TJMG 18/03/2021 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

META AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ 10.646.452/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Agropecuária S.A., na forma
dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em sua sede, localizada à Colônia II, S/N, Lote Agrícola 30, no Perímetro Irrigado do Gorutuba, na
cidade de Nova Porteirinha/MG, CEP 39.525-000. A Assembleia será
realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2021, em primeira convocação, e às 10:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem
do dia: I - Apreciar as contas da Diretoria; II - Examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras e o Balanço relativos ao exercício social encerrado em 31/12/20; III - Deliberar sobre a destinação do
Lucro Líquido do Exercício e distribuição de Dividendos; IV - Deliberar sobre orçamento previsto para 2021; V - Deliberar sobre aumento
de capital social; VI - Deliberar sobre emissão de ações preferenciais
para realizar captação de recursos via operação de crowdfunding; VII
- Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa todos os documentos pertinentes à
ordem do dia. Nova Porteirinha, 16 de março de 2021. Raphael Valle
Cruz - Diretor.
5 cm -15 1457372 - 1

DETECHTA BIOTECNOLOGIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 01/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo interno n°01/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
equipamentos laboratoriais/farmacêuticos/tecnológicos para implantação de laboratório para produção de proteínas recombinantes e controle de qualidade de testes de diagnóstico, incluindo transporte, instalação, suporte e tudo mais que for necessário para a completa execução
e instalação dos equipamento na sede da Detechta, localizada em Belo
Horizonte/MG. Data da sessão pública: 31/03/2021, às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital
na íntegra disponível em: www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou na sede
da DETECHTA, em seu endereço na Rua Professor José Vieira de
Mendonça, nº 770, Edifício Institucional do BH-TEC, bairro Engenho
Nogueira, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 31.310-260, onde
será cobrado o valor da reprografia para cobrir os custos com sua reprodução, de segunda a sexta feira, das 09h às 17h, mediante agendamento
prévio por meio do e-mail compras@detechta.com.br, em atendimento
às recomendações das autoridades de saúde visando diminuir a propagação da Covid-19.
5 cm -16 1457872 - 1

META FLORESTAS S/A
CNPJ 14.793.445/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Florestas S.A., na forma dos
arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária em sua sede, localizada à Rodovia
MG 135, Km 458, Faz. Nossa Senhora da Saúde, Engenheiro Navarro/
MG, CEP 39.363-000. A Assembleia será realizada às 10:00 horas do
dia 29 de abril de 2021, em primeira convocação, e às 10:15 horas em
segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: I - Apreciar as contas da Diretoria; II - Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Balanço relativos ao exercício social encerrado em 31/12/20;
III - Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e distribuição de Dividendos; IV - Deliberar sobre orçamento previsto para
2021; V - Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se à disposição dos acionistas na sede da empresa todos os documentos pertinentes à ordem do dia. Engenheiro Navarro, 16 de março de 2021. Raphael
Valle Cruz - Diretor.
4 cm -15 1457374 - 1

SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO
AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.300.106.713
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021
1. Data, Hora e Local:01.02.2021, às 10h00, na sede da Sociedade de
Participação no Aeroporto de Confins S.A., na Cidade de Confins/MG,
no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração,
Mezanino, Sala B13, 33500-900 (“Companhia”). 2. Presença: Foram
cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo
127 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica
das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença
de Acionistas”. 3. Convocação: Os avisos de que trata o artigo 124 da
LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade das acionistas, conforme permitido pelo § 4º do artigo 124 da LSA. 4. Mesa:
Presidente:Cristiane Alexandra Lopes Gomes e Secretário: Rogério
Augusto Prado. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a definição de votos
dos representantes da Companhia na Reunião do Conselho de Administração da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
(“BH Airport”) a ser realizada em 01/02/2021 às 16h00, para deliberar
sobre os termos do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. 6. Deliberações: As acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, após
debates e discussões, deliberaram: 6.1. Autorizar a lavratura da presente
ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da LSA;
6.2. Orientar o exercício de voto dos representantes da Companhia na
Reunião do Conselho de Administração da BH Airport, a ser realizada
em 01/02/2021 às 16h00, para aprovar os termos do Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão, contemplando a inclusão de nova cláusula ao
Anexo 5, permitindo a revisão dos fluxos de custos e despesas a ser realizado na Revisão do Fluxo de Caixa Marginal 2021; e 6.3. Autorizar
a administração da Companhia a praticar todos os atos para a implementação do item 6.2. acima, tudo conforme termos e condições apresentados na presente assembleia. 7. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente ata,
que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes e levada
a registro perante a Junta Comercial competente. Assinaturas: Cristiane Alexandra Lopes Gomes, Presidente da Mesa e, Rogério Augusto
Prado, Secretário. Acionistas: (1)Companhia de Participações em Concessões, representada pelo Sr. Marcio Yassuhiro Iha; e (2)Zurich Airport International AG, representada pelo Sr. Delbson José Garcia, que
assinaram o respectivo livro de presença de acionistas. Na qualidade
de Presidente e Secretário, declaramos que esta ata é cópia fiel da ata
lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Confins-MG, 01.02.2021. Rogério Augusto Prado -Secretário
da Mesa. JUCEMG nº 8418379 em 10/03/2021 e Protocolo 212364413
em 09/03/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -17 1458101 - 1
KHAYA WOODS HOLDING S/A
CNPJ 32.719.027/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Khaya Woods Holding S.A., na
forma dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em sua sede, localizada
à Rua Belo Horizonte, 23, sala 03, Centro, Janaúba/MG, CEP 39.442008. A Assembleia será realizada às 15:00 horas do dia 30 de abril de
2021, em primeira convocação, e às 15:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: I - Apreciar as contas da Diretoria
da Companhia e de suas Controladas; II - Examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras e o Balanço relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/20 da Companhia e de suas Controladas; III - Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e distribuição
de Dividendos da Companhia e de suas Controladas; IV - Deliberar
sobre orçamento previsto para 2021 da Companhia e de suas Controladas; V - Deliberar sobre aumento de capital social da Meta Agropecuária SA e Foco Agropecuária Ltda; VI - Deliberar sobre emissão de
ações preferenciais da Meta Agropecuária SA para realizar captação
de recursos via operação de crowdfunding; VII - Outros assuntos de
interesse da Companhia e de suas Controladas. Acham-se à disposição dos acionistas na sede da empresa todos os documentos pertinentes
à ordem do dia. Engenheiro Navarro, 16 de março de 2021. Raphael
Valle Cruz - Diretor.
6 cm -15 1457380 - 1
FOCO AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ 10.595.923/0001-97
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REUNIÃO ANUAL DE QUOTISTAS
Ficam convocados os quotistas da Foco Agropecuária Ltda, conforme art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei Federal n.º 10.406 de
10.01.2002, para se reunirem em sua sede, localizada na cidade de
Nova Porteirinha/MG, Colônia I, Lote 1331-A, Perímetro de Irrigação
do Gorutuba, S/N, Zona Rural, CEP 39.525-000. A Reunião de Quotistas será realizada às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2021, em primeira
convocação, e às 15:15 horas em segunda convocação, com a seguinte
ordem do dia: I - Apreciar as contas da Diretoria; II - Examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras e os Balanços relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/20; III - Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e distribuição de lucros, IV - Deliberar sobre orçamento previsto para 2021; V - Deliberar sobre aumento de
capital social; V - Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se
à disposição dos quotistas na sede da empresa todos os documentos
pertinentes à ordem do dia. Nova Porteirinha, 16 de março de 2021.
Raphael Valle Cruz - Diretor.
5 cm -15 1457377 - 1

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SENTINELA AÇÃO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
A Sentinela, ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA EM 17/10/1985, CONFORME REGISTRO DE Nº 63.588, Lº A, DE 06/11/1985, NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – BH. A
Sentinela, com sede nesta Capital, devidamente representada pelo seu
Presidente e sua Diretoria Executiva, CONVOCA através do presente
Edital, todos os Associados, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/03/2021, ÀS 15H EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 15H30MIN EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, conforme disposição Estatutária. Em razão do (Decreto
Municipal nº 17.566, de 12/03/2021) e a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, nº 130, de 03/03/2021, a Assembleia será realizada por meio virtual, através do link: meet.google.com/ukv-hetz-pta,
com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas dos administradores refletidas nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2020; 2) Aprovação da proposta orçamentária do
ano de 2021; 3) Aprovação do novo valor da Taxa de manutenção; e
4) Outros assuntos de interesses da Associação. Belo Horizonte, 17 de
março de 2021.
5 cm -17 1458241 - 1

