TJMG 01/04/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Caetano Azeredo, MaSP
1062528-3, Maria Cristina Penido, PEBIIE, cargo 01,ato nº14/2015,
publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto funcional.Onde se lê:
ref. ao 2º quinq. , a partir de 18/01/2015. Leia-se: ref. ao 2º quinq. , a
partir de 06/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Pedro Aleixo, MaSP
366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIH, cargo 02. Ato nº01/2018,
publicado em 11/01/2018, por motivo de incorreção na vigência e acerto
funcional. Onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2006.
Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Jose Isidoro de Miranda, MaSP
890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBIIIO, exercendo cargo comissão
DV, cargo 01. Atos nº039/2003,11/2008,17/2012,28/2017, publicados
em 25/02/2003,19/02/2008,20/04/2012 e 19/07/2017, por motivo de
alteração nas vigências e acerto funcional. Onde se lê: ref. aos 1ºquinq.
de exerc. a partir de 20/07/2001, 2ºquinq. a partir de 19/07/2006, 3º
quinq. a partir de 18/07/2011, 4º quinq. a partir de 16/07/2016, leia-se:
ref. aos 1º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2001, 2º quinq. a partir de
21/01/2006, 3º quinq. de exerc. a partir de 20/01/2011, 4º quinq. de
exerc. a partir de 19/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Jose Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9, Eliane
Souto Andrade, PEBIIIO, exercendo cargo comissão DV, cargo 01.
Atos nº593/2001,02/2008,25/2012, publicados em 29/11/2001,17/01/
2008,20/04/2012, por motivo de alteração nas vigências e acerto funcional. Onde se lê: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2001,
2ºquinq. de exerc. a partir de 19/06/2006, 3º quinq. de exer. a partir de
18/07/2011. Leia-se: ref. ao 1º quinq. de exer. a partir de 20/01/2001,
2º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2006 e o 3º quinq. de exerc. a partir de 20/01/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2021.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Jose
Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBIIIO,
exercendo cargo comissão DV, cargo 01. A tos nºs 248/1998, 150/20
01,388/2003,74/2004,29/2008,98/2008,69/2010, publicados em 24/0
4/1998,04/05/2001,28/05/2003,19/11/2004,18/07/2008,19/12/2008,2
6/11/2010, por motivo de alteração nas vigências e acerto funcional.
Onde se lê: ref. ao 1º biênio de exer.a partir de 13/12/1997, 2º biênio a partir de 27/07/2000,3º biênio a partir de 21/07/2002, 4º biênio
a partir de 21/06/2004,5º biênio a partir de 21/06/2006,6º biênio a
partir de 18/07/2008 e o 7º biênio de exerc. a partir de 20/10/2010.
Leia-se: ref. ao 1º biênio de exerc. a partir de 21/12/1997, 2º biênio a
partir de 23/01/2000, 3º biênio a partir de 22/01/2002, 4º biênio a partir de 22/01/2004,5º biênio a partir de 21/01/2006,6º biênio a partir de
21/01/2008, 7º biênio a partir de 20/01/2010.
31 1464244 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,”
EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº9.865, de 3 de julho de 2018,c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº2 de 16 de março de
2020, ao(s)servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1063421-0, Renata Alves Coutinho de Paula, TDEIVH, cargo
01, por 15 dias, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2021; MaSP
1059709-4, Vandir Santos Gomes, TDEIVH/FGD-5, cargo 01, por 15
dias, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: RIO MANSO: EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 537024-2,
Maria Gorett Rocha Barros, PEB IIIJ, cargo 01, por 04 meses, ref.ao 4º
e 5º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2021

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales, ATBIVG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 03/05/2021;
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1058370-6, Carla
Costa Bauer, ATBVH, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.a partir de 08/04/2021;EE Presidente Dutra, MaSP 1082306-0,Karina Penna Guerra, PEBIIF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 03/05/2021; MaSP
828220-4, Silvana Fernandes Vieira, PEBIIM, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
–EE Prof Caetano Azeredo, MaSP1062528-3, Maria Cristina Penido,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 24/02/2020; EE
Prof Pedro Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIH,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2015;SABARÁ –
EE Carvalho Brito, MaSP 346847-7, Rosane Afonso Franco de Melo,
PEBIA, cargo 03, ref. aos 1º,2º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018,
(data do requerimento de aproveitamento de tempo,5.407 dias, período
de 1994 a 2017, da função 01, designada/desligada, no cargo 03 efetivo/
nomeado) e o 3ºquinq. de exerc. a partir de 02/07/2017, (com aproveitamento residual do tempo da função 01, designada/desligada, no cargo
03 efetivo/nomeado).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº10/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE - EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1395166-0,
Janderleia de Fatima Malheiros, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 17/06/2020; EE Prof Pedro Aleixo, MaSP 366745-8,
Arlete Gonçalves Lages, PEBIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 17/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – IEMG
– MaSP 558141-8, Adair Batista da Silva, ASB1A, Adm.02 a contar
de 14/04/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1130470-6,
Frederico Paiva de Brito, PEB1D, Adm.01, a contar de 06/01/2021;
SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1328957-4, Kelly
Cristina Costa, ATB1B, Adm.02, a contar de 11/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pandiá
Calógeras, MaSP 1472615-2, Valéria Arruda Lanna Badaró Ferreira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 17/03/2021; SABARÁ – E.E. Juquinha de Almeida, MaSP 1081952-2, Ana Carla Chicarini, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 20/03/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Henrique Diniz, MaSP 1252621-6; Eliete
Guimarães Santos para Eliete Guimarães Rahimi.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1340369-6, Carolina
Mezzetti de Freitas Rochael, PEB2C, Adm.02, a contar de 06/03/2021.
31 1464246 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2021 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es), para acerto de situação funcional:
Cód.
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
Escola Origem
Município
Cód. Escola
Remanejada para a Escola
Escola
871585-6
1
Elizeth Alves Lemos
P1A Regente de Turma
Remanejamento por excedência
8605
EE Nova Contagem
Contagem
8567
EE Juventina Pinto Brandão

