TJMG 31/03/2021 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E-01-14-7
E-01-14-7
E-01-14-7
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-5
E-01-15-6
Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de
água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos
Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de
água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos
Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de
água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos
Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de
água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos
Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de
água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos
Fabricação de sucos
Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas
Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas
Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas
Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas
Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas
Aeroportos
Aeroportos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de armazenamento de gás natural
Terminal de armazenamento de petróleo
Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários
Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários
Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias
Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias
Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias
Ferrovias
Ferrovias
Trens metropolitanos de superfície
Trens metropolitanos de superfície
Trens metropolitanos subterrâneos
Trens metropolitanos subterrâneos
Portos fluviais
Portos fluviais
Portos fluviais
Canais para navegação
Canais para navegação
Canais para navegação
Canais para navegação
Abertura de barras e embocaduras
Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de
distribuição
Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de
distribuição
Dutos para transporte e distribuição de gás, exceto gás natural ou
malha de distribuição
Dutos para transporte e distribuição de gás, exceto gás natural ou
malha de distribuição
Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos
Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos
Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos
Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos
minerários
Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos
minerários
Terminal de minério
Terminal de minério
Terminal de minério
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de produtos químicos e petroquímicos
Terminal de armazenamento de gás natural
E-01-15-6
E-01-15-6
E-01-15-7
1122-4/01
Subclasse
Fabricação de refrigerantes
D-02-07-0
1122-4/02
Subclasse
Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
D-02-07-1
1122-4/03
Subclasse
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
D-02-07-2
1122-4/04
Subclasse
Fabricação de bebidas isotônicas
D-02-07-3
1122-4/99
Subclasse
Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente
D-02-07-4
1033-3/01
1210-7/00
1220-4/01
1220-4/02
1220-4/03
1220-4/99
5240-1/01
5240-1/01
5231-1/02
5231-1/02
5231-1/02
4211-1/01
4212-0/00
4211-1/01
4212-0/00
5221-4/00
4211-1/01
4212-0/00
4211-1/01
4212-0/00
4211-1/01
4212-0/00
4291-0/00
4291-0/00
4291-0/00
4291-0/00
4299-5/99
4291-0/00
4291-0/00
4299-5/99
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
Processamento industrial do fumo
Fabricação de cigarros
Fabricação de cigarrilhas e charutos
Fabricação de filtros para cigarros
Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
Exploração dos aeroportos e campos de aterrissagem
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
Serviços de operações de terminais
Serviços de operações de terminais
Serviços de operações de terminais
Construção de rodovias e ferrovias
Construção de obras de arte especiais
Construção de rodovias e ferrovias
Construção de obras de arte especiais
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
Construção de rodovias e ferrovias
Construção de obras de arte especiais
Construção de rodovias e ferrovias
Construção de obras de arte especiais
Construção de rodovias e ferrovias
Construção de obras de arte especiais
Obras de construção de portos, marítimos e fluviais
Construção de portos e canais
Limpeza de rios, portos, canais, baias, lagos, lagoas, represas, açudes e similares
Construção de canais de navegação
Obras de outros tipos
Limpeza de rios, portos, canais, baias, lagos, lagoas, represas, açudes e similares
Obras de dragagem
Obras de outros tipos
D-02-05-4
D-03-01-8
D-03-01-8
D-03-01-8
D-03-01-8
D-03-01-8
E-01-09-0
E-01-09-0
E-01-15-5
E-01-15-6
E-01-15-7
E-01-01-5
E-01-01-5
E-01-03-1
E-01-03-1
E-01-03-1
E-01-04-1
E-01-04-1
E-01-05-8
E-01-05-8
E-01-05-9
E-01-05-9
E-01-06-6
E-01-06-6
E-01-06-6
E-01-07-4
E-01-07-4
E-01-07-4
E-01-07-4
E-01-08-2
4223-5/00
Atividade
Construção de dutos de gás natural
E-01-10-4
3520-4/02
Atividade
Distribuição por tubulações de combustíveis gasosos
E-01-10-4
4223-5/00
Atividade
Construção de dutos
E-01-11-2
3520-4/02
Atividade
Distribuição por tubulações de combustíveis gasosos
E-01-11-2
4223-5/00
4223-5/00
4940-0/00
Atividade
Atividade
Atividade
Construção de óleodutos
Construção de dutos
Transporte dutoviário
E-01-12-0
E-01-12-0
E-01-12-0
4223-5/00
Atividade
Construção de dutos
E-01-13-9
4940-0/00
Atividade
Transporte dutoviário
E-01-13-9
4120-4/00
5211-7/01
5211-7/99
4120-4/00
4681-8/03
4681-8/04
4681-8/04
4681-8/04
4681-8/04
4684-2/99
5211-7/01
5211-7/99
4120-4/00
Atividade
Subclasse
Atividade
Atividade
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Subclasse
Atividade
Atividade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Terminal de armazenamento de gás natural
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Terminal de armazenamento de gás natural
Terminal de armazenamento de petróleo
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
E-01-15-7
Terminal de armazenamento de petróleo
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
E-01-15-7
E-01-15-7
E-01-15-7
E-01-15-7
E-01-15-7
E-01-15-7