PORT ROYAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A
CNPJ/MF: 21.119.661/0001-00.
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 30/03/2021 às 14h00, na Fazenda Rancho da Lua, ROD
BR – 494 KM 26,5, Zona Rural, na cidade de Divinópolis, para tratar
dos seguintes assuntos: 1) apreciação e deliberação das Demonstrações
Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2020; 2) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Diretor Presidente: Roner Garcia Telles.
2 cm -15 1457111 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Aviso de Republicação e Retificação de Licitação. Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVItorna pública a Tomada
de Preços nº 001/2021 - Processo nº 017/2021. Tipo Menor Técnica e
Preço (12meses), Regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Viçosa/Minas
Gerais, notadamente nas áreas do Direito Administrativo e Direito
Previdenciário. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação, da declaração de microempresa/empresa de pequeno porte
quando for o caso e dos envelopes de documentos de Habilitação, Técnica e Proposta Financeira. A Tomada de Preços será realizada no dia
20 de abril de 2021, com início às 10:20 horas (Horário de Brasília).
Local:IPREVI, situado na Av. P.H. Rolfs, nº 81, 3º andar, Centro, na
Cidade de Viçosa/MG, sala de reuniões do Instituto. Mais informações e oEdital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
Setor de Compras, Licitações e Contratos, mediante apresentação de
pen-drive, no site: www.iprevivicosa.mg.gov.bronde poderão retirá-lo
e em virtude da Deliberação Estadual que classifica o estado na onda
roxa e o Decreto Municipal nº 5623/2021 que dispõe sobre o parâmetro de classificação do Município de Viçosa no âmbito do Plano Minas
Consciente, o Instituto funcionará remotamente, portanto quaisquer
diligencias ao Certame serão respondidos nos e-mails: iprevi.vicosa@
gmail.com ou compras@iprevivicosa.mg.gov.br. Viçosa, 18 de março
de 2021. Carlos Roberto Dias Júnior - CPL.
7 cm -17 1458356 - 1
BANCO RURAL S.A.
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ Nº 33.124.959/0001-98 - NIRE – 31300022536
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas
- Para atendimento à exigência contida no Art. 124 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), ficam convocados os Senhores acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na Rua Rio
de Janeiro, 927 – 8º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, em 1ª convocação, no dia 05 (cinco) de abril de 2021, às 10:00h (dez horas), com
a presença de acionistas que representem 1/4 (um quarto), no mínimo,
do capital com direito a voto (Art. 125), ou no dia 13 (treze) de abril de
2021, às 10:00h (dez horas), no mesmo local,em 2ª convocação, com
qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Protocolo de Intenções para operação de Incorporação; (ii) Ratificação dos Peritos Avaliadores, sendo previamente indicada a sociedade Fernando Motta & Associados, que na assembleia
apresentará os laudos de avaliação; (iii) Incorporação da sociedade
Banco Rural de Investimentos S/A; (iv) Assuntos gerais. Na forma do
artigo 9º do Estatuto Social, ficam suspensas as transferências de ações
a partir desta data e até a realização da Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas poderão se fazer representar por procurador legalmente habilitado, cujos instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social da companhia com até 2 (dois) dias de antecedência,
ou mediante apresentação de documento de identidade, se pessoa física,
ou apresentação dos atos societários, se pessoa jurídica, que demonstrem seus poderes para tanto. Belo Horizonte, Minas Gerais, 16 de
março de 2021. OSMAR BRASIL DE ALMEIDA – Liquidante.
6 cm -16 1457458 - 1
BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A
CNPJ Nº 32.173.023/0001-94 - Nire 31300022609
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas
- Para atendimento à exigência contida no Art. 124 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), ficam convocados os Senhores acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na Rua Rio
de Janeiro, 927 – 8º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, em 1ª convocação, no dia 05 (cinco) de abril de 2021, às 10:00h (dez horas), com
a presença de acionistas que representem 1/4 (um quarto), no mínimo,
do capital com direito a voto (Art. 125), ou no dia 13 (treze) de abril de
2021, às 10:00h (dez horas), no mesmo local,em 2ª convocação, com
qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Aprovação do Protocolo de Intenções para operação
de Incorporação; (ii) Ratificação dos Peritos Avaliadores, sendo previamente indicada a sociedade Fernando Motta & Associados; (iii) Autorizar seus administradores a subscreverem o capital da incorporadora,
por meio da versão do patrimônio líquido do Banco Rural de Investimentos S/A; (iv) Assuntos gerais. Na forma do artigo 9º do Estatuto
Social, ficam suspensas as transferências de ações a partir desta data
e até a realização da Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas
poderão se fazer representar por procurador legalmente habilitado,
cujos instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social
da companhia com até 2 (dois) dias de antecedência, ou mediante apresentação de documento de identidade, se pessoa física, ou apresentação
dos atos societários, se pessoa jurídica, que demonstrem seus poderes
para tanto.
Belo Horizonte, Minas Gerais, 16 de março de 2021.
OSMAR BRASIL DE ALMEIDA – Representante.
6 cm -16 1457455 - 1