Município
Contagem

Exercício a contar de
12/02/2003
31 1463942 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1018828-2
4
Adriana Ramos da Silva
PEB1A
Educação Física
16
367826
EE Professora Nilza Gomes Bergman
1349487-7
2
Bernardo Maia de Souza Lima
PEB1A
Química
10
1741
EE Profa. Benvinda de Carvalho
1491758-7
1
Camila Figueredo Oliveira
PEB1A
Geografia
16
9253
EE Joaquim Jose Pereira
1473278-8
2
Douglas Rafael Silva
PEB1A
Educação Física
14
8541
EE Dep. Renato Azeredo
866416-1
6
Edivana Aparecida da Fonseca
PEB1A
LEM-Inglês
16
9211
EE Profa. Maria de Magalhaes Pinto
880821-4
3
Eni Alves Rodrigues
PEB1A
LEM-Inglês
8
9211
EE Profa. Maria de Magalhaes Pinto
1373063-5
3
Fernanda Maria Cata Preta da Silva
PEB1A
Sociologia
16
330647
EE Prof. Raymundo Candido
1491723-1
1
George Moreira Falete Mota
PEB1A
Química
8
833
EE Carmo Giffoni
1174958-7
3
Giovana Ribeiro Bernardes Sousa
PEB1A
Educação Física
16
8532
EE Jose da Silva Couto
1290177-3
4
Joao Paulo Fonseca Rabelo
PEB1A
História
16
34380
EE Elias Salomão
1472055-1
2
Joaquim Lopes de Sousa Neto
PEB1A
Física
16
9253
EE Joaquim Jose Pereira
1464651-7
3
Laila Thayanne Gomes de Almeida
PEB1A
Química
14
2020
EE Prof. Ricardo De Souza Cruz
1491851-0
1
Maira dos Santos Costa
PEB1A
Química
08
868
EE Prof. Claudio Brandao
1491613-4
1
Milene Adriane Luciano
PEB1A
Química
16
191
EE Caio Nelson De Sena
1329074-7
2
Mirian Lemes Rodrigues
PEB1A
Química
12
7846
EE Jose Rodrigues Betim
1473597-1
3
Nayanne Oliveira Santos
PEB1A
Ciências/Biologia
16
710
EE Melo Viana

Município de Destino
Sarzedo
Belo Horizonte
Igarapé
Contagem
Igarapé
Igarapé
Esmeraldas
Belo Horizonte
Contagem
Mateus Leme
Igarapé
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte

Exercício a/c de
22/12/2020
15/01/2021
11/12/2020
18/12/2020
18/12/2020
22/01/2021
22/12/2020
22.12.2020
18/12/2020
17/12/2020
14/12/2020
21/12/2020
05/01/2021
17/12/2020
22/12/2020
16/12/2020

Posse Em
21.12.2020
23.12.2020
11.12.2020
24.11.2020
15.12.2020
23.12.2020
17.12.2020
22.12.2020
18.12.2020
17.12.2020
11.12.2020
21.12.2020
04.01.2021
17.12.2020
22.12.2020
15.12.2020

