TJMG 10/03/2021 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM / PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 035/2020 CÓDIGO 4387.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII
da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 4387 do
PE RP 035/2020 - Medicamentos, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Juliano Nogueira
Morais, em 09/03/2021.
2 cm -09 1454881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 22/2021-SMS.
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 22/03/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais, Sec. de Saúde, em
09/03/2021.
2 cm -09 1454704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2021
REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA: 23/03/2021 às 13:00hs. Os
código 29967 e 40611 são exclusivos ME/EPP/MEI, conforme LC
147/14. OBJETO: Aquisição eventual de COMBUSTÍVEIS, ÓLEO
2T E AGENTE REDUTOR ARLA 32, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Matheus Lima Braga, Secretário
Municipal de Administração. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Juliano Nogueira Morais, Secretário Municipal de Saúde. Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária
Municipal de Assistência Social. Célio Roberto de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Décio Camargos
de Aguiar Junior, Secretário Municipal de Segurança e Convivência
Cidadã. Em 08/03/2021.
4 cm -09 1454765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0028/2021
– OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS (Caixas Térmicas, Câmara Refrigerada e Ar Condicionado) para
atender a Resolução SES 6286 de 25/06/2018. Início Recebimento propostas: 10/03/2021. Início da sessão de lances: 22.03.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -09 1454530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0029/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTO
ENOXAPARINA SÓDICA SUBCUTÂNEA para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Início Recebimento propostas: 10/03/2021. Início da sessão de lances: 22.03.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -09 1454893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 006/2019
A Prefeitura de Itaúna torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 006/2019. Objeto: Concessão dos serviços funerários no Município
de Itaúna/MG. O Secretário Municipal de Administração torna público
que a Concorrência 006/19 está revogada atendendo recomendação do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos do Processo
n.º 1095535. Itaúna, 09 de março de 2021. Dalton Leandro Nogueira –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -09 1454659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 018.
Abertura do Processo de Licitação nº 018/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 09/2021, tipo “Maior Percentual de Desconto Por
Item sobre a tabela”, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com
base no maior desconto percentual (%), constantes na tabela CMED de
preços de medicamentos – preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara
de regulamentação do mercado de medicamentos - CMED/ SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - para a Secretaria de Saúde do Município de Itueta
– MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 22/03/2021 os
envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 22/03/2021 as 09:00 hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 018/2021 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 09 de março de
2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
5 cm -09 1454698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
- A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira
e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
Objeto:Contratação de seguro para veículos, sem interveniência de corretores, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 22
de março de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 09/03/2021. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -09 1454522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 008/2018 – ADESÃO 003/2018
- EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 4º Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas, com três cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ
19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas; Vigência: A vigência que
era 08/02/2021, passará para 07/02/2022; Data do Aditivo: 08/02/2021;
Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1454557 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 008/2021 - CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2021 - DISPENSA N° 004/2021
torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo Documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de
11/03/2021 a 30/03/2021, das 08:00 as 13:00 hs, em sua sede a Av.
João Teixeira Filho, nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG, Licitação
de Chamada Pública 001, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Escolar – PNAE. Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia poderá ser obtida através do portal da transparência www.jaiba.
mg.gov.br ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hrs nos dias úteis. Jaíba/MG, 09 de março de 2021. Teófilo
Gomes Caires - Presidente da CPL.
3 cm -09 1454678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 – ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de contrato
da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para transporte escolar na zona Urbana e Rural, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB,
CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG; Data do Aditivo
05/02/2021; Vigência: A vigência que era 06/02/2021, passará até
05/02/2022. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1454556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
– Adesão Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 - EXTRATO DE
ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Aditivo de contrato da Ata de Registro de Preços de Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação
de Veículos com e sem condutor, com e sem combustíveis incluindo
manutenção preventiva e corretiva, etc, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB,
CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG; Data do Aditivo
11/02/2021; Vigência: A vigência que era 25/02/2021, passará até
24/02/2022. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -09 1454551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
republicado, do tipo menor preço item, abertura no dia 23/03/2021, as
09h:00min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de Notebook, Computador e Tablet destinada às equipes de Saúde da Família e de Atenção
Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Jampruca, nos termos
das Portaria n. 3.193, de 27 de Novembro de 2020 e Portaria n. 3.393,
de 11 de dezembro de 2020. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.
br, telefone (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -09 1454643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
CONTRATO N. 23/2021 DO CONVITE N. 01/2021,
referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria de engenheiro ambiental para o Município de Jampruca, a favor RENATO
ANTUNES CACIQUE NETO, CPF 110.099.966-30, valor global de
R$ 45.600,00. Data do contrato 08/03/2021. Validade de 12 (doze)
meses. Polliane de Castro Nunes Batos – Prefeita Municipal.
