TJMG 05/03/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo
*Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de
Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo n° 03555/2021, Usuário: Celso
Mendonça Junqueira, Coqueiral, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801511/2021. *Processo n° 03538/2021, Usuário: Ovídio e
Santoro Agropecuária Ltda., Guaranésia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801512/2021. *Processo n° 03572/2021, Usuário:
Renato Ferrari dos Reis, Delfinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1801513/2021. *Processo n° 03576/2021, Usuário: Ivan
Belchior Reis, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1801515/2021. *Processo n° 04445/2021, Usuário: Leandro Marcos Rosa, Cachoeira de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801517/2021. *Processo n° 03674/2021, Usuário: Rogerbras
Empreendimentos Ltda., F & M Transportes e Logística Ltda., Ijaci,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1801519/2021.
Cancelamento:
Cancela-se o arquivamento do processo nº 57757 de 24/09/2019, publicado dia 30/12/2020. Requerente: Lídia Maria Varaldo Radaeli. CPF:
291.125.138-57. Motivo: O deferimento do pedido de reconsideração
apresentado. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 04 de Março de 2021.
04 1453234 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05518/2021, Usuário: Domingos Savio Rosa, Perdizes, Deferido, Portaria n°1901139/2021. *Processo n° 26429/2020,
Usuário: Ceramica Pequi Ltda - Me, Pequi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901410/2021. *Processo n° 03317/2021, Usuário:
Elidiane Maria Bombonato, Iturama, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901626/2021. *Processo n° 03329/2021, Usuário: Alexandre Marcelo Bombonato, Iturama, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901628/2021. *Processo n° 43766/2020, Usuário: Roberto
Oliveira De Carvalho, Pará de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901668/2021. *Processo n° 00856/2021, Usuário: Bioenergética Aroeira S.A., Tupaciguara, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900318/2021. *Processo n° 59418/2020, Usuário: Cleonice Betiatti, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900350/2021. *Processo n° 59672/2020, Usuário: Luiz Antonio Carminitti Talarico, Iturama, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900378/2021. *Processo n° 60063/2020, Usuário: Divina
De Fatima Camargo, Santa Vitória, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900407/2021. *Processo n° 08789/2017, Usuário: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Limeira do Oeste, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901319/2021. *Processo n° 01596/2011,
Usuário: Santa Mônica Agrícola Ltda, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901378/2021. *Processo n°
01598/2011, Usuário: Santa Mônica Agrícola Ltda, Monte Alegre de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901387/2021. *Processo n° 01599/2011, Usuário: Santa Mônica Agrícola Ltda, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901389/2021.
*Processo n° 03400/2016, Usuário: José Pereira de Melo, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901312/2021. *Processo n°
03401/2016, Usuário: Djalma Lopes Gomes, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901318/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 04 de Março de 2021.
04 1453233 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº 67240/2019 de 12/11/2019. Requerente: Gustavo Araújo Coser / Sítio Bonsucesso. CPF: 512.301.271-00. Curso
d’água: Poço Tubular.Motivo: Considerando que nos termos do§3º
Artigo 23 do Decreto 47.705/2019 -A apresentação incompleta da complementação de que trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão no arquivamento do pedido de outorga de direito
de uso de recursos hídricos. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 67240/2019. Município: Viçosa - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá, 04 de
Março de 2021.
04 1453087 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 09318/2020, Usuário: Neuza Dirino Arruda, Martinho Campos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1201598/2021. *Processo
n° 09366/2020, Usuário: Maria Soares Gonzaga, Martinho Campos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1201599/2021. *Processo
n° 09749/2020, Usuário: Geraldo Candido da Costa, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201600/2021. *Processo n° 10388/2020, Usuário: Tânia Helena Alves, Quartel Geral,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1201601/2021. *Processo n°
10389/2020, Usuário: Piero Carena, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201614/2021. *Processo n° 03118/1201, Usuário:
Juarez Faria, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201774/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de Março de 2021
04 1453131 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Arquivamentos
Arquiva-se o processo nº 04293/2014 de 21/02/2014. Requerente:
Geraldo Neri Nogueira. CPF/CNPJ: 810.256.376-15. Curso d’água:
Ribeirão da Colonia. Motivo: Em conformidade com o disposto no art.
