TJMG 17/03/2021 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
FABRICIO ANDREY MASCARENHAS FRAGA
FABRICIO ANDREY MASCARENHAS FRAGA
FRANCISCA VANDERLENE COELHO
GILMARA NASCIMENTO MOREIRA
IRIS DE JESUS MACHADO DA SILVA
JORGIANA MARIA DIAS
LAURENTINA DA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES
MARCIA APARECIDA MILAGRES NOGUEIRA
MARIA DALUZ SOUZA DIAS
MARIA DE LOURDES SILVA
MARIA ELOISA DA SILVA
MARIA HELENA SILVA DE JESUS
MARILEIA MARIA MILANEZ
MARIZA APARECIDA MONTEIRO ARAUJO
MEIRE MARIA DA SILVEIRA
RENATA SOUZA FREIRE GENEROSO LIMA
ROSIMERY OTONI DE OLIVEIRA PIMENTA
SANDRA MARIA BARBOSA SILVA
VALDA PINHEIRO DOS SANTOS
VANDERLENE SARAIVA CORREA
WANDERLEI DE JESUS ARAUJO
ELAINE CASSIANO VENTURA
ELAINE CASSIANO VENTURA
ELIANE APARECIDA PEREIRA MARQUES
GILBERTO MARCOS MARTINS
HELIDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES
NATALIA LOBATO BORGES CHAVES
SEBASTIAO ANANIAS RIBEIRO DE SOUZA
SEBASTIAO ANANIAS RIBEIRO DE SOUZA
SUELI DE QUEIROZ
ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA COSTA
DINEUSA DE OLIVEIRA
DULCILENE GONCALVES DO NASCIMENTO
DULCILENE GONCALVES DO NASCIMENTO
ELINEI LOPES DA PAIXAO CABRAL
GILDA DE MELO MARQUES
JOAQUINA MARIA LOPES GONZAGA
LUCIANE FERREIRA CARDOSO
NAIR DE AZEVEDO FIUZA BARBOSA
NEUSA COSTA BADARO
NOEMIA CARDOSO GUIMARAES
RITA DE CASSIA COELHO MESQUITA
ROSIMARA ANTONIA DE CASTRO OLIVEIRA
ZULEICA PEREIRA DE ASSIS CASTRO SANTOS
ZULEICA PEREIRA DE ASSIS CASTRO SANTOS
RITA DE CASSIA DINIZ
ARAQUEM PESSOA DA COSTA
EDILEUZA ALVES FERREIRA
LEILA MARIA DA SILVA
MARTA DE ALMEIDA SOUSA
ROSILENE FIGUEIREDO DA SILVA
VANILDES SOARES DA ROCHA
CATARINA MADALENA DE SOUSA FERREIRA
MARIA APARECIDA GOULART
APARECIDA DE FATIMA FAZAN SOARES FREITAS
GISLENE MARIA PINTO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DIAS
MARIA JOSE ROSA GOMES
MARINA BADUY
MEIRE ALVES PEDROZA
ARILTON JANER SANTOS
AUREDSON ROMEU ARAUJO DA SILVA
CLEUBER RICARDO NUNES BARBOSA
EUGENIA DOLORES DA SILVA RAMOS
EVANEIDE SILVEIRA LOPES CAMARGO
EVANEIDE SILVEIRA LOPES CAMARGO
FLAVIO CANTUARIA RIBEIRO
GERALDO MAGELA SILVEIRA LIMA
MAISA DE FREITAS RODRIGUES
MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA CLEUSA PINHEIRO LIMA
MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
MARIA MONICA ANTUNES FERNANDES
MARISLEIDE RODRIGUES DA SILVA
PATRICIA SIMONE SILVA ALVES
ALESSANDRA MOURA SANTOS SILVA
ANA MARIA NAZARIO DOS SANTOS
CARMELITA ALVES DOS SANTOS
FABISA MOREIRA LUZ
IVONE BATISTA RIBAS
JULIA MARIA SILVA MENDES FERREIRA
LUIZ CARLOS SOUZA
MANOEL MESSIAS DA SILVA
MARIA GISLEIDE ALMEIDA ROCHA MENDES
MARIA GISLEIDE ALMEIDA ROCHA MENDES
MARIA MARLENE PINHEIRO
MARIA ROSANIA DURAES ANDRADE
MARINALVA ANGELICA DE JESUS
MAURICIO MORAIS DE OLIVEIRA
RAQUEL MARIA MENDES DA SILVA
ROSANEA SOARES SILVA OLIVEIRA
ZILDA HORA SILVA
ALEX FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA
ANA PAULA FANKHANEL SILVA DE TOLEDO
CASSIO HENRIQUE DE ALMEIDA
DALILA PASCHOALIM CORREA
EDUARDO DE ARAUJO RODRIGUES
FERNANDA DE PAULA ASSIS CAMPOS
JOSE CARLOS DE LIMA
JUSTINA MARIA PIAZZI SILVA
LUCIA HELENA DA ROCHA
MARCELO BAESSO PESSOA
MARIA APARECIDA CESAR AMORIM
MARIA ESTER CONCEICAO
NEUZA MARIA APARECIDA DE MENDONCA REIS
PATRICK ALCANTARA DE MEDEIROS