2 cm -09 1454613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 020/2021, Pregão Presencial nº 09/2021. Objeto: Aquisição
de uma impressora para aparelho de raios-X para hospital Municipal
Antônia Grapiuna, com abertura no dia 17/03/2021 às 08:00hs. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -09 1454932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2021, PA 62/2021
- Registro de preços - fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
(carnes), do tipo menor preço por item. Modo Reserva para ME/EPP
itens: 02, 04, 06 e 10 - Modo Exclusivo para ME/EPP itens: 07, 08, 11
e 12 - Modo Participação livre itens: 01, 03, 05, 09 – LC 147/14. Data
e hora da sessão: 29/03/2021 ás 08:30 horas (horário de Brasília) no
site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.
comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza
Bleme- Pregoeira.
3 cm -09 1454756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2021 - LEILÃO 001/2021.
Maior Lance Por Lote. Alienação de Bens Móveis Inservíveis (veículos, máquinas, móveis, sucatas, eletrônicos e outros), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Data: 29/03/2021 às
09h00min. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -09 1454978 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE- MG.
PROCESSO N°017/2021,PREGÃO ELETRÔNICO
P/ REGISTRO DE PREÇOS N°003/2021.
Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Moveis
e eletrodomésticos, para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde
do Município de Liberdade, conforme propostas de aquisição/material permanente Nºs.14066895000/1180-04, 14066895000/1190-05,
14066895000/1180-07, 14066895000/1180-09 do Ministérioda Saúde,
de acordocom as especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I.Recebimentos de propostas até dia 26/03/2021 às 08:30H
(oito e trinta),Abertura de propostas dia 26/03/2021 às 08:30 H (toito e
trinta). Fase de lances após a abertura das propostas.Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Consultas ao edital sites www.liberdade.mg.gov.
br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email:
licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.
br Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 08 de Março de
2021.
4 cm -08 1454253 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EFETIVAÇÃO DA ATA DE REG. DE
PREÇOS Nº67/2021 - I.CISMEP
Processo Licitatório N°085/20, Pregão Eletrônico Nº51/2020. Obj.
Aquis. de Medicamentos Antimicrobianos, Antiparasitários e Antifúngicos - Detentoras: Acacia Com. de Med. Eireli R$266.239,00; Agil
Dist. de Medicamentos Ltda R$26.000,00; Biohosp Prod. Hosp. S/A
R$604.500,00; Comercial Cirúrg. Rioclarense Ltda R$157.000,00;
Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. R$41.600,00; Espirito Santo Dist.
de Prod. Hosp. R$333.500,00; NSA Dist. de Medic. Eireli R$90.900,00;
Prati Donaduzzi & Cia Ltda R$598.925,00. Vig. da Ata 10/02/2022.
3 cm -09 1454827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
ADESÃO A ATA DE REG. DE PREÇOS
Torna pública a intenção da adesão a Ata de Registro de Preços, Proveniente do Pregão nº06/2020, realizado pelo CISPAR – Consorcio
Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção, restauração e
melhorias em vias e logradores públicos e demais serviços conexos.
2 cm -09 1454576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 30/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021.
Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para
pavimentação de ruas do perímetro rural. Data: 30/03/2021 às 10 horas.
Marmelópolis, 09 de março de 2021. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
2 cm -09 1454811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 016/2021
Dispensa nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em consultoria e assessoria técnica para elaboração e execução do Projeto ICMS Turístico/2021. Empresa: Helaine Walquiria de Lima-Me,
no valor global de R$ 6.500,00. Ratificado na data 08/03/2021. Wilson
Correia Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1454776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 042/2021 – PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura: 23/03/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara
Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -09 1454877 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 16/PMM/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 10/PMM/2021
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto éRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de botijões de gás de cozinha GPL 13 Kg, Vasilhame de botijão de gás GPL
13 Kg, Recarga Cilindro de Gás GLP-P 45 (02baterias), Água Mineral Galão de 20L, Vasilhame de Água mineral Galão de 20L e Bomba
para Galão de Água Mineral para Galão de 20L, para atender as diversas Secretarias do Município de Matozinhos, conforme especificações
constantes no ANEXO I do edital, com abertura para o dia 22/03/2021
às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 18/PMM/2021, Pregão Presencial 11/PMM/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto éo Registro
de preços destinado à futura e eventual aquisição de refeição (Almoço
e Jantar), em atendimento aos pacientes e acompanhantes da UPA do
Município de Matozinhos/MG, conforme especificações constantes no
ANEXO I do edital, com abertura para o dia 23/03/2021 às 09:30h.
