TJMG 06/04/2021 -Fc. 46 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 06 de Abril de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
copiadora, impressão reprografia, digitalização e transmissão via fax
de documentos (Outsourcing de Impressão), a partir de impressoras
multifuncionais as quais serão fornecidas em comodato ao Município,
incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo
peças), além do fornecimento de insumos (tôner, cartucho, cilindros,
fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços – SLA estabelecidos,
para atender demanda das unidades que a Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. A realizar-se no dia 15 de abril de
2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 06/04/2021. Edson Machado
de Andrade. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Processo licitatório 017/21, Pregão Presencial nº 014/21,torna público
que fará realizar no dia 16/04/2021 as 08:00 abertura do processo para
CONFECÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS E IMPRESSÃO DE PET’S ( plano de estudos tutorados ), para Manutenção das
Atividades das Escolas Municipais de Educação Infantil ( pré-escola 4
a 6 anos ), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste
Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. Malacacheta 05/04/2021.
3 cm -05 1464542 - 1

4 cm -05 1464538 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
CONTRATOS
Extrato do Contrato nº13/21, Proc. Lic.34/21, Disp.21/21. Obj. Prest.
de serv. tecnológ. espec. em plataforma WEB p/ criação, treinamento,
manut., hosp. domínio e sup. téc. mensal e emerg. ativação dos sites
instituc. da PPMC e prov. de contas de e-mails corp. Partes: PMMCx
Portal Soluções Ltda. Vl. global R$14.780,00. Vig.24/03/21 a 23/03/22.
Extrato do Contrato nº14/21, Proc. Lic.39/21, Inexig.01/21. Obj. Prest.
de Serv. de Consultoria Téc. Espec. em Gestão Pública: Consult. Adm.
nas áreas de pessoal, material, financ. – org. e métodos, bem como
de Consult. Jurídica nas áreas constit. admin. previd. e tributária, c/
a elab. de Proj. de Leis, Decretos, Portarias e Vetos, emissão de pareceres, etc.. Partes: PMMC x JMPM Consultores Associados. Vr. Est.
R$128.000,00. Vig. 01/04/2021 a 31/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
RETIFICAÇÃO
Matérias publicadas em: 05/03/2021 adjudicação/homologação
T.P.01/2021 e dia 19/03/2021 Extrato de Contrato 11/2021. Obj.
Contratação de empresa para construção de pista de skate. Recurso:
1067.072-78/2019, onde se lê: Min. do Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, leia-se: Ministério da Cidadania.
5 cm -05 1464772 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 050/2021
Pregão Presencial nº: 035/2021. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de um veículo automotor zero quilômetros com capacidade
para cinco (05) pessoas e uma ambulância tipo “A” para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lia Data da
abertura: 09/04/2021 ás 08h30min, leia-se data da abertura 16/04/2021
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 32/2021
Pregão 17/2021. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
varão, persianas e cortinas com serviço de instalação. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 20/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
3 cm -05 1464846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 27/2021 – PREGÃO 15/2021
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes calibradores, cartões de sensores, kits de limpeza e outros para analise eletrólitos. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 23/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 26/2021,
Pregão n° 14/2021. Menor Preço Global. Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços de telefonia do tipo fixo (fixo
– fixo e fixo móvel) local, nacional, (incluindo portabilidade das linhas
existentes) e fornecimento de aparelho de telefonia fixa com chip.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
19/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PL Nº 35/2020, TP Nº 09/2020.