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ Nº 02.501.297/0001-02 – NIRE 31.300.024.989
AVISO AOS ACIONISTAS
Exceto pelo parecer do Conselho Fiscal, que ainda não foi disponibilizado pelo referido Conselho, os seguintes documentos encontram-se
à disposição dos acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
(“Companhia”), na sede da Companhia, localizada na cidade de Lagoa
da Prata, Estado de Minas Gerais, na Rua Olímpio Rezende de Oliveira, 28, Américo Silva, CEP 35.590-000: (i) Relatório de Administração relativo ao exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de
2020; e (ii) Demonstrações Financeiras relativas ao exercício fiscal
encerrado em 31 de dezembro de 2020. Lagoa da Prata-MG, 15 de
março de 2021. Fernando Campolina Hauck– Diretor da Companhia.
(16, 17 e 18/03/2021)

3 cm -15 1457118 - 1
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2021
(Ata sumariada conforme § 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76)
ATA: 08 de Março de 2021, às 09:00hs. (nove horas), em primeira
convocaçao LOCAL: Sede da sociedade à Rua Walfrido Mendes n°
400, Bairro Califórnia, com votação à distancia pelos acionistas, na
forma prevista pela § 2º do art. 121 da lei 6.404/76 (nova redação dada
pela Lei 14030 de 28/07/2020), nesta Capital. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente – Sra. ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS, Secretário EDMUNDO MARIANO DA COSTA LANNA.
PRESENÇAS: acionistas que perfazem maioria do capital votante,
em conformidade com os registros digitais de presença remota através
de sistema ”zoom” de video conferencia armazenados. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nos dias 26 e 27/02/2021 e 02/03/2021, no
“MINAS GERAIS” e no “DIÁRIO DO COMÉRCIO” nos mesmos
dias, de conhecimento e aquiescencia de todos os participantes, cuja
pauta é a seguinte: PAUTA: A) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e demais demonstrações financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020; B) Destinação do saldo à disposição da Assembleia; C) Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, e fixação de suas
remunerações; D) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: 1a.) Aprovados o Balanço Geral e demais
demonstrativos publicados no “MINAS GERAIS” de 26/02/2021 e no
“DIÁRIO DO COMÉRCIO” do mesmo dia, abstendo-se de votar os
legalmente impedidos, 2a.) Determinada a seguinte destinação para o
saldo apurado no Balanço de 31/12/2020: a) R$ 439.662,18 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito
centavos) para “Reserva Legal” conforme determina o estatuto; b)R$
2.300.000,00, (Dois milhões e trezentos mil reais) para a constituição
de uma “Reserva de Contingências”, consoante proposta da Diretoria,
referendada pelo Conselho de Administração, e em conformidade com
o disposto no Art. 195 da lei 6.404/76; c)R$ 1.650.000,00 (hum milhão
e seiscentos e cinquenta mil reais) para a distribuição de dividendos
aos acionistas, a serem pagos até o dia 31/12/2021, ficando a critério
da Diretoria estabelecer datas para o pagamento; d) R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) para premiação ao colegiado da Diretoria Estatutária; e e) R$ 4.103.581,36 (quatro milhões, cento e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) para a conta “Reserva
de Lucros”. 3a.) Por indicação dos presentes foram reeleitos os seguintes acionistas para comporem o Conselho de Administração: PRESIDENTE – ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – brasileira, divorciada, economista, carteira de identidade nº M-756.232
expedida pela SSP-MG, CPF nº 724.420.506-68, residente e domiciliada nesta capital à Rua Alvarenga Peixoto nº 1366 apto 1101, Bairro
Santo Agostinho, CEP 30180-121; VICE-PRESIDENTE - RONALDO
JOSÉ DA COSTA LANNA - brasileiro, casado, engenheiro civil, carteira de identidade nº 52.140/D expedida pelo CREA-MG, CPF nº
522.569.366-00, residente e domiciliado nesta capital à Rua Guaratinga nº 180 apto 301, Bairro Sion, CEP 30.315-430; e VICE-PRESIDENTE – MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO - brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, carteira de identidade nº 28.869/D