24 , § 3º do Decreto 47705/2019. Município: Onça de Pitangui - MG.
Arquiva-se o processo nº 07201/2014 de 26/03/2014. Requerente:
Luiz Armando de Oliveira Júnior. CPF/CNPJ: 479.945.766-72. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação
de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município:
Itaúna - MG.
Arquiva-se o processo nº 09532/2014 de 05/04/2014. Requerente: Nilton Roberto de Oliveira Melo. CPF/CNPJ: 574.989.036-87. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação
de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município:
Morada Nova de Minas – MG.
Arquiva-se o processo nº 09532/2014 de 15/04/2014. Requerente: Nilton Roberto de Oliveira Melo. CPF/CNPJ: 574.989.036-87. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação
de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município:
Morada Nova de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 17745/2014 de 08/07/2014. Requerente:
Anselmo Martins de Almeida. CPF/CNPJ: 451.032.596-72. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental.
Município: Leandro Ferreira - MG.

Arquiva-se o processo nº 20601/2014 de 19/08/2014. Requerente:
Rempreendimentos Turísticos Balneário do Lago Hotel. CPFCNPJ:
86.594.207/0001-57. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: Capitólio - MG.
Arquiva-se o processo nº 21842/2014 de 04/09/2014. Requerente: AWH-Empreendimentos e Participaçoes AS. CPF/CNPJ:
08.453.856/0001-24. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: Capitólio - MG.
Arquiva-se o processo nº 22163/2014 de 09/09/2014. Requerente:
Roque Ferreira Machado. CPF/CNPJ: 445.116.206-87. Curso d’água:
Ribeirão da Usina. Motivo: Em conformidade com o disposto no art.
24 , § 3º do Decreto 47705/2019. Município: São Roque de Minas
- MG.
Arquiva-se o processo nº 29405/2014 de 13/11/2014. Requerente: Findigusa Comércio e Indústria Ltda. CPF/CNPJ: 19.591.959/0001-52.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para
apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão
Ambiental. Município: Itaúna - MG.
Arquiva-se o processo nº 29697/2014 de 17/11/2014. Requerente: Ademercindo Vicente da Costa. CPF/CNPJ: 300.071.946/68. Curso d’água:
Afluente do Ribeirão dos Patos. Motivo: Conforme determina c § 3º do
do art. 24 , Decreto Estadual 47705/2019. Município: Pimenta - MG.
Arquiva-se o processo nº 31108/2014 de 28/11/2014. Requerente:
Inifinta Aquaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. CPF/CNPJ:
16.923.911/0001-20. Curso d’água: Córrego da Estiva. Motivo: Em
conformidade com o disposto no art. 24 , § 3º do Decreto 47705/2019.
Município: Divinópolis - MG.
Arquiva-se o processo nº 31265/2014 de 1/12/2014. Requerente: Primaz Psicultura Ltda ME. CPF/CNPJ: 17.048.974/0001-48. Curso
d’água: Riberião Santana. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: Camacho - MG.
Arquiva-se o processo nº 31280/2014 de 1/12/2014. Requerente: Juscelino de Matos Avelar. CPF/CNPJ: 483.565.146-49. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município:
Piumhi - MG.
Arquiva-se o processo nº 31281/2014 de 1/12/2014. Requerente: Juscelino de Matos Avelar. CPF/CNPJ: 483.565.146-49. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município:
Piumhi - MG.
Arquiva-se o processo nº 31481/2014 de 2/12/2014. Requerente:
Francisco José de Aguiar Paixão. CPF/CNPJ: 106.099.386-49. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental.
Município: São José da Varginha - MG.
Arquiva-se o processo nº 32229/2014 de 10/12/2014. Requerente:
Orlando José da Silva. CPF/CNPJ: 185.800.416-00. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de
informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: Biquinhas - MG.
Arquiva-se o processo nº 32235/2014 de 10/12/2014. Requerente: Alaércio Cordeiro Noronha. CPF/CNPJ: 527.430.206-87. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de
informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: Paineiras - MG.
Arquiva-se o processo nº 32236/2014 de 10/12/2014. Requerente: Alaércio Cordeiro Noronha. CPF/CNPJ: 527.430.206-87. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de
informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: Paineiras - MG.
