TJMG 20/04/2021 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro
da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e
Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5.
Apresentação: Supram NOR.
5.3 Murilo da Silveira Coelho e Outros/Fazenda Santa Vitória - Suinocultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00334/1997/001/2013 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação:
6.1 Arcelormittal Bioflorestas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas) - Dionísio, Marliéria, São José do Goiabal e São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 02927/2005/004/2018 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
6.2 Arapé Agroindústria Ltda. - Suinocultura; Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Formiga/MG - PA/SLA/Nº 723/2020
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram ASF.
7. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris.
Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 29 de abril de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira
Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 46ª RO de 25/03/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - ”Ampliação”:
5.1 Departamento Municipal de Água e Esgoto/Estação de Tratamento
de Esgoto Uberabinha - Estação de tratamento de esgoto sanitário Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 366/2021 - Classe: 4 (conforme Lei nº
21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 345 KV - 110km - Três Marias - Pirapora) - Linhas de
transmissão de energia elétrica - Buritizeiro, Três Marias, São Gonçalo
do Abaeté e Pirapora/MG - PA/SLA/N° 5220/2020 - Classe 4 (conforme
Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
6.2 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 230 KV - 84km - Janaúba - Jaíba) - Linhas de transmissão
de energia elétrica e Subestação - Verdelândia, Janaúba e Jaíba/MG PA/SLA/Nº 5222/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Presidente da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
19 1471084 - 1
A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental –
COPAM – torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
à Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro a:
1) Licença de Operação (LAT): * Macedo & Souza Ltda./Décio Olhos
D’água - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação, - Uberlândia/MG,
– PA nº 1755/2021, -Classe 4. 2) Renovação de Licença de Operação
(LAC1): *DM Pneus Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/ MG – PA nº 1739/2021 - Classe 4. Apresentação: Supram TM
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental.
19 1470769 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Paulo Plinio Scherer e Outros/
Fazenda Verde Prado, Engenho, Matadouro ou Água Quente Culturas anuais, excluindo a olericultura – Unaí/MG - PA/Nº
08661/2004/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS;
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira
Diretor Regional de Administração e Finanças
da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM do
Noroeste de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1)*Licença de Operação Corretiva (LAC 1):* Nivaldo Souza Ribeiro/
Fazenda Columbia, Fazenda Camisa, Fazenda Columbia lugar Santa
Cecília e Fazenda Columbia lugar Vale do Sonho - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Unaí/MG - Processo: 1792/2021 - Classe 3. 2)*Licença de Operação
Corretiva (LAC 1):*Gilmar Guareschi/Colorado, Colorado II, Helena,
Roça, Campo Grande, São Jorge, São Jorge II, Barriguda, Harmonia,
São Miguel e Barriguda (Glebas 01, 02 E 04) - Fazenda Roça e Harmonia- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Arinos/MG - Processo:
1855/2021 - Classe 3.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira
Diretor Regional de Administração e Finanças
da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida as Licenças Ambientais
Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto Vila Mariana Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Paracatu/MG. Processo: 1851/2021. 2) Lazaro Neres de Almeida/
Fazenda São Bento - Extração de cascalho, rocha para produção de
britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas,
para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal. - Cabeceira Grande/MG. Processo: 1875/2021.
3) Luiz Pereira da Silva/Fazenda Pereira - Matrícula 12.110 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - João Pinheiro/MG. Processo: 1876/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira
Diretor Regional de Administração e Finanças
da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Sanders Agricola Ltda/Fazenda Lagoa Grande - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Lagoa Grande/MG. Processo: 1701/2021.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira
Diretor Regional de Administração e Finanças
da SUPRAM Noroeste de Minas.
19 1470865 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição
Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação,
no período de janeiro a março de 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
QUANT.
JANEIRO
QUANT.
FEVEREIRO
QUANT.
