TJMG 30/04/2021 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo
de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3,
Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII
P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c
Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061,
MaSP 320210-8, Rosalva de Paula, a partir de data da publicação, ref.
ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º
da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração
integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Antônio Clemente – 2291, MaSP 537261-0, Marta Maria da Silva
Moreira, PEB2 D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 03/05/2021. Pedro Leopoldo – E.E. de Pedro Leopoldo –
9784, MaSP 1044349-7, Flávio Eugênio de Campos, PEB3 H, 1º cargo,
exercendo cargo em comissão de diretor, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 03/05/2021. Ribeirão das Neves – E.E. Maria
da Glória Assunção – 212679, MaSP 828328-5, Amiusa Campos Coelho, ATB3 H, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/05/2021. Santa Luzia - E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira –
10740, MaSP 278433-8, Euza Marques Pereira, PEB1 C, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 03/05/2021. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
1056149-6, Eliana Maria Teixeira Soares, ATB1 D, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2021. VespasianoE.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1334112-8, Daniela
Aires, ATB1 C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 03/05/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 265668-4, Antônio Carlos Pires, PEB1 G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/05/2021. Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 843788-1,
Ivane Meira de Siqueira, ATB4 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 24/05/2021. Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1326110-2, Aline Carla Alves
Duarte, ATB2 D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 28/05/2021. MaSP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco Ferreira, PEB2 E, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/05/2021. Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 891914-4, Lara Cristine Simões Barbosa, PEB1 N, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/05/2021. Obs:
Está no código 72 aguardando publicação. Ribeirão das Neves – E.E.
Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 862935-4, Rosileia de Souza
Rezende Silva, PEB2 I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 17/05/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Jorn. Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 191001-7, Martha Valamiel
Peixoto ,PEBIIIP, 2º cargo, ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir
de 05/04/2020; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 662311-0, Fabiana Martins Cardeal, PEBIIIH, 1º cargo, ref. ao 4
º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves - E.E.
Pedro Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 1330420-9, Erika Gonçalves
Pereira ATBI B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
18/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto
– 10049, MaSP 1096928-5, Cristiano Vieira Neto,PEBIB, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Santa
Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 448848-2, Nays
Renata Diniz Fonseca, PEB3 I , 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 26/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Belo Horizonte – E.E Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, Masp 616486-7,Vanessa Ladeira
Antunes, 2º cargo, EEB I B, ref ao 1º quinq de exercicio a partir de
31/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127, MaSP 800332-9, Janaina Fochat
Mol Araújo, 1º cargo PEB3 I, ref. ao 5º quinq. a partir de 28/04/2020
; Belo Horizonte – E.E Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1229959-0,
Patricia Janaina de Souza Moura, ,cargo 03, PEB I C , ref. ao 1º quinq.,
de exercício, a partir de 03/11/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte - E.E José Helbuth Gonçalves – 2496 Masp 1127943-7, Silvia Figueiredo da Silva,
3º cargo PEB I C ref ao 1º quinq de exercicio a partir de 01/05/2020.
Lagoa Santa – E.E. Tiradentes- 9466, MaSP 345054-1, Alcione Paes
de Carvalho, 2º cargo EEBII H, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/02/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo– E.E. São José9725, MaSP 1379098-5, Patrícia Aparecida da Silva,1º cargo PEBI B,
ref. ao 1º quinquênio. de exercício, a partir de 09/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -2518, MaSP 1291378-6, Charles Oliveira Rocha, PEBI B, 2ºcargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 11/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 10034734, Kátia Regina
Gomes dos Santos, EEB1 B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício,
a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ribeirão das Neves – E.E
Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1128765-3, Eliana
Aparecida de Souza Magalhães, PEBIIF 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de
exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 1014707-2,
Augusta Matos Teixeira ,1º cargo, PEBIII J, ref ao 4º quinq de exercicio
a partir de 04/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar

Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Lagoa Santa – E.E Nilo
Mauricio Trindade Figueiredo – 9407 Masp363574-5, Davi Barrozo
de Carvalho, 2º cargo, PEB1 P, ref ao 6º quinq de exercício a partir
de 04/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. E.E Tiradentes – 9466, Masp
1012822-1, Guilherme Cândido Ribeiro, 1º cargo, PEBII B, ref ao 3º
quinq de exercício a partir de 06/02/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira -2518, MaSP 1336178-7, Ronei Wesley Alves
dos Reis, PEBI B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
02/05/2020; Lagoa Santa – E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 616758-9,
Sergio Adriano Nogueira, PEB1 I, 1ºcargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pedro Leopoldo – E.E. Magno
Claret – 9768, Masp 830480-0, Robson Lúcio Bruno, PEBIIIJ, 1º
cargo referente ao 5 º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Afrânio
de Melo Franco – 2259, Masp 876587-7, Eliane de Oliveira Pontes,
PEBIIIM, 1º cargo referente ao 5 º quinquênio de exercício, a partir de
08.01.2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 1305806-0, Lourdes Machado Só,
PEB2C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/01/2018;
Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 556339-0,
Mara Regina Simões Candeia, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 02/12/2019; MaSP 299293-1, Sálvio Pires de
Souza, PEB3F, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
02/03/2020; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira
Neto - 10049, MaSP 1019310-0, Keilamar dos Santos Cruz, PEB1C,
3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 14/05/2020; EE
Antonio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 378706-6, Rosane Maria
Mendes de Souza Vieira, ATB4N, 1º cargo, ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir de 23/02/2020; E.E. Conceição Martins de Jesus - 10219,
MaSP 1164163-6, Viviane de Araújo Dias, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 22/05/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre
João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 1400169-7, Renata Soraia da
Silva Poubel, ATB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 22/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Pedro Leopoldo - E.E.
Rui Barbosa - 9709, MaSP 1093971-8, Hérica Maria de Melo Rafael
dos Anjos, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. Ribeirão das Neves – E.E. Francisco
Labanca - 10197, MaSP 621753-3, Lúcia Maria dos Santos, ATB5G, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 03/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. E.E. José Luiz de Carvalho - 10073, MaSP 1035079-1, Lucilene Alves Garajau de Andrade, PEB2H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 20/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 305301-4,
Lelis Aparecido Duarte, ASB2N, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 07/06/2015, e ref. ao 8º quinq., de exercício, a partir de
06/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 809613-3, Lourdes Figueiredo Souza, PEB3H, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa – 11096, MaSP
883327-9, Katcilene Moreira dos Santos, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq., de exercício, a partir de 21/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MaSP 837060-3, Maria de Lourdes Germano, EEB2D, 3º cargo, ref.
ao 4º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Vespasiano – E.E. CESEC Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP
955542-6, Sirlene Batista Pires, EEB2B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de
exercício, a partir de 26/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C - 41, Grazielle Eunice Ferreira dos Santos, ANEII C, MaSP
1396257-6, 1ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. Nelma Aparecida Vieira Gonçalves,
ANE2 B, MaSP 1192468-5, 3ºcargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E.
Alizon Themoter Costa – 339156, MaSP 1016002-6, Nilza de Jesus

Minas Gerais - Caderno 1

dos Santos, PEBI H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir
de 02.03.2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui
Barbosa - 9709, MaSP 353327-0, Maria das Dores Fonseca Pereira,
PEBIN, 1º cargo,03 meses ref. ao 6º decênio, de exercício, a partir de
03.01.2020.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

PARECER Nº 210/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0025269/2021-17
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.4.2021
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Desafiocom
Ensino Fundamental e Ensino Médio,no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais,soupor que este Conselho semanifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Centro Educacional Desafio com o Ensino Fundamental, no município
de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Educacional Desafio com oEnsino
Médio,pelo prazo de 03(três) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator

ATO N.º 1143/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ANA
LUIZA CERQUEIRA FREITAS, MASP n.° 10341329, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1142/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, DEBORA APARECIDA SILVA SOUZA, MASP n.°
14601884, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 04/05/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1140/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, CHARLES ANTONIO DE PAULA BICALHO, MASP n.° 13577945, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2021.
ATO N.º 1141/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, IARA
AGUIAR MOL, MASP n.° 12467098, com a carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1138/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALISSON JÚNIOR DOS SANTOS, MASP n.° 13980958, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
34, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1136/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, RAICE
RIBEIRO GUIMARÃES OLIVEIRA, MASP n.° 10343077, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1135/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MARCIA
HELENA MESQUITA FERREIRA, MASP n.° 11483765, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1133/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FLÁVIA PIMENTA DO NASCIMENTO, MASP n.° 13855754, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
49, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1134/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
DEBORA DA PENHA HERCULANO, MASP n.° 14878714, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
25, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1132/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, TÁSSIA LIMA BERNARDINO CASTRO,
Masp n.º 14810857, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 09, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 04/05/2021.
ATO N.º 1131/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 816/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de DANIELE DA ROCHA FONSECA, Masp
n.º 13590666, da Unidade Acadêmica de Carangola , de 40 (quarenta)
para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de 24/03/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 1129/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 826/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, Masp n.º 13317714, da Unidade Acadêmica de Carangola , de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1130/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, JAIR ROMEU EICHLT, Masp n.º
14919872, da Unidade Acadêmica de Frutal , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 27/04/2021.
ATO N.º 1144/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PRISCILA SEVERINA DE ALMEIDA, MASP n.° 14810998, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
24, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1137/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, SANDRA
MAIA RODRIGUES PEREIRA, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1139/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora TELMA JANNUZZI DA SILVA LOPES,
Masp n.º 1121730-4, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a contar
de 27/04/2021.
ATO N.º 1128/2021 RETIFICA o ato de convocação n.º 194/2021,
publicado em 13/01/2021, referente a servidora KARINA MACIEL
PÁDUA, Masp nº 1386553-0, da Unidade Acadêmica de Passos,
onde se lê: classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 283, leia-se: classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2020, vaga 282.
ATO N.º 1127/2021 RETIFICA o ato de convocação n.º 760/2021,
publicado em 16/01/2021, referente a servidora NARA HELOISA
RODRIGUES, Masp nº 1301983-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: no período de 18/01/2021 a 09/05/2021, leia-se: no
período de 18/01/2021 a 11/06/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1475490 - 1