Arquiva-se o processo nº 01581/2015 de 23/01/2015. Requerente:
Paulo Afonso de Souza. CPF/CNPJ: 215.106.60-15. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de
informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município: São Francisco de Paula - MG.
Arquiva-se o processo nº 03220/2015 de 9/02/2015. Requerente: Douglas Francisco da Silva -ME. CPF/CNPJ: 04.948.588/0001-60. Curso
d’água: Dragagem m Cava Aluvionar. Motivo: Conforme determina c
§ 3º do do art. 24 , Decreto Estadual 47705/2019. Município: Conceição do Pará - MG.
Arquiva-se o processo nº 03770/2015 de 13/02/2015. Requerente:
Reginaldo José de Barcelos. CPF/CNPJ: 042.422.916-12. Curso
d’água: Riberão Cana Brava. Motivo: Pela apresentação incompleta
das informações complementares, em conformidade com o disposto
no art. 24, § 3º do do , Decreto Estadual 47705/2019. Município:
Pompéu - MG.
Arquiva-se o processo nº 17612/2015 de 24/06/2015. Requerente:
Mário José Ferreira. CPF/CNPJ: 127.893.136-87. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental. Município:
Cláudio - MG.
Arquiva-se o processo nº 28771/2015 de 29/09/2015. Requerente: Wagner Renato da Costa. CPF/CNPJ: 062.670.616-55. Curso d’água: Córrego São Felix. Motivo: Conforme determina o art. 8º da Portaria Igam
12/2020, que altera o Art. 54-A da Portaria Igam 48/2019. Município:
Abaeté - MG.
Arquiva-se o processo nº 29069/2015 de 1/10/2015. Requerente:
Domingo Sávio do Couto. CPF/CNPJ: 590.152.336-91. Curso d’água:
Córrego dos Araújos. Motivo: Conforme determina o art. 8º da Portaria Igam 12/2020, que altera o Art. 54-A da Portaria Igam 48/2019.
Município: Bom Despacho - MG.
Arquiva-se o processo nº 30974/2015 de 19/10/2015. Requerente: Ulisses Correa Pedrosa. CPF/CNPJ: 566.220.316-49. Curso d’água: Córrego Ponte Alta. Motivo: Conforme determina o art. 8º da Portaria
Igam 12/2020, que altera o Art. 54-A da Portaria Igam 48/2019. Município: Itapecerica - MG.
Arquiva-se o processo nº 08831/2016 de 8/04/2016. Requerente: Antônio Galvão Filho. CPF/CNPJ: 279.444.091-91. Curso d’água: Córrego
Ripa. Motivo: Conforme determina o § 3º do do art. 24 , Decreto Estadual 47705/2019. Município: Martinho Campos - MG.
Arquiva-se o processo nº 01199/2016 de 19/01/2016. Requerente: Gilberto Geraldo da Costa. CPF/CNPJ: 708.631.056-53. Curso d’água:
Poço Tubular. Motivo: Conforme determina o § 3º do do art. 24 ,
Decreto Estadual 47705/2019. Município: Formiga - MG.
Arquiva-se o processo nº 27602/2017 de 11/12/2017. Requerente: Agrical Indústria e Comércio Ltda. CPF/CNPJ: 05.084.585/0001-99. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão Ambiental.
Município: Arcos - MG.
Arquiva-se o processo nº 30145/2019 de 15/04/2019. Requerente:
Areia e Argila Alvorada Ltda - ME. CPF/CNPJ: 17.805.445/0001-41.
Curso d’água: Dragagem em Cava Aluvionar. Motivo: Pelo não atendimento as informações complementares solicitadas no Of. 483/2020 de
22/07/2020. Município: Nova Serrana - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 04 de março de 2021.
04 1452910 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº 67240/2019 de 12/11/2019. Requerente: Gustavo Araújo Coser / Sítio Bonsucesso. CPF: 512.301.271-00. Curso
d’água: Poço Tubular.Motivo: Considerando que nos termos do§3º
Artigo 23 do Decreto 47.705/2019 -A apresentação incompleta da complementação de que trata o caput ou o seu atendimento de forma intempestiva acarretarão no arquivamento do pedido de outorga de direito
de uso de recursos hídricos. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 67240/2019. Município: Viçosa - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 04 de Março de 2021.
