TJMG 23/04/2021 -Fc. 48 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021 CONTRATADO: OSMAR
DA SILVA LEANDRO, pessoa Física, inscrita no CPF sob nº
135.219.906-80, situada na Rua Edson Nunes de Oliveira, 148, Centro, Santa Margarida/MG, Cep 36913000. OBJETO: Contratação de
profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e Ribeirão
de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 6.672,82 (seis mil, seiscentos e setenta e
dois mil, oitenta e dois centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 31/12/2021.
DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0030.2079.33903600. Ficha
1011- Fonte 100/129/156.02.08.01.08.244.0030.2079.33903900.
Ficha 1012 - Fonte 100/129/156.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021. CONTRATADO:
BRUNA ROSA DA SILVA, pessoa Física, inscrita no CPF sob nº
115.729.326-35, situada no Córrego Santa Luzia, SN, Bairro Santa
Luzia, São Domingos, Santa Margarida/MG, Cep: 36913000.
OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/
Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 15.200,00
(quinze mil, duzentos reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Assistência Social. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0030.2079.33903600. Ficha 1011Fonte 100/129/156; 02.08.01.08.244.0030.2079.33903900. Ficha
1012 - Fonte 100/129/156.
ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021.CONTRATADO: WEDERSON RAFAEL FRAGA-ME, pessoa jurídica de direto privado,
inscrita no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, inscrição estadual
001956948.00-33, situada na Rua Praça da Independência, 140,
Centro, Andar 2, Matipó/MG, Cep 35367000. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como
facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e
Ribeirão de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 12.433,60 (doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a
31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0030.2079.339036
00. Ficha 1011- Fonte 100/129/156. 02.08.01.08.244.0030.2079.33
903900. Ficha 1012 - Fonte 100/129/156.
ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021.CONTRATADO: JAIRO DE
ASSIS BATISTA 11098365623-ME, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.546.976/0001-60, inscrição estadual 002650111.00-68, situada na Rua Vicente Salazar, 313, Centro,
São João do Manhuaçu/MG, cep; 36918000. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como
facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e
Ribeirão de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 12.433,60 (doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a
31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0030.2079.339036
00. Ficha 1011- Fonte 100/129/156. 02.08.01.08.244.0030.2079.33
903900. Ficha 1012 - Fonte 100/129/156.
ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021 CONTRATADO: ALINE
PEREIRA SANTOS CALDAS, pessoa Física, inscrita no CPF sob
nº 036.180.886-60, situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 38,
Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36913000. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como
facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e
Ribeirão de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 13.436.80 (treze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a
31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0030.2079.339036
00. Ficha 1011- Fonte 100/129/156. 02.08.01.08.244.0030.2079.33
903900. Ficha 1012 - Fonte 100/129/156.
ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 027/2021
- Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Torna
público a Retificação nº 01/2021 ao edital. Objeto: constitui objeto
do presente, a aquisição de equipamentos de informática, destinados
ao Departamento de Saúde do Município de Santa Rita de Caldas,
em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.156/20, de acordo
com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Nova data
entrega da proposta, habilitação e abertura, respectivamente previstos para o dia 05.05.2021, às 08:45h e 10:00h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e da BLL.
Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com. Data: 22.04.2021. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -22 1471972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição de Pulverizador Agricola para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia
07 de maio de 2021, às 13hr00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou
e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -19 1470612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 023/2021, na modalidade Concorrência Pública Nº.
004/2021, do tipo Menor Preço Global – Regime: Empreitada por
Preço Global, no dia 27 de Maio de 2021, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO em Santa Rita
do Sapucaí, com fornecimento de todo o material necessário. Os
interessados podem obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico
do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
3 cm -20 1471598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
Reabertura do Processo 005/2021. Tomada de Preço 002/2021.
Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
jurídica na Área de Direito Público junto às Secretarias Municipais,
por Sociedade de Advogados devidamente registrada no Conselho
de Classe – Ordem dos Advogados do Brasil, possibilitando aos
agentes políticos e suas equipes o desenvolvimento de suas atividades com observação dos preceitos legais, normas e práticas inerentes da administração pública. Entrega abertura dos Envelopes:
Dia 26 de Maio de 2021 às 08h30min. Abertura dos envelopes: Dia
26 de Maio de 2021 às 08h45min. Reabertura Licitação: Processo
016/2021. PP 007/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de
Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGP) Municipal. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 06 de Maio de 2021 às
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 06 de Maio de 2021 às
13h15min. Processo 027/2021. PP 013/2021. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e
Afins. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 11 de Maio de 2021
às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de Maio de 2021 às
12h45min. Processo 028/2021. PP 014/2021. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para Serviços de Reforma e Recapagem
de Pneus. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 11 de Maio de 2021
às 15h30min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de Maio de 2021 às
15h45min. Dispensa Nº: 005/2021. O Município de Santo Antônio
do Amparo fará contratação com Leonardo Trindade, para Locação
de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a senhora Tainá
Ingrid Esteves, conforme Parecer Social de 05/04/2021, sendo
vedada a sua destinação para fins diversos, ao preço de R$ 400,00
(quatrocentos reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso X da
Lei Federal no 8666/93. Contrato 037/2021. Vigência: 05/04/2021
a 05/11/2021.Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/
MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min.
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
8 cm -22 1472134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
PROCESSO LICITATORIO 040/21
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/21. AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal através
de sua Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que
a TP Nº 01/2021 com abertura marcada para o dia 27/04/2021 às
14:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 11 de maio de 2021 às
09:00 horas. MOTIVO: Para adequações necessárias no edital e por
interesse público, edital retificado encontra-se disponível no site do
Município. Santo Antônio do Grama 22 de Abril de 2021.
3 cm -22 1472269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021
DA DISPENSA 008/2021 PL 026/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos
hospitalares destinados a instalação da “sala vermelha” no município em caráter emergencial no combate à pandemia do vírus causador do COVID-19. Empresa: Dormed Hospitalar Eireli EPP CNPJ:
01.505.499/0001-51. Valor R$86.540,15. Vigência 60 dias. Osvaldo
de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 22 de
abril de 2021.
2 cm -22 1471893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 010/2021,
Processo Licitatório n.º 028/2021, objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de aparelhos hospitalares destinados a instalação
da “sala vermelha” no município em caráter emergencial no combate à pandemia do vírus causador do COVID-19. Empresa: Cene
Rio Preto Ltda ME CNPJ: 11.583.567/0004-05. Valor R$5.000,00.
Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará,
22 de abril de 2021.
2 cm -22 1472213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021
DA DISPENSA 010/2021 PL 028/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos
hospitalares destinados a instalação da “sala vermelha” no município em caráter emergencial no combate à pandemia do vírus causador do COVID-19. Empresa: Cene Rio Preto Ltda ME CNPJ:
11.583.567/0004-05. Valor R$5.000,00. Vigência 60 dias. Osvaldo
de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 22 de
abril de 2021.
3 cm -22 1472215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021,
Pregão Eletrônico nº 007/2021 Objeto: Registro de preços para
possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios como carnes
frescas e produtos cárneos e derivados para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bonoboi Alimentos Eireli CNPJ/MF sob o n.º 24.601.572/0001-94 venceu os itens 01,03,04,05,06,07,08 valor total R$233.170,00, Israel e
Israel Ltda EPP CNPJ/MF sob o n.º 23.407.794/0001-08, venceu o
item 02 valor total R$26.570,00. São Gonçalo do Pará, 22 de abril
de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1472006 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021
DA DISPENSA 009/2021
PL 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de aparelhos hospitalares destinados a instalação da “sala vermelha” no município em caráter emergencial no combate à pandemia
do vírus causador do COVID-19. Empresa: Atuante Comercial Ltda
ME CNPJ: 03.479.428/0001-57. Valor R$7.700,00. Vigência 60 dias.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará,
22 de abril de 2021.
2 cm -22 1472044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 009/2021,
Processo Licitatório n.º 027/2021, objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de aparelhos hospitalares destinados a instalação
da “sala vermelha” no município em caráter emergencial no combate à pandemia do vírus causador do COVID-19. Empresa: Atuante
Comercial Ltda ME CNPJ: 03.479.428/0001-57. Valor R$7.700,00.
Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará,
22 de abril de 2021.
3 cm -22 1472040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
Processo Licitatório n.º 026/2021, objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de aparelhos hospitalares destinados a instalação
da “sala vermelha” no município em caráter emergencial no combate
à pandemia do vírus causador do COVID-19. Empresa: Dormed Hospitalar Eireli EPP CNPJ: 01.505.499/0001-51. Valor R$86.540,15.
Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará,
22 de abril de 2021.
3 cm -22 1471891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
OBJETO: Aquisição de lanches para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde
e Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, termo de contrato N°61/2021. Partes: P.M.S.G.R.A Empreendimento Comercial Saara Ltda., Vigência: 20/04/2021 a 31/12/2021
Valor R$ 30.800,00 Termo de contrato N°62/2021. Partes:
P.M.S.G.R.A Super Comercial Bela Vista Ltda. Vigência: 20/04/2021
a 31/12/2021 Valor R$ 404.376,26. Termo de contrato N°63/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A Cafe Canada Ltda., Vigência: 20/04/2021 a
31/12/2021 Valor R$ 60.199,50.
3 cm -22 1472123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N° 060/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento
de refeições ao pacientes em observação no Pronto Atendimento
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
P.M.S.G.R.A.. Vigência: 012/04/2021 a 31/12/2021. Termo de Contrato N° 060/2021. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG e Super Comercial Bela Vista LTDA. Valor:
R$68.905,70.
2 cm -22 1471887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2021,
Pregão Presencial Nº 15/2021, dia 6/5/2021, às 9h, cujo objeto é a
pavimentação, recomposição e manutenção de pisos diversos. Processo Licitatório Nº 30/2021, Pregão Presencial Nº 16/2021, dia
6/5/2021, às 13h30, cujo objeto é os serviços de serralheria. Processo
Licitatório Nº 31/2021, Pregão Presencial Nº 17/2021, dia 11/5/2021,
às 9h, cujo objeto é a aquisição de pneus. Processo Licitatório Nº
32/2021, Pregão Eletrônico Nº 3/2021, dia 11/5/2021, às 13h30, cujo
objeto é a locação de maquinários e veículos pesados. Processo Licitatório Nº 33/2021, Pregão Eletrônico Nº 4/2021, dia 13/5/2021, às
9h, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares. Processo Licitatório Nº 34/2021, Pregão Presencial Nº 18/2021, dia 13/5/2021,
às 13h30, cujo objeto é a aquisição de granitos. Processo Licitatório Nº 35/2021, Pregão Presencial Nº 19/2021, dia 18/5/2021, às 9h,
cujo objeto é a aquisição de óleos lubrificantes e aditivos de limpeza veicular. Processo Licitatório Nº 36/2021, Pregão Eletrônico Nº
5/2021, dia 18/5/2021, às 13h30, cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira. Processo Licitatório Nº 37/2021, Pregão Eletrônico Nº
6/2021, dia 20/5/2021, às 9h, cujo objeto é a aquisição de mobiliários
e equipamentos. Processo Licitatório Nº 38/2021, Pregão Eletrônico
Nº 7/2021, dia 25/5/2021, às 9h, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos. O Poder Executivo torna público que realizará os
certames presenciais no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro
Inconfidentes - CEP 37.490-000 e os certames eletrônicos através do
portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: www.saogoncalodosapucai.
mg.gov.br
6 cm -21 1471753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/052/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 023/2021. Objeto: “contratação de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 07/05/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 23 de abril de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -22 1472378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/049/2021. Tomada De Preços Nº.
005/2021. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra relativa a cobertura da quadra
municipal do bairro alto bela vista no município de São Gotardo, em
atendimento a secretaria municipal de esporte e lazer. Data de abertura: 11/05/2021 - entrega dos envelopes até as 12h45min – abertura
dos envelopes a partir de 13h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura
municipal de são gotardo/mg (www.saogotardo.mg.gov.br). informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -22 1472276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE A.R.P. P.L. Nº 22/21,
P.E. SRP Nº 07/21. Obj.; Forn. de cestas básicas completas, que
irão beneficiar os alunos da Rede Mun. em situação de vuln. social,
durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, Lei
13.987/20 e Res. 02 de 09/04/20 . Detentora: ARP 63/21 – Camila
Simões Cordeiro – ME. V. total: R$348.000,00. Vig.: 20/04/21 à
20/04/22. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/04/2021.
2 cm -21 1471756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.L. Nº 22/21,
P.E. SRP Nº 07/21. Obj.; Forn. de cestas básicas completas, que
irão beneficiar os alunos da Rede Mun. em situação de vuln. social,
durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, Lei
13.987/20 e Res. 02 de 09/04/20. Detentora: Camila Simões Cordeiro – ME, CNJP: 24.982.065/0001-48. V. total: R$348.000,00.