expedida pelo CREA-MG, CPF nº 356.419.596-34, residente e domiciliado nesta capital à Rua Engenheiro Amaro Lanari nº 300 apto
801, Bairro Anchieta, CEP 30.310-580. Os conselheiros, assim reeleitos, foram imediatamente empossados em seus respectivos cargos,
e seus mandatos de dois anos se estenderão até a data de realização da
Assembleia Geral Ordinária de 2023, e b) Fica estabelecido o valor de
R$ 28.000,00 (vinte e oito ml reais) para remuneração mensal global
dos membros do Conselho de Administração, com vigência a partir do
mês de competência de Março de 2021 e estabelecido, ainda, o valor
de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil e reais) para remuneração mensal global dos membros da Diretoria, também a partir de
Março de 2021. 4a.) Estando presentes todos os membros do Conselho de Administração, a Presidente convocou os seus componentes
para se reunirem às 12:00 (doze horas) deste mesmo dia para deliberarem, na forma do disposto no § 2º, art. 3º do Estatuto Social, sobre
a eleição e remuneração dos Diretores e outros assuntos de interesse
da administração. 5a.)Ratificadas todas as decisões do Conselho de
Administração tomadas no âmbito de suas atribuições, desde a AGO
de 2020 até esta data em 2021, Concluídas as deliberações e como
nada mais havia a tratar, a Sra. Presidente determinou que tomassem
as providencias que se fizessem necessárias ao cabal cumprimento das
disposições legais, dando eficácia e legalidade à presente Assembléia
Geral Ordinária. Após a lavratura e autenticação da presente Ata a
mesma deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais e, posteriormente, publicada para que se produzam os efeitos
de direito. Belo Horizonte, 08 de março de 2021. Esta ata confere com
a original. Assinaturas: ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – Presidente. EDMUNDO MARIANO DA COSTA LANNA
– Secretário. Acionistas participantes através de sistema “zoom de
Vídeo Conferência: ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – Acionista; ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS
P/P ANA PAULA MIRAGLIA MARTINS; MARIA APARECIDA
MIRAGLIA GONTIJO ASSUNÇÃO P/P CONDOMÍNIO ACIONÁRIO MTM; CRISTIANA LANNA BICALHO – P/P CONDOMÍNIO
ACIONÁRIO VVL; MARCELO BORGES – Acionista; RONALDO
JOSÉ DA COSTA LANNA – Acionista; MARCO TULLIO MIRAGLIA NETO – Acionista; ANTÔNIO CARLOS MACEDO DE AZEVEDO – Acionista; EDMUNDO MARIANO DA COSTA LANNA –
Acionista; MARCELO GONTIJO ASSUNÇÃO – Acionista. Esta ata
confere com o original lançado no Livro de Lavraturas e Atas. Assina
digitalmente o documento o Sr. Edmundo Mariano da Costa Lanna.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico o registro sob
o n° 8422113 em 12/03/2021. Protocolo 212781014 - 09/03/2021. a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
21 cm -16 1457780 - 1
EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS
DE MINERAÇÃO S.A. - EBM
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME nº 34.167.320/0001-52 - NIRE: 3130002232-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020. 1. Data, Hora e Local: No dia
30 de julho de 2020, às 14:00 horas, foi realizada a assembleia geral
extraordinária da Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. EBM (“Companhia”) de forma digital, por meio de conferência eletrônica, em razão da pandemia de COVID-19, nos termos do artigo 121,
parágrafo único, da Lei nº 6.404/76, incluído pela Lei nº 14.030/20, e
regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho
de 2020. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei
nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, sendo a acionista JFE Steel Corporation (“JFE”) representada pela Vale S.A., na qualidade de usufrutuária das ações ordinárias da JFE, e a acionista Vale S.A. (“Vale”) representada por sua
procuradora, Sra. Karina Araujo Costa Rapucci, que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Luciano
Siani Pires e Marcelo Magistrini Spinelli, conforme Decisão de Diretores Executivos em Conjunto (“DEC”) nºs 201, de 26/07/2019 e 193,
de 03/07/2020. Verificado, portanto, quorum suficiente para instalação