04 1453092 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

O Diretor Regional de Administração e Finanças da Supram Noroeste
de Minas SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº. 0701694 publicada dia 04/03/2021: Outorgados: Fernando Minoru Aoyagui, Nicolau Shiguetomi Aoyagui. CPF:
751.16******, 040.53*******. Onde se lê: Validade: até 17/12/2016
Leia-se: Validade: até 17/12/2026. Município: Buritis.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 04 de março de 2021.
04 1452977 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
Retifica a Resolução SEPLAG nº 017, de 26 de fevereiro de 2021,
publicada no MG de 27/02/2021, página 18, colunas 3 e 4, na parte que
se refere a incorreção do MASP. da servidora ERIKA GLEICE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Masp. 1297478-8, registrado no
Anexo I dessa Resolução.
Onde se lê:
3624723
Leia-se:
1297478-8
04 1452967 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0314/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sandra Candido Rodrigues Vivas – – 0 - - 30 - 11/01/2021 A
09/02/2021 - 158.I, 0000000 Gissia Maria Falcao de Gois – – 0 - - 10 12/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 0000000 Heloisa Caldeira Rodrigues
– – 0 - - 5 - 16/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 12/02/2021 A 12/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09362732 Cleusa
Balarini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/02/2021 A 05/03/2021
- 158.I
06ª SRE - Caratinga, 05662143 Daniela Leonarda Zeferino de Paula
– PEB – 3 - Corrego Novo - 15 - 30/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I,
12172706 Vera Lucia da Silva – ATB – 2 - Ipaba - 5 - 15/02/2021 A
19/02/2021 - 158.I, 12559746 Luzia Fatima de Barros Batista – ATB –
2 - Ipaba - 30 - 14/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 13688593 Marcia Goncalves da Silva – EEB – 3 Sao Lourenco - 61 - 18/01/2021 A 19/03/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11146099 Samela Antonia Ribeiro – PEB – 1 Januaria - 29 - 22/02/2021 A 22/03/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11548435 Josiane Mariano da Silva – PEB – 2 Leopoldina - 15 - 19/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12315180 Juliana Pena Teixeira Cardoso –
ANE – 3 - Monte Carmelo - 14 - 04/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 06/12/2020 A 03/02/2021
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03787389 Claudia Cristina Caldeira – ATB – 1 Nova Era - 89 - 18/02/2021 A 17/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08607327 Edesio Ernesto Dutra – PEB – 1 Sete Lagoas - 60 - 22/01/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 08607327 Edesio
Ernesto Dutra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 22/01/2021 A 22/03/2021
- 158.I, 14012660 Viviane Costa Ferreira – PEB – 3 - Baldim - 14 18/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08801383 Andreia Eustaquia Faria Dutra Reis – PEB
– 1 - Betim - 30 - 19/02/2021 A 20/03/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03267424 Carmem Jussara Soares – EEB – 2 - Itaobim - 61 - 29/12/2020 A 27/02/2021 - 158.I
Metropolitana C, 01469055 Aila Nunes Barroso – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 45 - 22/02/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 08143141 Magnolia Vital da Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 20/02/2021 A
26/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13961222 Aline Mendes Vimieiro –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 13/02/2021 A 13/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816170 Wesley Amaury
Schultz – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 01/01/2021 A 02/03/2021 158.I, 10800324 Paulo Eduardo da Silva Batista – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 18/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 11079829 Reginaldo Pereira dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 17/02/2021 A
17/02/2021 - 158.I, 11910684 Pedro Henrique Costa Andrade – AGSE –
1 - Juiz de Fora - 5 - 05/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 11945839 Albert
dos Santos Braz – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 15/02/2021 A
28/02/2021 - 158.I, 12131793 Jose Valter Chaves – ASEDS – 1 - Piumhi - 10 - 28/01/2021 A 06/02/2021 - 158.I, 12162228 Matisa Amador
de Oliveira – ASP – 3 - Ipatinga - 5 - 20/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I,
12267902 Vanessa Stopa de Carvalho – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 1
