TJMG 01/04/2021 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021
COGNA EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Cogna Educação S.A. (“Companhia”)
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a se realizar no dia 28 de abril de 2021, às 15:00 horas,
de modo exclusivamente digital, para deliberarem sobre a proposta de
reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, a fim de (i)
adequar o Estatuto Social às regras aplicáveis ao segmento especial de
listagem do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão; (ii) prever que a indicação dos membros do Conselho de Administração, de
membros de comitês de assessoramento e de Diretores da Companhia
obedeçam aos critérios previstos na Política de Indicação de Administradores da Companhia; (iii) reduzir o número máximo de membros do
Conselho de Administração; e (iv) incluir dispositivo que busque assegurar a dispersão acionária da Companhia. Esclarecimentos: Em razão
das medidas restritivas impostas pelas autoridades competentes durante
a pandemia do COVID-19 (coronavírus) e, conforme autorizado pelo
Artigo 21-C, §3º, da Instrução CVM nº 481/09, a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, podendo os senhores acionistas
participar e votar por meio do sistema eletrônico, através da plataforma
digital Microsoft Teams, nos termos da Instrução CVM nº 481/09.
Observados os procedimentos previstos neste Edital de Convocação e
conforme o disposto no Artigo 5º, §3º, da Instrução CVM nº 481/09,
a fim de participar e votar por meio do sistema eletrônico, o acionista
deverá enviar à Companhia (via endereço de e-mail dri@kroton.com.
br), com no mínimo 2 (dois) dias de antecedência da data designada
para a realização da Assembleia(isto é, até 26 de abril de 2021): (i)
confirmação de participação na Assembleia com aviso de recebimento;
e (ii) os documentos indicados no parágrafo seguinte deste Edital de
Convocação. O acesso via Microsoft Teams está restrito aos acionistas
que se credenciarem dentro do referido prazo e conforme os procedimentos acima. Os seguintes documentos são de envio obrigatório pelo
acionista para viabilizar a sua participação: (i) comprovante expedido
pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; (ii)
instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do
Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista; e (iii) instrumentos que comprovem a identidade do acionista.
Após a análise dos referidos documentos e a comprovação de titularidade das suas ações, a Companhia enviará aos acionistas (ou aos seus
representantes ou procuradores devidamente constituídos) que manifestaram interesse em participar na Assembleia, as regras sobre os procedimentos necessários ao acesso e à utilização da plataforma digital
Microsoft Teams. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer, de forma eletrônica, à Assembleia, munido dos documentos que
comprovem a sua identidade. A Companhia não se responsabilizará por
quaisquer problemas operacionais ou de conexão que o acionista possa
enfrentar, bem como por eventuais questões alheias à Companhia que
possam dificultar ou impossibilitar a sua participação na Assembleia
por meio do sistema eletrônico. A Companhia recomenda, ainda, que os
acionistas se familiarizem previamente com o uso da plataforma digital
Microsoft Teams, e que garantam a compatibilidade de seus respectivos dispositivos eletrônicos com a utilização da plataforma (por vídeo
e por áudio). Adicionalmente, a Companhia solicita a tais acionistas
(ou aos seus representantes ou procuradores devidamente constituídos)
que, no dia da Assembleia, acessem a plataforma com, no mínimo, 30
(trinta) minutos de antecedência a fim de permitir a validação do seu
acesso e a sua participação. A Companhia ainda disponibilizará para a
Assembleia o sistema de votação a distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/09, permitindo que seus acionistas exerçam seu direito de
voto por meio do preenchimento e envio de boletim de voto a distância
(BVD). Conforme a regulamentação aplicável, os acionistas deverão
enviar seus respectivos boletins de voto a distância, sendo que possuem
3 (três) opções de entrega: (i) para os seus agentes de custódia que prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações depositadas
em depositário central; (ii) para o escriturador das ações de emissão da
Companhia, Banco Bradesco S.A., no caso de acionistas titulares de
ações depositadas no escriturador; e (iii) diretamente à Companhia, aos
cuidados do departamento jurídico. Nos termos da Instrução CVM nº
481/09, o boletim de voto a distância deve ser recebido até 7 (sete) dias
antes da data da Assembleia (isto é, até 21 de abril de 2021, inclusive).
