TJMG 21/04/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 06027163 Ana Enedina de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita do Ibitipoca - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08993107 Gracia Gomes de Abreu –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I,
08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 07630239 Geraldo Wagner de Carvalho – PEB
– 1 - Divinopolis - 59 - 04/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12246229 Mariangela da Costa Silva Salema –
PEB – 3 - Virginopolis - 15 - 04/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10576783 Patricia Aparecida de Lima Vargas da
Costa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 57 - 04/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 Paracatu - 60 - 06/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10678639 Cristina Miziara de Oliveira Vieira –
PEB – 4 - Frutal - 30 - 30/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09767765 Roberta Inez da Silva – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 06/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I
Janauba, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 2 - Janauba
- 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros
da Costa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10136513 Geraldo Gilson – ASP
– 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 12282851
Rodrigo Santos Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 31 - 30/03/2021 A
29/04/2021 - 158.I, 13804810 Kenia Silva Garcia – ANEDS – 1 - Uberaba - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13953625 Ariane de Fatima
Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 20 - 08/04/2021 A 27/04/2021
- 158.I, 14450324 Vagner Adao do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 14525745 Thales Versiani
Andrade – ASP – 1 - Arcos - 6 - 02/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572211 Fabio Lopes – ASP
– 2 - Betim - 16/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417753 Angela Terra Albo
– – 1 - - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - , 14795595 Arnaldo Perrenoud
Neto – – 1 - - 1 - 26/03/2021 A 26/03/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05199765
Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 60
- 05/04/2021 A 03/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064206 Leila Goncalves Sicupira – PEB – 2
- Ponto dos Volantes - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - , 08064206 Leila
Goncalves Sicupira – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 122 - 30/11/2020 A
31/03/2021 - , 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo
Otoni - 192 - 05/09/2020 A 15/03/2021 - , 09443599 Daniela Machado
Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0659/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03314218
Arismar Araujo Barbosa – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 60 - 05/03/2021
A 03/05/2021 - 158.I, 03314218 Arismar Araujo Barbosa – PEB – 2 Sao Joao do Pacui - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12443529 Carla Maria de Oliveira Cordeiro – PEB –
3 - Belo Horizonte - 7 - 20/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso
Morais – ANE – 2 - Montes Claros - 10 - 15/03/2021 A 24/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799724 Fabio de Souza Balbino – ASP – 2 - Francisco Sa - 9 - 05/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I,
11244720 Leandro Gomes de Moura – ASP – 3 - Francisco Sa - 30 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14363998 Geisielle Fernanda Nonato
Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 120 - 22/03/2021 A 19/07/2021
- 158.I, 14487458 Monique Santana Verissimo – ASP – 1 - Itacarambi
- 14 - 29/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751708
Angela Machado Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 29/03/2021 A
11/04/2021 - 158.I, 12137964 Maria Wilma Gomes Camara – TUNIV –
1 - Montes Claros - 15 - 31/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0676/2021
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03538402
Ana Maria Albino Barbosa Vitorino – PEB – 3 - Porto Firme - 1 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1471691 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Albert Sandro dos Santos da Cunha
Celina Neves Batista dos Santos
40.646-5
Celio Santoro Da Cunha
Maria de Lourdes da Cunha
Silvio Cezar dos Santos da Cunha
Maria Alice Rosseto Rossi
35710 -3
Jose Otelo Rossi
Mayara de Rosseto Rossi
Danilo Soares de Matos
36439 -8
Laurita Soares
Neviton Soares Matos
Juliana Rogerio Ornelas
Julio Ricardo Rogerio Ornelas
35725 -1
Umberto Ornelas Santos
Lucas Rogerio Ornelas
Maria da Penha Rogerio Santos
40913-8
Ercino Campos
Elzira Otoni Campos
40900-6
Theresinha Da Conceicao Thimoteo
Geraldo Antônio Thimoteo
36648-0
Carlos Roberto Dos Santos
Maria de Lourdes dos Santos
36576-9
Geraldo Rodrigues
Rosalina da Silva Rodrigues
Ernestina Simao Viana Ferreira
35525-9
Ivauto Francisco Ferreira
Laender Viana Ferreira
35.483-0
Selma Maria Rodrigues Silva
Antônio Miguel da Silva
Maria
das Graças de Oliveira Ferreira
36585-8
Paulo Cesar Ferreira
Maria Paula Oliveira Ferreira
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
20 1471614 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, adota as seguintes providências no
que se refere ao cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo judicial n.º 5157842-48.2020.8.13.0024 (processo referência
nº 90084737720188130024), em favor do servidor Alvaro Luz Do Val, Masp 1073085-1, devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao
cumprimento da referida determinação serem efetuados em procedimento específico de execução.