MARÇO
Total Trimestral
Efetivos
138
R$ 1.280.491,85
139
R$ 1.257.503,31
140
R$ 1.217.692,15
R$ 3.755.687,31
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
C o n t r a t o s
0
R$ 0,00
6
R$ 25.619,34
6
R$ 26.502,78
R$ 52.122,12
Administrativos
Recrutamento
14
R$ 43.889,01
14
R$ 43.750,50
13
R$ 40.208,01
R$ 127.847,52
Amplo
Outros
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Inativos
91
R$ 1.049.975,09
91
R$ 933.576,12
92
R$ 928.636,07
R$ 2.912.187,28
Subtotal
243
R$ 2.374.355,95
250
R$ 2.260.449,27
251
R$ 2.213.039,01
R$ 6.847.844,23
Patronal
0
R$ 570.691,30
0
R$ 624.181,52
0
R$ 569.972,92
R$ 1.764.845,74
Total
243
R$ 2.945.047,25
250
R$ 2.884.630,79
251
R$ 2.783.011,93
R$ 8.612.689,97
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002)
e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado
da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados
= Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 26/02/2021 e 31/03/2021;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo
Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor
Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
19 1470872 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual,
acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período
de janeiro a março de 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
QUANT.
JANEIRO
QUANT.
FEVEREIRO
QUANT.
MARÇO
Total Trimestral
Efetivos
631
R$ 4.811.189,66
631
R$ 4.563.987,03
627
R$ 4.458.765,27 R$ 13.833.941,96
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
C o n t r a t o s
7
R$ 5.075,12
14
R$ 45.122,93
24
R$ 46.526,34
R$ 96.724,39
Administrativos
Recrutamento
148
R$ 302.150,11
148
R$ 298.572,10
147
R$ 292.847,51
R$ 893.569,72
Amplo
Outros
Pensionistas
Beneficiários
Inativos
Subtotal
Patronal
Total
Minas Gerais - Caderno 1
1
0
0
371
1.158
0
1.158
R$ 2.655,26
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.727.500,18
R$ 6.848.570,33
R$ 2.242.809,93
R$ 9.091.380,26
1
0
0
371
1.165
0
1.165
R$ 3.471,65
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.828.375,51
R$ 6.739.529,22
R$ 2.494.124,32
R$ 9.233.653,54
1
0
0
372
1.171
0
1.171
R$ 2.655,26
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.762.797,20
R$ 6.563.591,58
R$ 2.271.694,16
R$ 8.835.285,74
R$ 8.782,17
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.318.672,89
R$ 20.151.691,13
R$ 7.008.628,41
R$ 27.160.319,54
1 - Cargo/Função
NOTAS EXPLICATIVAS:
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002)
e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado
da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados
= Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 26/02/2021 e 31/03/2021;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo
Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor
Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
19 1470879 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição
Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto,
no período de janeiro a março de 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
QUANT.
JANEIRO
QUANT.
FEVEREIRO
QUANT.
MARÇO
Total Trimestral
Efetivos
135
R$ 1.092.533,19
134
R$ 1.034.172,02
133
R$ 1.054.432,22
R$ 3.181.137,43
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
C o n t r a t o s
0
R$
0,00
9
R$
38.429,01
9
R$
39.754,16
R$
78.183,17
Administrativos
Recrutamento
14
R$ 37.085,00
14
R$ 36.295,00
14
R$ 37.781,67
R$ 111.161,67
Amplo
Outros
1
R$ 7.664,12
1
R$ 7.664,12
1
R$ 7.664,12
R$ 22.992,36
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Inativos
43
R$ 214.583,97
43
R$ 215.086,87
43
R$ 215.779,22
R$ 645.450,06
Subtotal
193
R$ 1.351.866,28
201
R$ 1.331.647,02
200
R$ 1.355.411,39
R$ 4.038.924,69
Patronal
0
R$ 481.816,72
0
R$ 540.689,26
0
R$ 493.318,08
R$ 1.515.824,06
Total
193
R$ 1.833.683,00
201
R$ 1.872.336,28
200
R$ 1.848.729,47
R$ 5.554.748,75
1 - Cargo/Função
NOTAS EXPLICATIVAS:
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002)
e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado
da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados
= Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 26/02/2021 e 31/03/2021;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo
Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor
Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
19 1470885 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
24854/2020, Usuário: Maria Helena de Almeida Lino, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1203229/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 19 de Abril de 2021.