O acionista que optar por exercer o seu direito de voto a distância por
intermédio de prestadores de serviços deverá entrar em contato com
os seus agentes de custódia ou com o escriturador e verificar os procedimentos e prazos por eles estabelecidos para emissão das instruções
de voto via boletim. O acionista que optar por exercer o seu direito de
voto a distância, por meio do envio diretamente à Companhia, deverá
encaminhar os seguintes documentos à Rua Santa Madalena Sofia, nº
25, 4° andar, sala 01, Bairro Vila Paris, Belo Horizonte, MG - CEP
30380-650, aos cuidados da Diretoria Jurídica, Sr. Leonardo Augusto
Leão Lara: (i) via física do boletim relativo à assembleia geral devidamente preenchido, rubricado e assinado; e (ii) cópia autenticada dos
documentos indicados no item 12.2.(g) do Formulário de Referência e
do boletim de voto a distância. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, bem como no seu site de Relações
com Investidores (ri.cogna.com.br) e nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), cópias dos
documentos referentes à matéria constante da ordem do dia, conforme
Instrução CVM nº 481/2009. Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
Nicolau Ferreira Chacur - Presidente do Conselho de Administração.
20 cm -29 1462594 - 1
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2020.
Vespasiano, 25 de março de 2021
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -31 1463804 - 1
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2020.
Vespasiano, 25 de março de 2021
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -31 1464063 - 1
CONVAP MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.250.994/0001-05 - NIRE 31300046184
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2020.
Vespasiano, 25 de março de 2021
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -31 1463810 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
CÓDIGO CVM Nº 02234-9
AVISO AOS ACIONISTAS
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei nº 6.404/76, comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral que os documentos e informações
relacionados às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira
convocação, no dia 29 de abril de 2021, às 10h, encontram-se à disposição na sede da Companhia, na Rua Fernandes Tourinho, 147, sl. 402,
Belo Horizonte - MG, CEP30112-000 e no escritório da Companhia,
na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 105, 3º andar, São Paulo - SP,
CEP 04571-010, no site da Companhia (http://arezzoco.com.br/), da
CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br), na forma da legislação aplicável. São Paulo, 30 de março
de 2021. Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente do Conselho de
Administração.
4 cm -29 1462715 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
Código CVM nº 02234-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”), vem pela
presente, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e
dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar
a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a ser
realizada, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2021, às 10h,
de forma exclusivamente digital, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes,
do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; (ii) relatório da administração e as contas
dos administradores referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2020; (iii) proposta da administração para a destinação do
resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020;
(iv) a fixação do número de membros do Conselho de Administração;
(v) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (vi) indicação, dentre os conselheiros eleitos, do Presidente e do Vice-Presidente
do Conselho de Administração; (vii) a caracterização dos membros
independentes do Conselho de Administração; (viii) fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2021; e
(B) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) o aumento do limite do
capital autorizado, com a consequente alteração do art. 7º, caput, do
Estatuto Social; (ii) autorização para os administradores da Companhia
praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. Para participação na Assembleia, o acionista deverá enviar solicitação de cadastro para o Departamento de Relações com Investidores
da Companhia, por meio do e-mail ri@arezzo.com.br, a qual deverá ser
recebida pela Companhia, impreterivelmente, até 27 abril de 2021,
devidamente acompanhada das informações e documentos descritos a
seguir (“Cadastro”). A solicitação de Cadastro necessariamente deverá
(i) conter a identificação do acionista e, se for o caso, de seu representante legal que comparecerá à Assembleia, incluindo seus nomes completos e seus CPF ou CNPJ, conforme o caso, e telefone e endereço de
e-mail para envio das informações para participação, e (ii) ser acompanhada dos documentos necessários para participação na Assembleia,
conforme descritos a seguir. Validada a condição de acionista e a regularidade dos documentos pela Companhia para participação na Assembleia, a Companhia enviará link contendo o formulário de cadastramento e, uma vez realizado o cadastro, após confirmado e validado pela
Companhia, o acionista receberá, até 24 horas antes da Assembleia, as