- 10/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I, 12297966 Priscila Lanzieri Correa Gregorio – ASP – 2 - Cataguases - 30 - 01/02/2021 A 02/03/2021
- 158.I, 12409561 Joao Henrique Costa Milani – ASP – 2 - Leopoldina - 62 - 11/02/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 13171434 Vaneildo Vieira
da Silva – ASP – 2 - Betim - 5 - 22/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I,
13526314 Bruno Igor Nunes Machado – ANEDS – 2 - Belo Horizonte
- 58 - 08/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 13528229 Aldo Benjamim
Oliveira Abreu – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 6 - 16/02/2021 A
21/02/2021 - 158.I, 13549613 Marcos Vinicius Santos Souza – ASP – 3
- Joao Pinheiro - 6 - 18/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I, 13721790 Rafael
Pereira Valadares – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/01/2021
A 12/01/2021 - 158.I, 13782446 Rogger Vinicius Coelho – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 45 - 18/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 13800826
Daniel Andrade Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 1 - 14/02/2021 A
14/02/2021 - 158.I, 13842968 Lascinia Carneiro Pimentel – ANEDS –
1 - Uberaba - 30 - 04/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13861042 Ricardo
Goncalves de Jesus – ASP – 1 - Buritis - 14 - 17/02/2021 A 02/03/2021
- 158.I, 13889324 Monica Naiara Batista de Andrade – ASEDS – 1
- Vespasiano - 30 - 24/02/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 13914593 Mauricio Gomes de Souza – ASP – 2 - Vespasiano - 10 - 05/02/2021 A
14/02/2021 - 158.I, 13935333 Inaria Coelho da Silva – ASP – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 6 - 16/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 14118566
Cristiane Sa de Almeida Figueiredo – ASP – 2 - Ipaba - 9 - 19/02/2021
A 27/02/2021 - 158.I, 14406375 Rafaela Beatriz Goncalves – ASP – 2
- Vicosa - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 14441273 Adrielson
Otacilio Lopes Rocha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 15/01/2021
A 28/01/2021 - 158.I, 14444863 Cristian Augusto da Silva – ASP – 1 Carmo do Paranaiba - 31 - 04/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 14446983
Hugo Bueno Carvalho – ASP – 1 - Ipaba - 11 - 18/02/2021 A 28/02/2021
- 158.I, 14463368 Wagner Barboza de Oliveira – ASP – 1 - Aguas Formosas - 60 - 11/02/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 14467286 Mateus Vilela
Rodrigues – ASP – 1 - Para de Minas - 11 - 23/12/2020 A 02/01/2021
- 158.I, 14496954 Iara Aparecida Dias – AGSE – 1 - Belo Horizonte 1 - 14/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 14500953 Thiago Lucio Araujo

Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 7 - 20/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I,
14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 8
- 29/01/2021 A 05/02/2021 - 158.I, 14523666 Alisson Ribeiro da Silva
– ASP – 1 - Uberaba - 4 - 12/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718898 Thais Almeida Lima – AUSS – 1 - Montes Claros 15 - 22/02/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 10725570 Marcia Cristina Martins – AUSS – 1 - Contagem - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - 158.I,
11981446 Georgia Gloriane Ribas Breiner Moraes – ANSS – 2 - Belo
Horizonte - 12 - 15/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 13787221 Wanessa
Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 12/02/2021 A
20/02/2021 - 158.I, 13811583 Simone Aparecida Alexandre Batista
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I,
13942214 Daniella Magalhaes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 23/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10618601 Maria Elizabeth Silva Penido – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 23/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176626 Luiz Augusto Passos de Aguiar – FISCA – 1 - Rio Casca - 91 - 12/11/2020 A 10/02/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 08296576 Creusa Antonia de Araujo Ribeiro – – 0 - Botelhos 04/02/2021 - , 13490933 Thais Fonseca Rezende – – 0 - Belo Horizonte
- 26/02/2021 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08655185 Selena Magna Lemos Nazareth – EEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15/02/2021 Secretaria de Estado de Saude, 11871415 Aline de Freitas Lopes – – 5