Objeto – Recapeamento asfáltico em parte das ruas Bela Vista, Dona
Zizita, Intendente Raimundo Ribeiro e nas Ruas Vicente Antônio Bento
e Agenor lemos no Bairro Bela Vista - Leandro Ferreira – MG. Ganhadora – EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda – Valor R$196.613,50.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira
05.04.2021. Elder Correa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA contrato
nº 15/2021. Objeto – Recapeamento asfáltico em parte das ruas Bela
Vista, Dona Zizita, Intendente Raimundo Ribeiro e nas Ruas Vicente
Antônio Bento e Agenor lemos no Bairro Bela Vista - Leandro Ferreira – MG. Contratada – EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda –
Valor R$196.613,50. Dotação Orçamentária – ficha 348. Vigência 120
dias. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira
05.04.2021. Elder Correa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 002 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da sede do município
de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.bratéas
08h59min do dia 26 de abril 2021. Data e Horário de Abertura da
Sessão:26/04/2021 às 09h00min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou
através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 009 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2021. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da
administração pública municipal. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 20 de abril de 2021. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.045/2021
Tomada de Preços no.005/2021, do tipo menor preço global, para aquisição de 01 (hum) Tanque Pipa com capacidade de 8.500 até 9.500 mil
litros, que será realizado no dia 20/04/2021, às 13:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da Prefeitura. 05 de abril de 2021. Prefeito:
Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 015/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021.
Empresa vencedora: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. Valor
R$ 163.850,00. Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018
referente ao Processo Licitatório nº 025/2018 Pregão Presencial Para
Registro de Preço nº 017/2018, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, a partir
de 30 de março de 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2020
Processo Licitatório Nº 069/2020, Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022,
firmado com a empresa T A INDRÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS
PARA VESTUÁRIO LTDA-ME. Fica aditado o valor de 25% (vinte
e cinco por cento) no quantitativo do item nº 02 (máscara cirúrgica
descartável). Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 41/PMM/2020
Adesão n.° 02/PMM/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia elétrica em manutenção do Sistema Municipal de Iluminação Pública, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade
de Advertência conforme despacho datado em 24/03/2021 por descumprimento de obrigações contratuais - Contrato n.° 069/PMM/2020 em
resposta a Notificação n.° 003/2021, à empresa Vagalume Instalação e
Manutenção Elétrica LTDA, CNPJ: 18.747.757/0001-09. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de
prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020, cujo objeto
é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de Uso Comercial
de Espaços Públicos, a Título Precário e Oneroso, dos Boxes Livres do
Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as Cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de
habilitação, os licitantes: Lilian Boaventura Pereira Melo, Alex Oliveira Damascena, Grace Hyane Silva Santos estão habilitados a prosseguirem no certame, os licitantes: Everton Augusto Pereira e Imaculada
de Fátima Serafim Silva foram habilitados com ressalva e a licitante:
Beatriz Rosana Guimarães está inabilitada, conforme Ata de Julgamento da CPL. Ciente do prazo de interposição de recurso concedido
pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso queiram.
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 024/2021,
Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 013/2021. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de
material de papelaria e escritório para os diversos setores da Prefeitura
Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência Anexo II do edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 27/04/2021 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3293-1837 e Email:licitacaoliberdade2017@gmail.comPregoeira: Adelaide da C. F. Ladeira - Liberdade, 05/04/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 18/2021,
FORMA: ELETRÔNICO– PROCESSO Nº 26/2021. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes
ao Município de Monte Carmelo – MG. O Pregoeiro torna público o
Resultado da Habilitação do Processo nº 26/2021, modalidade Pregão SRP nº 18/2021 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Posto Carmelitano Ltda; Posto Uai Ltda.Data: 23/03/2021.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 18/2021, FORMA: ELETRÔNICO
– PROCESSO Nº 26/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 26/2021, modalidade Pregão
SRP nº 18/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Posto Carmelitano Ltda; Posto Uai Ltda. Data: 23/03/2021. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 18/2021, FORMA:
ELETRÔNICO, PROCESSO Nº 26/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 86/2021: Posto Carmelitano Ltda;
CNPJ: 71.304.497/0001-80; Item 01: Gasolina Comum ou Aditivada:
Valor Un. por litro: R$ 5,790. Item: 02: Óleo Diesel Comum: Valor Un.