Terminal de armazenamento de petróleo
Terminal de armazenamento de petróleo
Terminal de armazenamento de petróleo
Terminal de armazenamento de petróleo
Terminal de armazenamento de petróleo
Terminal de armazenamento de petróleo
Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos
minerários
Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos
minerários
Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos
minerários
Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora
Hidrelétrica – CGH
Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora
Hidrelétrica – CGH
Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora
Hidrelétrica – CGH
Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora
Hidrelétrica – CGH
Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora
Hidrelétrica – CGH
Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora
Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Central Geradora Hidrelétrica – CGH
Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível
fóssil
Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível
fóssil
Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível
fóssil
Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível
fóssil
Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível
fóssil
Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível
fóssil
Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível
não fóssil
Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível
não fóssil
Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível
não fóssil
Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível
não fóssil
Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível
não fóssil
Linhas de transmissão de energia elétrica
Linhas de transmissão de energia elétrica
Usina eólica
Usina eólica
Usina eólica
Usina solar fotovoltaica
Usina solar fotovoltaica
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
4681-8/01
Subclasse
4681-8/02
4681-8/04
4681-8/04
4681-8/05
4682-6/00
5211-7/99
Subclasse
Atividade
Atividade
Subclasse
Subclasse
Atividade
Construção de terminais rodoviários, ferroviários
Armazéns gerais - emissão de warrant
Armazenamento de produtos perigosos por conta de terceiros
Construção de terminais rodoviários, ferroviários
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
Comércio atacadista de antracito
Comércio atacadista de carvão mineral
Comércio atacadista de linhito
Comércio atacadista de turfa
Comércio atacadista de produtos petroquímicos
Armazéns gerais - emissão de warrant
Armazenamento de produtos perigosos por conta de terceiros
Construção de terminais rodoviários, ferroviários
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (T.R.R.)
Armazenamento de produtos perigosos por conta de terceiros
Construção de terminais rodoviários, ferroviários
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (T.R.R.)
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (T.R.R.)
Comércio atacadista de comercialização de petróleo cru
Comércio atacadista de petróleo cru
Comércio atacadista de lubrificantes
Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
Armazenamento de produtos perigosos por conta de terceiros
4299-5/99
Atividade
Obras de outros tipos
E-01-18-1
0990-4/01
Atividade
Atividades e apoio à extração de minério de ferro
E-01-18-1
0990-4/01
Atividade
Serviços de transporte off-road em minas de minério de ferro realizado sob contrato
E-01-18-1
4221-9/01
Subclasse
Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
E-02-01-1
4221-9/02
Atividade
Construção de plantas de energia hidrelétrica
E-02-01-1
4221-9/02
Atividade
Construção de usinas hidrelétricas
E-02-01-1
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia elétrica de origem hidráulica
E-02-01-1
3511-5/01
Atividade
Produção de energia elétrica por meio de turbinas hidráulicas
E-02-01-1
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia hidrelétrica
E-02-01-1
4221-9/01
4221-9/02
4221-9/02
3511-5/01
3511-5/01
3511-5/01
3511-5/01
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
Construção de plantas de energia hidrelétrica
Construção de usinas hidrelétricas
Geração, produção de energia elétrica de origem hidráulica
Produção de energia elétrica por meio de turbinas hidráulicas
Geração, produção de energia hidrelétrica
Energia elétrica (autoprodutor)
E-02-01-2
E-02-01-2
E-02-01-2
E-02-01-2
E-02-01-2
E-02-01-2
E-02-01-2
4221-9/02
Atividade
Construção de usinas termelétricas
E-02-02-1
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia elétrica de origem térmica (carvão e produtos
derivados)
E-02-02-1
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia elétrica de origem térmica (diesel)
E-02-02-1
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia elétrica de origem térmica (gás)
E-02-02-1
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia elétrica por meio de moto-geradores de combustão
interna
E-02-02-1
4681-8/01
Subclasse
5211-7/99
4120-4/00
Atividade
Atividade
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 37
Licença ambiental
3511-5/01
Atividade
Energia elétrica (autoprodutor)
E-02-02-1
4221-9/02
Atividade
Construção de usinas termelétricas
E-02-02-2
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de eletricidade através da biomassa
E-02-02-2
3511-5/01
Atividade
Geração de energia elétrica de origem térmica (combustíveis renováveis)
E-02-02-2
3511-5/01
Atividade
Produção de energia elétrica de origem térmica (combustíveis renováveis)
E-02-02-2
3511-5/01
Atividade
Energia elétrica (autoprodutor)
E-02-02-2
4221-9/02
3512-3/00
4221-9/02
3511-5/01
3511-5/01
4221-9/02
3511-5/01
Atividade
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Instalação de linhas de transmissão de energia elétrica
Transmissão de energia elétrica
Construção de usinas eólicas
Geração, produção de energia elétrica de origem eólica (vento)
Energia elétrica (autoprodutor)
Construção de plantas de geração de energia hidrelétrica
Geração, produção de energia elétrica de origem solar
E-02-03-8
E-02-03-8
E-02-05-4
E-02-05-4
E-02-05-4
E-02-06-2
E-02-06-2
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130137.