O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020, cujo objeto
é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso comercial
de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes livres do
Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público, para
conhecimento dos interessados, a ordem de classificação determinada
na sessão de sorteio: 7º colocado: Evaldo Alves da Silva, 8º colocado: Viviane de Assis Catarino, 9º colocado: Vanderlúcio de Avila,
10º colocado: Elizania Barbosa de Araújo, 11º colocado: Cloves Ferreira Nunes, 12º colocado: Gleidson Ricardo dos Santos, 13º colocado:
Maria Helena Matias, 14º colocado: Angela Maria Lucas, 15º colocado: Suziane de Oliveira Melo, 16º colocado: Edna Oliveira de Sousa
Correia, 17º colocado: Dariane Alencar Silva, 18º colocado: Zenóbio
Natalício Correa, 19º colocado: Marta Isabel da Silva, 20º colocado:
Solange de Jesus Silva Vieira, 21º colocado: Dilma Alves Junqueira,
22º colocado: Renato Quirino da Costa, 23º colocado: Tamires Cássia Barcelos, 24º colocado: Ieda Mrad Santos Flores, 25º colocado:
Maria José Martins Ferreira, 26º colocado: Karine Marcelina Silva,
27º Gabriely Stefany Gonçalves de Assis, 28º colocado: Paula Renta
Alves de Sousa, 29º colocado: Tamara Cássia da Silva Rosa, 30º colocado: Flaviana Kelly Mendes da Silva, 31º colocado: Bruna Pacheco
da Silva 32º colocado: André Phillip Serra Gonçalves Dias, 33º colocado: Juliana de Paula, 34º colocado: Emanuel Francisco Maciel ME,
35º colocado: Lidiane Amaral Gomes, 36º colocado: Márcia Cristina de
Oliveira Soares e 37º colocado: Cláudia Márcia Pereira Rollo, conforme
Ata lavrada na sessão. Ciente os mesmos do prazo de interposição de
recurso administrativo concedido pelo artigo 109 da Lei 8.666/93, caso
queiram. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
12 cm -09 1454810 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 17/2021, PREGÃO N° 10/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos que não constam na tabela CMED,
em cumprimento às ações judiciais. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 24/03/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -09 1455028 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 02/2021, PROCESSO 08/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 05/03/2021:
Giovana M. C. Oliveira Médica ME, CNPJ: 40.300.242/0001-15; Item
01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada; Contrato n° 16/2021. Itamar Alves
da Silva Junior Consultório Médico ME, CNPJ: 19.028.876/0001-74;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de Materiais de limpeza e higiene geral, para atendar as demandas das secretarias do município de Juramento/MG. Data de realização: 23.03.2021
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho,
43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e
retirada do edital:juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00
as 17:00 horas. Juramento, 09 de março de 2021. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
3 cm -09 1454867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
O município de Lagoa Formosa, torna público aos interessados, que
com base na Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente à disposição da
Lei n° 8.666/2003 e suas alterações posteriores, comunica a revogação do Pregão Eletrônico 003/2021 e seus atos posteriores, por motivos
administrativos, que tinha como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para TRIAGEM de 3.000m³ de LIXO
por mês, compreendendo a separação dos materiais (matéria orgânica,
vidro, plástico, papel, alumínio, pilhas, etc.), montagem dos fardos dos
materiais separados, condução para compostagem e limpeza da Usina.
Lagoa Formosa/MG, 09/03/21. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
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quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 15
Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Contrato n° 17/2021. Habilitação em: 05/03/2021. Ratificação em 05/03/2021. Data do Contrato:
05/03/2021. Empresa Credenciada em 08/03/2021: Avila Silveira Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 40.167.602/0001-52; Item 01: R$
84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 08/03/2021. Contrato n°
18/2021. Ratificação em 08/03/2021. Data do Contrato: 08/03/2021.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -09 1454844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 11/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 17/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Monte Carmelo-MG, para o enfrentamento da COVID-19.