PATRICK DE ALENCAR SAVINO CHAVES
PAULA QUINET DE OLIVEIRA
ROBERTA MULLER SCAFUTO SCOTON
RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA
TATIANA VIDON RAIMUNDO
GUILHERME SEBASTIAO MIRANDA DA S FILHO
MARTA DE FATIMA ANDRADE SILVA
SILEYDE FLORINDA PITASSI
ANE SOARES ROCHA PEREIRA
CRISTINA RODRIGUES ALVES OLIVEIRA
DAYSE MARIA VINCIS PEREIRA
EDITE GOMES FERRAZ VARGAS
MARCELO DE SOUZA CESAR
MARIA GERALDA BIZOTT
MARIO SIDNEY NOLASCO JUNIOR
SANDRA HELENA DE SOUSA
SANDRA SATHLER
ADRIANA GUIMARAES DE ABREU
ANTONIO EUSTAQUIO REZENDE DE AGUIAR
CARLA INOCENCIA VALADARES
CINTIA DE MELO LOPES
CLAUDIA CASSEMIRO DA SILVA
CLAUDIA MARIA SILVA DE ASSIS
8028573
8028573
8811663
5564851
3319803
9768342
8695660
8858631
3456951
4402715
3507639
3512985
3646767
4360905
9760323
8761025
3389723
9336900
9335175
3688868
9445529
9523499
9523499
9590092
9748427
9492299
8244170
4551149
4551149
6641203
3028131
8711848
8797706
8797706
9915919
9667817
3206513
9811753
8887721
9503533
9325606
8493884
4425849
9905837
9905837
9833765
10531325
5192174
9522707
3310927
3510419
8911752
3000577
9418245
8989774
8370108
3900941
8461717
9538331
9704248
10666931
10555134
5931837
9464470
8781478
8781478
9485491
9711516
3260379
8037780
9751926
9758954
2865822
8648859
5858790
8538522
9742057
8448789
9774092
8800377
8123952
8647414
8771479
9742347
9742347
5870332
5909650
8440000
9802547
8123416
9599366
8555245
10655835
4552063
8337305
3874369
10975191
9610296
8452542
2655595
3889284
3785201
8712390
10514347
3349255
11284767
10512093
9445669
11637683
8935439
9636275
10197333
3917143
8922460
8919763
8320251
3387164
3740990
8832677
8041212
9741166
9789447
8302739
6673420
3820347
3734985
8363384
3778602
8997322
1
2
1
1
3
1
1
1
1
2
3
2
3
1
1
2
2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
3
2
1
2
2
1
3
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
SERRO
FELICIO DOS SANTOS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
CONGONHAS DO NORTE
ITAMARANDIBA
DATAS
SERRO
CAPELINHA
MINAS NOVAS
CARBONITA
CONGONHAS DO NORTE
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
PIRACEMA
LUZ
LUZ
LUZ
OLIVEIRA
OLIVEIRA
SANTO ANTONIO DO MONTE
GOVERNADOR VALADARES
ITANHOMI
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
TUMIRITINGA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
NAQUE
GOVERNADOR VALADARES
SARDOA
SARDOA
SARDOA
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
SAO PEDRO DO SUACUI
GONZAGA
SABINOPOLIS
DIVINOLANDIA DE MINAS
SANTA MARIA DO SUACUI
CARMO DE MINAS
PARAISOPOLIS
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
CENTRALINA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
PORTEIRINHA
JANAUBA
PORTEIRINHA
ESPINOSA
MATO VERDE
MATO VERDE
JANAUBA
ESPINOSA
ESPINOSA
JAIBA
JANAUBA
ESPINOSA
MONTE AZUL
JAIBA
RIACHO DOS MACHADOS
JANUARIA
SAO FRANCISCO
PINTOPOLIS
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
MANGA
JUVENILIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
BONITO DE MINAS
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
MONTALVANIA
CONEGO MARINHO
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
JANUARIA
JUIZ DE FORA
SENADOR CORTES
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
CATAGUASES
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