informações para acesso ao sistema eletrônico para participação na
Assembleia. Caso o acionista não receba as instruções de acesso com
até 24 horas de antecedência do horário de início da Assembleia, deverá
entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores,
por meio do e-mail ri@arezzo.com.br, com até, no máximo, 2 horas de
antecedência do horário de início da Assembleia, para que seja prestado
o suporte necessário. Não poderão participar da Assembleia os acionistas que não efetuarem o Cadastro e/ou não informarem a ausência do
recebimento das instruções de acesso na forma e prazos previstos
acima. Na data da Assembleia, o registro da presença do acionista
somente se dará mediante o acesso do sistema eletrônico, conforme instruções e nos horários e prazos divulgadas pela Companhia. A Companhia ressalta que será de responsabilidade exclusiva do acionista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização das
plataformas para participação da Assembleia por sistema eletrônico, e
que a Companhia não se responsabilizará por quaisquer dificuldades de
viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização da plataforma digital que não estejam sob controle da Companhia. Nos termos
do art. 126 da Lei das S.A. e do art. 10 do estatuto da Companhia e em
linha com as orientações constantes do item 12.2 do Formulário de
Referência, para participar da Assembleia, os acionistas ou seus representantes deverão apresentar à Companhia, além de cópia simples do
documento de identidade e cópia simples dos atos societários que comprovem a representação legal: (i) comprovante expedido pela instituição financeira prestadora dos serviços de escrituração das ações da
Companhia com, no máximo, 5 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; (ii) cópia simples do instrumento de outorga de
poderes de representação; e (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a
respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente com,
no máximo, 5 dias de antecedência da data da realização da Assembleia. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar
cópia simples dos seguintes documentos, devidamente registrados no
órgão competente: (a) contrato ou estatuto social; e (b) ato societário de
eleição do(s) administrador(es) que (b.i) comparecer(em) à Assembleia
como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar(em) procuração
para que terceiro represente acionista pessoa jurídica. No tocante aos
fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assembleia
caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no
regulamento do fundo. Nesse caso, o representante da administradora
ou gestora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia
simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente. Para participação por meio de procurador, a outorga de
poderes de representação deverá ter sido realizada há menos de 1 ano,
nos termos do art. 126, § 1º da Lei das S.A. Em cumprimento ao disposto no art. 654, §1º e §2º do Código Civil, a procuração deverá conter
indicação do lugar onde foi passada, qualificação completa do outorgante e do outorgado, data e objetivo da outorga com a designação e
extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma
do outorgante, ou, alternativamente, com assinatura digital, por meio de
certificado digital emitido por autoridades certificadoras vinculadas à
ICP-Brasil, ou com assinatura eletrônica certificada por outros meios
que, a critério da Companhia, comprovem a autoria e integridade do
documento e dos signatários. As pessoas naturais acionistas da Companhia somente poderão ser representadas na Assembleia por procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no art. 126, §1º da Lei das S.A. As
pessoas jurídicas acionistas da Companhia poderão ser representadas
por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de
tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado
(Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 4.11.2014). Os documentos
dos acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das
firmas dos signatários por Tabelião Público, ser apostilados ou, caso o
país de emissão do documento não seja signatário da Convenção de
Haia (Convenção da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro,
traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e
registrados no Registro de Títulos e Documentos. Conforme previsto
no §1º do art. 141 da Lei das S.A., no art. 4º da ICVM 481/2009 e nos
arts. 1º e 3º da Instrução CVM 165/1991, é facultado aos acionistas titulares, individual ou conjuntamente, de ações representativas de, no
mínimo, 5% do capital social com direito a voto requerer, por meio de
notificação escrita entregue à Companhia até 48 horas antes da Assembleia, a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração. No cálculo do percentual necessário
para requerer a adoção do procedimento de voto múltiplo as ações de
emissão da Companhia mantidas em tesouraria devem ser excluídas
(Processos CVM RJ2013/4386 e RJ2013/4607, julgados em
04.11.2014). Os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas na Assembleia estarão à disposição dos acionistas na
sede e no site da Companhia (http://www.arezzoco.com.br), da CVM
(www.cvm.gov.br) e à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.
