TJMG 11/03/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo
exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9,
Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB I B, adm.
3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 826.296-6, Meire Conceição Santos
Magalhães, a partir de 11/02/21, referente PEB II P, adm. 1, `a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e
§ 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 810.471-3, Anita Achcar, PEB I G,
adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
01/21, publicado em 11/02/21, por incorreção na publicação; Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB
I B, adm. 3, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ato nº 05/21, publicado em 18/02/21, por incorreção na publicação; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria de
Oliveira Ribeiro, ATB V L, adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 02/21, publicado em 11/02/21, por incorreção na publicação; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca, ATB II D, adm. 3, Autorização de

Minas Gerais - Caderno 1

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/21, publicado em
11/02/21, por incorreção na publicação; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína Dias, PEB III P, adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/21, publicado em 14/01/21, por incorreção na publicação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 319.097-2, Rosa Maria Moreira Borges,
PEB I C, adm. 3, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 06/21, publicado em 25/02/21, por incorreção na publicação; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana
Cenira da Costa, PEB I B, adm. 3, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 04/21, publicado em 18/02/21, por incorreção na publicação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, , MaSP
333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, Autorização de

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 27/20, publicado em
03/12/20, por incorreção na publicação; Varginha, E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 745.719-5, Tarlei José de Mesquita, PEB IV P,
adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
04/21, publicado em 25/02/21, por incorreção na publicação; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 826.296-6, Meire Conceição Santos Magalhães, PEB II P, adm. 1, Autorização de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/21, publicado em 11/02/21, por
incorreção na publicação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
10 1455209 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, a contar de 05/03/2021:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
CESEC ”Poeta Murilo Mendes”
1321202-2
Stefania Maria de Oliveira
BELO HORIZONTE
CESEC ”Poeta Murilo Mendes”
899438-6
José Inácio de Freitas Filho
BELO HORIZONTE
EE Pandiá Calógeras
373737-6
João Martins Braga
BELO HORIZONTE
EE Isabel da Silva Polck
1243716-6
Vanessa Nicoletti Gomes de Oliveira

CARGO

ADM

PEB
PEB
PEB
PEB

02
03
02
02

CONTEÚDO
Arte
Física
Geografia
História

CH
16
16
16
16

ESCOLA
EE Gov.Miltom Campos
EE Gov.Miltom Campos
EE Gov.Miltom Campos
EE Gov.Miltom Campos

ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

Motivo
Excedência
Excedência
Excedência
Excedência
10 1455661 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88 do(s) servidor(es):Belo Horizonte, E. E. Presidente Antônio
Carlos, MaSP 333883-7, ROZARIA MARIA DE JESUS, a partir de
02/03/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 02, com direito a remuneração integral correspondente a 119h/a. - Moeda – E. E. Senador Melo Viana,
MaSP 345087-1 ELIBANITA DA CONSOLACAO MARTINS, a partir de 02/03/2021, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: BELO HORIZONTE – E.E.
Pedro II, MaSP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Faria, EEB1J,
Adm.02, a contar de 27/01/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88 com a
redação dada pela EC nº 41/03 do(s) servidor(es):Belo Horizonte – E.
E. Presidente Dutra, MaSP 960568-4 LEIA MINUCCI GUIMARAES,
a partir de 02/03/2021, ref. ao PEBII-P cargo 01, com direito `média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEB1B, Adm.03, a contar de 01/03/2021; E.E. Mendes Pimentel,
MaSP 887294-7, Cláudia de Souza Maia, ATB1F, Adm.01, a contar de
09/02/2021; E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena
Vidigal Silva Araújo, ATB3L, Adm.02, a contar de 20/01/2021, SANTA
BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 1319908-8, Graziela Ferreira
da Silva Correa, ATBIIB, Adm.01, a contar de 05/01/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): Nova
Lima E. E. João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1 NANCI OTONI
OLIVEIRA DE FARIA, a partir de 02/03/2021, ref. ao PEBIII-L, cargo
02, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária
de 114 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021.
ANULA, no ATO DE ANULAÇÃO DA RETIFICAÇÃO NOS ATOS
DE Quinquênio no que se refere ao servidor: CAETE – EE Paulo
Pinheiro da Silva, MaSP 559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva,
ATBIIC, cargo 01, na parte que retificou o 2º quinq. de exerc., ato
nº02/2021, publicado em 04/03/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de requerimento pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): Caeté
, E. E. José Brandão, MaSP 558682-1, DIRCE MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO, a partir de 03/03/2021, ref. ao PEBIII-G, cargo 02, com
direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 81
h/a.
REVOGAÇÃO ATO Nº 02 /2021.
REVOGA NO ATO DE Afastamento Preliminar, no que se refere
ao servidor: Belo Horizonte, E. E. Artur Joviano MaSP 292670-7
ANGELA MARIA DE SOUZA REZENDE, PEBIII-I, cargo 02, Ato
publicado em 17/12/2020, por motivo de sustação de aposentadoria, a
partir de 03/03/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1399981-8, Andre da
Silva Cunha, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/10/2020;MaSP 1241515-4, Livia Martins de Freitas, ANEI IB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2020; MaSP 1399192-2,
Rafael Magalhaes de Andrade Papa, ANEIB/FGD-4, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 25/09/2020; EE Barao do Rio Branco,
MaSP 1341392-7, Cristiane de Souza Melo, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1ºquiq. de exerc. a partir de 16/11/2020; MaSP 1131271-7, Julio Cesar
Alves de Gouvea, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 09/02/2021; MaSP 1247326-0, Junia Marize Noronha de Souza,
EEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 20/10/2020;
MaSP 895645-0, Margareth Aparecida Martins dos Santos, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/06/2020; MaSP
880205-0, Maria de Fatima Cangussu Alves de Paula, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 17/02/2021; MaSP 1194533-4,
Nubia Maria Gonçalves Barroso, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq.
de exerc. a partir de 06/08/2020; MaSP 1331050-3, Pedro Henrique
Paiva Raggi, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de
08/11/2020; MaSP 1168906-4, Samuel Calixto Lima, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 31/01/2021; MaSP 1088413-8,
Sandra Maria Conceicao Campolina de Sa e Silva, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 13/06/2020; MaSP 1005682-8,
Soneli do Carmo Batista,PEBII, cargo 01, ref. ao 4ºquinq. de exerc.
a partir de 05/01/2021; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 369501-2,
Patricia Generoso Guerra Silva,ATBVJ, exercendo cargo em comissão
SE-V, cargo 02, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 01/01/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE
Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1348108-0, Andre Julio Costa, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 23/04/2020; EE Henrique
Diniz, MaSP 1019012-2, Ana Marcia Greco de Sousa, PEBIIII, cargo
02, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº05/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARAO DE COCAIS – EE Jose Maria
de Morais, MaSP 979460-3, Cassia Cardoso Gonçalves Oliveira,
ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de
01/04/2021; BELO HORIZONTE – EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
369501-2, Patricia Generoso Guerra Silva,ATBVJ, exercendo cargo
em comissão SE-V, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4ºquinq. de exerc.
a partir de 01/04/2021;SANTA BARBARA – EE Jose Alvares Duarte,
MaSP 552404-6, Claudia Cristina Cirilo Silva, ATBIIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4ºe 5º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2021.

LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
SABARÁ – E.E. Juquinha de Almeida, MaSP 1392033-5, Sinara Meireles Neves, PEB1A, Adm.03, a contar de 30/01/202

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO, a parte
referente aos servidores: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIN, cargo 01, na parte que
retificou o 2ºquinq. de exerc. ato nº08/2021,publicado em 04/03/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2021.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, A parte
referente aos servidores: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIN, cargo 01, na parte
que retificou o 2º e o 3º quinq. de exerc. ato nº77/2020, pulicado em
10/12/2020.
10 1455641 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD3,
desta SRE-, a partir de 03/03/2021 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – ED1100333, MaSP 888.633-5, MARISA FERREIRA FONSECA, ANE3H, vinculado ao cargo 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pelo dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% do cargo
em comissão, DIV, a partir de 03/03/2021, da servidora: BELO HORIZONTE - EE PEDRO II, MaSP 1.075.784-7, FLAVIA CRISTINA
FERNANDES DE ARAUJO, EEB1A, cargo 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/03/2021, da
servidora: Brumadinho – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP 895.795-3,
EUNICE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, PEB2H, SEIV, vinculado ao cargo 01;
OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana – A, MASP: 1.149.480-4, da servidora:
TEREZINHA MARIA DE MOURA, cargo 01, TDE3F, FGD5, a contar de 24/02/2021.
10 1455643 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Caeté – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 559412-2 REIJANE DO BONSUCESSO SILVA, PEBI-N, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato publicado em 17/12/2020. Onde se lê: Correspondente à
carga horária de 108h/a, Leia-se : Correspondente à carga horária de
111h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº10/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 822446-1, Claudia Alves Resende, PEBIIIL,
cargo 01, Ato nº225/2003, publicado no “MG”30/12/2003, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: ref.aos 1º e 2º quinquênios a partir de 25/07/2002, data do exercício como efetiva. Leia-se: ref. aos 1º e
2º quinqs. a partir de 24/07/2002, data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2021.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 822446-1,
Claudia Alves Resende, PEBIIIL, cargo 01, Ato nº449/2004, publicado