ANULA os seguintes atos publicados no DOE de 31/05/2014 (progressão AUSS, nível III, grau E, a partir de 01/01/2014); DOE de 15/06/2017
(promoção pela regra geral AUSS, nível IV, grau A, a partir de 01/01/2016); DOE de 14/04/2018 (progressão AUSS, nível IV, grau B, a partir de
01/01/2018) e; DOE de 23/06/2020 (progressão AUSS, nível IV, grau C, a partir de 01/01/2020), para viabilizar o cumprimento de determinação
judicial contida nos autos do referido processo.
CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em
cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo.
Situação Anterior
Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
D
IV
A
18/06/2013
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
A
V
A
18/06/2015
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
A
VI
A
18/06/2017
CONCEDE, Progressão a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em virtude do desdobramento do
cumprimento de determinação judicial contida nos autos do do referido processo:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
VI
A
VI
B
18/06/2019
(Processo SEI n.º 1080.01.0028591/2021-97)

Marcus Vinícius de Souza – Presidente
20 1471616 - 1

Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA SEBASTIANA DE SOUZA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado HUMBERTO CARLOS DE SOUZA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação
de fato. Processo nº 74.273-2.
Indefere o pedido de pensão em favor de MATHEUS CARIS PINTO, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data do óbito da
segurada MARIA APARECIDA CARIS, contrariando os termos da legislação vigente. Além disso, recebe o benefício previsto no art. 20 da Lei
Federal 8.742/93, o que impede que lhe seja deferida a pensão. Processo nº 74.477-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, uma vez que a requerente não foi considerada inválida na data do óbito
da segurada MARIA LUIZA CAMPOS, contrariando os termos da legislação vigente. Processo nº 74.480-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de BEATRIZ PEREIRA ALVES, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente com o segurado
ADAIR SEBASTIAO ALVES, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 73.153-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA COELHO, uma vez que não foi comprovada a convivência marital
com o segurado AMINTAS ESTEVES LIMA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.463-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de PAULO HENRIQUE PEREIRA GOUVEA, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data
do óbito da segurada CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA GOUVEA CAPUTO, e conforme os documentos apresentados para o estudo social,
não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.464-6.
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
07.226-5
Deoclecio Antunes da Silva
Sônia Maria Silva
01/04/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1471617 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74039-0
Marcia de Avelar Nogueira Herculano Jairo Herculano Antunes
02/10/2020
10/12/2020
74380-1
Newton de Sousa Lino
Iolanda Maria Mendonca de Sousa Lino
29/12/2020
05/01/2021
Luciana Americo de Oliveira,
74392-5
Jose de Assis e Bragon
27/12/2020
13/01/2021
Quanyn Oliveira Bragon
74395-0
Jose Joaquim de Rezende
Maria Auxiliadora Antonio de Rezende
29/01/2021
24/02/2021
74398-4
Evaldo Lebre de Lima
Rossana Biagini Porto de Lima
15/11/2020
24/11/2020
74399-2
Meiry Eloise Braga Fava
Jose Biziato Fava
15/12/2020
19/01/2021
74401-8
Jorge Vespucio Castello Branco
Edelvita de Siqueira Castello Branco
03/12/2020
01/02/2021
74407-7
Edmundo Alves de Deus
Teresinha Maria Alves
04/02/2021
22/02/2021
74408-5
Maria da Assuncao Dias
Joao Batista Dias
27/01/2021
22/02/2021
74409-3
Farid Saber
Dalva Estefania de Oliveira Saber
15/12/2020
28/12/2020
74410-7
Candido dos Santos
Emilse Contao do Rosario Santos
23/02/2021
23/03/2021
74412-3
Marilda Martins Marques
Donizete Marques Batista
03/02/2021
10/02/2021
74415-8
Sonia Maria de Paiva Oliveira
Carlos Alberto de Oliveira
13/02/2021
19/02/2021
