TJMG 15/04/2021 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 O Município de Alvorada de Minas/MG, torna público o interesse
em Aderir à Ata de Registro de Preço nº 016/2020. Processo Licitatório nº 023/2020. Pregão Presencial/RP nº 016/2020 do Município
de Pedro Leopoldo/MG, conforme planilha parcial de itens. Valor R$
5.526.199,99 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de engenharia de natureza predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, em bens
públicos municipais locados, tombados, conveniados, cedidos e demais
bens públicos de uso comum do município, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Edital e Anexos.
Alvorada de Minas/MG, 08 de abril de 2021. Josymar Carvalhais Reis
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2021
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório n° 120/2021, na modalidade TOMADAS
DE PREÇOS 002/2021, que tem por objeto contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para Retomada da Construção do Prédio da Creche Municipal
do Distrito de São Bartolomeu de Minas, situado na Av. Pádua Dias no
Distrito de São Bartolomeu de Minas, com o fornecimento de mão-deobra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº
120/2021. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 30/04/2021 às 09hr00min. Reunião Inaugural: 30/04/2021
09h15min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza
Filho, s/nº Centro, Nesta cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000,
Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min, e pelo e-mail:
licitacao1@caboverde.mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito
Municipal - Rosilene de Fátima Martins Ribeiro - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 011/2021 - PP 012/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
011/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de serviços na confecção de prótese dentária conforme Portaria nº.3.168 de 9
de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, cujo credenciamento se
dará às 08:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2021. PREGÃO
PRESENCIAL 012/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria, Assistência Técnica, Treinamento e Gerenciamento do Sistema
de Saúde do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2021.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó
Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 15 de abril de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
TOMADA DE PREÇO N º 004/2021 Processo Licitatório nº 044/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola
Municipal Almerinda Valente de Lima - Fase 01 - para atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do
município de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 06/05/2021. Data
abertura: 10/05/2021 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o
edital completo, na página do Município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br - Mais informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail:
licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Piranguinho, 14/04/2021. Regiane
de Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port. 032/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
INEX 01/21
-O Presidente no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da
Lei Federal 8.666/93, em arrimado nas informações constantes do Processo nº 04/2021, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021;
em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela
Comissão Permanente de Licitação, acolhe a justificativa e, via de consequência, Homologa e Ratifica o ato de Inexigibilidade da contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo a cessão de sistema integrado para atender ao SICOM/
TCE-MG e demais órgãos, em favor da Moc Assessoria Contábil S/S
Ltda-EPP, no valor R$ 5.000,00 mensais, perfazendo o valor global de
R$ 60.000,00, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vig: 12 meses. Hernane Alves de Sousa - Presidente da Câmara
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PE 16/21 Aviso adiamento “sine die”: PE 16/21, PL 68/21. RP equipos p bomba
de infusão e outros. Motivo: Análise de questionamento, ver site www.
brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 020/2021 - Processo
Licitatório Nº 039/2021. DATA DA ABERTURA: 29 de abril de 2021,
às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para veículos da “Linha Pesada”, para manutenção da frota dos veículos oficiais
do município, com entrega parcelada, para atender às necessidades das
secretarias do município de Santa Vitória/MG, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial. Tipo
Menor Preço por Item. Ampla participação com reserva de cota de 25%
para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP ou equiparada. Informações: Tel.: (34) 3251-8531 - E-mail: comissao.pregao@
santavitoria.mg.gov.br. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 15 de abril
de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 041, 042, 043, 044, 045/2021
Processo Licitatório nº 023/2021 Pregão Eletrônico RP nº 011/2021.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA LTDA
ME, CNPJ: 04.251.783/0001-37; FERNANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 37.373.616/0001-18; JOÃO HENRIQUE
DA NÓBREGA ME, CNPJ: 64.299.043/0001-00; PARDAL SUPERMERCADO EIRELI ME, CNPJ: 19.669.306/0001-63; WALTER BARSANULFO PINTO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 22.675.610/0001-28.