br), incluindo a Proposta da Administração contendo também informações complementares relativas à participação na Assembleia e ao
acesso por sistema eletrônico. Ressalta-se que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à Assembleia, uma vez que será realizada exclusivamente de modo digital. São Paulo, 30 de março de 2021.
Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente do Conselho de
Administração.
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ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA AMMA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 001/2021 Registro de Preços. Locação de equipamentos de patrulha motomecanizada, conforme
edital. Abertura: 14/04/2021 às 14 horas. Poderão participar todas as
empresas do ramo pertinente ao objeto da licitação que atendam às
condições de habilitação. Edital disponível em: www.ammabarbacena.
com.br, email: contabilidade@ammabarbacena.com.br. Outras informações (32)3332-3177. Bcena, 31/03/2021.
2 cm -31 1463787 - 1

ANEX MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.617.010/0001-73 Edital de Convocação de Assembléia Geral
Ordinária Assembléia Geral Ordinária Convocação São convocados os
senhores acionistas da Anex Mineração S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, na Rodovia dos Inconfidentes, Km 43 –Zona Rural de Itabirito – Minas Gerais – CEP 35457-899,
as 10:00 horas do dia 30 de abril de 2021, a fim de tratarem da seguinte
ordem do dia: a) Examinar as contas da Diretoria, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2020; b) Destinação dos resultados do exercício findo em 31/12/2020; c) Deliberar sobre a aprovação dos honorários da Diretoria; d) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, os documentos exigidos pelo artigo
133 da Lei 6.404/76. Itabirito, 29 de março de 2021. Bernardo Andrade
Nogueira Diretor Presidente
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PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
Comunica que acha-se à disposição dos acionistas, em sua sede social à
Rua Prof. Magalhães Drumond, 218, nesta capital, a documentação exigida pelo art. 133 da Lei 6.404/1976, relativa ao exercício social findo
em 31/12/2020. Belo Hte, 26 de março de 2021. A Diretoria.
1 cm -29 1462470 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ nº 02.501.297/0001-02 – NIRE 31.300.024.989
Aviso aos Acionistas
Em complemento ao aviso aos acionistas publicado em 16, 17 e 18 de
março de 2021, informamos que encontra-se à disposição dos acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. (“Companhia”), na sede da
Companhia, localizada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas
Gerais, na Rua Olímpio Rezende de Oliveira, 28, Américo Silva, CEP
35.590-000, o parecer do Conselho Fiscal referente às Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2020. Lagoa da Prata, 27 de março de 2021. Fernando Campolina
Hauck– Diretor da Companhia.(30, 31/03 e 01/04/2021)
3 cm -29 1462607 - 1
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
CNPJ 42.956.441/0001-01 - NIRE 3130000990-4
CERTIDÃO. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Soluções em Aço Usiminas S.A., realizada no dia 11 de
março de 2021, às 15:00 horas, por videoconferência. Presença de Conselheiros: Sergio Leite de Andrade - Presidente do Conselho de Administração; Alberto Akikazu Ono, Miguel Angel Homes Camejo, Kohei
Kimura, Yoshiaki Shimada, Masaki Kato, Marcelo Hiroshi Ochiai e
Karina de Lima Sleumer Eisenberg. Renata Fernandes Couri Penna,
Secretária. Ordem do Dia:Itens para Aprovação: I - Destituição e eleição de Membros da Diretoria Estatutária - O Conselho decidiu, por
unanimidade, aprovar a destituição imediata do Diretor Industrial da