74417-4
Joao Alves Pereira
Rosalina Duarte da Costa Pereira
03/01/2021
25/03/2021
Luis
Otavio
da
Silva
Alves,
74420-4
Maria Cristina da Silva Alves
08/02/2021
24/03/2021
Alexandre Barreto Alves
74426-3
Jair Baltazar Pinto
Rita de Cassia Borges
15/01/2021
23/02/2021
74431-0
Affonso de Oliveira
Selma da Silva Oliveira
21/01/2021
01/03/2021
74438-7
Jose Maria da Silva
Ivone Ribeiro da Silva
20/11/2020
13/01/2021
74440-9
Noemia Cesar Godinho Souza
Jose Maria Godinho de Souza
11/12/2020
26/02/2021
74442-5
Maria da Cruz Batagini Goncalves
Jose Messias Goncalves
19/12/2020
14/01/2021
74445-0
Maria do Patrocinio Leao Ribeiro
Herculano Jose Ribeiro
07/11/2020
10/12/2020
74459-0
Humberto Mendes Peixoto
Zelia Maria Malta Peixoto
31/12/2020
12/01/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74390-9
Sandra Helena Goncalves de Souza
Joao Edson do Carmo Souza
18/11/2020
27/11/2020
74436-0
Rosa Helena Prates Costa
Mauricio Matos Costa
27/11/2020
12/02/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74403-4
Cleonice da Silva de Carvalho
Jose Elias Jesus de Carvalho
16/03/2020
22/03/2021
74430-1
Paulo Roberto dos Santos
Vania Beatriz de Souza Santos
15/04/2020
05/03/2021
74432-8
Mirian Vicente Monteiro
Aloisio Ramos da Cunha
19/11/2019
24/02/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Gilberto Maximiano Campos,
74405-0
Thais de Souza Mendes de Barros Maximiano
14/11/2019
23/03/2021
Gabriel Mendes de Barros Maximiano

PROCESSOS DE AUXÍLIOS NATALIDADE –INDEFERIDOS
Segurados: Jeniffer Soares De Oliveira Recém Nascido Arthur Pereira
Oliveira, Ricardo Aparecido Dos Reis Vitor Recém Nascida Maria
Fernanda Lopes Reis Vitor, Nathalia Meira Dos Santos Recém Nascido Raphael Fernandes Dos Santos, Clementina Mendes Ferreira
Recém Nascido Ravy Gabriel Mendes Sousa, Camila Cunha De Paula
Recém Nascida Iara Cunha Santos, Solange Da Conceicao Moreira
Alves Recém Nascida Sofia Valentina Moreira Alves, Maria Claudileia
Gomes De Morais Recém Nascido Gael Morais Vicente, Iza Conde Da
Cruz Recém Nascida Moara Conde Dias, Michele Dos Santos Silva
Recém Nascida Maria Luiza Dos Santos Silva
Marcus Vinicius De Souza – Presidente Do Ipsemg.
PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL –INDEFERIDOS
Requerentes: Divina Coelis De Castro Rocha Nunes Moreira Óbito Do
Segurado 03/01/2021, Tânia Lucia Parreiras DeSouza Óbito Do Segurado 02/01/2021, Betania Elisa De Matos Batista Óbito Do Segurado
10/12/2020, José Madureira Lage Óbito Do Segurado 20/03/2021,
Pedro Maria Da Silva Óbito Do Segurado 18/01/2021, Emanuel
Pedreira Holanda Junior Óbito Do Segurado 01/11/2020, Ana Lucia
De Oliveira Fiod Óbito Do Segurado 12/03/2021, Isnaldo Goncalves Soares Óbito Do Segurado19/03/2021, Paulo De Oliveira Castro Óbito Do Segurado 11/03/2021, Walter Soares De Azevedo Óbito
Do Segurado 02/02/2021, Imaculada Maria Almeida Fernandes Óbito
Do Segurado 03/02/2021, Adenalte Ferreira Neri Cardoso Óbito Do
Segurado18/02/2021
Marcus Vinicius De Souza- Presidente Do Ipsemg.
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES – INDEFERIDOS
Maria Edineia Ferreira Furtado, Eleusa Maciel Coutinho, Felipe Dos
Andes Baptista, Jose Carlos Prada, Daniel Do Amaral Bispo, Julia
Ribeiro Martins, Marina Ramos Dos Anjos Duarte, Jomar De Oliveira Ramos, Gloria Pereira Campos Leal, Edsonina Alvares Cancado
Valerio, Osmania De Fatima Ribeiro Castro, Amelia Soares Do Nascimento, Maria Jose Motta, Julia De Paula Ramos, Ivete Augusta De
Souza Carneiro, Maria De Lourdes Dos Anjos Carvalho, Marinete De
Souza Saldanha, Aneida Alves Borges, Maria Veloso Da Silva Fernandes, Wellington Belchior Cardoso, Ademir Raimundo De Souza, Floripes Marques Barbosa, Geraldo Patricio De Araujo Junior, Maria Da
Gloria Guimaraes, Jose Maria Leon Fernandes, Maria De Fatima Neves
Ribeiro, Maria De Fatima Neves Ribeiro, Leontina Moreira Da Silva,
Miriam Aparecida Abrao, Joao Amadeu De Souza, Tatiana Dias Vieira,
Marilda De Mattos
Marcus Vinicius de Souza- Presidente do IPSEMG.
20 1471619 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do §
3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art.