Por litro: R$ 4,40. Valor Total: R$ 2.478.000,00. Ata RP n° 87/2021:
Posto Uai Ltda, CNPJ: 18.593.087/0001-13; Item 03: Óleo Diesel S10:
Valor Un. por litro: R$ 4,29. Valor Total: R$ 858.000,00.Valor Global: R$ 3.336.000,00. Data: 26/03/2021. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.

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Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO RP Nº 29/2021 – PROCESSO Nº 38/2021.Objeto: Refere-se
a Compra Estadual de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia Capilar e Aparelhos Glicosímetros, conforme especificações no termo de
referência, conforme adesão a Ata de Registro de Preços 282/2020, da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Através do Sistema de
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica – SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e a Empresa:
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87 Valor
Global: R$ 29.132,63. Vigência: 31/12/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 05 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 27/2021,
PROCESSO 24/2021, PREGÃO 17/2021. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG. Contratada:M Campos Distribuidora Eireli,
CNPJ: 35.988.926/0001-11. Objeto:Refere-se à Aquisição de Cesta
Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo – MG, com cota de itens reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
acréscimo de 25% da quantidade de Kits do item 01 do Contrato n°
27/2021, a quantidade inicial era de 980 Kits, acrescerá 245 Kits, sendo
a quantidade final do item 01 de 1225 Kits. Monte Carmelo, 23 de
março de 2021. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
PROCESSO 0123/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
0020/2021 -AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará Pregão Presencial nº. 0020/2021 , em conformidade com a Lei 8666/93, no seguinte teor: Objeto: Registro de
Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura(s)
e eventual(is) contratação(oes) de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para manutenção de diversos setores da Administração Municipal. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial será no dia 27 de abril
de 2021 às 08h30min horas. O Edital estará disponível a partir de sua
publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISP 014/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratadas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - valor R$ 36.000,00 e AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. - valor R$ 13.764,00. Valor total da contratação: R$ 49.764,00. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para
enfrentamento da Pandemia pela Covid 19, em caráter de urgência, para
o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde. Prazo: Até
28/09/2021. Dotação Orçamentária: 0109011030100932416339030 –
Ficha: 903. Data: 01/04/2021. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes
do inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se
aos setores competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de
preços”. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISP 011/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratadas: ALFALAGOS LTDA- R$ 2.804,00, I.S.COSTA CENTRAL TELEMEDICINA
EIRELI – R$ 41.220,00 e MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – R$ 13.328,00.
Valor total da contratação: R$ 57.352,00. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para enfrentamento da Pandemia pela Covid
19, em caráter de urgência, para o Pronto Atendimento Municipal para
a Diretoria de Saúde. Prazo: Até 27/09/2021. Dotação Orçamentária:
0109011030100932416339030 – Ficha: 903. Data: 31/03/2021. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como dispensa de licitação, nos moldes do inciso V, do art. 24 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento
Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que
observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a
escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 45/2021–
Pregão Presencial Nº 15/2021 – RP 10/2021, torna público, que às
08:30, dia 15/04/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São
Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessões de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP de 13 KG.
Exclusiva para ME, MEI, EPP e EQUIPARADO. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -31 1463856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 43/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021,
torna público, que às 08:30 horas, dia 16/04/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, para aquisições de veículos novos, zero quilômetro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 44/2021–
Pregão Presencial Nº 14 e PROCESSO 46/2021 – Pregão Presencial
16/2021 – RP 11/2021, torna público, que às 13:00 e 08:30 horas, dias
16/04/2021 e 20/04/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça
São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessões de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
respectivamente para contratação de empresa para fornecimento de link
de internet e contratação de empresa para fornecimento de salgados.