Companhia, Sr. Djalma Aparecido Dias de Barros. Em substituição ao
Diretor ora destituído, o Conselho aprovou, por unanimidade, a eleição
do Sr. William Francisco Leite, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito
no CPF sob o número 788.912.996-34, Identidade MG 5132985, com
endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, em Belo
Horizonte/MG, CEP 31.310-260, como Diretor Industrial da Companhia, para um mandato que perdurará até a Assembleia Geral Ordinária
da Companhia a ser realizada em 2022. O Conselho aprovou, ainda,
por unanimidade, a eleição da Sra. Flavia Inez Martins Ribeiro Godinho, brasileira, casada, economista, inscrita no CPF sob o número
695.100.406-49, identidade MG 4.563.389, como Diretora Administrativo e Financeira da Companhia, com endereço na Rua Professor José
Vieira de Mendonça, 3011, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.310-260,
para um mandato que perdurará até a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a ser realizada em 2022. Dessa forma, o atual Diretor Executivo deixa de cumular ambos os cargos. O cargo de Diretor Comercial permanecerá vago até futura deliberação do Conselho de Administração. Em razão das deliberações tomadas acima, a composição da
Diretoria fica consolidada da forma a seguir, todos com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2022:
Ascanio Merrighi de Figueiredo Silva
Diretor Executivo
Jun Takino
Vice-Diretor Executivo
William Francisco Leite
Diretor Industrial
Diretora Administrativo e
Flavia Inez Martins Ribeiro Godinho
Financeira
vago
Diretor Comercial
Encerramento - Nada mais sendo tratado deu-se por encerrada a reunião
sendo a ata lavrada no livro próprio, com a assinatura dos Conselheiros presentes e da Secretária. Belo Horizonte, 11 de março de 2021.
(aa) Sergio Leite de Andrade, Presidente; (aa) Alberto Akikazu Ono,
(aa) Yoshiaki Shimada, (aa) Miguel Angel Homes Camejo, (aa) Kohei
Kimura, (aa) Marcelo Hiroshi Ochiai, (aa) Masaki Kato, (aa) Karina
de Lima Sleumer Eisenberg. Secretária (aa) Renata Fernandes Couri
Penna. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Certifico registro sob o nº 8451274 em 29/03/2021 da Empresa SOLUÇÕES
EM AÇO USIMINAS S.A., Nire 31300009904 e protocolo 213228394
- 29/03/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
do protocolo 21/322.839-4 e o código de segurança 8h7K. Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 30/03/2021 por Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -31 1463732 - 1
SOUL GOLD MINERAÇÃO S.A
. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- CNPJ/MF: 18.511.511/0001-33 - NIRE: 3130013280-3
- Ficam os Srs. acionistas da Soul Gold Mineração S.A. convocados
para a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas, que será realizada em 15/04/2021, às 16:30 hs. na sede da Companhia, localizada
na Av. Barão Homem de Melo, nº 3.647, Sala 1.202, Bairro Estoril, na
cidade de Belo Horizonte – MG, CEP 30.494-275, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exercício do direito de voto na subsidiária SGP Mineração Ltda., CNPJ 34.334.650/0001-95, para a deliberação sobre a proposta de transformação do tipo societário daquela
sociedade para Sociedade por Ações. 2) Exercício do direito de voto
na subsidiária SGP Mineração Ltda., CNPJ 34.334.650/0001-95, para
a deliberação sobre a negociação de até 30% de participação naquela
sociedade, para aumento de capital e financiamento das atividades e
investimentos da empresa. Informações gerais: 1. A AGE será realizada
de forma semipresencial e está disponibilizado aos Srs. Acionistas nesta
data, o Boletim de Voto à Distância, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, por remessa eletrônica e também disponibilizado no endereço eletrônico da Companhia https://1drv.