14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, adota as seguintes providências para regularização da situação funcional do servidor Mario Roberto
Chaves Correa Filho, Masp 1071698-3, observada a Informação 46
(26618217) contida do processo SEI 2010.01.0003462/2021-22:
RETIFICA ato publicado no DOE de 07/06/2011 que concedeu ao servidor Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere art. 20,
da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na carreira de Analista de Seguridade Social - ANSS/Médico. Onde se Lê: nível III, grau A, a partir de
01/01/2008; Leia-se: nível II, grau B, a partir de 01/01/2008.

CONCEDE, progressão, a que se refere o 57, da Lei n.º 15.788, de
27/10/2005, na carreira ANSS/Médico, nível II, grau C, a partir de
01/01/2009.
RETIFICA ato publicado no DOE de 03/09/2011 que concedeu ao servidor Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere art. 20, da
Lei n.º 15.465, de 2005, na carreira de Médico da Área de Seguridade
Social - MEDSS. Onde se Lê: nível IV, grau A, a partir de 05/01/2010;
Leia-se: nível III, grau A, a partir de 05/01/2010.
ANULA ato publicado no DOE de 29/12/2012 que concedeu ao servidor progressão, a que se refere art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, na
carreira de MEDSS, nível IV, grau C, a partir de 07/07/2012.
CONCEDE Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere art.
20, da Lei n.º 15.465, de 2005, na carreira de MEDSS, nível IV, grau
A, a partir de 05/01/2012.
RETIFICA ato publicado no DOE de 10/09/2014 que concedeu Progressão, a que se refere art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, na carreira de
MEDSS. Onde se Lê: nível IV, grau D, a partir de 17/07/2014; Leia-se
nível IV, grau B, a partir de 22/01/2014.
CONCEDE Progressão, a que se refere art. 16, da Lei n.º 15.465, de
2005, na carreira de MEDSS, nível IV, grau C, a partir de 29/01/2016.
RETIFICA ato publicado no DOE de 07/08/2015 que concedeu Promoção pela Regra Geral, a que se refere art. 17, da Lei n.º 15.465, de
2005, na carreira de MEDSS. Onde se Lê: nível V, grau A, a partir de
23/01/2015; Leia-se nível V, grau A, a partir de 30/01/2017.
RETIFICA ato publicado no DOE de 13/04/2017 que concedeu Progressão, a que se refere art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, na carreira
de MEDSS. Onde se Lê: nível V, grau B, a partir de 30/01/2017; Leia-se
nível V, grau B, a partir de 14/02/2019.
ANULA ato publicado no DOE de 09/04/2019 que concedeu ao servidor Progressão, a que se refere art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, na
carreira de MEDSS, nível V, grau C, a partir de 15/02/2019. (Processo
SEI n.º 2010.01.0003462/2021-22) Marcus Vinícius de Souza – Presidente
20 1471615 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”,da Lei n.º 869, de 05
de julho de 1952, VALDETE GERALDA DA SILVA DE SÁ, Masp
1073360-8, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social /Auxiliar de Enfermagem, código AUSS, Nível IV, Grau B, do
Quadrode Pessoaldo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, a partir de 17/03/2021. Ficando a mesma ciente da
necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do
seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1125468-7, Márcia dos Santos Oliveira Sabino, a partir de 06/04/2021.
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação referente à servidora, Masp
1072580-2, Elza Maria Pereira, que concede usufruto de férias prêmio,
no período de 06/04/2020 a 06/05/2020, publicado em 17/04/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
20 1471299 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni
DESPESA COM PESSOAL - 1º TRIMESTRE DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Janeiro
Quant.
Fevereiro
Quant.
Março
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 114.000,00
5
R$ 114.000,00
5
R$ 120.213,00
5
R$ 348.213,00
Conselhos
R$ 57.500,00
13
R$ 57.500,00
13
R$ 65.500,00
15
R$ 180.500,00
Comissionados
R$ 1.292.606,44
272
R$ 1.302.132,31
271
R$ 1.356.993,56 279
R$ 3.951.732,31
Frentes de Serviços
R$ 41.172.975,32 23.799
R$ 40.812.108,02 23.837
R$ 41.408.208,61 23.833 R$ 123.393.291,95
Administração Central
R$ 1.372.316,05
444
R$ 1.304.920,33
441
R$ 1.317.460,02 445
R$ 3.994.696,40
Sub-Total
R$ 44.009.397,81 24.533
R$ 43.590.660,66 24.567
R$ 44.268.375,19 24.577 R$ 131.868.433,66
Encargos Patronais
R$ 15.986.911,01
R$ 15.834.532,56
R$ 16.078.823,37
47.900.266,95
Total
R$ 59.996.308,82
R$ 59.425.193,22
R$ 60.347.198,56
R$ 179.768.700,61
Luciana Feres Bichara Peixoto Gomes
Diretora

Marcelo Magalhaes Rosa Isoni
Presidente
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000115.