no “MG”23/11/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
ref. aos 1º,2º,3º e 4º biênios a partir de 25/07/2002, data do exercício
efetivo. Leia-se: ref. aos 1º, 2, 3º e 4º biênios, a partir de 24/07/2002,
data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021.
RETIFICA NO ATO Nº02/2020, publicado no “MG” 25/02/2021, por
motivo de incorreção. Onde se lê: ATO Nº 02/2020, leia-se: ATO Nº
02/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº13/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIN, cargo 01, atos publicados no “MG”
07/12/2001 e 22/11/2005, por motivo de alteração na vigência e acerto
funcional. Onde se lê: ref. aos 2º quinq. a partir de 26/01/2001, 3º
quinq. a partir de 26/09/2005, leia-se: 2º quinq. a partir de 28/09/2000,
3º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santa Barbara – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363635-4 MARCOS VINICIUS GUIMARAES, PEBIII-I , cargo 02, por motivo de inclusão de
vice- direção, Ato publicado em 04/03/2021. Onde se lê: Correspondente a carga horária de 108h/a, Leia-se: Correspondente à carga horária de 108h/a. Vice –direção 3982 dias.
10 1455645 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art .28-A da Lei nº 15293, de 2004,
daservidora: BELO HORIZONTE– E.ETRÊS PODERES – 2402,
Masp 877.737-7, Etinéia Duarte de Oliveira, PEB1I, admissão 01- DII,
a partir de 04/03/2021,pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
10 1455314 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Instituir comissão especial, a ser integrada por Felipe Michel
Santos Araújo Braga, Girlaine Figueiró oliveira, Ivonice Maria da
Rocha, Juliana de Carvalho Moreira, Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Conselheiros do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais, Anna Carolina Peragallos Correa – da Coordenação de Normas e Legislação/CEE, Renato Lopes –
da Superintendência Executiva/CEE, Enilda Costa Fagundes e Cláudia
Márcia Cunha Ribeiro – da Superintendência Técnica/CEE, Ermelindo
Martins Caetano – pela União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação de Minas Gerais, Galdina de Souza Arrais – pela União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Iara Félix Pires
Viana, Guiomar Timóteo Coura, Letícia Silva Palma e Eduardo Henrique Pereira – pela Secretaria de Estado de Educaçãoe Kátia Madureira Oliveira Lança – pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas
Gerais, para, sob a presidência do primeiro, acompanhar a implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a Base
Nacional Comum Curricular.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 20, de 08 de outubro de 2020,
com última retificação publicada no”Minas Gerais”de 11 de fevereiro
de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º – Instituir grupo de trabalho, a ser integrado por Ivonice Maria
da Rocha, Anna Carolina Peragallos Correa, Cláudia Márcia Cunha
Ribeiro, Girlaine Figueiró Oliveira e Renato Lopes, pelo Conselho
Estadual de Educação, Daniela Fabianne Faria Silva, Geniane Pereira
dos Santos, Juliano Alves Andrade, Paulo Leandro de Carvalho e Thomás Henrique de Oliveira Resende, pela Secretaria de Estado de Educação, Ermelindo Martins Caetano,pela União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação de Minas Gerais, Galdina de Souza Arrais,
pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educaçãoe Kátia
Madureira Oliveira Lança,pelo Sindicato das Escolas Particulares de
Minas Geraispara, sob a coordenação da primeira, realizar os estudos
preparatórios para a normatização do Currículo do Ensino Médio e do
Novo Ensino Médio em Minas Gerais.
Art. 2º – O grupo de trabalho será vinculado à Comissão de Acompanhamento da Implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas
Gerais, instituída, nesta data,pela Portaria nº 09.

Art. 3º – O grupo de trabalho poderá contar com outras pessoas e instituições, ao tratar da normatização do Currículo do Ensino Médio e do
Novo Ensino Médio em Minas Gerais, mediante convites para:
I – participação em reuniões de proposição, discussão e elaboração de
atos normativos;
II – participação em reuniões pedagógicas, cursos, eventos e palestras;
III – compartilhamento de conhecimentos, informações, obstáculos e
dificuldades, soluções e boas práticas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
10 1455439 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA COIMBRA, MASP 1141638-5, do cargo de provimento
em comissão DAI-9 HA1100148, a contar de 1/3/2021.
10 1455667 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa NAURICEIA TEIXEIRA
DE ALCANTARA DE ARAUJO, MASP 1366266-3, da função gratificada FGI-3 UM1100016.
10 1455668 - 1
ATO N.º 1014/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º 869,
de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, a servidora NAURICEIA TEIXEIRA DE ALCANTARA, Masp n.º 1366266-3, Técnico
Universitário, Nível I, Grau C, da Faculdade de Educação, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1016/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação,
LARA LUNA DA SILVEIRA, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1017/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/1989, a servidora CLAUDIA ETRUSCO TAVARES, Masp n.º 0554467-1, Analista Universitário, Nível II, Grau B,
da Reitoria, referente ao 4° quinquênio, a partir de 11/01/2021, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ATO N.º 1018/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CLAUDIA
ETRUSCO TAVARES, Masp n.º 0554467-1, Analista Universitário,
Nível II, Grau B, da Reitoria, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1019/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANTONIO
VALADAO CARDOSO, Masp n.º 1036272-1, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Escola de Design, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1021/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor LUAN
MANOEL THOMÉ, Masp n° 1406154-3, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1455124 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 092 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Geociências, Professor ANDERSON WILIANS
BERTHOLI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103110010250124.