Conf. Publicação MG de
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
12.032020
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1471711-0
3
Alexandre Evangelista Valva
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
2020
EE Prof. Ricardo de Souza Cruz
1057999-3
2
Ana Cristina da Silva Dias
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8800
EE Ruy Pimenta
1012145-7
4
Carmem Celia de Almeida
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
34380
EE Elias Salomão
1475619-1
2
Cidneia Azevedo Dias
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7811
EE Conselheiro Afonso Pena
1331401-8
3
Cintya Fatima Alves Fernandes Duque
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
34401
EE Manoel Antonio de Sousa
1473248-1
2
Claudia Cristina De Souza Lemos dos Santos
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
1503
EE Prof. Morais
1302717-2
3
Daniela Aparecida de Oliveira Carvalho Caé
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
469
EE Princesa Isabel
1164516-5
4
Daniela Karine Lourenco
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
223590
EE Joao Ferreira De Freitas
1329085-3
5
Danielle Luciane Aquino Meira Amaral
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
9121
EE Dos Palmares
1473945-2
2
Daiany Resende do Prado
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8001
EE Gramont Alves Gontijo
1494003-5
1
Dirlene Fatima de Souza
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7820
EE Profa. Lourdes Bernadete Silva
1475486-5
2
Ingrid Kenia Alvares Barbosa
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7846
EE Jose Rodrigues Betim
1473807-4
2
Juliana Maffia de Assis
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8788
EE Pe Camargos
1131896-1
5
Lindamarcia Rezende Trindade Silva
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7927
EE N Sra. do Carmo
1486957-2
2
Luana Sabrina Pavão Claudio
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
1074
EE Celso Machado
1320667-7
3
Márcia Regina Silva Ferreira
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
639
EE Mauricio Murgel
1273582-5
2
Maria de Fatima dos Santos Teixeira
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
270407
EE Cora Coralina
1487040-6
2
Mariana Esteves da Costa
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
2020
EE Prof. Ricardo de Souza Cruz
449081-9
4
Marta Graciema de Paula Santos
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8621
EE Carlos Drumond de Andrade
1494517-4
1
Milleide Bahia Morais
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7919
EE Prof. Carlos Lucio de Assis
1487151-1
2
Nadya Hoffmann Ribeiro
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
2089
EE Bernardo Monteiro
1493317-0
1
Nathalia Cordeiro Araújo Machado
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7994
EE Cecilia Meireles
1438924-1
2
Nielle Linnie Xavier Cavalcante Oliveira
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
9121
EE Dos Palmares
1437770-9
4
Otavio Henrique Ferreira da Silva
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8621
EE Carlos Drumond de Andrade
1167515-4
5
Samuel de Carvalho Sampaio
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8753
EE Helena Guerra
1331835-7
3
Vanessa Imaculada Costa
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
9091
EE Pedro Evangelista Diniz

Município de Destino
Belo Horizonte
Contagem
Mateus Leme
Betim
Mateus Leme
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Betim
Betim
Ibirité
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizonte
Betim
Ibirité
Betim
Contagem
Ibirité

Exercício a/c de
03/03/2021
03/03/2021
01/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
01/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03.03.2021
03/03/2021
09/03/2021
25/02/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021

Posse Em
23.02.2021
03.03.2021
24.02.2021
24.02.2021
24.02.2021
22.02.2021
25.02.2021
25.02.2021
25.02.2021
24.02.2021
24.02.2021
25.02.2021
25.02.2021
24.02.2021
23.02.2021
23.02.2021
25.02.2021
23.02.2021
24.02.2021
04/03/2021
24.02.2021
24.02.2021
25.02.2021
24.02.2021
03.03.2021
25.02.2021

Conf. Publicação MG de
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
03/03/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021
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19/01/2021
19/01/2021
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19/01/2021
19/01/2021
19/01/2021

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
1081216-2
5
Tatiana Carla Chiari Prado
PEB1A Ensino Religioso
14
Nomeação Por Decisão Judicial nº5172317-48.2016.8.13.0024

Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
1511
EE Ordem E Progresso

Município
Belo Horizonte

Exercício a/c de
18/09/2020

Posse em
18.09.2020

Conf. Public. MG de
05/09/2020
31 1463941 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 04/ 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
551952-5, Sandra Regina Lopes Rodrigues Leão, PEBIII-P, cargo 01,
a partir de 1º/3/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 373827-7, Selem Debien,
a partir da data da publicação deste ato, PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso
I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2021
Anula nos Atos nº 151/1999, 194/2002, 288/2006 e 831/2010 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320533-2, Marli Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, na parte
em que concedeu 2º quinq. Mag., public. em 23/06/1999, por motivo
de concessão indevida; MaSP 320533-2, Marli Aparecida Maia e Silva,
PEBIII-P, cargo 01, na parte em que concedeu 3º quinq. Mag., public.
em 21/12/2002, por motivo de concessão indevida; MaSP 320533-2,
Marli Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, na parte em que

concedeu 4º quinq. Mag., public. em 25/05/2006, por motivo de concessão indevida; MaSP 320533-2, Marli Aparecida Maia e Silva,
PEBIII-P, cargo 01, na parte em que concedeu 5º quinq. Mag., public.
em 10/12/2010, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1053627-4, Edson da Silva Filho, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2021 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- Em Exercìcio na E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
1010165-7, Elck Marra Neto, PEBIB, exercendo cargo em comissão DII, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2021
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1402069-7, Bruno Duarte Pinheiro, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/10/2020 que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Newton Amaral - 7960MaSP 539404-4, Maria Aparecida de Souza, ATBVN, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 20/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861318-4, Telma Lucia de
Oliveira, PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
28/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho

- 8524- MaSP 1400305-7, Maria Jose dos Santos Rodrigues, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 1282990-9, Cristiane Lima Nascimento Oliveira
Correa, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
31/08/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 09/02/2021 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1365694-7, Fernanda
Alvarenga de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 31/07/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180124.