19 1470773 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05820/2021, Usuário: Cooperativa Agropecuária de
Boa Esperança Ltda., Boa Esperança, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803125/2021. *Processo n° 08699/2021, Usuário:
Omar Martins de Carvalho, Alterosa, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1803126/2021. *Processo n° 03214/2021, Usuário: Edson
Figueiredo da Costa, Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803127/2021. *Processo n° 01126/2018, Usuário: Laticínios
Dois Jota Ltda. ME, Silvianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1803129/2021. *Processo n° 56307/2020, Usuário: Laticínios D Annita Ltda., Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803130/2021. *Processo n° 12654/2021, Usuário: Damaris de
Oliveira Santos, Monsenhor Paulo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803132/2021. *Processo n° 05333/2021, Usuário: Hélio de
Almeida Nascimento Junior, Varginha, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1803134/2021. *Processo n° 56455/2020, Usuário: Acabadora Bela Vista Ltda., São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803135/2021. *Processo n° 61130/2021, Usuário: Residencial Atmosfera, Itajubá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1803137/2021. *Processo n° 05060/2021, Usuário: Adilson
Levindo Pereira, Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803138/2021. *Processo n° 06319/2021, Usuário: Laticínios
Passa Quatro Ltda., Passa Quatro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803139/2021. *Processo n° 55811/2020, Usuário: Olga Maria
Ferreira Tavares, Cláudia Ferreira de Godoy Tavares Seguso, Eunice
Ferreira de Godoy Tavares Saponara, Júlio Ferreira de Godoy Tavares,
Luciana Ferreira de Godoy Tavares Junqueira, Serrania, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1803140/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
19 de Abril de 2021.
19 1471063 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 02505 publicada dia 06/12/2013. Outorgada: Federal-Mogul Componentes de Motores Ltda. CNPJ:
20.697.193/0002-70. Onde se lê: Validade: Até 02/07/2021. Leia-se:
Validade: Até 02/07/2023, tendo em vista que o empreendedor atendeu
o disposto nos §§1º e 2º do artigo 52 da Portaria Igam nº 48, de 04 de
outubro de 2019. Município: Três Corações - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01830 publicada dia 26/11/2014. Outorgada:
General Mills Brasil Alimentos Ltda. CNPJ: 61.586.558/0025-62.
Onde se lê: Com NE de 73.8 m e ND de 85.23 m. Vazão Autorizada
(m³/h): 30,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 17:00 horas/dia,
22 dias/mês e 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Instalar hidrômetro e horímetro
no poço. E comprovar a instalação dos equipamentos através de relatório técnico-fotográfico, no prazo máximo de 90 dias a contar da data
de publicação da Portaria do IGAM; 2. Realizar leituras mensais nos
equipamentos instalados (hidrômetro e horímetro), armazenando-as
na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas a SUPRAM Sul
de Minas quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado;
3. Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da
água, se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água.
Leia-se: Com NE de 75,16 m e ND de 93,08 m. Vazão Autorizada
(m³/h): 25,54. Finalidade: Com o tempo de captação de 23:00 horas
e 30 minutos/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Tendo em vista a interferência constatada entre poços e a fim de evitar a alteração da disponibilidade hídrica do aquífero, deverá ser feito rodízio de captações com
diferença de no mínimo 03:00 hora, entre a captação do POÇO 08 (Processo SIAM: 050166/2020) em relação ao POÇO 02 (Processo SIAM:
049945/2020). 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo
de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar
disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA,
ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM,
por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da
renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente
a partir da publicação da portaria de outorga). 3. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período
seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armazenando os dados
em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento
da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele
delegada, e devem ser apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou
sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação
da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo
de uso da intervenção em recurso hídrico. 4. Realizar periodicamente
análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano.
Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de
Consolidação n° 05, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde,
realizar tratamento da água. Município: Pouso Alegre - MG.
Retifica-se a portaria nº. 02816 publicada dia 22/12/2016. Outorgada:
General Mills Brasil Alimentos Ltda. CNPJ: 61.586.558/0025-62.
Onde se lê: Com NE de 42,32 m e ND de 69,0 m. Vazão Autorizada
(m³/h): 22,66. Finalidade: Com o tempo de captação de 16:00 horas/dia,
22 dias/mês, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Comprovar, através de relatório
técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta
de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do
art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo:
30 dias). 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos
dos poços tubulares profundos, conforme determinações do art. 9° da
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3.
Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação,
armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. Obs.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 4. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular, armazenando estes dados em forma de planilhas
conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da
SEMAD. Obs.: Na formalização do pedido de renovação da portaria de
outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato
digital compatível com excel. 5. Fazer periodicamente análises físicoquímica e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado
estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do
Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 6. Apresentar cópia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550116.