desta assembleia e para as deliberações constantes da Ordem do Dia.
3. Mesa: Sr. Romulo Laurencini Rovetta - Presidente; Sra. Karina
Araujo Costa Rapucci - Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação: (i) da extinção da reserva estatutária
denominada “reserva de investimentos”; (ii) da reversão do saldo total
da reserva de lucros a realizar; (iii) reformas estatutárias para alterar
número de assentos do Conselho de Administração, esclarecer que o
Conselho de Administração tem competência para eleição e destituição de auditores independentes, se houver, e, por fim, para excluir
obrigatoriedade de auditoria das demonstrações financeiras anuais;
(iii) eleição e ratificação de membros para o Conselho de Administração da Companhia; (iv) da retificação do inciso (i) do item 6.2 da
Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Companhia, realizada
em 19 de setembro de 2019; (v) da ratificação da remuneração global
anual dos administradores para o exercício social de 2019 e (vi) fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício
social de 2020. 5. Deliberações: As acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, o que segue: 5.1. A lavratura dessa
ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir
com as disposições legais aplicáveis. 5.2. A extinção da reserva estatutária denominada “reserva de investimentos” na medida em que, dada
a realidade operacional da Companhia e de sua investida Minerações
Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, não existe previsão de investimentos que justifique a existência e manutenção de tal reserva, com a consequente exclusão do Parágrafo 2º do artigo 24 do Estatuto Social da
EBM e a reversão do seu saldo integral, no valor de R$ 1.226.524,02
(um milhão, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos), a serem distribuídos a títulos de dividendos exclusivamente à Vale, nos termos do artigo 205 da Lei 6.404/76
(tendo em vista Contrato de Usufruto celebrado entre os acionistas em
01/05/2007, conforme aditado), ficando a Administração encarregada
por estabelecer a forma e a data do pagamento desses dividendos, que
deverá ocorrer, de todo modo, até 31 de dezembro de 2020. 5.3. a
reversão do saldo total da reserva de lucros a realizar, no valor de R$
3.846.685,26 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), tendo em vista a
realização dos resultados necessários para suportar a sua distribuição
que será devida exclusivamente à Vale, nos termos do artigo 205 da
Lei 6.404/76 (tendo em vista Contrato de Usufruto celebrado entre os
acionistas em 01/05/2007, conforme aditado), ficando a Administração encarregada por estabelecer a forma e a data do pagamento desses
dividendos, que deverá ocorrer, de todo modo, até 31 de dezembro
de 2020. 5.4. as seguintes reformas adicionais no Estatuto Social da
Companhia no sentido de aprovar a: (i) alteração no número máximo
de assentos no Conselho de Administração que será composto por até
5 (cinco) integrantes efetivos e respectivos suplentes com a consequente reforma do artigo 7º, caput e Parágrafo 1º; (ii) alteração da
redação do artigo 8º, alínea “l”, para estabelecer que o Conselho de
Administração terá competência para escolher e destituir os auditores independentes, se houver; e (iii) exclusão do Artigo 24, Parágrafo
4º, referente à obrigatoriedade de auditoria das demonstrações financeiras anuais e renumeração dos artigos seguintes. Em conformidade
ao aprovado, os referidos dispositivos estatutários passam a vigorar
com a seguinte redação: Artigo 7º - O Conselho de Administração
será constituído por até 5 (cinco) membros, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Juntamente com a eleição
dos até 5 (cinco) conselheiros, acima referidos, os acionistas elegerão,
em Assembleia Geral, os respectivos suplentes. (...) Artigo 8º - (...). l)
escolher e destituir os auditores independentes, se houver; (...). 5.5. a
eleição dos Srs. (i) Lucas Silva Gomes, brasileiro, casado, engenheiro
de mina, portador da carteira de identidade nº 692.3821, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF/ME sob o nº 027.896.686-12, com endereço
comercial na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 3.580,
Mina de Águas Claras, cidade de Nova Lima, estado de Minas Gerais,
CEP 34.006-270, como membro suplente do Sr. Danilo Cruz Goldoni
no Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Pedro Paulo
Soares Pimentel que renunciou ao referido cargo em 13/03/2020; e
(ii) Ildo de Souza Lima Júnior, brasileiro, casado, engenheiro de mina,
portador da carteira de identidade nº 5119583, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/ME sob o nº 751.288.376-53, com endereço comercial na Rodovia BR 040, KM 598, cidade de Ouro Preto Estado de
Minas Gerais, CEP 35.400-000, como conselheiro titular no Conselho de Administração em substituição ao Sr. Edmundo Paes de Barros Mercer. 5.5.1. Os Conselheiros ora eleitos, que cumprirão prazo
de mandato de seus antecessores, tal seja, até 18/09/2021, tomarão
posse mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, momento em que declararão estar totalmente desimpedidos
para o exercício das suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº
6.404/76; 5.5.2. Tendo em vista o disposto no item 5.5 e 5.5.1 supra
e a eleição dos membros do Conselho de Administração ocorrida na
Assembleia Geral Extraordinária de 19/09/2019, consolida-se o atual
quadro de membros do Conselho de Administração da Companhia:
Membros Efetivos
Romulo
Lourencini
Rovetta
(Presidente)
Danilo
Goldoni
Vago