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, para o fornecimento de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$100.630,00;
R$152.218,00; R$221.800,00; R$75.527,00; R$132.268,00. Validade:
12 meses - de 07/04/2021 a 07/04/2022. Município de Santa Vitória
MG, em 14 de abril de 2021 -Fábio Macedo Benício de Paiva - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - PROCESSO Nº 021/2021
Objeto:Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informáticae rede.Menor Preço por Item.
Sessão: Dia 28/04/2021. Horário: 09:00 horas. Informações, site: http://
www.campoazul.mg.gov.br/.Alexandra R. Almeida - Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2021 - empresa especializada para prestação de serviços especializado de assessoria contábil, para atender a necessidade da Câmara Municipal, conforme constantes no Termo de Referência, sendo a abertura
dos envelopes dia 24/04/2021 às 08:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos através do e-mail:camaramontalvania@
hotmail.com ou pelo telefone (38)3614-1484 das 7:30 às 13:30 horas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
A Câmara Municipal de Coração de Jesus/MG, torna público o Pregão Presencial nº 002/2021, contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços no fornecimento de buffet, jantar/almoço,
coffe break para a Câmara Municipal de Coração de Jesus/MG. Sessão:
Dia 29/04/2021, às 09:00 horas, Menor Valor por Item. Solicitação de
Edital e esclarecimentos, e-mail:poderlegislativocoracao@yahoo.com.
br, site: http://camaracoracaodejesus.mg.gov.br/. Tel.: (38) 3228-1024.
Alzira das Graças Santos Andrade - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº005/2021, Aquisição de material de limpeza,
higiene pessoal e EPI’s, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Tipo: Menor Preço por Item. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/04/2021, às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG – Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº006/2021, Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de internet banda Larga 24 (vinte e quatro)
horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de fibra óptica, em
atendimento ao solicitado pela secretaria municipal de administração,
atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço
por Item. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
30/04/2021, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 035/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 058/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 035/2021, aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios, tendo como base de
preço a tabela cilia. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia
07/05/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 abril de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
059/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021, aquisição de
filtros para veículos da frota municipal. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as
08h00min do dia 10/05/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 abril de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 060/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021, prestação de serviço em cobertura metálica. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até
as 08h00min do dia 11/05/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 039/2021.
Torna público que o Processo Licitatório 061/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 039/2021. Possui nova data de abertura 26/04/2021
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail licitacoespequi@gmail.com.
Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que fará
realizar Processo Licitatório 064/2021, Modalidade Pregão Presencial
nº 040/2021 para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Pequi/
MG. Abertura: 28/04/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail.com.br. Pregoeiro..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 80/2021 - Pregão Eletrônico nº
42/2021. Objeto: Contratação de serviço de confecção de carimbos, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, no dia 29/04/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 14/04/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1468896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
Fica revogado o Processo Licitatório nº 34/2021 - Pregão Eletrônico nº