Exclusiva para ME, MEI, EPP e EQUIPARADO. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 47/2021–
Tomada de Preço Nº 04/2021 , torna público, que às 08:30 horas, dia
22/04/2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião,
n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição
de um caminhão caçamba usado, tipo truck, para Secretaria Municipal
de Obras Serviços Urbanos e Transportes. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021,
torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação do Pregão eletrônico nº 004/2021, realizada no dia 04/03/2021, cujo objetivo
é a aquisição de máquina retroescavadeira nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Homologação do Pregão eletrônico nº 004-2021, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do Pregão eletrônico nº
004/2021, realizada no dia 04/03/2021, cujo objetivo é a aquisição de
máquina retroescavadeira nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar/MG. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -05 1464495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021
torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação do Pregão eletrônico nº 001/2021, realizada no dia 08/02/2021, cujo objetivo
é a aquisição de 1 (um) veículo zero 0km para o transporte de passageiros, tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar/MG. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Homologação do Pregão eletrônico nº 001-2021, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do Pregão eletrônico nº
001/2021, realizada no dia 09/02/2021, cujo objetivo é a aquisição de 1
(um) veículo zero 0km para o transporte de passageiros, tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção
Social da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -05 1464479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2021 POR
REGISTRO DE PREÇOS 003/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, para o Sistema de Registro
de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos nutricionais, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
19/04/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 05 de Abril de 2021. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -05 1464458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 05/2021 – Chamada Pública nº 01/2021. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Chamada Publica
nº 01/2021. Objeto: Chamamento público nº. 01/2021 para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda
escolar. Fica aberto o prazo para entrega dos projetos de venda a partir desta data de publicação até o dia 26/04/2021. Integra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br e http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/. Juliano Augusto Guedes – PCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais n° 17 e 18. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões
presenciais: PP nº 17/2021 no dia 19/04/2021 às19h00min. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e
assessoria em gestão escolar com disponibilização de programas de diário de classe informatizado com ferramentas gerenciais; PP nº 18/2021
no dia 19/04/2021 às14h00min. Objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços funerários com aquisição de matérias,
bem como serviços de remoção e translado; Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
6 cm -05 1464414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 80/20-TP 9/20
Pav. vias Dist. Três Dias-Cv. SEGOV 149100989/2020-Suprime item
4.3-Reduz vr. CTR p/ R$122.344,57-Al “b” e §1º, art. 65, L. 8.666/93.
PROC. 25/21-PP 12/21-Aquis. de ferramenta e equip. diversosHabilitação-19/4/21-08:00.
PROC. 26/21-PP 13/21-Locação de caminhão pipa-Habilitação-19
/4/21-14:00. Editais disponíveis-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -05 1464466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 008/2021 – Fornecimento de kits de gêneros alimentícios não-perecíveis, adquiridos através de Registro de Preços, para
atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de acordo
com a Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020 que trata da execução
do PNAE durante a pandemia de COVID-19. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 07/04/2021
às 10h00min até 16/04/2021 às 10h00min. Início da Sessão de disputa
prevista para o dia 19/04/2021 às 10h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações:
(31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº001/2021, objeto:
Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas para o adequado tratamento aos pacientes do município, registrados conforme
os cadastros preenchidos pelas UBS - Postos de Saúde, da Rede do
Sistema Único de Saúde de Ouro Preto, com vigência pelo período
de 20/03/2021 a 20/03/2022. Fornecedor: Paula Gonçalves da Silva
38627195889 - CNPJ 26.385.056/0001-03. Valor registrado - Item 1
- R$ 155.775,00; Item 2 - R$ 203.175,00; Item 3 - R$ 72.037,50; Item
1.1 - R$ 51.925,00; Item 2.1 - R$ 67.725,00; Item 3.1 - R$ 24.012,50;
Item 4 - R$ 32.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -05 1464764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação
dos documentos necessários à posse. Pará de Minas,06 de abril de 2021.
José Leonardo Martins Pinto.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02321864 Marina Rezende Lobato
Assistente Social

3 cm -05 1464366 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104052214100246.

3 cm -05 1464740 - 1