Cruz

Gestão

Membros Suplentes

Gestão

De:
Diógenes de Girolamo 19/09/2019
A:
18/09/2021

De:
19/09/2019
A:
18/09/2021 Lucas Silva Gomes

De:
14/07/2020
A:
18/09/2021

Walter
Carvalho
Pinheiro Filho

De:
19/09/2019
De:
A:
Ildo de Souza Lima 14/07/2020 Ued Nei Seixas Andril 18/09/2021
Júnior
A:
18/09/2021

5.6. a retificação do inciso (i) do item 6.2 da ata da AGE realizada em
19/09/2019, para constar a correção do órgão de expedição da carteira de identidade do Sr. Romulo Lourencini Rovetta de SSP/MG
para SSP/ES, e a ratificação de todas as demais deliberações aprovadas nesta AGE. Referida ata foi registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG em 11/11/2019 sob o nº 7553333.
5.7. A ratificação da remuneração global anual dos administradores
para o exercício social de 2019, no montante de R$ 83.832,00 (oitenta
e três mil, oitocentos e trinta e dois reais), cuja individualização competiu ao Conselho de Administração da Companhia. 5.8. A fixação da
remuneração global anual dos administradores para o exercício social
de 2020, no montante de R$ 87.780,00 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais), cuja individualização competirá ao Conselho de
Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada
pelo Presidente da Mesa, pela Secretária, e por todos os acionistas.
Nova Lima, MG, 30 de julho de 2020. Assinaturas: Mesa: Romulo
Laurencini Rovetta - Presidente - Assinado digitalmente, Karina
Araujo Costa Rapucci - Secretária - Assinado digitalmente; Acionistas: Vale S.A. p.p. Karina Araujo Costa Rapucci - Assinado digitalmente. JFE Steel Corporation - Representada pela Vale S.A., na qualidade de usufrutuária das ações ordinárias da JFE p.p. Karina Araujo
Costa Rapucci. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico
o registro sob o nº 8425823 em 15/03/2021 da Empresa Empreendimentos Brasileiros de Mineração S/A - EBM. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103172109200215.

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