ms/u/s!Ag6Q_uBJggxxgvUJpzR2H-brUMf4pA?e=9SgrSX. 2. Os
Boletins de Voto à Distância devem ser retornados à Companhia por
meio eletrônico e físico, até dia 08/04/2021, conforme instruções
constantes dos mesmos. 3. Informações e documentos referentes aos
itens da ordem do dia da AGE estão disponíveis para os Srs. Acionistas no endereço eletrônico da Companhia, https://1drv.ms/u/s!Ag6Q_
uBJggxxgvUJpzR2H-brUMf4pA?e=9SgrSX. Paulo Ernesto Jost de
Moraes - Conselho de Administração
6 cm -31 1464023 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- lª Assembleia Geral Ordinária de 202128 de abril de 2021 - Primeira Convocação- O Presidente do Conselho
de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da Lei
e do Contrato Social convoca os senhores sócios para reunirem-se na lª
Assembleia Geral Ordinária de 2021 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, n° 962, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, no dia 28 de abril de 2021, em primeira chamada, às
17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, e, em segunda e última chamada, às 18 (dezoito) horas, com a presença de 75% (setenta e cinco
por cento) do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) A tomada e apreciação das contas da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, e deliberação
sobre o Balanço Patrimonial e o de Resultado Econômico do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) Eleição do Conselho Fiscal;
(iii) Fixação dos valores relativos ao pró-labore dos membros da Diretoria Executiva, Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros
administrativos e fiscais.

Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação para o dia 4 de maio de 2021, no mesmo horário e local,
sem prejuízo de nova convocação editalícia. Nota: 1. A Assembleia
acontecerá de forma presencial e digital, em virtude da pandemia do
COVID-19, visando mitigar o risco de propagação do Coronavírus
e garantir a segurança de todos. Esta opção está autorizada pela Lei
n° 14.030/2020 e regulamentada pela Instrução Normativa DREI n°
79/2020 e n° 81/2020. 2. Recomenda-se que o acesso seja realizado
antes do horário estipulado para abertura dos trabalhos, evitando assim
o acúmulo de dúvidas sobre o acesso, no momento da Assembleia. 3.
Os sócios poderão esclarecer suas dúvidas diretamente com a administração da Sociedade. Uberlândia-MG, 29 de março de 2021. Dr. João
Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
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CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ/MF 16.694.697/0001-88 - Rua Milton Campos, nº. 202 - Vila da
Serra - Nova Lima - MG. Edital de Convocação para Assembleia Geral.
O Centro Educacional De Formação Superior LTDA - CEFOS, por seu
representante, Pedro José de Paula Gelape, nos termos do art. 1.078 do
Código Civil, CONVOCA todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 (dez) de abril de
2021 (sábado), por meio da plataforma Google Meet, no seguinte link:
meet.google.com/rib-edhx-sxk às 09:30 horas em primeira convocação, com o mínimo legal e, às 10:00 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de sócios presentes ou seus procuradores, desde
que de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, com
a seguinte ordem do dia: I - Discutir e deliberar sobre a cisão parcial
do CEFOS, cujo patrimônio cindido será vertido para uma nova sociedade a ser constituída com a mesma composição societária; II - Outros
Assuntos. Nova Lima/MG, 31 de março de 2021. Pedro José De Paula
Gelape - Presidente.
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA
- CEFOS - CNPJ/MF 16.694.697/0001-88 - Rua Milton Campos, nº.
202 - Vila da Serra - Nova Lima - MG. Edital de Convocação para
Assembleia Geral. O Centro Educacional De Formação Superior LTDA
- CEFOS, por seu representante, Pedro José de Paula Gelape, nos termos do art. 1.078 do Código Civil, CONVOCA todos os sócios para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30
(trinta) de abril de 2021 (sexta-feira), por meio da plataforma Google
Meet, no seguinte link: meet.google.com/rib-edhx-sxk, às 19:00 horas
em primeira convocação, com o mínimo legal e, às 19:30 horas, em
segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes ou seus
procuradores, desde que de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, com a seguinte ordem do dia: I - Discutir e deliberar
sobre as contas dos administradores em 2020; II - Discutir e deliberar
sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico de 2020; III Discutir e deliberar sobre a destinação dos lucros auferidos no exercício financeiro de 2020; IV - Outros Assuntos. Os documentos exigidos
pelo §1º do artigo 1.078 do CC estão à disposição dos sócios na sede da
sociedade, no horário comercial. Nova Lima/MG, 31 de março de 2021.