PARECER Nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0022650/2021-17
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 28.4.2021
Credenciamento da entidade CED – Sociedade Educacional Ltda –
EPP, mantenedora do Centro Educacional Desafiocom Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Barbacena.
Conclusão
Pelo exposto, cumpridas satisfatoriamente as exigências legais, soupor que este Conselho respondaafirmativamente ao credenciamentoda
entidade CED – Sociedade Educacional Ltda – EPP, mantenedora do
Centro Educacional Desafio,no município de Barbacena,pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
29 1475330 - 1

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 299,DE 28 DE ABRIL DE 2021
Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Ciências Sociais e
Pedagogia da Unidade Acadêmica da UEMG em Barbacena e revoga a
Resolução COEPE/UEMG Nº 274,de 24 de agosto de 2020.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidadedo Estado
de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o art.57 do Estatuto da
UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembrode 2013,
a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, e a deliberação da reunião realizada pelo COEPE em 24de setembrode 2020,
RESOLVE:
Art.1ºFica aprovada acomposiçãodos Colegiados dos Cursos de
Ciências Sociais e Pedagogia, da Unidade Acadêmica da UEMG em
Barbacena,observadas as seguintes disposições:
I- O Colegiado do Curso de Pedagogia será composto por:
a) 1 representante do Departamento de Fundamentos e Metodologias
da Educação;
b) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas;
c)7 docentes eleitos por seus pares;
e) 1 representante discente.
II- O Colegiado do Curso de Ciências Sociais será composto por:
a)1 representante do Departamento de Ciências Humanas;
b) 1 representante do Departamento de Fundamentos e Metodologias
da Educação ;

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, Andreia Cristiane de Moura, PEB3 M,
MaSP 898249-8, 1ºcargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. E.E. Pedro Paulo Penido –
2267, Sirley de Oliveira, ATB2 B, MaSP 1328119-1, 2ºcargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. São
José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, Liliane de Fátima Ferreira,
PEB3 P, MaSP 829706-1, 1ºcargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Santana do Riacho – E.E.
Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, Gustavo Barhuch Bíscaro
de Carvalho, PEB1 G, MaSP 1123867-2, 1ºcargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 05/2021
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Belo Horizonte – EE Prof. Hilton Rocha – 353, MaSP 298951-5, Claudio José Lara, PEBI P, 2º cargo, concedidas pelos Atos nº 169, nº 082,
nº 45 e nº 57, public.(s) respectivamente em 19.05.1998, 26.06.2001,
08.08.2006 e 28.08.2018, 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
29 1475225 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão da Neves – E.E. Nossa
Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo
Andrade Bonfim, PEB3P, 2º cargo, Exercendo cargo em comissão D3,
Ato nº 12, publicado em 17/04/2021, por motivo de alteração no texto,
onde se lê: ... a partir de 03/05/2021., leia-se: ... a partir de 17/05/2021.
29 1475228 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 14, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Instituir comissão especial, a ser integrada por Ivonice Maria
da Rocha, Felipe Michel Santos Araújo Braga, Girlaine Figueiró Oliveira eJuliana de Carvalho Moreira – Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Cláudia Márcia Cunha Ribeiro e
Daniela Fabianne Faria Silva –Superintendência Técnica/CEE; Anna
Carolina Peragallos Correa –Coordenação de Normas e Legislação/
CEE; Renato Lopes –Superintendência Executiva/CEE; Geniane
Pereira dos Santos, Juliano Alves Andrade, Paulo Leandro de Carvalho
e Vanilza de Jesus Azevedo Almeida –Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais; Kátia Madureira Oliveira Lança – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Ermelindo Martins Caetano – União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Galdina de Souza
Arrais – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educaçãopara,
sob a presidência da primeira, propor a normatização de implementação do Currículo Referência do Ensino Médio do Sistema de Ensino do
Estado de Minas Gerais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Republicada devido a alteração dos seus membros.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330128.