MANHUACU
SIMONESIA
LAJINHA
SIMONESIA
MANHUACU
CHALE
MANHUMIRIM
MATIPO
MUTUM
BELO HORIZONTE
RIO MANSO
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
CAETE
BELO HORIZONTE
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
III
III
III
II
I
II
III
I
I
V
II
I
II
II
I
III
I
III
III
III
III
III
III
II
II
II
II
IV
III
II
I
II
I
I
III
III
III
II
III
II
II
III
III
III
III
II
I
V
II
I
II
I
III
II
II
III
III
III
I
I
II
II
III
III
III
III
II
I
III
I
I
II
III
III
II
III
I
III
II
III
III
III
II
II
III
III
II
III
II
I
III
II
III
II
II
V
II
III
I
I
IV
IV
II
III
III
II
II
III
II
III
II
III
V
III
II
III
III
III
III
V
III
II
II
II
I
III
III
V
I
H
O
F
F
G
F
L
E
J
F
G
F
F
G
C
H
F
F
F
I
F
M
M
M
I
M
H
F
F
E
N
G
J
F
I
G
H
G
H
M
N
F
I
M
M
G
F
H
L
I
G
F
I
F
G
M
M
H
F
E
E
D
J
J
L
M
H
N
G
M
I
H
H
O
H
E
F
I
G
G
L
N
O
J
J
F
F
M
G
J
J
E
F
F
E
H
E
M
M
F
I
H
J
F
H
D
F
L
D
M
H
L
H
G
M
M
I
J
E
L
F
E
I
F
J
I
O
I
G
III
III
III
II
I
II
III
I
I
V
II
I
II
II
I
III
I
III
III
III
III
III
III
II
II
II
II
IV
III
II
I
II
I
I
III
III
III
II
III
II
II
III
III
III
III
II
I
V
II
I
II
I
III
II
II
III
III
III
I
I
II
II
III
III
III
III
II
I
III
I
I
II
III
III
II
III
I
III
II
III
III
III
II
II
III
III
II
III
II
I
III
II
III
II
II
V
II
III
I
I
IV
IV
II
III
III
II
II
III
II
III
II
III
V
III
II
III
III
III
III
V
III
II
II
II
I
III
III
V
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320118.
I
P
G
G
H
G
M
F
L
G
H
G
G
H
D
I
G
G
G
J
G
N
N
N
J
N
I
G
G
F
O
H
L
G
J
H
I
H
I
N
O
G
J
N
N
H
G
I
M
J
H
G
J
G
H
N
N
I
G
F
F
E
L
L
M
N
I
O
H
N
J
I
I
P
I
F
G
J
H
H
M
O
P
L
L
G
G
N
H
L
L
F
G
G
F
I
F
N
N
G
J
I
L
G
I
E
G
M
E
N
I
M
I
H
N
N
J
L
F
M
G
F
J
G
L
J
P
J
H
11/03/2019
11/03/2019
31/12/2019
31/12/2018
06/05/2019
04/01/2019
01/01/2018
19/11/2018
26/01/2018
31/12/2019
04/01/2018
17/08/2018
31/12/2018
11/12/2018
14/01/2018
01/01/2018
31/12/2020
01/01/2018
31/12/2019
23/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2020
15/01/2021
31/12/2020
18/02/2018
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2018
31/12/2018
01/01/2018
31/12/2020
15/01/2021
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
18/02/2018
31/12/2018
07/01/2019
22/01/2019
31/12/2018
08/07/2020
08/07/2020
31/12/2019
02/01/2020
31/12/2020
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2019
24/11/2018
31/12/2019
31/12/2018
01/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
31/12/2019
31/12/2018
25/01/2019
05/03/2019
31/12/2018
01/01/2018
31/12/2019
31/12/2019
09/01/2018
22/03/2018
03/01/2018
16/06/2019
03/01/2019
18/05/2018
31/12/2018
01/01/2018
31/12/2019
23/07/2018
31/12/2018
01/01/2018
03/01/2019
07/01/2018
20/02/2018
04/01/2018
08/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
01/03/2018
11/02/2018
10/01/2018
19/01/2018
31/12/2019
27/07/2018
31/12/2018
15/02/2018
01/01/2018
23/02/2018
22/01/2019
31/12/2020
01/01/2018
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
02/03/2018
03/01/2018
03/01/2020
31/12/2018
20/03/2019
31/12/2018
31/12/2020
29/05/2018
04/01/2018
01/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
01/07/2018
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2018
02/01/2018
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2018
27/01/2019
25/04/2020