Pedro José De Paula Gelape - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - Aviso de Abertura de Edital Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
presente certame com o objetivo de credenciamento de emissoras de
rádio com canal aberto que possuam sinal de transmissão no município de Além Paraíba e programação local, para veiculação de programas institucionais da Câmara Municipal de Além Paraíba, mediante
as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, a partir do dia
01/04/2021 até as 14:00 h do dia 30/04/2021 na Câmara Municipal de
Além Paraíba/MG , através da Comissão de Compras e Licitações, em
sua sala, localizada na Pça Coronel Breves, nº 30, São José, na cidade
de Além Paraíba/MG, CEP 36.660-000, quando deverá ser entregue a
documentação de habilitação e também da proposta.O Edital na íntegra
estará à disposição a partir de 01/04/2021 no site: www.alemparaiba.
mg.leg.br. Maiores Informações através do Tel: (32) 3466-2617/2618
ou do e-mail: compras.camaramunicipal.ap.mg@gmail.com. Além
Paraíba/MG, 30 de março de 2021. Mateus Felipe Lopes da Cruz –
Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Por prazo indeterminado da data do Pregão Presencial nº 05/2021 - A
Câmara Municipal de Alfenas torna pública a prorrogação por prazo
indeterminado da data do Processo Licitatório nº 16/2021, modalidade Pregão Presencial nº 05/2021, cujo objeto é o serviço gráfico de
impressão do Jornal da Câmara tendo em vista a Portaria nº 53/2021
da Câmara Municipal de Alfenas. Sandra de Oliveira Cardoso Leal
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
RATIFICA O ATO DE DISPENSA
(ARTIGO 24, INCISO II) DE Nº 03/2021,
referente a Prestação de serviço de digitalização das leis de 1964 até
2020 e os movimento contábeis do ano de 2017 a 2020 da Câmara
Municipal de Alpercata, a DIGITALGOV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ 24.361.188/0001-61, sendo o valor global
de R$ 15.030,00. Dotação orçamentaria – ficha 26. Data 30/03/2021.
Contrato n. 06/2021, Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 03/2021,
referente a Prestação de serviço de digitalização das leis de 1964 até
2020 e os movimento contábeis do ano de 2017 a 2020 da Câmara
Municipal de Alpercata, a DIGITALGOV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ 24.361.188/0001-61, sendo o valor global
de R$ 15.030,00. Data contrato 31/03/2021. Vigência até 31/12/2021.
Fiorivaldo Natal Pitol – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA
CONTRATO N. 04/2021 DO CONVITE N. 02/2021
referente a prestação de serviços de assessoria parlamentar, comunicação, marketing e imprensa para a Câmara Municipal de Alpercata, a
IGOR CONTIN SILVA 13929419629, CNPJ nº 40.469.745/0001-19,
sendo o valor global de R$ 44.000,00. Data do contrato 08/03/2021.
Vigência 11 (onze) meses. Fiorivaldo Natal Pitol – Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°13/2021
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°004/2021 do tipo menor
preço por Item, torna público a realização de para a contratação de
Empresa de prestação de serviço de Assessoria em Comunicação
e Marketing, visando dar publicidade aos atos públicos e atender as
demandas da Câmara Municipal, cujo objeto está definido no anexo I
do Edital. Processo nº13/2021 Pregão Presencial nº 004/2021-Data de
Abertura dos Envelopes: 14 de Abril de 2021 às 14h00min - Credenciamento: 13h00min às 13h30min do dia 14 de abril de 2021-Tipo de
Julgamento: Menor preço global. Edital disponível na Câmara Municipal de desterro de Entre Rios –MG, com sede na Rua Jose da Silva
Lima Junior, n°56, centro, nesta cidade, Telefone (31) 3736-1314 (31)
3736-1300 E-mail: licitacoes.camaradesterro@yahoo.com Site: www.
desterrodeentreriod.cam.mg.gov.br.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103312140140216.