04/2021. Objeto: Aquisição eventual e futura de aparelhos de condicionador de ar e contratação eventual e futura de empresas para instalação,
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar
e também em câmaras frias, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Informações pelo tel.: (31) 3877-1251,
e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri/MG, 14/04/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 71/2021 - Pregão Eletrônico nº 40/2021. Objeto: Aquisição de veículos leves, novos 0 (Zero)
km, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, com direcionamento específico para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme especificações constantes no Anexo I
e condições estabelecidas no Termo de Referência, com inscrição em
Ata de Registro de Preços. No Anexo I - Do Objeto, altera-se a capacidade mínima do porta malas do veículo constante do Item 2 para
260 (Duzentos e sessenta) litros. As demais disposições permanecem
inalteradas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 14/04/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
EXTRATO DA ATA Nº 18/2021
Processo nº 06/2021 - Pregão nº 04/2021. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: Silva Novais Transportes Ltda. Objeto:
Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos da zona
rural do ensino fundamental e médio através de veículos tipo ônibus,
sprinter, Kombi e van (besta), pelo Menor Preço por Item de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: Item 298 (R$ 52.800,00), Assinatura: 25/02/2021. Vigência:
31/12/2021; Ata nº 16/2021, Contratada: Carlos Reis da Silva, Valor:
Item 326 (R$ 56.416,00); Ata nº 15/2021, Contratada: Zezinho &
Filho Transportes Ltda - ME, Valor: Item: 341 (R$ 63.744,00); Ata nº
27/2021, Contratada: E. Ferreira Transportes Ltda - ME, Valor: Item
302 (R$ 42.900,00). Assinatura: 26/02/2021. Vigência: 31/12/2021;
Ata nº 22/2021, contratada: Leonel e Cia Ltda, Valor: Item 289 (R$
48.840,00); Ata nº 24/2021, contratada: Lucimara Armando Mendes. Valor: Item 310 (R$ 47.520,00). Assinatura: 26/02/2021; Ata nº
23/2021, contratada: Loredane Transportes Ltda. Valor: Item 304
(R$ 77.024,00); Ata nº 26/2021, contratada: Wilson Joaquim de Azevedo, Valor: Item 319 (R$ 39.600,00), Assinatura: 26/02/2021; Ata nº
21/2021, contratada: Boaventura e Mendes Transportes Ltda, Valor:
Item 317 (R$ 48.180,00); Ata nº 25/2021, contratada: RS Transporte de
Cargas Ltda, Valor: Item 286 (R$ 54.120,00), 318 (R$ 64.680,00), 325
(R$ 79.300,00); Ata nº 13/2021, contratada: Pereira e Pereira Transportes Ltda, Valor: Item 316 (R$ 65.484,00), 321 (R$ 57.246,00), Assinatura: 25/02/2021; Ata nº 17/2021, contratada: Franklin Henrique Pereira,
Valor: Item 292 (R$ 67.320,00). Assinatura: 25/02/2021, Ata nº 19/2021,
contratada: Joel Francisco Sarto, valor: Item 329 (R$ 39.840,00); Ata
nº 12/2021, contratada: Transportes Irmãos Rocha Ltda, Valor: Item
287 (R$ 62.416,00), 313 (R$ 57.104,00), 314 (R$ 44.488,00), 327 (R$
69.056,00); Ata nº 14/2021, contratada: Irmãos Transporte Ltda - ME,
Valor: Item 320 (R$ 81.180,00); Ata nº 20/2021, contratada: Transporte Toledo Ltda, Valor: Item 324 (R$ 77.880,00); Ata nº 40/2021,
contratada: Paraiso Transportes Ltda, Valor: Item 300 (R$ 43.824,00),
305 (R$ 50.464,00), 322 (R$ 59.760,00), 323 (R$ 73.040,00); Ata
nº 35/2021, contratada: Praxedes & Pereira Transportes Ltda, Valor:
Item 315 (R$ 39.600,00); Ata nº 28/2021, contratada: Silva e Silveira
Transportes Ltda, Valor: Item 297 (R$ 69.960,00), 299 (R$ 43.560,00),
301 (R$ 38.280,00), 306 (R$ 56.100,00), 309 (R$ 82.512,00), Assinatura: 01/03/2021; Ata nº 34/2021, contratada: Transportes Cobertores
Ltda, valor: Item 294 (R$ 49.136,00), 296 (R$ 47.144,00), Assinatura:
01/03/2021; Ata nº 33/2021, contratada: Zava Bueno e Cia Ltda, valor:
Item 328 (R$ 60.720,00), Assinatura: 01/03/2021; Ata nº 32/2021, contratada: Donizetti da Silva Figueiredo, valor: Item 303 (R$ 36.960,00),
Assinatura: 01/03/2021; Ata nº 29/2021, contratada: Antônio Carlos
Coelho, valor: Item 285 (R$ 56.760,00), Assinatura: 26/02/2021; Ata
nº 30/2021, contratada: Ladel Transportes Ltda, valor: Item 290 (R$
59.400,00), 308 (R$ 144.396,00); Ata nº 31/2021, contratada: Marques
e Paiva Com. e Transportes Ltda, Valor: Item 295 (R$ 97.750,00), 312
(R$ 58.080,00); Ata nº 42/2021, contratada: Transportes Lopes e Jardulio Ltda, Valor: Item 293 (R$ 64.214,00), 307 (R$ 180.236,00), 311
(R$ 67.320,00), assinatura: 02/03/2021; Ata nº 41/2021, contratada: MJ
