lote 1 valor Total
R$174.460,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta
reais). São Gonçalo do Pará, 29 de abril de 2021. Osvaldo de Souza
Maia - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 028
Contratada: Societe Com. de Veículos Ltda EPP CNPJ nº
29.987.662/0001-89 Valor: R$223.000,00. Nº 029 – Contratada Carmo Veículos Ltda CNPJ nº 02.251.332/0001-74 Valor
R$48.000,00. Processo Licitatório 015/2021 Pregão Eletrônico nº
004/2021. Objeto: Aquisição de 02 veículos zero km, sendo 1 tipo
van com capacidade mínima de 21 lugares, ano/modelo mínimo
2020/2021, e 1, com capacidade de mínima 05 lugares, ano/modelo
mínimo 2020/2021, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social nos termo do convênio 893978/2019, do ministério da
cidadania para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Defesa Civil. Vigência até 31/12/2021. Osvaldo
de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 30 de
abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
Cargo
Escolaridade
Psicólogo do CRAS Possuir curso superior completo + Registro no Órgão de Classe

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA LAGOA - MG
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL
Credenciamento 05/21 - A Prefeitura Municipal de São João da
Lagoa/MG torna público que está aberto o prazo para Credenciamento nº 005/2021, Processo Licitatório nº 033/2021. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços
Bancários para Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais por meio de Guia de Arrecadação Municipal (Guia
emitida pelo Município), em padrão FEBRABAN. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido por 12
meses, sem qualquer exclusividade. Informações: setor licitações,
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br, e-mail licita.pmsjl@yahoo.com.br. São João da Lagoa,
29 de abril 2021. José Leonan Leite dos Santos - Presidente da
CPL.
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Jornada de Trabalho Remuneração
30h semanais
R$ 2.101,72

Vigência do Contrato Temporário: Até 31/12/2021, podendo o contrato ser extinto antecipadamente nas hipóteses previstas, sobretudo após a realização de concurso público. Inscrições:28/04/2021 a 07/05/2021-Do Processo de Seleção:02 (duas) etapas: Análise Curricular e de Títulos e Entrevista Técnica-Taxa de Inscrição: Gratuita-Fundamento Legal:Leis Municipais nºs 1.040/12,1.246/21 e Decreto nº 059/2021.Acesso ao Edital: www.
saojosedoalegre.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 32/2021 – para “Aquisição de medicamentos
e insumos para atender as demandas da Farmácia Básica do Município, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO
DE MEI/MPE’s, nos termos dos artigos 47 e 48, da LC 147/2014,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência”, no
dia 12/05/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 29 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL 037/2021
Pregão Eletrônico 03/2021 Aviso de licitação Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar das escolas da
Rede de Ensino Municipal de São José do Jacuri/MG em atendimento a secretaria municipal de Educação do município de São José
do Jacuri/MG, conforme especificações do edital e anexos. Tipo:
Tipo menor preço item, para exercício 2021. Entrega propostas e
documentos habilitação a partir de 03/05/2021 no site https://www.
licitanet.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação
dia 13/05/2021 as 09:00 hs. Inf. tel:(33)34331314 Email:licitaja@
hotmail.com.br, edital e anexos disponíveis no site do município
https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou portal https://www.licitanet.com.br Meirilane Moreira Flores – Pregoeira

Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 33/2021 – para “Contratação de empresa para prestar serviços de impressão e colagem em
placas de outdoor de propriedade da PMS para veicular mensagens/informações da instituição para a população, com fornecimento de materiais, mão de obra e instalação, COM EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s,
nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela
LC 147/2014, conforme descrito e especificado no Termo de Referência”, no dia 13/05/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital
e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 29 de abril de
2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
sétimo termo aditivo contratual Proc. Lic. 208/2017, Concorrência
Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública de ampliação do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de São
José do Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída
a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratada: CONSTRUTORA PENCHEL
LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. Prorrogação de prazo a partir da data de assinatura a 31/07/2021. São José
do Goiabal, 30 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 15/21-TP 1/21
Calçamento vias públicas-REVOGADO-Art. 49, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 041/2021
Pregão 024/2021. O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquisição
de móveis para escritório/escolares, equipamentos eletroeletrônicos
e eletrodomésticos. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30
do dia 13/05/2021, com abertura da sessão e o julgamento das propostas no dia 17/05/2021 às 13h30. Inf.: (32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 29/04/21. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -29 1475247 - 1

3 cm -29 1475173 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RETIFICAÇÃO PROCESSO 47/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021. Aquisição de equipamentos para combate e prevenção ao COVID19, em caráter de urgência, para criação de leitos adicionais na unidade de Pronto Atendimento, atendendo as necessidade da Secretarias de Saúde da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio, consagra VENCEDOR/HABILITADO
à empresa Strafer Produtos Médico Hospitalar EIRELI, os itens 02
e 03, onde se lê valor de R$2.100,00 leia-se R$700,00, à empresa
Silvio Vigido ME os itens 04 e 05 onde se lê R$ 3504,00 leia-se
valor de R$1036,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo 28 de abril 2021.