- - 03/03/2021 - , 13961222 Aline Mendes Vimieiro – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 26/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 18/02/2021 - , 13873435 Darlene Mendes Cordeiro Teixeira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 18/02/2021 - ,
13908488 Leandro Fernandes Brandao – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 26/02/2021 - , 14506471 Leonardo Machado Leite – ASP – 1 Juiz de Fora - 15/02/2021 - , 14507552 Luiz Greison Arruda de Oliveira
Avelino – ASP – 1 - Vicosa - 26/02/2021 - , 14536593 Eberton Soares
Cardoso – ASP – 1 - Salinas - 01/03/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12826483 Lucinara Mendes de Carvalho – TSS – 2 - Belo Horizonte - 25/02/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11871415 Aline de Freitas Lopes – MEDHH – 4 - Divinopolis - 18/02/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748967 Christofer de
Paiva Paula – ASP – 1 - Varginha - 1 - 0,03.02.2021,,209/2021,MG
27.02.2021 - 16/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521844 Octavio Augusto Avelar Nogueira – – 1 - - 10 - 20/02/2021 A 01/03/2021 - , 13628599 Ana
Flavia Miranda dos Santos – – 1 - - 8 - 02/02/2021 A 09/02/2021 - ,
13629753 Iara Sousa Oliveira Gomes Diniz – – 1 - - 6 - 20/12/2020
A 25/12/2020 - , 13678123 Carlos Magno Rosa de Souza – – 1 - - 7 22/02/2021 A 28/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461614
Cleonice Barbosa Ribeiro – – 2 - - 1 - 19/02/2021 A 19/02/2021 , 14899579 Gustavo Mendes dos Santos – – 1 - - 5 - 19/02/2021 A
23/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06349195 Suely
Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 29/01/2021 A
29/03/2021 - , 09362732 Cleusa Balarini – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 30 - 04/02/2021 A 05/03/2021 02ª SRE - Almenara, 11310430 Daniela Gad Matos Rodrigues – EEB
– 1 - Pedra Azul - 60 - 02/02/2021 A 02/04/2021 11ª SRE - Diamantina, 10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1
- Itamarandiba - 60 - 17/01/2021 A 17/03/2021 12ª SRE - Divinopolis, 04852349 Maria Jose Garcia Carvalho – PEB
– 1 - Iguatama - 34 - 01/01/2021 A 03/02/2021 17ª SRE - Januaria, 05927447 Marcieni Alves Vieira – PEB – 2 - Sao
Francisco - 93 - 29/12/2020 A 31/03/2021 22ª SRE - Montes Claros, 03515053 Zileide de Fatima Caetano Maia –
PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 - , 04569547
Vitor dos Reis Teixeira Damasceno – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 02/02/2021 A 02/04/2021 - , 05669338 Marta Maria Santos e Silva –
ASB – 1 - Botumirim - 92 - 29/01/2021 A 30/04/2021 - , 05949409
Andrea Carla de Oliveira Santos e Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros
- 68 - 22/02/2021 A 30/04/2021 - , 05949409 Andrea Carla de Oliveira
Santos e Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 24/12/2020 A
21/02/2021 - , 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva –
PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - , 08817025
Lucrecia Silveira Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/02/2021
A 01/04/2021 30ª SRE - Pirapora, 06103022 Joventina Ramos de Souza – PEB – 2 Pirapora - 31 - 01/01/2021 A 31/01/2021 - , 06103022 Joventina Ramos
de Souza – PEB – 2 - Pirapora - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - ,
08180838 Doralice Aguiar Cordeiro – PEB – 1 - Ibiai - 2 - 30/12/2020
A 31/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06363113 Maria Inez Sant Ana Guedes – PEB
– 2 - Novo Cruzeiro - 30 - 30/11/2020 A 29/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2 - Fruta de
Leite - 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - , 08471682 Januaria Pires Neta
– PEB – 2 - Fruta de Leite - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 Metropolitana C, 11440831 Nila de Cassia Eduardo – PEB – 1 - Pedro
Leopoldo - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa
Costa Souza de Araujo – EEB – 1 - Manga - 29/01/2021 - , 05953500
Santusa Costa Souza de Araujo – PEB – 2 - Manga - 29/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0327/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12085445 Luciene
de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 20/01/2021 A
20/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411269 Luana Paula Zimmermann de Oliveira – ASEDS – 3 - Juiz de Fora - 2 - 21/01/2021 A
22/01/2021 - 158.I, 13798160 Italo Carlos de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 13/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I

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