Taxi Ltda, Valor: Item 288 (R$ 62.040,00), Assinatura: 02/03/2021; Ata
nº 43/2021, contratada: Sebastião Borges da Silva, Valor: Item 291 (R$
47.144,00). Assinatura: 05/03/2021. Testemunhas: Maicon Rodrigo de
Souza Novaes e Josiane Ap. Paixão. Vigência: 31/12/2021. Maria José
de Paiva Novais, Carlos Reis da Silva, José Martins Filho, Eliane Ferreira, Marcos Reginaldo Leonel, Lucimara Armando Mendes, Jander
Mendes de Souza, Wilson Joaquim de Azevedo, José Adélio Machado
Mendes, Sebastião Marcos Mendes, Luiz Roberto Pereira, Franklin
Henrique Pereira, Joel Francisco Sarto, Georgina Luciano da Silva,
Tadeu dos Reis Cornelio, Beadir Costa Toledo, José Adilson Pereira,
José Roseval Praxedes, Alexsandra Pereira Silva Silveira, Joaquim Ferreira, Jezuel Zava Bueno, Donizetti da Silva Figueiredo, Antônio Carlos Coelho, Aline Bueno da Silva, Marcelo Marques de Paiva, Maria
Imaculada Pereira, José Marcelo Alves, Sebastião Borges da Silva,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato da
Ata nº 44/2021, Processo nº 03/2021 - Pregão nº 01/2021. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Sul Mineira Urgência e
Emergência Médica Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de remoção de pacientes em ambulância simples,
suporte básico e suporte avançado, por quilômetro rodado, para pacientes da Cidade de Elói Mendes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde pelo Menor Preço. Valor: Item 4395 (R$ 1.425.000,00),
4394 (R$ 760.320,00), 4393 (R$ 691.200,00). Assinatura: 05/03/2021.
Vigência: 05/03/2022. Testemunhas: Iara R. Matos e Maicon Rodrigo
de Souza Novaes, Rodrigo Baldoni Lopes, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato da
Ata nº 52/2021, Processo nº 39/2021 - Pregão nº 23/2021. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Dem Máquinas, Implementos e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de motosserra para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Valor: Item 32906 (R$ 4.158,00). Assinatura: 18/03/2021. Vigência:
18/03/2022. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane
Aparecida Paixão, Daiana Miriam de Oliveira, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 42/2021, Processo nº 64/2021 - Dispensa nº 19/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: José Ferroni
Filho. Objeto: Manutenção no sistema de sinos da Igreja Matriz Divino
Espírito Santo, bem imaterial registrado pelo Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural de Elói Mendes. Valor: Item 4450 (R$ 16.450,00),
Assinatura: 25/03/2021. Vigência: 27/03/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão, Iara Rosário Matos, José Ferroni Filho, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato da
Ata nº 49/2021, Processo nº 28/2021 - Pregão nº 19/2021. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Biddem Comercial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de atomizador
costal motorizado, com capacidade mínima de 13 litros, movido a
gasolina, para atender as necessidades da Administração Pública pelo
Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. Valor: Item 32677 (R$ 12.082,40). Assinatura: 08/03/2021.
Vigência: 08/03/2022. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira
e Josiane Aparecida Paixão, Mabel Andrusievicz, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
23 cm -14 1468886 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
PREGÃO Nº 20/2021
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra especializada em instalação de uma nova rede lógica CAT 5E na sede da Prefeitura e UBS’s
do Município. Torna público o Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: WCL Telecom Redes LTDA, CNPJ:
05.029.462/0001-55, no valor total de R$ 99.380,00 (Noventa e nove
mil, trezentos e oitenta reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG. 14/04/2021. Tatiara
N. S. Paiva - Pregoeira.
2 cm -14 1469009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 25/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 25/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a locação de estúdio móvel para
transmissão de lives (vídeos) em redes sociais, com duração de até 02
(duas) horas, da programação cultural da Secretaria Municipal de Cultura, com apresentações como teatro, dança e música, entre outros. Data
de realização 28/04/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 15 de abril de 2021. A Pregoeira.