Vaga Oferecida
01 (uma) vaga

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
RATIFICAÇÃO DO PROC. 039/2021
DISPENSA 010/2021. Obj.: celebração de contrato de programa
entre o Município de São Tiago com o CIGEDAS para prest. de serviço de consultoria técnica em Engenharia Elétrica visando, exclusivamente, a manutenção da gestão associada e acompanhamento
técnico do serviço de obras e extensão de rede elétrica no município. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenv.
Ambiental Sustentável das Vertentes, CNPJ: 18.773.785/0001-09.
Vr. Mensal: R$511,00 - Vr Total: R$4.088,00. Fundam. Legal: Art.
24, inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93, Art. 2º inciso III da Lei
Federal 11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal 6.017/01. Decl.
de Dispensa em 28/04/21, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica.
Ratificação de Dispensa em 29/04/2021, por Alexandre N. A. Vivas,
Pref. Municipal. São Tiago, 29/04/2021.
3 cm -29 1475069 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
RATIFICAÇÃO DO PROC. 040/2021
DISPENSA 011/2021. Obj.: celebração de contrato de programa
entre o Município de São Tiago com o CIGEDAS para prest. de
serviço de elaboração de Projeto Elétrico e Projeto Luminotécnico
e de Iluminação Pública. Contratado: Consórcio Intermunicipal
de Gestão e Desenv. Ambiental Sustentável das Vertentes, CNPJ:
18.773.785/0001-09. Vr.: R$124,13 por Un. de Serv. de projeto, perfazendo o valor global estimado em R$31.032,50, referente a 250
U.S. de projeto. Fundam. Legal: Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93, Art. 2º inciso III da Lei Federal 11.107/2005 e Art. 18
do Decreto Federal 6.017/01. Decl. de Dispensa em 28/04/21, por
Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa em
29/04/21, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago,
29/04/21.
3 cm -29 1475125 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021.
Processo 027/2021. Dispensa de Licitação 015/2021. Objeto:
Contratação de empresa em caráter emergencial para desinsetização de insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização.
Visando o controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas,
formigas, insetos, ratos, escorpiões, aracnídeos e outras pragas que
possam causar prejuízo à saúde humana). Contratado: Dedetização Vale do Aço Eireli, CNPJ: 41.189.000/0001-69. Valor total:
R$ 17.501,50 (Dezessete mil, quinhentos e um reais e cinquenta
centavos). Vigência: 09/04/2021 a 09/05/2021. Deisiane Miranda
Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021
– Processo 029/2021 – Dispensa de Licitação 016/2021. Objeto:
Locação de Imóvel urbano para funcionamento do almoxarifado e
guarda de veículos da Secretaria Municipal de Assitência e Desenvolvimento Social. Contratada: Marta Deniz Thomaz Ferreira CPF
758.952.266-04. Valor total: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2022. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 –
Processo 013/2021 – Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao consumo de
todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal, programas
e Órgãos Públicos. Contratada: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda CNPJ: 30.019.425/0001-03. Valor total: R$ 11.470,00 (Nove
mil reais). Vigência: 16/04/2021 a 31/12/2021. Deisiane Miranda
Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 –
Processo 013/2021 – Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao consumo de
todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal, programas
e Órgãos Públicos. Contratada: Alimentus Vale do Aço Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios CNPJ: 10.248.662/0001-39.
Valor total: R$ 1.143,50 (Hum mil, cento e quarenta e três reais e
cinquenta centavos ). Vigência: 16/04/2021 a 31/12/2021. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 –
Processo 020/2021 – Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Kits) para a merenda escolar para
atender os estudantes da Rede Municipal de Educação de Senhora
do Porto. Contratada: Comercial Cariacica Multimodal Ltda CNPJ:
30.019.425/0001-03. Valor total: R$ 72.280,00 (setenta e dois mil,
duzentos e oitenta reais). Vigência: 23/04/2021 a 31/12/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 003/2021 –
Processo 020/2021 – Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Kits) para a merenda escolar para
atender os estudantes da Rede Municipal de Educação de Senhora
do Porto. Contratada: Comercial Cariacica Multimodal Ltda CNPJ:
30.019.425/0001-03. Valor total: R$ 101.192,00 (Cento e um mil,
cento e noventa e dois reais). Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.
Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
11 cm -29 1475230 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300001090252.