Com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 17/2021, modalidade Pregão
SRP nº 11/2021 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda; Cirurgica Paranavaí – Eireli; Supermédica Distribuidora Hospitalar Eirelli; TS Farma Distribuidora Eireli; Drogafonte
Ltda; Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares
Eireli; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda; DRM - Distribuidora
Regional de Medicamentos Ltda; Acácia Comercio de Medicamentos
Eireli.Data: 03/03/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 11/2021,
FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 17/2021. A Secretária
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
17/2021, modalidade Pregão SRP nº 11/2021 – Tipo: menor preço por
item, em favor das Empresas:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Cirurgica Paranavaí –
Eireli; Supermédica Distribuidora Hospitalar Eirelli; TS Farma Distribuidora Eireli; Drogafonte Ltda; Loger Distribuidora de Medicamentos
e Materiais Hospitalares Eireli; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda;
DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda; Acácia Comercio de Medicamentos Eireli. Data: 03/03/2021. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 11/2021, FORMA: ELETRÔNICA,
PROCESSO Nº 17/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.
Empresas: Ata RP n° 70/2021: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51; Valor: R$ 1.317.851,70.
Ata RP n° 71/2021: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0004-91; Valor: R$ 52.080,00. Ata RP n° 72/2021: Cirurgica Paranavaí – Eireli, CNPJ: 30.766.874/0001-15; Valor: R$
111.980,00. Ata RP n° 73/2021: Supermédica Distribuidora Hospitalar
Eirelli, CNPJ 06.065.614/0001-38; Valor: R$ 525.900,00. Ata RP n°
74/2021: TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59;
Valor: R$ 294.500,00. Ata RP n° 75/2021: Drogafonte Ltda, CNPJ:
08.778.201/0001-26; Valor: R$ 655.074,00. Ata RP n° 76/2021: Loger
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli, CNPJ:
27.600.270/0001-90; Valor: R$ 319.135,50. Ata RP n° 77/2021: Soma/
MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67; Valor: R$
63.000,00. Ata n° 78/2021: DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, CNPJ: 26.760.171/0001-02; Valor: R$ 110.072,50.
Ata RP n° 79/2021: Acácia Comercio de Medicamentos Eireli,
CNPJ: 03.945.035/0001-91; Valor: R$ 91.800,00.Valor Global: R$
3.541.393,70. Data: 04/03/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 062/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0280/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/02/2021,
contratados:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$
127.530,00
BH Farma Comércio Ltda-ME - Valor Global R$ 35.985,60
Nunesfarma Dist. De Prod. Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$
38.160,00
Prati, Donduzzi & Cia Ltda - Valor Global R$ 109.139,90
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Valor Global R$ 15.680,00
Acácia comercio de Medicamentos EIRELI - Valor Global R$ 790,00
Soma Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 51.800,00
Inovamed Hospitalar Ltda - Valor Global R$ 341.023,00
Multifarma Comercial Ltda - Valor Global R$ 79.490,00
Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
246.500,00
Med Center Comercial Ltda - Valor Global R$ 11.960,00
União Química Farmacêutica Nacional S.A Ltda - Valor Global R$
39.600,00
Biohosp Produtos Hospitalares S.A - Valor Global R$ 104.830,00
Tidimar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
4.200,00
Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor Global R$
77.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
18/02/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 09 de março de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE CP 001/2021, PRC 009/2021,
do tipo maior oferta, para concessão de espaço público para fins de
exploração comercial de lanchonete / cantina / sorveteria / cafeteria
em Quiosque na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi OU Quiosques na Praça do Rosário no Município de Monte Sião, far-se-á no dia
12/03/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE 003/2021, Registro de Preços 014/2021, PRC
034/2021, tipo menor PREÇO GLOBAL, modo de disputa “ABERTO
E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futuro aquisição
de medicamentos conforme CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á
no dia 23/03/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE 004/2021, Registro de Preços 015/2021, PRC
035/2021, tipo menor PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO
E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futuro aquisição de casco e reabastecimento de Gás GLP para as Diretorias da Prefeitura Municipal, far-se-á no dia 23/03/2021, às 14 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua
Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
35-3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 017/2021, PRC 036/2021, Registro de Preços
016/2021, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para
eventual e futura prestação de serviços de hora de máquinas pesadas e
caminhão basculante para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. farse-á no dia 24/03/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37.580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
9 cm -09 1454964 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092047000215.