Danilo W. Veloso Prefeito. 20/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO – Proc. 077/2021 – Dispensa 052/2021 - Objeto:
Contratação de prestação de serviços de operação e gerenciamento
de usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos, localizada neste município de São João Evangelista. Empresa vencedora: WB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ:
12.388.869/00001-34 – Contrato nº. 059/2021 – Data: 22/04/2021
- Valor R$ 233.400,00 – (Duzentos e trinta e três mil e quatrocentos
reais) - Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 076/2021 – Pregão Presencial 010/2021 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e mão de obra corretiva de ar condicionado para atendimento as
necessidades das diversas Secretarias Municipais deste Município
de São João Evangelista. Menor Preço por lote (global). Abertura:
10/05/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 075/2021 –
Credenciamento 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada de laboratórios de análises clínicas para realização de exames de patologia clinica não realizados processados pelo Município
de São João Evangelista, de acordo com a tabela de preços médios
praticados no mercado atual da região. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 11/05/2021 às 09:00, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº. 010/2021. Objeto: Aquisição de
caminhão implementado, novo, zero quilômetro, através do Convênio MAPA nº 891969/2019, celebrado com a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 06/05/2021
às 08:00 horas. Edital: Sala de Licitações localizada na Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br; Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Licitatório nº. 054/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: aquisição de materiais hospitalares. Tipo menor preço por
lote. Edital à disposição– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São
José do Goiabal, 22 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 055/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: aquisição de materiais de escritório e escolar. Tipo menor preço por lote. Edital à disposição– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 22 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL Nº. 029/2021
Pregão Presencial nº 017/2021 Aviso Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de
São José do Jacuri/MG, para o exercício de 2021 conforme termo
de referência constante no Anexo I do Edital. Tipo Menor Preço
Item. Empresas Ganhadoras: Porto Seguros Companhia de Seguros
Gerais S/A CNPJ: 61.198.164/0001-60valor global R$ 7.596,31e
Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 valor global
de R$ 1.150,00Data: 22/04/2021 Inf. Prefeitura. tel:(33) 34331314
Email: licitaja@hotmail.com.br. Meirilane M Flores – Pregoeira
Extrato contrato nº 038/2021 PAL 029/2021 PP 017/2021 ContratadaPorto Seguros Companhia de Seguros Gerais S/A CNPJ:
61.198.164/0001-60valor global R$ 7.596,31 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass. 22/04/2021 Vigência 12
meses Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato contrato nº 039/2021 PAL 029/2021 PP 017/2021 ContratadaGente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 valor global R$ 1.150,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG. Data ass. 22/04/2021 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores – Pregoeira
PAL Nº 035/2021 Concorrência Pública nº 001/2021 Aviso de Licitação Objeto: Concorrência Pública para a Concessão de Serviço
Público de Transporte por Táxi e Moto-Táxi para o Municipio de
São José do Jacuri/MG conforme edital e anexos. Tipo Maior Oferta.
Abertura 26/05/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314
E-mail licitaja@hotmail.com.br Rosângela Ap. Gonçalves da Silva
– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL 047/2018
Pregão Presencial 033/2018 extrato 3º termo aditivo de redução do
valor do contrato 081/2018 referente a linha 05 Processo 047/2018
Pregão Presencial 033/2018objeto:contratação de empresaprestação de serviço de locação de veículos automotores destinados ao
atendimento das necessidades de diversos Órgãos da Administração
direta do Município, conforme Edital e seus anexos Contratada: AM
Neto Locadora Quatro Irmãos Eireli - ME Data: 08/03/2021 Valor
redução:R$75.600,00Valor Global contrato:R$241.800,00 Pregoeira: Meirilane Moreira Flores
PAL nº.064/2020 PregãoPresencial nº.024/2020extrato 2º Termo
Aditivo Prazo contrato nº.093/2020Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços demanutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública com363 pontos ativos doSistema de Iluminação Pública do Município de São
José do Jacuri/MG, exercício de2020 Contratada: Conwatt Engenharia Manutenção e Serviços Ltda CNPJ 20.266.627/0001-04
Vigência:13/06/2021 Data Assinatura: 08/03/2021 Meirilane
Moreira Flores - Pregoeira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104222249480248.