3 cm -14 1468803 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
CONTRATO 05/2021
CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 10/2021. Contrato 05/2021 Contratado:
Ouro Minas Logística – Eireli CNPJ : 09.351.907/0001-70 Objeto: locação de veículo na quantidade e modelo definido na cláusula 3ª – Gol 1.6
completo para período de 04 (meses) para uso da Câmara Municipal
de Ibirité a serviço da administração. Prazo: 15/02/2021 a 15/07/2021.
Valor estimativo global R$ 9.200,00. Dispensa de licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA:
12/2021. Termo Aditivo 02 ao Contrato 05/2019 Contratado: Rogério
Aparecido Gonçalves - ME, CNPJ 10.755.950/0001-80 Objeto: prestação de serviços técnicos conforme detalhado. Locação de licença e
direito de uso, contemplando a criação, migração e adaptação de conteúdo, hospedagem, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção do sistema denominado Sítio Eletrônico; Locação de licença e
direito de uso, contemplando a implantação, capacitação de usuários,
suporte técnico e manutenção do Sistema de Controle das Atividades
Legislativas integrado ao Sítio Eletrônico; Implantação e capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção do Sistema Eletrônico
do Serviço de Informação ao Cidadão denominado “e-SIC”; Serviço
de e-mail corporativo com extensão governamental; Transmissão das
sessões plenárias e demais eventos realizados pela Câmara Municipal
via Internet, através da tecnologia denominada “streaming”; Prorrogação da vigência por doze meses 01/01/2021 a 31/03/2022. Dispensa
de licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. CNPJ 21.037.718/0001-22
PREGÃO PRESENCIAL 01/2020. Processo licitatório 01/2020 P.A
01/2020 Contrato Nº06/2021 Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados em Assessoria e Consultoria em Administração e Contabilidade Pública, atendendo as normas brasileiras e contabilidade
aplicada ao setor público (NBCASP), sendo gestão pública, controle
interno, prestação de contas, esclarecimentos e recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado, organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, consolidação de leis e outras
áreas da administração pública, treinamento e capacitação de pessoal,
implantação e migração de dados, com fornecimento de ferramentas
e tecnologia sob responsabilidade da licitante para atendimento às
normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de acordo
com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo
I do Edital. Contratado: JMS Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ:
07.795.128/0001-38. Valor Global R$39.000,00.
9 cm -14 1468929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 20/2021 - Pregão Presencial Nº 15/2021 - O MUNICIPIO
DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 29/04/2021 as 08:00h,
na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para
Registro de preços de materiais e equipamentos metálicos de serralheria
em geral, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 14 de Abril de 2021. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -14 1468656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG
INEXIGIBILIDADE N° 002/2021.
Torna-se público o Processo Licitatório Nº 032/2021, Credenciamento
nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, aos pacientes e acompanhantes, em
tratamento médico na cidade de Montes Claros/MG, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021. Torna-se público o Processo Licitatório Nº
033/2021, Credenciamento nº 003/2021. Objeto: Contratação de profissional com formação em nutrição, para apoio a Secretaria Municipal de Educação de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
3 cm -14 1468953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PL N.º 009/2021
Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2021- Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software por prazo determinado (locação)
destinado a soluções de software integrada, cujo objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado
de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida
Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. Retifica a Data, hora e local para abertura dos envelopes
para: dia 29/04/2021, às 10:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou
email licitacaovirgolandia@hotmail.com (A) Jose Ismar de Assis Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -14 1468935 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.E/R.P Nº 014/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 Processo nº 037/2021. Objeto: Pneus, Câmeras de Ar e Protetores de
Pneus, todos novos, originais de fábrica. Abertura: Dia 29/04/2021
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 096/2021,
P.E. 013/2021, data 03/05/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.

2 cm -14 1469011 - 1

1 cm -14 1468940 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142044390222.
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